{"id":83423,"date":"2023-10-09T04:35:30","date_gmt":"2023-10-09T07:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83423"},"modified":"2023-10-09T05:15:04","modified_gmt":"2023-10-09T08:15:04","slug":"caso-unimed-rio-abre-debate-sobre-se-e-possivel-recuperar-um-plano-de-saude-em-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/10\/09\/caso-unimed-rio-abre-debate-sobre-se-e-possivel-recuperar-um-plano-de-saude-em-crise\/","title":{"rendered":"Caso Unimed-Rio abre debate sobre se \u00e9 poss\u00edvel recuperar um plano de sa\u00fade em crise"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n

Operadora carioca est\u00e1 sob dire\u00e7\u00e3o fiscal da ag\u00eancia reguladora desde 2015, sem sinal de melhoras<\/strong><\/em><\/h4>\n
O boom de queixas de consumidores contra a Unimed<\/a>-Rio \u2014 que hoje tem o pior \u00cdndice Geral de Reclama\u00e7\u00f5es (IGR) entre as empresas de grande porte do setor, 228,6 no ano, contra uma m\u00e9dia de 60,4 \u2014mostra o agravamento de uma crise que se arrasta h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. A situa\u00e7\u00e3o da cooperativa carioca, que registrou preju\u00edzo de R$ 840 milh\u00f5es no primeiro semestre deste ano, levanta um debate sobre se as ferramentas dispon\u00edveis no mercado para lidar com operadoras de sa\u00fade em dificuldades s\u00e3o eficazes.<\/h6>\n

24 empresas dire\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), entre 2013 e agosto deste ano, foram instaurados regimes de dire\u00e7\u00e3o fiscal em 110 empresas, sendo que 24 ainda est\u00e3o no processo. No mesmo per\u00edodo, 71 operadoras obtiveram a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Sob dire\u00e7\u00e3o fiscal e t\u00e9cnica da ANS desde 2015, a Unimed-Rio foi alvo de um esfor\u00e7o sem precedente para evitar sua liquida\u00e7\u00e3o em 2016, recomendada \u00e0 \u00e9poca pela Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o das Operadoras da ag\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Um Termo de Compromisso \u2014 firmado pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado do Rio e Federal, Defensoria P\u00fablica, prestadores de servi\u00e7os, Sistema Unimed e ANS \u2014 criou condi\u00e7\u00f5es para que a empresa mantivesse a assist\u00eancia a seus ent\u00e3o 800 mil usu\u00e1rios. Hoje, s\u00e3o cerca de 600 mil.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No acordo, prestadores de servi\u00e7os se comprometem a n\u00e3o deixar de atender benefici\u00e1rios da cooperativa e aceitam receber pagamentos com atrasos de at\u00e9 70 dias. Quase oito anos depois, no entanto, Guilherme Jaccoud, presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Hospitais e Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado do Rio (Feherj), diz que novos acordos individuais est\u00e3o sendo firmados entre a Unimed-Rio e alguns hospitais, pois o prazo de pagamento j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido.<\/p>\n<\/div>\n

O n\u00e3o atendimento do Sistema Unimed aos clientes da cooperativa carioca por falta de pagamento \u00e9 cada vez mais frequente. A ANS registrou este ano 160 queixas referentes a n\u00e3o atendimento de parceiras, contra 13 em 2022. H\u00e1 casos de negativas de atendimento em cooperativas de cidades como Belo Horizonte, Contagem, Niter\u00f3i, Bras\u00edlia e Jo\u00e3o Pessoa, entre outras.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A Unimed do Brasil afirma que o \u201cSistema Unimed est\u00e1 em di\u00e1logo com as autoridades e a rede prestadora para encaminhamento da melhor solu\u00e7\u00e3o, que assegure a normalidade do atendimento aos clientes.\u201d E refor\u00e7a que as autoridades signat\u00e1rias do TAC s\u00e3o \u201ccompetentes para regular e fiscalizar seu cumprimento, verificar as condi\u00e7\u00f5es da operadora e determinar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n

O n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores \u00e0 ANS at\u00e9 setembro j\u00e1 ultrapassa o total do ano passado: 14.478, contra 10.826. A dificuldade de acesso ao atendimento \u00e9 a principal. Mas h\u00e1 casos como a da empreendedora Michele Matos, de 35 anos, m\u00e3e de um menino com transtorno do espectro autista, que h\u00e1 cerca de 10 dias foi informada de que seu plano de sa\u00fade, um coletivo por ades\u00e3o, ser\u00e1 cancelado no dia 14 deste m\u00eas. Pela lei, planos coletivos podem ser cancelados unilateralmente pela operadora, desde que respeitado os prazos contratuais.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um absurdo o que est\u00e1 acontecendo \u2014 diz Michele.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A dona de casa Cintia Sanders, de 42 anos, tamb\u00e9m tem um filho autista e est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o que Michele:<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014 N\u00e3o consigo dormir desde que recebi essa not\u00edcia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A Unimed-Rio informa que os contratos envolvem pouco mais de 1,8 mil benefici\u00e1rios e \u201cest\u00e3o sendo cancelados em fun\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio financeiro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Foco: Gest\u00e3o sustent\u00e1vel<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n

