{"id":83027,"date":"2023-09-20T04:28:38","date_gmt":"2023-09-20T07:28:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83027"},"modified":"2023-09-20T04:24:17","modified_gmt":"2023-09-20T07:24:17","slug":"relator-do-orcamento-de-2024-diz-que-vai-tentar-espacinho-para-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/20\/relator-do-orcamento-de-2024-diz-que-vai-tentar-espacinho-para-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Relator do Or\u00e7amento de 2024 diz que vai tentar \u2018espacinho\u2019 para reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"
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Relator do Or\u00e7amento de 2024, o primeiro sob as regras do novo arcabou\u00e7o fiscal, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) afirma que tentar\u00e1 encontrar \u201cum espacinho\u201d para o reajuste de servidores nas contas do governo no ano que vem.<\/p>\n

\u201cO governo faz um projeto de lei de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que vai reajustar os aposentados e todo mundo e esquece do servidor? A gente vai ter que estudar bem isso da\u00ed, \u00e9 um assunto delicado\u201d, afirmou Motta, em entrevista exclusiva ao Estad\u00e3o.<\/p>\n

\u201cL\u00f3gico que temos que pensar no que \u00e9 poss\u00edvel para o nosso Pa\u00eds, mas o governo ficou muitos anos sem dar reajuste. N\u00f3s vamos tentar achar um espacinho para que, de todas as maneiras, eles tenham reajuste sim\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O parlamentar fez a afirma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ministra <\/strong>Esther Dweck, da Gest\u00e3o, dizer ao Estad\u00e3o que o governo pretende usar parte do cr\u00e9dito a ser aberto em maio do ano que vem, de R$ 15 bilh\u00f5es, para bancar aumentos e reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras.<\/p>\n

A fala de Motta indica que o debate vai esquentar durante a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Or\u00e7amento de 2024, que sequer come\u00e7ou no Congresso. Para o ano que vem, o governo n\u00e3o reservou recursos para novo reajuste. A \u00fanica previs\u00e3o inserida na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, ser\u00e1 usada para bancar reestrutura\u00e7\u00f5es de carreira do servi\u00e7o p\u00fablico, segundo a ministra, como a de servidores que trabalham para a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e para a Funai.<\/p>\n

Desde que a proposta foi encaminhada, em 31 de agosto, uma romaria de representantes de servidores j\u00e1 come\u00e7ou a trabalhar nos bastidores para convencer os parlamentares de que o Or\u00e7amento precisa ser alterado. Os pedidos alcan\u00e7am outros \u00f3rg\u00e3os, como Marinha e Ibama, que tamb\u00e9m desejam aumentar os repasses para tocar projetos pr\u00f3prios.<\/p>\n

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Or\u00e7amento atrasado<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

\u00c0 reportagem, Motta disse estar preocupado com o atraso no in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre a proposta or\u00e7ament\u00e1ria no Congresso.<\/p>\n

Ele afirma que nem os parlamentares que v\u00e3o chefiar os grupos setoriais foram destacados pelos l\u00edderes partid\u00e1rios, nem a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), que d\u00e1 as regras para a confec\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a, avan\u00e7ou. Uma reuni\u00e3o prevista para esta ter\u00e7a-feira, 19, para aprovar as regras de tramita\u00e7\u00e3o da LDO acabou cancelada em cima da hora.<\/p>\n

\u201cQueremos fazer um neg\u00f3cio bem feitinho. Como \u00e9 o primeiro Or\u00e7amento depois do arcabou\u00e7o, queremos fazer com bastante responsabilidade e entendimento. A gente quer que d\u00ea tempo at\u00e9 dezembro, mas n\u00e3o vamos fazer nada correndo\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 aconteceu em outros anos de n\u00e3o aprovar (o Or\u00e7amento) at\u00e9 dezembro. Logicamente, o preju\u00edzo \u00e9 para todo mundo; a gente n\u00e3o quer isso. Mas \u00e9 uma realidade que a gente tem que encarar.\u201d<\/p>\n

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A letargia ocorre em parte porque os partidos ainda n\u00e3o se entenderam sobre como se dividir entre as \u00e1reas tem\u00e1ticas do Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Como foram formados grandes blocos partid\u00e1rios no in\u00edcio da legislatura, todas as siglas ficaram com peso nessa disputa, e os l\u00edderes ainda n\u00e3o formaram consenso sobre quem ocupar\u00e1 as vagas. A concorr\u00eancia \u00e9 acirrada porque s\u00e3o os relatores setoriais que definem quanto ser\u00e1 destinado para cada minist\u00e9rio. Por deter a maior verba, a sa\u00fade \u00e9 a \u00e1rea mais cobi\u00e7ada na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n

