{"id":82923,"date":"2023-09-15T04:12:42","date_gmt":"2023-09-15T07:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82923"},"modified":"2023-09-15T05:59:58","modified_gmt":"2023-09-15T08:59:58","slug":"como-o-dinheiro-do-fundo-amazonia-esta-sendo-usado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/15\/como-o-dinheiro-do-fundo-amazonia-esta-sendo-usado\/","title":{"rendered":"Como o dinheiro do Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e1 sendo usado?"},"content":{"rendered":"
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Aposta do Brasil para atrair doa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses para preservar a floresta, Fundo Amaz\u00f4nia alcan\u00e7ou, entre recursos obtidos e prometidos, verba equivalente a dois anos e meio do or\u00e7amento da pasta do Meio Ambiente.<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo brasileiro vem pressionando os pa\u00edses ricos a darem mais dinheiro para a prote\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica. Preservar a mata tropical \u00e9 crucial para reduzir as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e h\u00e1 certo consenso na comunidade internacional que as na\u00e7\u00f5es que polu\u00edram mais o planeta t\u00eam mais responsabilidade em pagar essa conta.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 como viabilizar isso. Iniciativas globais, como o Fundo Verde do Clima, t\u00eam demorado para decolar diante da falta de doa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses ricos. Esse fundo tem em seu escopo 148 pa\u00edses e at\u00e9 agora autorizou a destina\u00e7\u00e3o de 12,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (R$ 62 bilh\u00f5es), o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de R$ 419 milh\u00f5es por pa\u00eds. \u00c9 pouco.<\/p>\n

O Brasil conta desde 2008 com um fundo pr\u00f3prio para atrair doa\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da floresta: o Fundo Amaz\u00f4nia. Seus recursos j\u00e1 alcan\u00e7aram R$ 5,7 bilh\u00f5es, e outros R$ 3,4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram prometidos em novas doa\u00e7\u00f5es, totalizando R$ 9,1 bilh\u00f5es. Isso equivale a duas vezes e meia o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente proposto para 2024.<\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia foi paralisado em 2019 depois que o governo Jair Bolsonaro tentou alterar a sua estrutura de governan\u00e7a, ferindo o estatuto do fundo. Neste ano, ele foi reativado e \u00e9 uma das apostas do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para financiar a preserva\u00e7\u00e3o da floresta e o incentivo a atividades produtivas sustent\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n

A gest\u00e3o do fundo \u00e9 realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A DW entrevistou Nabil Kadri, superintendente a \u00e1rea de meio ambiente do BNDES, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, para detalhar o cen\u00e1rio atual e proje\u00e7\u00f5es futuras do instrumento.<\/p>\n

Kadri participou nesta quinta-feira (14\/09) em Berlim de um ciclo de debates sobre a Amaz\u00f4nia organizado pela embaixada brasileira na Alemanha. Uma das prioridades do evento foi refor\u00e7ar a mensagem de que a prote\u00e7\u00e3o da floresta depende da gera\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis na regi\u00e3o.<\/p>\n

De onde vem o dinheiro?<\/strong><\/h4>\n

No final de 2022, o Fundo Amaz\u00f4nia alcan\u00e7ou a cifra de R$ 5,7 bilh\u00f5es. Nessa soma, est\u00e3o R$ 3,3 bilh\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es e R$ 2,4 bilh\u00f5es de rendimentos da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o utilizados.<\/p>\n

Dos R$ 3,3 bilh\u00f5es doados, 93,8% vieram do governo da Noruega, 5,7% do governo da Alemanha e 0,5% da Petrobras. As doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o vinculadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento no Brasil.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o fundo liberou R$ 1,5 bilh\u00e3o para 102 projetos, e R$ 200 milh\u00f5es j\u00e1 foram aprovados e est\u00e3o em fase de desembolso. Portanto, h\u00e1 no momento R$ 4 bilh\u00f5es sem destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral de Lula no final de 2022 e a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o fundo seria reativado, novas doa\u00e7\u00f5es foram anunciadas: 35 milh\u00f5es de euros da Alemanha, 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares dos Estados Unidos, 20 milh\u00f5es de euros da Uni\u00e3o Europeia, 5 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os da Su\u00ed\u00e7a e 150 milh\u00f5es de coroas dinamarquesas da Dinamarca. Essas novas doa\u00e7\u00f5es anunciadas somam cerca de R$ 3,4 bilh\u00f5es, e ainda n\u00e3o chegaram ao fundo.<\/p>\n

