{"id":83137,"date":"2023-09-26T04:29:17","date_gmt":"2023-09-26T07:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83137"},"modified":"2023-09-26T04:16:25","modified_gmt":"2023-09-26T07:16:25","slug":"reforma-administrativa-tem-baixa-probabilidade-de-avancar-sob-lula-projetam-analistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/26\/reforma-administrativa-tem-baixa-probabilidade-de-avancar-sob-lula-projetam-analistas\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa tem baixa probabilidade de avan\u00e7ar sob Lula, projetam analistas"},"content":{"rendered":"

Assunto que voltou \u00e0 pauta do mundo pol\u00edtico nas \u00faltimas semanas em meio aos esfor\u00e7os do governo federal para elevar receitas e cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, a reforma administrativa \u00e9 objeto de ceticismo entre analistas pol\u00edticos na atual legislatura.<\/p>\n

\u00c9 o que a mostra 49\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f4metro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discuss\u00e3o na pol\u00edtica nacional, revela algumas impress\u00f5es sobre o potencial impacto do novo momento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o estudo, realizado entre 12 e 15 de setembro, de 13 eixos em discuss\u00e3o sobre o tema, apenas dois s\u00e3o vistos pelos especialistas consultados com chances razo\u00e1veis de prosperarem no terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT): a possibilidade de abrang\u00eancia restrita a futuros entrantes no funcionalismo e de padroniza\u00e7\u00e3o dos novos concursos.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, a classe pol\u00edtica e agentes econ\u00f4micos ampliaram press\u00e3o para que o governo se debruce sobre o debate por mudan\u00e7as na estrutura do funcionalismo p\u00fablico, em um gesto de compromisso de revis\u00e3o de despesas no momento em que a equipe econ\u00f4mica busca incrementar receitas para fechar o rombo das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Um dos nomes mais vocais em defesa desta pauta tem sido o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que alega que uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o assunto est\u00e1 pronta para ser votada em plen\u00e1rio e n\u00e3o fere direitos adquiridos de servidores em atividade e aposentados.<\/p>\n

Diante das cobran\u00e7as, integrantes do governo come\u00e7aram a se manifestar sobre o assunto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que aceitaria avan\u00e7ar na discuss\u00e3o sobre uma reforma, desde que \u201cnos termos corretos\u201d, e chamou aten\u00e7\u00e3o para distor\u00e7\u00f5es como \u201csupersal\u00e1rios\u201d, que consistem em remunera\u00e7\u00f5es acima do teto concedidas a pequenos grupos de servidores por meio de uma s\u00e9rie de \u201cpenduricalhos\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defende a revis\u00e3o dos concursos p\u00fablicos e o uso efetivo da etapa de est\u00e1gio probat\u00f3rio para a avalia\u00e7\u00e3o de servidores aprovados para fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Mas a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, j\u00e1 adiantou que a discuss\u00e3o da reforma administrativa n\u00e3o passar\u00e1 pela estabilidade do servidor p\u00fablico.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de setembro do Bar\u00f4metro do Poder<\/strong> mostrou que 93% dos analistas pol\u00edticos consultados consideram \u201cbaixas\u201d ou \u201cmuito baixas\u201d as chances de a reforma administrativa atingir servidores em atividade. J\u00e1 46% consideram elevada a probabilidade de as mudan\u00e7as se restringirem aos futuros entrantes no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Para 69%, s\u00e3o reduzidas as chances de ser aprovado um texto que inclua militares, promotores, ju\u00edzes e parlamentares \u2013 mesmo percentual dos que atribuem baixa probabilidade de uma abrang\u00eancia que envolva servidores dos tr\u00eas n\u00edveis de governo. Nos dois casos, nenhum analista pol\u00edtico indicou chances elevados de aprova\u00e7\u00e3o na atual legislatura.<\/p>\n

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O levantamento tamb\u00e9m mostrou que 39% dos analistas consultados atribuem elevada probabilidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta que flexibilize regras de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.  J\u00e1 no caso de restri\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 estabilidade para apenas um dos cinco tipos de v\u00ednculos previstos na carreira do servi\u00e7o p\u00fablico, apenas 8% veem chances altas de apoio suficiente \u2013 mesmo n\u00edvel da flexibiliza\u00e7\u00e3o para regras de desligamento de servidores.<\/p>\n

O percentual sobe para 15% no caso do fim da \u201cprogress\u00e3o autom\u00e1tica\u201d de carreira por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, chega a 23% no caso do fim das f\u00e9rias superiores a 30 dias por ano e avan\u00e7a para 31% nos casos de fim da aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o (regra normalmente aplicada a magistrados), a extin\u00e7\u00e3o dos \u201csupersal\u00e1rios\u201d e a possibilidade de perda de cargo por insufici\u00eancia de desempenho.<\/p>\n

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\u201cA Reforma Administrativa (qualquer que seja ela) est\u00e1 muito distante de ser uma prioridade do atual governo, neste momento. Al\u00e9m disso, o pipeline de pautas do governo, no Congresso, j\u00e1 est\u00e1 bastante congestionado, at\u00e9 dezembro, com \u2018medidas saneadoras\u2019, reforma tribut\u00e1ria do consumo, PLDO e PLOA\u201d, ponderou um analista.<\/p>\n

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Esta edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f4metro do Poder<\/strong> ouviu 12 consultorias pol\u00edticas \u2013 Control Risks; Dharma Political Risk & Strategy; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Pol\u00edticas P\u00fablicas; Ponteio Pol\u00edtica; Prospectiva Consultoria; Pulso P\u00fablico; Tend\u00eancias Consultoria Integrada; Vector Rela\u00e7\u00f5es Governamentais; e Warren Rena \u2013 e 2 analistas independentes \u2013 Carlos Melo (Insper); e Thomas Traumann.<\/p>\n

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados s\u00e3o divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos coment\u00e1rios.<\/p>\n

49\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f4metro do Poder<\/strong> > INF_barometro_49_Setembro2023-1<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Marcos Mortari \/ InfoMoney – @ dispon\u00edvel na internet 26\/09\/2023<\/span><\/strong><\/p>\n

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