{"id":82814,"date":"2023-09-11T04:19:17","date_gmt":"2023-09-11T07:19:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82814"},"modified":"2023-09-10T06:52:42","modified_gmt":"2023-09-10T09:52:42","slug":"uniao-gastou-r-9-bilhoes-com-auxilio-moradia-desde-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/11\/uniao-gastou-r-9-bilhoes-com-auxilio-moradia-desde-2016\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o gastou R$ 9 bilh\u00f5es com aux\u00edlio-moradia desde 2016"},"content":{"rendered":"
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A Uni\u00e3o gastou, desde 2016, ao menos R$ 9 bilh\u00f5es com pagamento de aux\u00edlio-moradia e ajuda de custo para moradia a servidores.<\/div>\n<\/header>\n
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Os maiores gastos foram do Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, do Minist\u00e9rio da Defesa e da Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>. Os dados s\u00e3o da plataforma Siga Brasil, sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre or\u00e7amento federal mantida pelo Senado.<\/div>\n
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Os valores empenhados (quando o governo reserva o dinheiro para realizar o pagamento) englobam pagamentos a servidores do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de repasses aos estados.<\/div>\n
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Est\u00e3o inclu\u00eddos nos gastos os repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), usados para custear pagamentos \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF (Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Penal, Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) e para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O aux\u00edlio-moradia \u00e9 dado aos servidores que se deslocam do seu local de resid\u00eancia para ocupar cargos comissionados ou de confian\u00e7a na estrutura do governo. Ministros de estado tamb\u00e9m recebem. Os pagamentos s\u00e3o ressarcimentos dos valores gastos pelos servidores com aluguel ou com hotel. O governo n\u00e3o ressarce outras despesas, como condom\u00ednio e energia el\u00e9trica.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que trata do assunto define que para ser atendido com o aux\u00edlio, n\u00e3o pode haver disponibilidade de im\u00f3vel funcional. Dentre outros pontos, a lei, de 2006, prev\u00ea a permiss\u00e3o do pagamento apenas se o servidor ou seu companheiro n\u00e3o possu\u00edrem um im\u00f3vel no local onde for exercer o cargo e se nenhuma outra pessoa que more com o servidor receber aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n

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Apesar de legal, o desembolso de aux\u00edlio-moradia a pol\u00edticos e magistrados, que j\u00e1 recebem altos sal\u00e1rios e penduricalhos, \u00e9 constantemente alvo de pol\u00eamicas. Em 2018, o Judici\u00e1rio enfrentou amplas cr\u00edticas depois que foi revelado que ju\u00edzes e desembargadores recebiam o aux\u00edlio mesmo morando em casa pr\u00f3pria.<\/div>\n
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Atualmente, a plataforma Siga Brasil s\u00f3 registra os valores de 2016 para c\u00e1. Um relat\u00f3rio do Senado de 2017, no entanto, mostra extra\u00e7\u00f5es de dados tamb\u00e9m de 2010 a 2015. Os n\u00fameros mostram um salto nos gastos com aux\u00edlio a partir de 2015. O documento, elaborado pela Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, aponta que o aumento se deu por decis\u00f5es que beneficiaram membros do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Fim do penduricalho<\/strong><\/h4>\n

Um dos principais pontos de discuss\u00e3o sobre aux\u00edlio-moradia \u00e9 o pagamento do benef\u00edcio para autoridades. Uma sugest\u00e3o enviada por cidad\u00e3os em 2017 ao Senado pedia o fim do penduricalho para senadores, deputados e ju\u00edzes. O texto chegou a ser discutido na \u00e9poca e virou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

A PEC, ent\u00e3o relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), acabou ficando restrito a pol\u00edticos \u2013 deputados, senadores e vereadores. A mat\u00e9ria est\u00e1 parada desde 2019. Na \u00e9poca, Paim afirmava que o pagamento dos aux\u00edlios era dissociado do interesse p\u00fablico e beneficiava poucos.<\/p>\n

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Revis\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Roberto Piscitelli, professor de finan\u00e7as p\u00fablicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Foto: Facebook\/UnB<\/figcaption><\/figure>\n

Professor de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Roberto Piscitelli frisa que um gasto de R$ 9 bilh\u00f5es com aux\u00edlio-moradia \u00e9 significativo, e aponta para a necessidade de se rever o pagamento do benef\u00edcio no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cSeguramente, h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es. \u00c9 sempre desej\u00e1vel que reduza e limite esse tipo de despesa\u201d, disse.<\/strong> <\/p>\n

Piscitelli chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os \u00f3rg\u00e3os que mais gastam com o aux\u00edlio s\u00e3o os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Defesa, que, segundo ele, s\u00e3o duas pastas que est\u00e3o menos sujeitas ao controle externo. Isso porque alegam informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis protegidas por sigilo. \u201cAcabam ficando fora da \u00f3rbita direta da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, e n\u00e3o ficam em crit\u00e9rios mais rigorosos\u201d, disse.<\/p>\n

Para o professor, apesar da justificativa leg\u00edtima de pagamento do aux\u00edlio \u00e0queles agentes p\u00fablicos que precisaram se mudar de forma tempor\u00e1ria a pedido do Estado, \u00e9 preciso melhorar alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n

\u201cOs valores s\u00e3o elevados. \u00c9 preciso verificar, com uma lupa, como se d\u00e1 a cobertura de fato\u201d, frisou. Uma das cr\u00edticas do professor \u00e9 ao pagamento de aux\u00edlio a parlamentares, em especial o aux\u00edlio-mudan\u00e7a, que entra como ajuda de custo de moradia, pago no in\u00edcio e no final do mandato, mesmo quando o parlamentar est\u00e1 reeleito.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafaela Felicciano\/Metr\u00f3poles @ dispon\u00edvel na internet 11\/09\/2023<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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