{"id":83156,"date":"2023-09-27T04:25:41","date_gmt":"2023-09-27T07:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83156"},"modified":"2023-09-26T20:39:29","modified_gmt":"2023-09-26T23:39:29","slug":"governo-preve-r-42-bi-em-investimento-no-complexo-industrial-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/27\/governo-preve-r-42-bi-em-investimento-no-complexo-industrial-de-saude\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Governo lan\u00e7a estrat\u00e9gia para desenvolver Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade com investimento de R$ 42 bilh\u00f5es at\u00e9 2026<\/strong><\/span><\/h4>\n

O governo federal avan\u00e7a na estrat\u00e9gia para a neoindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com investimento de R$ 42 bilh\u00f5es em um dos setores mais importantes para a pol\u00edtica industrial brasileira: a sa\u00fade. Nesta ter\u00e7a-feira (26\/9), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou decreto instituindo a Estrat\u00e9gia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade.<\/p><\/div>\n

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Com seis programas estruturantes, o objetivo \u00e9 expandir a produ\u00e7\u00e3o nacional de itens priorit\u00e1rios para o SUS e reduzir a depend\u00eancia do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de sa\u00fade estrangeiros. A maior autonomia do pa\u00eds \u00e9 fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal \u00e0 sa\u00fade para todos.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e MDIC, com a participa\u00e7\u00e3o de outros nove minist\u00e9rios, est\u00e1 totalmente integrada ao esfor\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica industrial em constru\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O colegiado tem como uma de suas miss\u00f5es o fortalecimento do complexo econ\u00f4mico-industrial da sa\u00fade para a maior autonomia do Brasil no setor e ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Durante o evento, o presidente Lula ressaltou que a iniciativa \u00e9 mais que uma estrat\u00e9gia para ampliar e fortalecer a ind\u00fastria ligada \u00e0 sa\u00fade. \u201cN\u00f3s estamos criando um pa\u00eds\u201d, afirmou.  Ele explicou que as demandas do SUS geram mercado para que a ind\u00fastria invista no setor da sa\u00fade e ressaltou a possibilidade de parcerias internacionais. \u201cQuem tem mercado n\u00e3o tem que ter problema. A gente vai consumir grande parte daquilo que a gente produz aqui mesmo. E Deus queira que a gente produza mais, porque a gente vai construir uma alian\u00e7a forte na Am\u00e9rica do Sul, na Am\u00e9rica Latina, com o continente africano. E a gente pode repartir, vendendo isso a pre\u00e7o acess\u00edvel a quem ajudar a gente produzir. \u00c9 esse pa\u00eds que n\u00f3s queremos construir\u201d, avaliou o presidente.<\/p>\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, destacou como prioridade reduzir a depend\u00eancia externa de insumos e equipamentos da \u00e1rea da sa\u00fade, que representa atualmente o segundo maior d\u00e9ficit da balan\u00e7a comercial do pa\u00eds (US$ 9 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit por ano).<\/p>\n

Alckmin listou um conjunto de fatores que contribuir\u00e3o para esse objetivo: recursos para pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, como as linhas de cr\u00e9dito disponibilizadas por BNDES e Finep  tendo por juros a Taxa de Refer\u00eancia (TR); acelerar o registro de patentes, esfor\u00e7o que tem sido encampado pelo MDIC e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), cuja meta \u00e9 reduzir de 7 para 2 anos o prazo de registro; realizar parcerias com a iniciativa privada, como as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) anunciadas no evento;  utilizar o poder de compra do governo, afinal, “o governo tamb\u00e9m induz”; e, por fim, a isonomia tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos fazendo um checklist para verificar os casos em que \u00e9 mais barato importar do que fabricar no Brasil, em termos de carga tribut\u00e1ria, para a gente reduzir esses tributos”, informou o ministro, que ressaltou o trabalho conjunto do governo federal para fortalecer o complexo industrial da sa\u00fade.<\/p>\n