Somado o valor hoje dispon\u00edvel no fundo mais as doa\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-anunciadas, seriam R$ 7,4 bilh\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os planos do governo?<\/strong><\/h4>\n

Os recursos do fundo podem ser destinados a projetos realizados por associa\u00e7\u00f5es civis ou a a\u00e7\u00f5es de governos estaduais e do governo federal. Em fevereiro, o BNDES retomou a an\u00e1lise de 14 dos projetos que estavam represados, no valor de R$ 500 milh\u00f5es, ainda n\u00e3o aprovados.<\/p>\n

Mas a principal aposta do governo Lula para acelerar o uso dos recursos \u00e9 utiliz\u00e1-los no plano de a\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm), lan\u00e7ado em junho. “Temos uma demanda bastante significativa de apoio ao PPCDAm”, disse Kadri.<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es do PPCDAm \u00e9 destinar R$ 600 milh\u00f5es do fundo a munic\u00edpios hoje campe\u00f5es de desmatamento que se comprometerem com a redu\u00e7\u00e3o da derrubada da floresta. Os recursos ser\u00e3o destinados ao longo de 2023, 2024 e 2025, de acordo com a performance de cada munic\u00edpio na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, e dever\u00e3o ser utilizados em medidas ambientais e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

O PCCDAm tamb\u00e9m prev\u00ea usar recursos do fundo para articular a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos na Amaz\u00f4nia ao fornecimento de merenda para escolas p\u00fablicas da regi\u00e3o, entre outras iniciativas.<\/p>\n

Uma proposta controversa para o uso do Fundo Amaz\u00f4nia foi feita no final de agosto pelo ministro dos Transportes, Renan Filho: asfaltar um trecho da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho \u2013 um projeto que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aponta como de “alt\u00edssimo” impacto ambiental. Kadri diz que o BNDES ainda n\u00e3o recebeu nenhum projeto nesse sentido e que desconhece o conte\u00fado da proposta.<\/p>\n

Como o fundo j\u00e1 provoca impacto?<\/strong><\/h4>\n

A DW selecionou em conjunto com o BNDES cinco projetos do Fundo Amaz\u00f4nia que d\u00e3o exemplos pr\u00e1ticos de como os recursos podem ser utilizados, envolvendo diferentes atores, como povos ind\u00edgenas, associa\u00e7\u00f5es de extrativistas, governos estaduais e governo federal.<\/p>\n

1)   Fortalecimento do Ibama para combater inc\u00eandios<\/strong><\/p>\n

A posse do atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em fevereiro, coincidiu com a conclus\u00e3o de um projeto de nove anos do Fundo Amaz\u00f4nia para a estrutura\u00e7\u00e3o de um centro do \u00f3rg\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, o Prevfogo.<\/p>\n

No total, o fundo destinou R$ 14,6 milh\u00f5es ao projeto, o que abrangeu a compra de caminh\u00f5es adaptados, equipamentos de combate a inc\u00eandio e sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio de dois andares com \u00e1rea administrativa, sala de situa\u00e7\u00e3o, almoxarifado e oficina de ve\u00edculos, entre outros.<\/p>\n

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\"Caminh\u00e3o
Ibama usou recursos para comprar caminh\u00f5es e equipamentos de combate a inc\u00eandio, entre outrosFoto: BNDES<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Uma avalia\u00e7\u00e3o independente realizada sobre o projeto mostrou, segundo Kadri, que \u00e1reas que tiveram o apoio do fundo registraram redu\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandio superior \u00e0 de \u00e1reas n\u00e3o cobertas pelo projeto, no per\u00edodo de 2013 a 2019.<\/p>\n

2) Apoio ao povo ind\u00edgena Ashaninka na produ\u00e7\u00e3o de polpa de frutas<\/strong><\/p>\n

O povo ind\u00edgena Ashaninka vive na divisa entre o estado do Acre e o Peru. No Brasil, a maioria deles est\u00e1 na Terra Ind\u00edgena Kampa do Rio Am\u00f4nea, e tem um hist\u00f3rico de enfrentamento do desmatamento na regi\u00e3o.<\/p>\n

O projeto destinou R$ 6,6 milh\u00f5es de 2015 a 2018 para a associa\u00e7\u00e3o do povo ind\u00edgena desenvolver sua produ\u00e7\u00e3o agroflorestal, especialmente de frutas t\u00edpicas da regi\u00e3o, e proteger o territ\u00f3rio.<\/p>\n

