{"id":82972,"date":"2023-09-18T04:25:22","date_gmt":"2023-09-18T07:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=82972"},"modified":"2023-09-18T04:38:16","modified_gmt":"2023-09-18T07:38:16","slug":"quem-ganha-ate-r-46-mil-deveria-estar-isento-de-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/18\/quem-ganha-ate-r-46-mil-deveria-estar-isento-de-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Quem ganha at\u00e9 R$ 4,6 mil deveria estar isento de Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

Quem ganha at\u00e9 R$ 4,6 mil deveria estar isento de Imposto de Renda, aponta Sindifisco<\/strong><\/h4>\n

Um levantamento publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) apontou que os trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 4,6 mil de sal\u00e1rio mensal deveriam estar isentos do Imposto de Renda para Pessoa F\u00edsica (IRPF). O levantamento se baseia na desatualiza\u00e7\u00e3o da tabela que, desde 1996, acumula defasagem de 147,4%.<\/p>\n

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Segundo uma estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), caso a tabela do IRPF fosse corrigida com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), al\u00e9m da faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto em 2023 compreender sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 4,6 mil, mais de 16,8 milh\u00f5es de pessoas ficariam isentas da declara\u00e7\u00e3o anual.<\/div>\n<\/div>\n
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O estudo da Sindifisco compara as faixas de renda e al\u00edquotas atuais com aquelas consideradas ideais pelo levantamento, caso fossem corrigidas pelo IPCA. Por exemplo, assalariados com rendimento mensal de R$ 6 mil, atualmente, pagam R$ 765,04 de IR. Na tabela corrigida, o valor seria R$ 102,66, ou seja, os contribuintes est\u00e3o pagando R$ 662,38 a mais.<\/p>\n

A defasagem fica ainda mais evidente quando a renda mensal tribut\u00e1vel do trabalhador \u00e9 maior. Quem recebe R$ 10 mil por m\u00eas, paga atualmente R$ 1,8 mil de IR. Com a corre\u00e7\u00e3o baseada no estudo do Sindifisco, a dedu\u00e7\u00e3o na folha de pagamento seria de R$ 696, o que significa mais de R$ 1 mil a menos.<\/p>\n

Quando analisamos em termos de porcentagens, contudo, constata-se que a pessoa de menor renda desembolsa 645% a mais, enquanto a de maior renda paga aproximadamente 167%.<\/p>\n

\u201cO \u00f4nus da n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela \u00e9 maior para os que ganham menos, ofendendo o princ\u00edpio da capacidade contributiva\u201d, apura o estudo.<\/strong><\/h5>\n

Mesmo enfatizando a necessidade da corre\u00e7\u00e3o da tabela, o Sindifisco ressalta que as novas faixas implicariam em uma ren\u00fancia fiscal de cerca de R$ 108 bilh\u00f5es. Por isso, a altera\u00e7\u00e3o deveria vir acompanhada de medidas de compensa\u00e7\u00e3o dessa perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o m\u00ednima<\/b><\/h4>\n

Em maio deste ano, o Governo Federal, por meio de Medida Provis\u00f3ria, ampliou a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para at\u00e9 R$ 2.640, ou seja, o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n

A corre\u00e7\u00e3o, que passa a ser v\u00e1lida a partir da declara\u00e7\u00e3o de 2024, ocorreu ap\u00f3s um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo a fim de evitar que os beneficiados com o aumento salarial fossem inclu\u00eddos entre os contribuintes. Atualmente, a tabela de IR continua com al\u00edquotas progressivas que variam de 7,5% a 27,5%.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/b><\/h4>\n

Especialistas consultados pela Isto\u00c9 Dinheiro, no entanto, alertam que s\u00f3 o ajuste da tabela traria mais desequil\u00edbrio no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e que a medida deveria ser adotada ap\u00f3s uma reforma tribut\u00e1ria mais equitativa.<\/p>\n