Para a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, \u201creduzir a vulnerabilidade dos SUS e ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade\u201d resume o objetivo da estrat\u00e9gia. De acordo com ela, a neoindustrializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade representa uma retomada com inova\u00e7\u00e3o, inclusive reposicionando o Brasil no cen\u00e1rio internacional, como um ator na defesa da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e de uma coopera\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e positiva.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a reconstru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o integrada do Estado para atender desafios nacionais. \u00c9 o uso das compras p\u00fablicas para desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o, e para colocar o pobre no or\u00e7amento\u201d, destacou a ministra.<\/p>\n

Esfor\u00e7o conjunto<\/b> \u2014 Onze minist\u00e9rios, ao todo, est\u00e3o envolvidos na a\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento da estrat\u00e9gia \u00e9 resultado do trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (Geceis), recriado em abril de 2023.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo, o grupo focou em eixos priorit\u00e1rios que est\u00e3o entre as principais necessidades do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, para garantir a sustentabilidade do SUS. Uma das prioridades \u00e9 o refor\u00e7o na produ\u00e7\u00e3o de insumos que auxiliem na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as determinadas socialmente, como tuberculose, doen\u00e7a de Chagas, hepatites virais, HIV. Mas a iniciativa conta tamb\u00e9m com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a sa\u00fade p\u00fablica, como doen\u00e7as cr\u00f4nicas (c\u00e2ncer, cardiovasculares, diabetes e imunol\u00f3gicas), dengue, emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e traumas ortop\u00e9dicos.<\/p>\n

O presidente eleito da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Ricardo Alban, falou sobre setores da sa\u00fade que a ind\u00fastria precisa focar, como qu\u00edmica fina e biol\u00f3gicos. \u201cDevemos aproveitar que temos o que no mundo n\u00e3o existe: o maior cliente individual da \u00e1rea da sa\u00fade, que \u00e9 o SUS.  Com ele, o que n\u00f3s podemos alavancar de pol\u00edticas p\u00fablicas e juntar essa vontade e essa disposi\u00e7\u00e3o do setor privado de investir na sa\u00fade e fazer com que n\u00f3s possamos ter encadeamento produtivo aqui mais vigoroso\u201d.<\/p>\n

<\/b>Investimentos<\/b><\/p>\n

Do total de investimentos at\u00e9 2026, ser\u00e3o R$ 9 bilh\u00f5es previstos pelo Novo PAC. J\u00e1 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilh\u00f5es e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilh\u00f5es \u2014 ambos inclu\u00eddos nos R$ 106 bilh\u00f5es que o CNDI anunciou para a pol\u00edtica industrial brasileira. <\/p>\n

O governo federal prev\u00ea ainda aporte de cerca de R$ 23 bilh\u00f5es da iniciativa privada, em parcerias como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (leia abaixo<\/i>). Assim, o governo visa suprir o SUS com a produ\u00e7\u00e3o e tecnologia locais, al\u00e9m de frear o crescimento do d\u00e9ficit comercial da Sa\u00fade, de 80% em 10 anos. Em 2013, o d\u00e9ficit era de US$ 11 bilh\u00f5es. Hoje chega a US$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nessa a\u00e7\u00e3o pela expans\u00e3o do CEIS, h\u00e1 recursos previstos tamb\u00e9m para unidades de produ\u00e7\u00e3o e pesquisa da Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr\u00e1s) e da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas do governo federal. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, al\u00e9m de moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia prestada por entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n

Sa\u00fade \u00e9 estrat\u00e9gica para autonomia do Brasil<\/b><\/p>\n

Atualmente, o setor da sa\u00fade representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a gera\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos e responde por um ter\u00e7o  das pesquisas cient\u00edficas no pa\u00eds. A posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil como um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e amplia\u00e7\u00e3o desse setor na economia brasileira.<\/p>\n

No entanto, a depend\u00eancia do Brasil para insumos de sa\u00fade torna o SUS vulner\u00e1vel ao mercado externo, dificultando a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos essenciais. Essa fragilidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n

