{"id":83061,"date":"2023-09-22T04:15:32","date_gmt":"2023-09-22T07:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83061"},"modified":"2023-09-21T13:33:42","modified_gmt":"2023-09-21T16:33:42","slug":"pacto-de-combate-as-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/22\/pacto-de-combate-as-desigualdades\/","title":{"rendered":"Pacto de combate \u00e0s desigualdades"},"content":{"rendered":"

O Pacto Nacional pelo combate \u00e0s desigualdades foi lan\u00e7ado recentemente e \u00e9 uma iniciativa fundamental e inovadora. Trata-se de um movimento que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para atuarem de forma cooperada e unidas com o prop\u00f3sito de agregar for\u00e7a pol\u00edtica e social para enfrentar e superar as m\u00faltiplas formas de desigualdades existentes no Brasil.<\/p>\n

H\u00e1 um fundamento \u00e9tico que est\u00e1 na origem dessa iniciativa, o inconformismo e a repulsa \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades que formam um sistema articulado de injusti\u00e7as. Por se tratar de uma produ\u00e7\u00e3o genuinamente humana, a desigualdade e a injusti\u00e7a requerem para sua supera\u00e7\u00e3o um posicionamento pol\u00edtico ativo e, por isso, essencialmente \u00e9tico, que resulta em uma atitude coletiva no sentido da busca pela igualdade e da justi\u00e7a.<\/p>\n

O Pacto parte de um acordo maior materializado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que define como atribui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, no artigo 3\u00ba, \u201cerradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais<\/i>\u201d.<\/p>\n

Para desafiar essa realidade, diversas organiza\u00e7\u00f5es se juntaram e buscam reunir mais e mais organiza\u00e7\u00f5es de todos os campos para atuarem, de forma articulada e coordenada, no espa\u00e7o desse movimento de pactua\u00e7\u00e3o ativa de combate \u00e0s desigualdades (https:\/\/combateasdesigualdades.org). O Pacto articula uma serie de atividades e iniciativas para enfrentar essa grave injusti\u00e7a.<\/p>\n

Para atuar com efetividade e efic\u00e1cia \u00e9 necess\u00e1rio conhecer as m\u00faltiplas faces do problema. Por isso o Pacto criou uma ferramenta para organizar e divulgar permanentemente o diagn\u00f3stico das m\u00faltiplas faces da desigualdade no Brasil relativos \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, renda, riqueza e trabalho, seguran\u00e7a alimentar, seguran\u00e7a p\u00fablica, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, clima e meio ambiente, acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e desigualdades urbanas. <\/p>\n

As desigualdades de ra\u00e7a\/cor, g\u00eanero, bem como entre regi\u00f5es brasileiras ser\u00e3o eixos transversais de an\u00e1lise para todos os temas. O primeiro relat\u00f3rio do Observat\u00f3rio destaca 42 indicadores e apresenta um roteiro de problemas a serem enfrentados e superados.<\/p>\n

Est\u00e1 dispon\u00edvel em https: \/\/combateasdesigualdades.org\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/ RELATORIO-FINAL-.pdf,.<\/p>\n

No lan\u00e7amento do Pacto, dia 30 de agosto em Bras\u00edlia, realizou-se um evento no Congresso Nacional, quando foi criada a Frente Parlamentar de Combate \u00e0s Desigualdades, um espa\u00e7o no qual parlamentares ir\u00e3o propor projetos pr\u00f3prios e fiscalizar Projetos de Lei sob a perspectiva do combater \u00e0s desigualdades. Uma proposta de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o indica para o Regimento da C\u00e2mara dos Deputados a inclus\u00e3o do combate \u00e0s desigualdades como crit\u00e9rio de an\u00e1lise no exerc\u00edcio das compet\u00eancias das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados, notadamente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. <\/p>\n

Outra iniciativa foi o encontro entre as organiza\u00e7\u00f5es do Pacto e os conselheiros e conselheiras do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel, \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do Presidente da Rep\u00fablica. Na oportunidade foi firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o conjuntas no combate \u00e0s desigualdades, tendo em vista que essa \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria para a atua\u00e7\u00e3o do Conselh\u00e3o.<\/p>\n

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Clemente Ganz L\u00facio – Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

Definiu-se que agosto ser\u00e1 o m\u00eas para, anualmente, ser feito o monitoramento da situa\u00e7\u00e3o, o balan\u00e7o das iniciativas e dos resultados alcan\u00e7ados no \u00e2mbito do poder p\u00fablico, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e do setor privado.<\/p>\n

Ser\u00e1 institu\u00eddo o Pr\u00eamio de Combate \u00e0s Desigualdades nas Cidades, iniciativa para mobilizar as prefeituras para atuarem e implementarem pol\u00edticas p\u00fablicas nesse campo. O primeiro pr\u00eamio ter\u00e1 como foco a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, renda e acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n

Foram lan\u00e7ados tr\u00eas Guias de pr\u00e1ticas para combater as desigualdades: um para empresas, produzido pelo Instituto Ethos; outro para sindicatos, apresentado pelas Centrais Sindicais; outro para Cidades, produzido Instituto Cidades Sustent\u00e1veis, dispon\u00edveis em https:\/\/combateasdesigualdades.org\/guias\/.<\/p>\n

Esse movimento est\u00e1 come\u00e7ando e est\u00e1 aberto a receber ades\u00f5es. Trata-se de uma luta de longa dura\u00e7\u00e3o e que ficar\u00e1 mais forte, ganhar\u00e1 efetividade, quanto mais amplo for sua capacidade de agregar for\u00e7a. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio \/ Rede Esta\u00e7\u00e3o Democracia – @dispon\u00edvel na internet 22\/09\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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