{"id":83554,"date":"2023-10-16T04:20:13","date_gmt":"2023-10-16T07:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83554"},"modified":"2023-10-15T06:07:26","modified_gmt":"2023-10-15T09:07:26","slug":"panorama-sindical-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/10\/16\/panorama-sindical-brasileiro\/","title":{"rendered":"Panorama sindical brasileiro"},"content":{"rendered":"

Os ataques \u00e0 a\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores s\u00e3o persistentes, intensos e as pr\u00e1ticas antissindicais s\u00e3o cont\u00ednuas.  Nesse ambiente repleto de adversidades, os sindicatos brasileiros n\u00e3o deixaram a peteca cair.<\/strong><\/em><\/p>\n

O sindicalismo volta \u00e0 pauta dos debates p\u00fablicos a partir das quest\u00f5es que tratam da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, do custeio e das suas iniciativas e lutas. Tamb\u00e9m volta a ter destaque porque governos reconhecem o papel dos sindicatos na organiza\u00e7\u00e3o das sociedades, em especial, na reparti\u00e7\u00e3o do produto econ\u00f4mico do trabalho de todos entre lucros e sal\u00e1rios e na defesa e sustenta\u00e7\u00e3o das democracias.<\/p>\n

Os ataques \u00e0 a\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores s\u00e3o persistentes, intensos e as pr\u00e1ticas antissindicais s\u00e3o cont\u00ednuas. Nenhuma novidade em rela\u00e7\u00e3o aos dois \u00faltimos s\u00e9culos de enfrentamentos.  Nesse ambiente repleto de adversidades, os sindicatos brasileiros n\u00e3o deixaram a peteca cair.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos enfrentaram as agruras que agora procuram superar. Por exemplo, os sindicatos continuam celebrando anualmente mais de 40 mil acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, protegendo milh\u00f5es de trabalhadores, sindicalizados e n\u00e3o sindicalizados, conquistando aumento de sal\u00e1rio e melhoria nos benef\u00edcios (sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, forma\u00e7\u00e3o profissional), ampliando direitos e prote\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a, entre outros temas. As Centrais Sindicais atuam na agenda macro, como na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, na regula\u00e7\u00e3o do trabalho mediado por plataformas e aplicativos, no projeto de valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

A complexidade desse quadro \u00e9 analisada no balan\u00e7o da trajet\u00f3ria recente do sindicalismo brasileiro e, especialmente, nos apontamentos de iniciativas que buscam enfrentar e superar os desafios decorrentes das mudan\u00e7as no mundo do trabalho, reunido na publica\u00e7\u00e3o da FES Brasil \u2013 Friedrich Ebert Stiftung \u2013 \u201cPanorama do sindicalismo no Brasil 2015-2021\u201d[1]. A pesquisa selecionou 27 experi\u00eancias, uma por estado e no Distrito Federal, de diferentes categorias e foi conduzida por um tima\u00e7o de pesquisadores do mundo do trabalho[2].<\/p>\n

O trabalho identifica o problema da fragmenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o e apresenta a evolu\u00e7\u00e3o da sindicaliza\u00e7\u00e3o entre os assalariados formais no per\u00edodo de 2001 a 2019, com in\u00fameros recortes como: sexo, regi\u00e3o, setor, grupos educacionais, faixa et\u00e1ria, ra\u00e7a\/cor, tamanho do estabelecimento, entre outros aspectos. Esses dados s\u00e3o muito interessantes para contextualizar a interpreta\u00e7\u00e3o da pesquisa rec\u00e9m-divulgada pelo IBGE[3]  que indicou queda na taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, o que ser\u00e1 objeto de outro artigo.<\/p>\n

O trabalho estrutura a an\u00e1lise das experi\u00eancias sindicais destacadas a partir de quatro dimens\u00f5es constitutivas das atribui\u00e7\u00f5es historicamente desenvolvidas nas lutas dos trabalhadores e aquelas decorrente dos processos de institucionaliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos:  a) considerando a capacidade desse sujeito coletivo de expressar seu poder estrutural de organizar, mobilizar, elaborar pautas e conduzir lutas; b) o poder associativo de filia\u00e7\u00e3o; c) o poder institucional atrav\u00e9s das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, representa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o; d) o pode social, ou seja, como vocaliza a quest\u00e3o do trabalho junto \u00e0 sociedade.<\/p>\n

O balan\u00e7o final indica o enfraquecimento do poder estrutural em decorr\u00eancia das profundas mudan\u00e7as no mundo do trabalho e na organiza\u00e7\u00e3o do sistema produtivo, da flexibiliza\u00e7\u00e3o das formas de contrata\u00e7\u00e3o e os persistentes ataques \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais para desqualific\u00e1-lo.<\/p>\n

Cabe ressaltar os esfor\u00e7os e as iniciativas, diante de toda a adversidade enfrentada, para responder aos desafios e a busca por caminhos de supera\u00e7\u00e3o. As experi\u00eancias destacadas no estudo procuram superar as adversidades, nos mais variados contextos setoriais, de categorias e pol\u00edticas sindicais.<\/p>\n

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Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo os autores, \u201cpara compensar as fragilidades identificadas em seu poder estrutural, os esfor\u00e7os das organiza\u00e7\u00f5es pesquisadas se voltam para investidas nos poderes associativos, social e institucional, mobilizando capacidades de intermedia\u00e7\u00e3o, de relacionamento, de articula\u00e7\u00e3o e de aprendizagem\u201d. <\/p>\n

Outras tr\u00eas estrat\u00e9gias s\u00e3o frequentes: novas formas de comunica\u00e7\u00e3o e de trabalho com a base, o oferecimento de servi\u00e7os como jur\u00eddico, sa\u00fade, conv\u00eanios, lazer e o apoio junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

O estudo evidencia a necessidade de um investimento coletivo e articulado das organiza\u00e7\u00f5es sindicais, para compreender o contexto e a perspectivas das mudan\u00e7as no mundo do trabalho visando \u00e0 conceber e criar formas de organiza\u00e7\u00e3o e de luta, atuar de maneira articulada e cooperada, para fortalecer seu poder estrutural de mobilizar e representar os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio \/ Democracia e Mundo do Trabalho – @ dispon\u00edvel na internet 16\/10\/2023<\/b><\/p>\n

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Notas<\/strong><\/p>\n

[1] Publica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em https:\/\/library.fes.de\/pdf-files\/bueros\/brasilien\/19776-20221202.pdf.<\/p>\n

[2] Ana Paula Fregnani Colombi, Anderson Campos, Andrea Galv\u00e3o, Elaine Regina Aguiar Amorim, Fl\u00e1via Ferreira Ribeiro, Hugo Miguel Oliveira Rodrigues Dias, Jos\u00e9 Dari Krein e Patr\u00edcia Vieira Tr\u00f3pia.<\/p>\n

[3] IBGE, in https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-noticias\/2012-agencia-de-noticias\/noticias\/37913-taxa-de-sindicalizacao-cai-a-9-2-em-2022-menor-nivel-da-serie<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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