{"id":83711,"date":"2023-10-23T04:30:30","date_gmt":"2023-10-23T07:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83711"},"modified":"2023-10-22T20:07:32","modified_gmt":"2023-10-22T23:07:32","slug":"vitoria-dos-servidores-da-anm-equiparacao-com-as-demais-agencias-se-tornara-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/10\/23\/vitoria-dos-servidores-da-anm-equiparacao-com-as-demais-agencias-se-tornara-realidade\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria dos Servidores da ANM \u2013 Equipara\u00e7\u00e3o com as demais Ag\u00eancias se tornar\u00e1 realidade"},"content":{"rendered":"

Servidores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), em Assembleia Geral (AGE) da categoria realizada na tarde de quinta-feira (19\/10), aprovaram por maioria de 60% dos votos, a contraproposta do Governo contida no of\u00edcio SEI 118228\/2023\/MGI<\/a><\/span>.<\/p>\n

No documento, o Governo se compromete oficialmente a implementar de forma gradual a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria dos cargos da ANM com as demais 10 Ag\u00eancias Reguladoras, concretizando o nivelamento entre as onze autarquias especiais.<\/p>\n

Assim, o acr\u00e9scimo da tabela ser\u00e1 feito em 03 vezes: 1\u00aa Parcela de 40% em janeiro\/2024, 2\u00aa Parcela de 30% em janeiro\/2025 e 3\u00aa Parcela de 30% em janeiro\/2026.<\/p>\n

Sobre a implementa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio para a carreira, 09 servidores (3%) votaram para ser na segunda parcela do acordo, 117 servidores (46%) votaram para ser na primeira parcela e, por maioria, 126 servidores (50%) votaram para ser na terceira parcela.<\/p>\n

Este \u00e9 um pleito de muitos anos dos servidores e corrigir\u00e1 uma injusti\u00e7a ao retomar a equidade e isonomia de tratamento funcional entre os servidores federais da ANM com demais Ag\u00eancias.<\/p>\n

Este processo iniciou com a lei de cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia (Lei de n\u00ba 13.575, de 26 de dezembro de 2017), que ao n\u00e3o contemplar a equipara\u00e7\u00e3o no texto da norma, desencadeou a converg\u00eancia de diversos atores que se envolveram para que este pleito alcan\u00e7asse o patamar de relev\u00e2ncia e prioridade para o atual governo, sendo inclusive, uma das primeiras mesas espec\u00edficas e tempor\u00e1rias instaladas, das Mesas Permanentes de Negocia\u00e7\u00e3o com o Governo.<\/p>\n

Para a tomada de decis\u00e3o por parte da categoria, os servidores da Ag\u00eancia tiveram ao seu dispor nota t\u00e9cnica<\/a><\/span><\/strong> de avalia\u00e7\u00e3o da proposta que contextualizou e analisou os aspectos pol\u00edticos, econ\u00f4micos, jur\u00eddicos, balan\u00e7o do processo de negocia\u00e7\u00e3o, da remunera\u00e7\u00e3o por subs\u00eddio e avalia\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Os servidores expressaram o quanto a nota t\u00e9cnica feita pelos membros dirigentes da Diretoria Colegiada Executiva Nacional (DCEN) e membros consultivos da Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o da ANM foi importante para a reflex\u00e3o da base e uma decis\u00e3o tranquila e segura nas vota\u00e7\u00f5es da AGE.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno com 99% dos votos foi outro aspecto elogiado pelos participantes e possibilitou uma nova forma do modo como a reuni\u00e3o foi conduzida. A coordena\u00e7\u00e3o ocorreu de forma colegiada pela mesa diretora composta pelos membros dirigentes da DCEN, presidente: Fabio Rosa, 1\u00ba vice-presidente: Ricardo Moreira Pe\u00e7anha, secret\u00e1ria-geral adjunta: Samanta Augusta Souza Cruz e diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais: Renan Bispo Sobral, diversos participantes observaram durante suas falas que o m\u00e9todo possibilitou mais flexibilidade, maior quantidade e mais tempo de fala, trazendo tranquilidade e um car\u00e1ter mais democr\u00e1tico de opini\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os membros dirigentes da mesa da AGE, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do presidente, tamb\u00e9m s\u00e3o servidores da ANM e se mobilizaram junto \u00e0 base para esse importante momento de constru\u00e7\u00e3o e vit\u00f3ria coletiva. Para o membro dirigente Ricardo Pe\u00e7anha (ANM\/DF) foi uma vota\u00e7\u00e3o que distensionou os embates internos pol\u00edticos passados e representa uma vit\u00f3ria dos servidores da ANM.<\/p>\n

\"\"\u201cEssa luta vem desde 2017, o impacto para o nivelamento em n\u00fameros \u00e9 de R$83 milh\u00f5es para um setor que regula e entrega R$10 bilh\u00f5es anuais e h\u00e1 recursos financeiros previstos na LOA. O resultado demonstra uma vit\u00f3ria coletiva em um processo interno que era beligerante. O ambiente pol\u00edtico mudou e foi a mais tranquila de todas as anteriores, principalmente pela condu\u00e7\u00e3o isenta, respeitando a decis\u00e3o da base\u201d, analisou Ricardo Pe\u00e7anha.<\/p>\n

A dirigente Samanta Cruz (ANM\/BA) que tem posicionamento contr\u00e1rio a decis\u00e3o da maioria, reiterou o car\u00e1ter l\u00edcito da AGE.  \u201cFoi uma Assembleia realmente democr\u00e1tica, ouviu a opini\u00e3o da base e n\u00e3o construiu nada de forma tendenciosa\u201d, disse.<\/p>\n

O dirigente sindical, Reinan Sobral (ANM\/MS), relembrou das dificuldades enfrentadas pelos servidores e enfatizou que \u201cap\u00f3s v\u00e1rios anos de espera, ang\u00fastias e frustra\u00e7\u00f5es e um intenso processo de luta, o nivelamento n\u00e3o veio do tamanho da expectativa criada, mas foi o acordo poss\u00edvel e, portanto, \u00e9 uma vit\u00f3ria dos servidores da ANM\u201d.<\/p>\n

Assim, conclamado o resultado, a dire\u00e7\u00e3o do Sinag\u00eancias enviou of\u00edcio ao MGI pedindo audi\u00eancia para continuar com as tratativas e aguarda retorno.<\/p>\n

Ascom\/Sinag\u00eancias 23\/10\/2023<\/strong><\/p>\n

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