{"id":82741,"date":"2023-09-06T04:00:47","date_gmt":"2023-09-06T07:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82741"},"modified":"2023-09-06T05:04:30","modified_gmt":"2023-09-06T08:04:30","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-06-09-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/06\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-06-09-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 06\/09\/2023"},"content":{"rendered":"
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PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007788\/2023-14, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 402<\/strong> Dispensar HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o e Estudos T\u00e9cnico-Cient\u00edficos, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 403<\/strong> Designar ALESSANDRA JULIAO WEYANDT, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o e Estudos T\u00e9cnico-Cient\u00edficos, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 404<\/strong> Dispensar JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, do encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o e Estudos T\u00e9cnico-Cient\u00edficos, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 405<\/strong> Designar VICTOR GOMES SIMAO, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o e Estudos T\u00e9cnico-Cient\u00edficos, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

N\u00ba 406<\/strong> Dispensar MARCELO FERREIRA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva e de Gest\u00e3o – CEXEC, c\u00f3digo FCE 1.10, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 407<\/strong> Dispensar MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, do encargo de substituto da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva e de Gest\u00e3o – CEXEC, c\u00f3digo FCE 1.10, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 408<\/strong> Designar S\u00c9RGIO DIAS MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva e de Gest\u00e3o – CEXEC, c\u00f3digo FCE 1.10, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>171<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005600\/2023-01, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, o servidor LEONARDO PACE ALVES, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Internacional, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>171<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007919\/2023-63, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Formula\u00e7\u00e3o de sistem\u00e1ticas para o estabelecimento de procedimentos de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de atividades de supervis\u00e3o metrol\u00f3gica”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de Setembro de 2023, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Maur\u00edcio Evangelista da Silva<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>171<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>52<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 394, DE 31 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007980\/2023-19, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Aperfei\u00e7oamento e inova\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e governan\u00e7a do INMETRO”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de Setembro de 2023, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Tatiana Cavalcante de Moura<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>171<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>52<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 01353982, para representando o Inmetro realizar uma visita t\u00e9cnica nas instala\u00e7\u00f5es dos certificadores e laborat\u00f3rios designados – INTI, IRAM e SHITSUKE, conhecer o impacto que a rec\u00e9m implementada Certifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Placas Cer\u00e2micas na Argentina ter\u00e1 sobre o nosso setor produtivo e nos aproximar dos atores relevantes para permitir o in\u00edcio de um di\u00e1logo de converg\u00eancia regulat\u00f3ria, Buenos Aires\/Argentina, no per\u00edodo de 12 a 16 de setembro de 2023, com \u00f4nus para o INMETRO, referente \u00e0s passagens e di\u00e1rias. (Processo SEI n\u00ba 0052600.008044\/2023-17).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>171<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1756117, para representando o Inmetro participar da reuni\u00e3o do AAQG – Americas Aerospace Quality Group, referente ao programa aeroespacial, Nashville\/EUA, no per\u00edodo de 10 a 15 de setembro de 2023, com \u00f4nus para o INMETRO, referente \u00e0s passagens e di\u00e1rias. (Processo SEI n\u00ba 0052600. 006961\/2023-67).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE<\/p>\n

Publicado em: <\/span>06\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>171<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82741","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82741"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82741\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82742,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82741\/revisions\/82742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}