{"id":83114,"date":"2023-09-25T04:00:03","date_gmt":"2023-09-25T07:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83114"},"modified":"2023-09-25T04:26:25","modified_gmt":"2023-09-25T07:26:25","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-25-09-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/25\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-25-09-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 25\/09\/2023"},"content":{"rendered":"
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AVISO DE SUSPENS\u00c3O – EDITAL N\u00ba 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (Inmetro), resolve SUSPENDER o Edital n\u00ba 1, de 15 de setembro de 2022, para credenciamento de avaliadores, especialistas e inspetores para a execu\u00e7\u00e3o de atividades t\u00e9cnicas, materiais e acess\u00f3rias aos servi\u00e7os de acredita\u00e7\u00e3o de organismos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (OAC), relativos aos Programas de Acredita\u00e7\u00e3o disponibilizados pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Acredita\u00e7\u00e3o (Cgcre), em raz\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de nova pr\u00e1ticas de gest\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o – Cgcre; o reconhecimento da carteira existente; bem como as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU, em rela\u00e7\u00e3o a avaliadores externos.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>183<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 38<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Autorizo O Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor RENATO REIS MACHADO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1242303, para representando o Inmetro participar de reuni\u00f5es dos subcomit\u00eas da ISO TC164 “Mechanical Testing of Metals”, e na reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Grupo de Trabalho em Dureza do Comit\u00ea Consultivo de Massa, que \u00e9 parte do Comit\u00ea Internacional de Pesos e Medidas (CIPM\/CCM\/WGH), West Conshohocken, Pensilv\u00e2nia, EUA, no per\u00edodo de 23 de setembro a 01 de outubro de 2023, com \u00f4nus para o INMETRO, referente \u00e0s passagens e di\u00e1rias. (Processo SEI n\u00ba 0052600.007286\/2023-93).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>183<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO PROJETO PHYSIKALISCH – TECHNISCHE BUNDESANSTALT – PTB, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor RODRIGO DE SANTIS NEVES, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1805009, para representando o Inmetro, participar do congresso da “Plain Language”, apresentando um artigo: “A hands-on workshop model is born: how a Brazilian federal institute applied design thinking and collaboration techniques to simplify warning letters” (“Nasce um modelo de oficina m\u00e3o na massa: como um instituto federal brasileiro aplicou t\u00e9cnicas de design thinking e colabora\u00e7\u00e3o para simplificar notifica\u00e7\u00f5es de autua\u00e7\u00e3o”), Buenos Aires\/Argentina, no per\u00edodo de 26 a 30 de setembro de 2023. (Processo SEI 0052600.007417\/2023-32).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>183<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 426, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa para aluna do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o mantidos pelo Inmetro – Turma 2023.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.005243\/2023-73, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa concedida a aluna matriculada em 2019 no curso de Doutorado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Metrologia, mantido pelo Inmetro, conforme quadro abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
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Aluno(a) Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

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Turma<\/p>\n<\/td>\n

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Per\u00edodo de Renova\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Olivia Woyames Pinto<\/p>\n<\/td>\n

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2019<\/p>\n<\/td>\n

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Julho a Setembro\/2023<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) meses, a contar de 01\/07\/2023, em conformidade com o tempo de prorroga\u00e7\u00e3o excepcional dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, definido com base nas Portarias CAPES n\u00ba 55, de 29\/04\/2020 e n\u00ba 121, de 19\/08\/2020, em virtude dos atrasos causados pela Pandemia da COVID-19, bem como estar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>183<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>249<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa para aluna do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o mantidos pelo Inmetro – Turma 2023.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19\/03\/2018, e considerando o que consta no processo 0052600.002020\/2023-54, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de bolsa, a aluna matriculada em 2023, no curso do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biotecnologia, mantido pelo Inmetro, conforme quadros abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
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Aluno(a) Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

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Turma<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel de Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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Per\u00edodo da Vig\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Larissa Resende Vieira<\/p>\n<\/td>\n

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2023<\/p>\n<\/td>\n

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5B 100%<\/p>\n<\/td>\n

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Julho\/ 2023 a Junho\/ 2<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01\/07\/2023, podendo ser renovada, com base no prazo regulamentar previsto para encerramento dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>183<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>249<\/span><\/strong><\/p>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.012269\/2022-97, resolve:<\/p>\n<\/div>\n

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Art. 1\u00ba Dispensar KEILA CRISTINE OLIVEIRA KER, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Contratos e Conv\u00eanios, c\u00f3digo FCE 1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n<\/div>\n

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Este conte\u00fado n\u00e3o substitui o publicado na vers\u00e3o certificada.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/09\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>183<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO DE SUSPENS\u00c3O – EDITAL N\u00ba 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (Inmetro), resolve SUSPENDER o Edital n\u00ba 1, de 15 de setembro de 2022, para credenciamento de avaliadores, especialistas e inspetores para a execu\u00e7\u00e3o de atividades t\u00e9cnicas, materiais e acess\u00f3rias aos servi\u00e7os de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-83114","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83115,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83114\/revisions\/83115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}