{"id":83205,"date":"2023-09-29T04:30:48","date_gmt":"2023-09-29T07:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83205"},"modified":"2023-09-29T05:18:17","modified_gmt":"2023-09-29T08:18:17","slug":"esther-dweck-ministra-da-gestao-fala-sobre-pautas-de-interesse-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/09\/29\/esther-dweck-ministra-da-gestao-fala-sobre-pautas-de-interesse-dos-servidores\/","title":{"rendered":"\u201cO Estado do futuro \u00e9 um Estado que atende ao cidad\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

\u201cO Estado do futuro \u00e9 um Estado que atende ao cidad\u00e3o\u201d afirma ministra Esther Dweck em entrevista ao JOTA<\/strong><\/span><\/h4>\n
Transforma\u00e7\u00e3o do Estado, diversidade e representatividade, Concurso Nacional Unificado e Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital est\u00e3o entre os temas abordados<\/div>\n
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\u201cO Estado do futuro \u00e9 um Estado que atende ao cidad\u00e3o. Que o cidad\u00e3o enxergue no Estado um local de prover, melhorar a sua vida, reduzir as desigualdades, poder prestar servi\u00e7os de qualidade. As pessoas poderem ter certeza que v\u00e3o ter a sa\u00fade bem atendida, a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos bem feita, que v\u00e3o ter acesso \u00e0 seguran\u00e7a e a uma s\u00e9rie de coisas que o Estado \u00e9 capaz de prover e que deve ser provida, na nossa vis\u00e3o, pelo Estado\u201d, afirmou a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, <\/span>em entrevista ao JOTA<\/span>\u202ftransmitida ao vivo na manh\u00e3 desta quinta-feira (28\/9).\u202f<\/span> <\/span><\/p>\n

A ministra esclareceu o papel estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e as a\u00e7\u00f5es da pasta para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cA proposta de criar um minist\u00e9rio voltado para a gest\u00e3o p\u00fablica e para a inova\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os p\u00fablicos […] era de que era necess\u00e1rio voltar a pensar em como organizar o Estado brasileiro para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Dweck. <\/span> <\/span><\/p>\n

Entre os temas tratados na entrevista conduzida pelo editor do JOTA, o jornalista Roberto Maltchik, destacam-se: transforma\u00e7\u00e3o do Estado, Concurso Nacional Unificado, estabilidade do servidor p\u00fablico, Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital, diversidade e representatividade, e enfretamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span> <\/span><\/p>\n

Confira abaixo os pontos principais da entrevista:\u202f<\/span> <\/span><\/p>\n

Transforma\u00e7\u00e3o do Estado<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

Questionada sobre Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 32\/2020, que trata de mudan\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico federal, a ministra Esther Dweck apontou aspectos negativos da proposta.<\/span> <\/span><\/p>\n

Segundo a ministra, a diferencia\u00e7\u00e3o trazida na PEC entre carreiras t\u00edpicas de estado e carreiras n\u00e3o t\u00edpicas, ao flexibilizar as carreiras n\u00e3o t\u00edpicas e torn\u00e1-las \u201cdispens\u00e1veis\u201d, coloca esses servidores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com a poss\u00edvel perda da estabilidade. Ela afirmou ainda ser a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u201cmuito ruim\u201d, pois poucos direitos est\u00e3o sendo assegurados aos contratados.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u201cEla [PEC 32] traz uma possibilidade de o setor privado utilizar as estruturas p\u00fablicas de forma completamente aberta. Ou seja, de alguma forma, ela vai abrindo para uma possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablicos muito acelerada\u201d, afirmou Dweck.<\/span> <\/span><\/p>\n