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Vista a\u00e9rea de uma aldeia do povo AshaninkaFoto: BNDES<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Os recursos do fundo financiaram a cria\u00e7\u00e3o de um viveiro e banco de sementes para a produ\u00e7\u00e3o de mudas, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de um manejo, a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es para o processamento das sementes e das frutas, a compra de uma barca\u00e7a refrigerada para transporte das frutas e a capacita\u00e7\u00e3o em marketing e comunica\u00e7\u00e3o de membros do povo Ashaninka.<\/p>\n

“Foi o primeiro projeto de uma associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que teve um contrato assinado diretamente com o BNDES”, diz Kadri, que menciona que a venda de polpa de frutas congeladas \u00e9 hoje uma das principais fontes de renda dos Ashaninka.<\/p>\n

3) Melhoria das condi\u00e7\u00f5es das quebradeiras de coco baba\u00e7u<\/strong><\/p>\n

A coleta e quebra do coco baba\u00e7u \u00e9 uma atividade extrativista historicamente realizada por mulheres, organizadas em um movimento interestadual desde a d\u00e9cada de 90. O baba\u00e7u tem grande versatilidade e resulta em at\u00e9 20 subprodutos \u2013 suas am\u00eandoas podem ser transformadas em farinha, e sua casca pode virar combust\u00edveis.<\/p>\n

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Coleta e quebra do coco baba\u00e7u \u00e9 atividade historicamente realizada por mulheresFoto: Ingrid Barros<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>
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O projeto receber\u00e1 R$ 9,2 milh\u00f5es, dos quais pouco mais da metade j\u00e1 foi desembolsado, para atividades em cidades do Maranh\u00e3o, Tocantins e Par\u00e1.<\/p>\n

Os recursos criaram um fundo \u00e0 parte, gerido pela associa\u00e7\u00e3o das quebradeiras, que destina verbas a projetos menores, apresentados pela comunidade e selecionados por meio de editais. Esse formato, diz Kadri, permite que iniciativas que n\u00e3o teriam estrutura para obter recursos diretamente do BNDES consigam acessar os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida das quebradeiras de coco, apoiando por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de miniusinas para beneficiamento de palha ou extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo.<\/p>\n

4) Produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel na Ponta do Rio Abun\u00e3<\/strong><\/p>\n

A \u00e1rea do projeto \u00e9 a tr\u00edplice divisa entre Acre, Amazonas e Rond\u00f4nia, uma regi\u00e3o de muitos conflitos agr\u00e1rios e desafios ambientais. Quatro associa\u00e7\u00f5es locais receberam recursos para desenvolver diversas atividades sustent\u00e1veis, como a produ\u00e7\u00e3o de cupua\u00e7u, a\u00e7a\u00ed, pupunha e \u00f3leos vegetais, entre outros.<\/p>\n

Foram destinados R$ 6,4 milh\u00f5es do fundo, de 2015 a 2017, para estruturar unidades de processamento de frutas com m\u00e1quinas apropriadas, c\u00e2maras frias, \u00e1rea de secagem e extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, por exemplo.<\/p>\n

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Unidade de beneficiamento de \u00f3leo vegetal na Ponta do Abun\u00e3Foto: BNDES<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n

As associa\u00e7\u00f5es envolvidas desenvolveram uma integra\u00e7\u00e3o exemplar com cadeias produtivas maiores, diz Kadri, e hoje vendem seus produtos a grandes empresas de cosm\u00e9ticos e alimentos.<\/p>\n

5) Combate ao desmatamento no Acre<\/strong><\/p>\n

Neste caso, o Fundo Amaz\u00f4nia apoiou diretamente o governo do Acre para melhorar sua capacidade de reduzir a derrubada de floresta.<\/p>\n

Foram R$ 53 milh\u00f5es, desembolsados at\u00e9 2019, para a compra de sistemas de monitoramento e controle, treinamento de funcion\u00e1rios para an\u00e1lise de imagens de radar e promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m beneficiou o Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), do governo estadual, com reforma de sua sede e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, computadores e ve\u00edculos, e envolveu a articula\u00e7\u00e3o de diversas secretarias estaduais. “O combate ao desmatamento necessita da coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, e o projeto no Acre demonstrou essa potencialidade”, diz Kadri.<\/p>\n<\/div>\n