Al\u00e9m dos l\u00edderes partid\u00e1rios, Motta afirma que \u201co governo tem que trabalhar\u201d, ou seja, pressionar para que os debates comecem.<\/p>\n

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Medidas arrecadat\u00f3rias<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

A equipe econ\u00f4mica, no entanto, tem sinalizado que n\u00e3o tem pressa na tramita\u00e7\u00e3o, sugerindo que aguarda mudan\u00e7as nas vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas que podem jogar a seu favor, como a queda dos juros e a alta da infla\u00e7\u00e3o anual, o que permitiria a abertura de mais espa\u00e7o para despesas em 2024.<\/p>\n

Parlamentares petistas chegam a dizer, nos bastidores, que \u201cqualquer 1% de diferen\u00e7a\u201d nessas vari\u00e1veis pode ajudar a fechar as contas.<\/p>\n

Motta observa, no entanto, que o governo tem uma miss\u00e3o dura pela frente, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o das medidas de arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 inclu\u00eddas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria e que ainda nem come\u00e7aram a ser discutidas na C\u00e2mara. O governo precisa ampliar em R$ 168 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0 meta de zerar o d\u00e9ficit nas contas no ano que vem, como prometeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Mas apesar da press\u00e3o por mais gastos, o deputado afirma que a meta \u00e9 cr\u00edvel. \u201cEu acho a meta vi\u00e1vel, desde que se aprove as medidas de que eles est\u00e3o falando, de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse Motta. \u201cO Congresso est\u00e1 demonstrando que vem aprovando mat\u00e9rias importantes para o Pa\u00eds. O presidente da C\u00e2mara (Arthur Lira) disse que acredita ser poss\u00edvel zerar o d\u00e9ficit; ent\u00e3o, acredita na aprova\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias.\u201d<\/p>\n

Em reuni\u00e3o antes da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, Haddad entregou ao parlamentar uma lista de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o que ele espera ver aprovadas para alcan\u00e7ar o objetivo. O fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) \u00e9 a principal delas, seguida por transa\u00e7\u00f5es de empresas com o Fisco e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n

Essas medidas n\u00e3o dependem mais do Congresso, pois j\u00e1 foram aprovadas. Em seguida, v\u00eam as demais iniciativas j\u00e1 apresentadas, entre as quais a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos no Brasil e no exterior (fundos offshore). As duas medidas t\u00eam previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Motta afirma que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos dos super-ricos, as demais propostas devem passar na C\u00e2mara.<\/p>\n

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O relator do Or\u00e7amento de 2024, Luiz Carlos Motta (PL-SP)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\u201cCom a negocia\u00e7\u00e3o que ele (Lula) fez dos minist\u00e9rios, hoje ele tem base para aprovar. E Lira foi bem claro ao dizer que agora PP e Republicanos fazem parte da base do governo. N\u00e3o pode garantir todos os votos do partido, mas foi indicado o l\u00edder <\/strong>(Andr\u00e9) Fufuca, ent\u00e3o o PP vai entregar mais votos com certeza\u201d, afirma Motta.<\/p>\n

Embora membro do partido de Jair Bolsonaro, o relator do Or\u00e7amento de 2024 se declara da chamada \u201cala moderada\u201d do PL. Durante a tramita\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o s\u00f3 ele foi favor\u00e1vel \u00e0 medida quanto tentou convencer os colegas a aprovar a emenda que permitiria a incorpora\u00e7\u00e3o de R$ 32 bilh\u00f5es ao Or\u00e7amento desde j\u00e1. O governo fracassou nessa negocia\u00e7\u00e3o, e as despesas entraram na proposta como \u201ccondicionadas\u201d \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo em janeiro.<\/p>\n

\u201cFui indicado relator por ser um deputado bem moderado, bem tranquilo, a gente ouve todo mundo. Se eu fosse um deputado bem bolsonarista o governo teria problemas. Mas entendo que estamos todos no mesmo barco, no mesmo avi\u00e3o, ent\u00e3o tem que dar certo\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito: Mariana Carneiro \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 20\/09\/2023<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Relator do Or\u00e7amento de 2024, o primeiro sob as regras do novo arcabou\u00e7o fiscal, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) afirma que tentar\u00e1 encontrar \u201cum espacinho\u201d para o reajuste de servidores nas contas do governo no ano que vem. \u201cO governo faz um projeto de lei de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que vai reajustar os aposentados e todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":82882,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-83027","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/charge_bier_servidor.jpg?fit=1038%2C900&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83027"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83029,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83027\/revisions\/83029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}