Dweck tamb\u00e9m apontou como aspectos negativos a inclus\u00e3o de uma contrarreforma da previd\u00eancia para servidores das for\u00e7as policiais, retornando a aposentadoria integral e a paridade. A ministra tamb\u00e9m salientou a aus\u00eancia da discuss\u00e3o sobre os supersal\u00e1rios e das grandes distor\u00e7\u00f5es salariais no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u201cEla [PEC 32] excepcionaliza algumas categorias que j\u00e1 t\u00eam hoje privil\u00e9gios. Ent\u00e3o a gente acha, na verdade, que ela n\u00e3o enfrenta o que deveria ser enfrentando e ela traz v\u00e1rios outros problemas, do nosso ponto de vista, da maneira como ela olha o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, destacou Dweck.<\/span> <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo a ministra, a proposta de reforma administrativa que est\u00e1 no Congresso \u00e9 muito voltada a pessoal, isto \u00e9, servidores p\u00fablicos, ainda que inicialmente fosse centrada na redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u201cPara a gente, a parte de pessoal \u00e9 relevante, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica. H\u00e1 tamb\u00e9m um debate importante sobre como o Estado se organiza. A transforma\u00e7\u00e3o digital \u00e9 parte dessa transforma\u00e7\u00e3o do Estado, de como \u00e9 que se organiza tudo isso dentro de uma proposta de melhoria dos servi\u00e7os e sempre voltado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Esther Dweck. <\/span> <\/span><\/p>\n

Concurso Nacional Unificado <\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

A ministra afirma que o debate sobre servidor p\u00fablico \u00e9 amplo e que deve incluir tamb\u00e9m a sele\u00e7\u00e3o. \u201cNossa ideia \u00e9 ter uma burocracia mais representativa. Uma burocracia que represente regionalmente, que represente do ponto de vista \u00e9tnico, racial\u201d, afirmou. Nesse sentido, Dweck citou a <\/span>instru\u00e7\u00e3o normativa que disciplina a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos<\/span>, al\u00e9m do projeto de lei proposto pelo governo federal que amplia para 30% as vagas reservadas pela Lei de Cotas. <\/span> <\/span><\/p>\n

O Concurso Nacional Unificado tamb\u00e9m faz parte dessa agenda de representatividade j\u00e1 que est\u00e1 entre os objetivos democratizar o processo de sele\u00e7\u00e3o de servidores, al\u00e9m do projeto de lei sobre concursos p\u00fablicos atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u201cO Estado do futuro \u00e9 um Estado que atende ao cidad\u00e3o. Que o cidad\u00e3o enxergue no Estado um local de prover, melhorar a sua vida, reduzir as desigualdades, poder prestar servi\u00e7os de qualidade. As pessoas poderem ter certeza que v\u00e3o ter a sa\u00fade bem atendida, a educa\u00e7\u00e3o dos seus filhos bem feita, que v\u00e3o ter acesso \u00e0 seguran\u00e7a e a uma s\u00e9rie de coisas que o Estado \u00e9 capaz de prover e que deve ser provida, na nossa vis\u00e3o, pelo Estado\u201d, afirmou a ministra Esther Dweck.<\/span><\/p>\n

Servidores p\u00fablicos<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

Sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, Esther Dweck relembrou a import\u00e2ncia da reabertura da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, que \u00e9 f\u00f3rum onde est\u00e3o sendo repensadas as carreiras \u201cem parceria com os servidores\u201d, destacou. \u201cExiste uma discuss\u00e3o e a gente quer enfrentar esse debate. Se a gente n\u00e3o enfrentar esse debate, vai s\u00f3 refor\u00e7ar as distor\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Dweck.<\/span> <\/span><\/p>\n

Sobre servidores p\u00fablicos, citou tamb\u00e9m a discuss\u00e3o que est\u00e1 em andamento, inclusive com os estados e munic\u00edpios, sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 151 da OIT, que \u00e9 sobre o direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span> <\/span><\/p>\n