No caso do IFA, por exemplo, mais de 90% da mat\u00e9ria-prima usada no Brasil para produ\u00e7\u00e3o de insumos como vacinas e medicamentos, \u00e9 importada. J\u00e1 na \u00e1rea de equipamentos m\u00e9dicos, a produ\u00e7\u00e3o nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual \u00e9 de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta \u00e9 atingir m\u00e9dia de 70% de produ\u00e7\u00e3o local no setor.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os 6 programas estruturantes da Estrat\u00e9gia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade:<\/b><\/p>\n

1 – O Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo<\/b> envolve a articula\u00e7\u00e3o do governo com o setor privado para a transfer\u00eancia de tecnologia, nas conhecidas PDPs, mas agora \u00e9 orientado ainda mais \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades do SUS e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. A estimativa \u00e9 que o poder p\u00fablico atraia at\u00e9 2026 em torno de R$ 23 bilh\u00f5es do setor privado.<\/p>\n

2 – O Programa de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Local<\/b> prev\u00ea a retomada dos investimentos em iniciativas locais com foco tecnol\u00f3gico e inovador, como na intelig\u00eancia artificial para a detec\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as, por exemplo. \u00c9 voltado igualmente aos principais desafios do SUS, levando em conta a necessidade de redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades produtivas e tecnol\u00f3gicas, de promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e do acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

3 – O Programa para Prepara\u00e7\u00e3o em Vacinas, Soros e Hemoderivados<\/b> visa a autossufici\u00eancia em produtos essenciais para a vida dos brasileiros e re\u00fane esfor\u00e7os do poder p\u00fablico e da iniciativa privada. Estimula a produ\u00e7\u00e3o nacional de tecnologias, a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e a garantia do abastecimento de vacinas, soros e hemoderivados. A ideia \u00e9 que as iniciativas sejam monitoradas e envolvam inova\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

4 – O Programa para Popula\u00e7\u00f5es e Doen\u00e7as Negligenciadas<\/b> \u00e9 uma retomada da estrat\u00e9gia inicial para a produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds, com foco em doen\u00e7as como a tuberculose, a dengue, esquistossomose, hansen\u00edase. Este \u00e9 um dos pontos de maior destaque da nova estrat\u00e9gia do CEIS, que visa a equidade. Engloba o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de tecnologias para melhorar a preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento da popula\u00e7\u00e3o afetada por doen\u00e7as negligenciadas, e inclui coopera\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n

5 – O Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o na Assist\u00eancia<\/b> abrange em especial as entidades filantr\u00f3picas. A proposta \u00e9 que a expans\u00e3o do CEIS seja articulada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia por estas institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os aos SUS. H\u00e1 previs\u00e3o de que sejam estabelecidos mecanismos de incentivo e, tamb\u00e9m, compromissos para ades\u00e3o a este programa. Os hospitais filantr\u00f3picos s\u00e3o respons\u00e1veis por 60% de todo o atendimento de alta complexidade na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n

6 – O Programa para Amplia\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura do CEIS<\/b> articula investimentos p\u00fablicos e privados para a expans\u00e3o produtiva e da infraestrutura do pr\u00f3prio Complexo. O objetivo \u00e9 viabilizar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o do CEIS, algo necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos demais cinco programas listados.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 27\/09\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Governo prev\u00ea R$ 42 bi em investimento no complexo industrial de sa\u00fade<\/strong><\/span><\/h4>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (26), decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade. At\u00e9 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 42 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos e privados neste setor industrial que, segundo o governo, faz parte da estrat\u00e9gia para reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Com seis programas estruturantes, o objetivo da estrat\u00e9gia \u00e9 expandir a produ\u00e7\u00e3o nacional de itens priorit\u00e1rios para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reduzir a depend\u00eancia do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de sa\u00fade estrangeiros. Em dez anos, o d\u00e9ficit comercial do setor de sa\u00fade cresceu 80%. Em 2013, era de US$ 11 bilh\u00f5es e hoje chega a US$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em seu discurso, o presidente Lula destacou que a maior autonomia do pa\u00eds \u00e9 fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal \u00e0 sa\u00fade para todos. \u201cO que n\u00f3s estamos fazendo hoje com esse ato \u00e9 mais do que um programa de cria\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria na \u00e1rea da sa\u00fade: estamos criando um pa\u00eds soberano, um pa\u00eds que tem cabe\u00e7a, tronco e membros, um pa\u00eds que tem autoridade para pensar, para inovar\u201d, disse em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Ainda segundo o presidente para ter investimento em inova\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que o setor tenha previsibilidade. \u201cParece pouco, mas, quando voc\u00ea pede uma mo\u00e7a em casamento, ela quer saber o que vai acontecer com a vida dela, n\u00e3o \u00e9?\u201d, disse. \u201cNa pol\u00edtica \u00e9 exatamente a mesma coisa. N\u00e3o adianta a gente ficar com lero-lero se as pessoas n\u00e3o acreditarem na gente\u201d, argumentou Lula, garantindo que a economia do pa\u00eds continuar\u00e1 \u201cserena\u201d.<\/p>\n