\u201cO ideal \u00e9 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o englobando tamb\u00e9m os demais tributos, pois uma avalia\u00e7\u00e3o isolada da tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda da pessoa f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 adequada para o equil\u00edbrio fiscal, j\u00e1 que traria perda grande na arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, defendo uma reforma tribut\u00e1ria mais equitativa, que alcance mais contribuintes e n\u00e3o venha a pesar mais para um determinado nicho espec\u00edfico\u201d, explica o coordenador-adjunto do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis do Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), Deypson Carvalho.<\/p>\n

Ainda na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, \u00e9 melhor que uma estrutura tribut\u00e1ria inclua mais contribuintes, mas de forma progressiva, com mais pessoas contribuindo em menor valor, e menos pessoas contribuindo com maior valor.<\/p>\n

\u201c40 milh\u00f5es de contribuintes, comparando-se com quase 200 milh\u00f5es de habitantes no Brasil, \u00e9 um n\u00famero ainda baixo. \u00c9 poss\u00edvel ajudar na equaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria incluindo mais pessoas no IR, por\u00e9m com taxas mais baixas e progressivas. Al\u00e9m disso, a Reforma Tribut\u00e1ria deve ser minuciosamente estudada para podermos alcan\u00e7ar esse equil\u00edbrio\u201d, defende.<\/strong><\/h5>\n

Impactos<\/b><\/h4>\n

Se fosse corrigida pelo IPCA, a taxa de isen\u00e7\u00e3o do IR para at\u00e9 R$ 4,6 mil acarretaria em uma brusca queda na arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 a respons\u00e1vel por manter o estado funcionando, al\u00e9m dos servi\u00e7os essenciais que s\u00e3o prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, a advogada especializada em Direito Tribut\u00e1rio Beatriz Finochio sugere mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo antes da mudan\u00e7a na tabela do IR.<\/p>\n

\u201cO que precisa \u00e9 diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e a ado\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a regressiva. A\u00ed sim voc\u00ea pode pensar em um aumento de tributa\u00e7\u00e3o em outras frentes. Nesse caso, at\u00e9 a tabela do IR, cujo princ\u00edpio constitucional \u00e9 a cobran\u00e7a sobre a capacidade produtiva do trabalhador\u201d, comenta.<\/strong><\/h5>\n

Quanto \u00e0 cobran\u00e7a de impostos sobre lucros e dividendos e outras modalidades em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, a especialista cr\u00ea que tais medidas criariam uma nova defasagem tribut\u00e1ria.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis. O problema \u00e9 que n\u00e3o adianta onerar uma parcela pequena da popula\u00e7\u00e3o, sem realizar uma desonera\u00e7\u00e3o dos tributos indiretos. Na minha avalia\u00e7\u00e3o, eles sim s\u00e3o respons\u00e1veis por operar a desigualdade no Pa\u00eds\u201d, finaliza. <\/div>\n
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O imposto indireto \u00e9 um tipo de tributo que incide sobre transa\u00e7\u00f5es de mercadorias e servi\u00e7os, sendo a base tribut\u00e1ria os valores de compra e venda.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito: SAMMY ROCHAi \/ Isto\u00c9 Dinheirio – @ dispon\u00edvel na internet 18\/09\/2023<\/span><\/strong><\/div>\n
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\"Levantamento<\/h1>\n
Caso a tabela do IRPF fosse corrigida com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), al\u00e9m da faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto em 2023 compreender sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 4,6 mil, mais de 16,8 milh\u00f5es de pessoas ficariam isentas da declara\u00e7\u00e3o anua<\/div>\n

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Quem ganha at\u00e9 R$ 4,6 mil deveria estar isento de Imposto de Renda, aponta Sindifisco Um levantamento publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) apontou que os trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 4,6 mil de sal\u00e1rio mensal deveriam estar isentos do Imposto de Renda para Pessoa F\u00edsica (IRPF). O levantamento se baseia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":78296,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82972","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/leao.jpg?fit=1267%2C667&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82972"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82973,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82972\/revisions\/82973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}