A ministra da Gest\u00e3o explicou ainda porque a estabilidade deve ser mantida. \u201cO mais relevante \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o ao Estado. Porque ao ter um servidor p\u00fablico que sabe que n\u00e3o tem o risco de ser demitido ao fazer uma den\u00fancia, ao ir contra uma decis\u00e3o que claramente \u00e9 contra a sociedade. Ele poder estar ali para ser tamb\u00e9m um anteparo da sociedade a decis\u00f5es que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a, a malfeitos propriamente ditos, a crimes efetivamente, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, etc. Ent\u00e3o, para a gente a estabilidade tem um poder que \u00e9 a l\u00f3gica que foi pensada na Constitui\u00e7\u00e3o e, por isso, a gente acha que ela deve ser mantida\u201d, afirmou.<\/span> <\/span><\/p>\n

Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

\u201c\u00c9 a o que a gente chama de \u2018estrat\u00e9gia das estrat\u00e9gias\u2019: para onde todo mundo deve ir\u201d, explicou a ministra da Gest\u00e3o sobre a Estrat\u00e9gia Nacional de Governo Digital (ENGD). Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional, cada ente federativo ter\u00e1 que fazer a pr\u00f3pria estrat\u00e9gia.<\/span> <\/span><\/p>\n

Os debates regionais que s\u00e3o o processo de constru\u00e7\u00e3o da ENGC, que estar\u00e1 conclu\u00edda at\u00e9 o fim do ano, re\u00fanem acad\u00eamicos, gestores estaduais e municipais, especialistas no tema, setor privado e sociedade civil. J\u00e1 foram realizados nas macrorregi\u00f5es do Nordeste, Sudeste e Sul, faltando apenas Norte e Centro-oeste. <\/span> <\/span><\/p>\n

Entre os macrotemas discutidos est\u00e3o infraestrutura de dados (estrutura f\u00edsica, capacidade de armazenamento), infraestrutura p\u00fablica digital (grandes servi\u00e7os digitais para melhor diagn\u00f3stico da popula\u00e7\u00e3o e, portanto, aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas), seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, expans\u00e3o do GOV.BR para munic\u00edpios (todos os estados j\u00e1 est\u00e3o abrangidos), foco especial na inclus\u00e3o digital, entre outras tem\u00e1ticas.<\/span> <\/span><\/p>\n

Especificamente sobre os dados do cidad\u00e3o com o governo, a ministra defendeu o cruzamento seguro de dados entre os diversos \u00f3rg\u00e3os federais. \u201cO ideal \u00e9 que o cidad\u00e3o forne\u00e7a uma \u00fanica vez os dados dele para qualquer inst\u00e2ncia de governo\u201d, afirmou, destacando que o assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o na <\/span>Semana Dados BR 2023 que est\u00e1 sendo realizada nesta semana (26 a 29\/09)<\/span> A ministra tamb\u00e9m relatou que o tema da infraestrutura digital foi tratado por ela em sua agenda na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nos Estados Unidos, na semana passada, e nos encontros bilaterais que ela participou representando o governo brasileiro. \u201cNosso foco \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o digital para melhorar a vida do cidad\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span> <\/span><\/p>\n

Diversidade e enfretamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o<\/span> <\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

A ministra lembrou o decreto que reserva 30% dos cargos e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a para pessoas negras, afirmando que est\u00e1 previsto para at\u00e9 o final do ano decreto especificamente para mulheres negras. Citou tamb\u00e9m a edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para pessoas negras do LideraGOV, que \u00e9 o programa da Enap, em parceria com o MGI, para a forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span> <\/span><\/p>\n

Esther Dweck destacou a import\u00e2ncia do trabalho que est\u00e1 sendo realizado no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablico Federal, que deve ser lan\u00e7ado at\u00e9 o fim do ano. \u201c\u00c9 importante n\u00e3o s\u00f3 garantir o acesso [ao servi\u00e7o p\u00fablico], mas tamb\u00e9m garantir que as pessoas v\u00e3o poder progredir na carreira e v\u00e3o ter um ambiente saud\u00e1vel de trabalho. Esse GT vai propor a\u00e7\u00f5es para enfrentar isso diretamente\u201d, ressaltou<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos 29\/09\/2023<\/strong><\/p>\n

assista a  entrevista a partir do 10 min<\/strong><\/span><\/p>\n