Para o presidente, o grande mercado interno do pa\u00eds tamb\u00e9m mostra a capacidade de crescimento e amplia\u00e7\u00e3o do setor da sa\u00fade na economia brasileira. Al\u00e9m disso, ele citou as parcerias que o Brasil est\u00e1 fazendo nesse setor no exterior.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos o SUS, que \u00e9 uma fonte de garantia da nossa produ\u00e7\u00e3o no sistema de sa\u00fade. Portanto, quem tem mercado n\u00e3o tem que ter problema, a gente vai consumir grande parte daquilo que produz aqui mesmo. E Deus queira que a gente produza mais porque vai construir uma alian\u00e7a forte na Am\u00e9rica do Sul, na Am\u00e9rica Latina, com o continente africano, e a gente pode repartir, vendendo isso a pre\u00e7os acess\u00edveis para os pa\u00edses que ajudaram a gente a produzir\u201d, destacou.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, citou dados que evidenciam a depend\u00eancia do Brasil do mercado externo. \u201cPor exemplo, mais de 90% da mat\u00e9ria-prima usada no Brasil para produ\u00e7\u00e3o de insumos como vacinas e medicamentos, \u00e9 importada. J\u00e1, na \u00e1rea de equipamentos m\u00e9dicos, a produ\u00e7\u00e3o nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual \u00e9 de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Mais cedo, em participa\u00e7\u00e3o no programa Conversa com o Presidente<\/em>, a ministra N\u00edsia Trindade disse que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70%<\/a> de todos os insumos em sa\u00fade utilizados no pa\u00eds em prazo de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n

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\u00c1reas estrat\u00e9gicas<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ao todo, 11 minist\u00e9rios est\u00e3o envolvidos na a\u00e7\u00e3o, que \u00e9 coordenada pelas pastas da Sa\u00fade e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, al\u00e9m de nove \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Uma das prioridades da estrat\u00e9gia \u00e9 o refor\u00e7o na produ\u00e7\u00e3o de insumos que auxiliem na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as determinadas socialmente, como tuberculose, doen\u00e7a de Chagas, hepatites virais, HIV. A iniciativa conta tamb\u00e9m com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a sa\u00fade p\u00fablica, como doen\u00e7as cr\u00f4nicas (c\u00e2ncer, cardiovasculares, diabetes e imunol\u00f3gicas), dengue, emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e traumas ortop\u00e9dicos.<\/p>\n

H\u00e1 recursos previstos para unidades de produ\u00e7\u00e3o e pesquisa dos laborat\u00f3rios p\u00fablicos, como a Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr\u00e1s) e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, al\u00e9m de moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia prestada por entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n

Dos investimentos totais previstos at\u00e9 2026, ser\u00e3o R$ 9 bilh\u00f5es por meio do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilh\u00f5es e a Financiadora de Estudos e Projetfos (Finep), com R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Atra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong><\/h4>\n

A iniciativa privada deve aportar cerca de R$ 23 bilh\u00f5es, em especial por meio do programa de transfer\u00eancia de tecnologia com entidades de pesquisa.<\/p>\n