Em maio, a ANS autorizou a transfer\u00eancia de parte da carteira da Unimed-Rio, de pessoas e empresas do estado mas com resid\u00eancia ou CNPJ fora da capital e de Duque de Caxias, \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Unimeds do Estado do Rio (Ferj). At\u00e9 o momento, 73 mil usu\u00e1rios foram transferidos, em mais uma tentativa de melhorar o desempenho da cooperativa carioca, que passaria a focar na gest\u00e3o de sa\u00fade dos clientes locais.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No entanto, a transfer\u00eancia para a Ferj tem sido criticada, devido ao fato de at\u00e9 2022 a federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o atuar como operadora. Apesar de ter registro, a Ferj atuava basicamente como uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o de pagamentos de atendimentos feitos a clientes entre as cooperativas do estado. O IGR da Ferj, de 368,4 no ano, tamb\u00e9m preocupa: \u00e9 o pior entre as de m\u00e9dio porte.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014 A ANS errou l\u00e1 atr\u00e1s ao permitir que a Amil transferisse usu\u00e1rios do seu plano individual \u00e0 APS, que n\u00e3o tinha estrutura, e teve de voltar atr\u00e1s. Parece estar cometendo o mesmo erro com Unimed-Rio e Ferj \u2014 avalia Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n<\/div>\n

A Ferj pondera que a aliena\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da carteira da Unimed-Rio \u201cenvolve movimento de massa at\u00edpico em cada fase e, naturalmente, gera demanda de d\u00favidas proporcional nos clientes migrados\u201d. Mas destaca que 100% das queixas foram solucionadas, o que demonstraria sua capacidade operacional.<\/p>\n

Em nota, a Unimed-Rio diz estar \u201crevisando seu modelo de neg\u00f3cio com foco em uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel e que trabalha em medidas para sanear sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, como a transfer\u00eancia de parte da carteira para outras cooperativas do Sistema Unimed, em especial a Ferj.\u201d E refor\u00e7a seu compromisso \u201cde melhoria nos indicadores de mercado, de atendimento ao cliente e dos servi\u00e7os prestados.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

\n

A Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio dizem que, em dezembro, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma an\u00e1lise dos efeitos da transfer\u00eancia parcial da carteira da Unimed autorizada pela ANS, assim como de outros esfor\u00e7os para o restabelecimento integral da opera\u00e7\u00e3o e da sustentabilidade da operadora.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Ferramentas suficientes<\/strong><\/p>\n

Para Ana Carolina, do Idec, o caso da Unimed-Rio mostra que a ANS precisa fazer uma revis\u00e3o profunda dos seus instrumentos de interven\u00e7\u00e3o no mercado:<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014As dire\u00e7\u00f5es fiscal e t\u00e9cnica t\u00eam chegado de forma tardia. A normativa de aliena\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria est\u00e1 desatualizada, por exemplo, quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento da operadora de destino.<\/p>\n<\/div>\n

\n

J\u00e1 para Maria Stella Gregori, ex-diretora da ANS, as ferramentas s\u00e3o suficientes:<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014 Cabe \u00e0 ANS o poder de fiscalizar, monitorar e dar o veredicto. Quando estava na ag\u00eancia, a maioria das empresas em dire\u00e7\u00e3o fiscal tinha problema de gest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Lucas Miglioli, s\u00f3cio diretor do M3BS advogados, avalia, no entanto, que o ajuste da gest\u00e3o via dire\u00e7\u00e3o fiscal pode ser mais eficiente para empresas de menor porte. Ele explica que as grandes, com muitos benefici\u00e1rios, \u201ct\u00eam dificuldade de se organizar internamente e buscar aportes financeiros para responder ao volume de obriga\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

\n

Presidente da ANS em 2016, quando foi firmado o TAC que manteve a Unimed-Rio funcionando, Jos\u00e9 Carlos Abrah\u00e3o diz que, apesar de haver instrumentos suficientes, \u00e9 preciso um monitoramento mais rigoroso:<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014 Precisamos aperfei\u00e7oar o crivo de entrada. Muitas vezes operadoras lan\u00e7am planos com pre\u00e7os que n\u00e3o pagam os custos, e isso deve acender um sinal de alerta de problemas futuros.<\/p>\n<\/div>\n

Para a professora e pesquisadora da \u00e1rea de seguros Ang\u00e9lica Carlini, \u00e9 preciso ainda pensar em medidas para ajudar a absor\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios pela empresa de destino quando h\u00e1 aliena\u00e7\u00e3o da carteira, para evitar problemas futuros.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luciana Casemiro e Pollyanna Bretas \/ Defesa do Consumidor do O Globo – @ dispon\u00edvel na internet 09\/10\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Operadora carioca est\u00e1 sob dire\u00e7\u00e3o fiscal da ag\u00eancia reguladora desde 2015, sem sinal de melhoras O boom de queixas de consumidores contra a Unimed-Rio \u2014 que hoje tem o pior \u00cdndice Geral de Reclama\u00e7\u00f5es (IGR) entre as empresas de grande porte do setor, 228,6 no ano, contra uma m\u00e9dia de 60,4 \u2014mostra o agravamento de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":80317,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[137],"tags":[],"class_list":{"0":"post-83423","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-notas-informacoes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/unimed-rio-1.jpg?fit=1386%2C661&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83424,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83423\/revisions\/83424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}