{"id":82898,"date":"2023-09-14T04:00:38","date_gmt":"2023-09-14T07:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82898"},"modified":"2023-09-14T03:59:02","modified_gmt":"2023-09-14T06:59:02","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-14-09-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/14\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-14-09-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 14\/09\/2023"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.009145\/2022-24, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Conceder pens\u00e3o a CARLOS HENRIQUE GOMES BANDEIRA, na condi\u00e7\u00e3o de filho maior inv\u00e1lido do ex-servidor MIGUEL MESSIAS BANDEIRA, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padr\u00e3o “NI-VI”, Matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448060, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento na al\u00ednea “b” do inciso VI do artigo 3\u00ba da Portaria SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 4.645, de 24 de maio de 2022, c\/c o artigo 217 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o artigo 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019, com vig\u00eancia a contar de 22 de agosto de 2022, data do \u00f3bito.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>176<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.008146\/2023-32, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 414<\/strong> Dispensar, a pedido, CAU\u00ca DOVAL FERREIRA, da fun\u00e7\u00e3o de Chefe Substituto de Laborat\u00f3rio de Vibra\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Ac\u00fastica e Vibra\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 415<\/strong> Designar GIANCARLO BARBOSA MICHELI, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Chefe Substituto de Laborat\u00f3rio de Vibra\u00e7\u00f5es, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia Ac\u00fastica e Vibra\u00e7\u00f5es, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>176<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006988\/2023-50, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para articula\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do relacionamento do INMETRO para com as demais institui\u00e7\u00f5es governamentais no \u00e2mbito de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o para provimento de rastreabilidade metrol\u00f3gica como suporte para desenvolvimento de ensaios e servi\u00e7os em apoio aos processos produtivos”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de Setembro de 2023, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro. <\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Carlos Augusto de Azevedo<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-1 60%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>13\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>175<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>61<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 398, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.008148\/2023-21, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar FABIANA MOTTA KAWASSE, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Servi\u00e7o de Mercadorias Pr\u00e9-Medidas, c\u00f3digo FCE-1.05, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>176<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.008041\/2023-83, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 396<\/strong> Dispensar REINALDO WACHA, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Supera\u00e7\u00e3o de Barreiras T\u00e9cnicas, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 397<\/strong> Designar REINALDO WACHA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Supera\u00e7\u00e3o de Barreiras T\u00e9cnicas, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 410<\/strong> Designar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Supera\u00e7\u00e3o de Barreiras T\u00e9cnicas, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>176<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO. AS DESPESAS COM A INSCRI\u00c7\u00c3O, PASSAGENS, DI\u00c1RIAS E SEGURO-VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS COM RECURSOS DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor MARCELO BRITTO MARTINS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1949521, para representando o Inmetro participar no 13th IEEE International Workshop on Applied Measurements for Power Systems (AMPS 2023), Berna, Su\u00ed\u00e7a, no per\u00edodo de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023. (Processo SEI 0052600.007195\/2023-58).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>176<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82898","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82898"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82900,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82898\/revisions\/82900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}