Ap\u00f3s Dia Nacional de Luta em todo o Brasil com atos em diversas capitais e movimento tamb\u00e9m nas redes sociais, os servidores j\u00e1 podem comemorar um avan\u00e7o. Atendendo a pedidos de entidades sindicais, a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, encaminhou para a comiss\u00e3o da proposta de lei e diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) 2024, o pedido de retirar travas sobre reajustes para benef\u00edcios, incluindo aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-escolar. A equipara\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios entre os Tr\u00eas Poderes \u00e9 uma das principais demandas da Campanha Salarial 2024.<\/p>\n
A ministra encaminhou of\u00edcio de altera\u00e7\u00e3o ao PLDO 2024 para possibilitar que o Poder Executivo possa utilizar de outras m\u00e9tricas para que o valor real do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-escolar se aproximem dos valores pagos pelos demais \u00f3rg\u00e3os governamentais. O parecer preliminar do relator, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o\/CE), ao PLDO de 2024 ainda aguarda delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o possibilitaria reajuste dos benef\u00edcios obrigat\u00f3rios aos agentes p\u00fablicos e seus dependentes. Al\u00e9m disso, o Poder Executivo ficaria autorizado a conceder reajuste em percentual superior \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada do IPCA, n\u00e3o podendo o valor nominal superar o valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios concedidos pelos demais Poderes da Uni\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os constitucionalmente aut\u00f4nomos.<\/p>\n
A retirada dessas travas para que o reajuste nos benef\u00edcios seja superior \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada do IPCA \u00e9 um importante avan\u00e7o, mas n\u00e3o a garantia do atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o urgente de equipera\u00e7\u00e3o dos valores com os Tr\u00eas Poderes. Por isso, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores continua sendo fundamental para que os avan\u00e7os em nossas demandas de fato aconte\u00e7am. Ontem, em Bras\u00edlia, uma comiss\u00e3o de servidores representados pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, foi recebida pelo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI, Jos\u00e9 Feij\u00f3o. <\/p>\n
Feij\u00f3o sinalizou que uma nova reuni\u00e3o da MNNP deve ocorrer somente em novembro, mas n\u00e3o descartou a possibilidade de apresentar alguma proposta aos servidores. No encontro as entidades cobraram detalhes sobre o que o governo tem para apresentar. Para Pedro Armengol, diretor da Condsef\/Fenadsef e da CUT, as portas para o avan\u00e7o no atendimento de demandas urgentes n\u00e3o parecem estar fechadas, mas v\u00e3o depender muito do poder de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. <\/p>\n
A luta por recomposi\u00e7\u00e3o salarial, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, equipara\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, revoga\u00e7o e contra a PEC 32 deve seguir em todos os estados. No s\u00e1bado, 7, servidores realizam uma plen\u00e1ria presencial, em Bras\u00edlia. A agenda de atividades em defesa da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria continua. Acompanhe e participe. Valorizar os servidores \u00e9 fortalecer o Brasil!<\/p>\n