Para atrair investimentos privados, o governo tamb\u00e9m quer acelerar o registro de patente, com o fortalecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os processos estavam levando mais de sete anos. \u201cA ideia \u00e9 chegar no padr\u00e3o internacional de dois anos para registro de patente\u201d, disse, em entrevista coletiva, ap\u00f3s o evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

No mesmo sentido, o governo trabalha para a isonomia tribut\u00e1ria, para a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a produ\u00e7\u00e3o nacional. \u201cTem casos em que o importado paga menos imposto que o nacional\u201d, explicou.<\/p>\n

Alckmin lembrou ainda que, recentemente, o governo anunciou a abertura de linhas de financiamento para inova\u00e7\u00e3o com juros \u2013 em valores atuais de 4% ao ano \u2013 2% mais o \u00edndice da Taxa Referencial (TR). \u201cFazer pesquisa n\u00e3o \u00e9 barato. Ningu\u00e9m vai investir pagando 25% de juros por ano. Ent\u00e3o, garantir TR para pesquisa, investimento e inova\u00e7\u00e3o e at\u00e9 recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis \u00e9 fundamental\u201d, disse.<\/p>\n

Ao todo ser\u00e3o disponibilizados para investimentos em pesquisa e desenvolvimento R$ 66 bilh\u00f5es, que incluem recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES. Desse montante, R$ 16 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos por editais e n\u00e3o precisar\u00e3o ser devolvidos. Para os valores concedidos como financiamento, o prazo de pagamento \u00e9 de 16 anos, com possibilidade de at\u00e9 quatro anos de car\u00eancia.<\/p>\n

Programas estruturantes<\/strong><\/h4>\n

S\u00e3o seis os programas estruturantes da Estrat\u00e9gia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade:<\/p>\n

.<\/strong> Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, que envolve a articula\u00e7\u00e3o do governo com o setor privado para a transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

.<\/strong> Programa de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Local, que prev\u00ea a retomada dos investimentos em iniciativas locais com foco tecnol\u00f3gico e inovador, como na intelig\u00eancia artificial para a detec\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as, por exemplo.<\/p>\n

.<\/strong> Programa para Prepara\u00e7\u00e3o em Vacinas, Soros e Hemoderivados, que visa estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional de tecnologias para a autossufici\u00eancia nesses produtos essenciais. A ideia do governo \u00e9 que as iniciativas sejam monitoradas e envolvam inova\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n

.<\/strong> Programa para Popula\u00e7\u00f5es e Doen\u00e7as Negligenciadas, que \u00e9 uma retomada da estrat\u00e9gia de produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica de tecnologias no pa\u00eds, com foco na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento da popula\u00e7\u00e3o afetada por doen\u00e7as como a tuberculose, a dengue, esquistossomose, hansen\u00edase. De acordo com o governo, este \u00e9 um dos pontos de maior destaque da nova estrat\u00e9gia do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade, que visa a equidade.<\/p>\n

.<\/strong> Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o na Assist\u00eancia, que abrange em especial as entidades filantr\u00f3picas. A proposta \u00e9 que a expans\u00e3o do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade seja articulada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia por estas institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os aos SUS. De acordo com o governo, os hospitais filantr\u00f3picos s\u00e3o respons\u00e1veis por 60% de todo o atendimento de alta complexidade na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n

. <\/strong>Programa para Amplia\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade que articula investimentos p\u00fablicos e privados para a expans\u00e3o produtiva e da infraestrutura do pr\u00f3prio complexo. O objetivo \u00e9 viabilizar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o, necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o dos demais cinco programas listados.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 27\/09\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito das Fotos: Cadu Gomes\/VPR<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo lan\u00e7a estrat\u00e9gia para desenvolver Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade com investimento de R$ 42 bilh\u00f5es at\u00e9 2026 O governo federal avan\u00e7a na estrat\u00e9gia para a neoindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com investimento de R$ 42 bilh\u00f5es em um dos setores mais importantes para a pol\u00edtica industrial brasileira: a sa\u00fade. Nesta ter\u00e7a-feira (26\/9), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83158,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-83156","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/saude.jpeg?fit=1536%2C1024&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83156"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83160,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83156\/revisions\/83160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}