{"id":83721,"date":"2023-10-23T04:20:17","date_gmt":"2023-10-23T07:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83721"},"modified":"2023-10-23T05:41:56","modified_gmt":"2023-10-23T08:41:56","slug":"ministerios-nao-conseguem-gastar-r-274-bilhoes-com-maior-espaco-para-despesas-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/10\/23\/ministerios-nao-conseguem-gastar-r-274-bilhoes-com-maior-espaco-para-despesas-neste-ano\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios n\u00e3o conseguem gastar R$ 27,4 bilh\u00f5es, com maior espa\u00e7o para despesas neste ano"},"content":{"rendered":"
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Recursos represados podem ser usados para diminuir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, que deve ficar perto de R$ 100 bilh\u00f5es<\/strong><\/em><\/h6>\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 com R$ 27,4 bilh\u00f5es represados nos minist\u00e9rios, com destaque para as pastas de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social e Educa\u00e7\u00e3o. O valor \u00e9 mais que o dobro do registrado no ano passado, quando os recursos parados chegavam a R$ 13,3 bilh\u00f5es at\u00e9 agosto, de acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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Se esses valores seguirem parados at\u00e9 o fim do ano, isso vai ser uma alternativa \u201cbarata\u201d para a equipe econ\u00f4mica reduzir o rombo das contas p\u00fablicas em 2023, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO. Por outro lado, indica uma dificuldade de execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que a maior parte desse dinheiro \u00e9 composto por investimentos e outros recursos discricion\u00e1rios \u2014 aqueles sobre os quais o governo pode decidir.<\/p>\n<\/div>\n

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O dinheiro parado \u00e9 chamado pelos t\u00e9cnicos de \u201cempo\u00e7amento\u201d \u2014 j\u00e1 que s\u00e3o recursos paralisados como uma po\u00e7a d\u2019\u00e1gua. \u00c9 um dinheiro que o Tesouro liberou para ser gasto, mas que n\u00e3o tem sido usado pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O recurso n\u00e3o pode ficar de um ano para o outro, como um \u201csaldo\u201d. Dessa forma, esse dinheiro parado ajuda o governo a entregar um resultado melhor para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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Tempo curto e vincula\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

O atraso de uma licita\u00e7\u00e3o de um projeto ou a falta de tempo para o planejamento dos gastos s\u00e3o fatores que levam, ano a ano, ao empo\u00e7amento de recursos. Outro fator que explica isso s\u00e3o as vincula\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Neste caso, um recurso s\u00f3 pode ser gasto para determinado fim. Se o projeto n\u00e3o anda, o dinheiro fica parado.<\/p>\n<\/div>\n

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O aumento do Or\u00e7amento do governo para este ano, com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/a>, tamb\u00e9m foi um fator para o crescimento dos recursos que est\u00e3o parados nos minist\u00e9rios. A proposta aprovada no fim ano passado elevou em mais de R$ 160 bilh\u00f5es os gastos para este ano. Grande parte desse valor foi destinado para despesas com investimentos e manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, que dependem de projetos, licita\u00e7\u00e3o e outras formalidades para serem executadas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Foi previsto no Or\u00e7amento um aumento substancial de investimentos p\u00fablicos. Em que pese a necessidade de recompor o investimento, \u00e9 dif\u00edcil a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conseguir destravar todos os recursos em um \u00fanico ano, porque precisa de um planejamento maior. A execu\u00e7\u00e3o precisa de um tempo para se realizar de forma eficiente \u2014 avalia Vilma Pinto, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lidera em recursos represados, com cerca de R$ 8 bilh\u00f5es, seguido pela pasta de Desenvolvimento Social, com R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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As despesas previstas no Or\u00e7amento do ano, mas n\u00e3o executadas no exerc\u00edcio, geram um resultado positivo do ponto de vista fiscal. Isso porque o resultado das contas p\u00fablicas considera s\u00f3 o que foi, de fato, pago. Ou seja, o dinheiro que saiu do caixa do governo. Se uma despesa est\u00e1 programada, mas n\u00e3o foi efetivada no ano, o valor ajuda a melhorar o resultado das contas p\u00fablicas no balan\u00e7o do fim do ano.<\/p>\n<\/div>\n

Para 2023, a proje\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 em R$ 141,4 bilh\u00f5es, nas estimativas do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. O objetivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, \u00e9 reduzir o rombo para menos de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 um mecanismo muito barato para o governo conseguir de alguma forma gerar esse tipo de resultado (melhora nas contas p\u00fablicas). \u00c9 uma pr\u00e1tica que vem se tornando comum, porque h\u00e1 uma demora para aprovar o Or\u00e7amento. Quando voc\u00ea consegue aprovar, o tempo fica curto para fazer todo o processo burocr\u00e1tico \u2014 analisa a economista Juliana Inhasz, professora do Insper.<\/p>\n

Prioridades de cada pasta<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Esplanada dos Minist\u00e9rios \u2014 Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Os investimentos p\u00fablicos s\u00e3o exemplos recorrentes de gastos represados. Uma obra, por exemplo, exige planejamento e um tr\u00e2mite normalmente longo para a execu\u00e7\u00e3o, que pode passar de um ano. Como o pagamento n\u00e3o foi efetivado, mas foi autorizado, o valor fica na conta do Tesouro.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Nesses casos, o dinheiro foi autorizado, mas nem foi mexido. Logo, n\u00e3o acontece nada (n\u00e3o entra como despesa prim\u00e1ria) \u2014 explica Valmir Le\u00f4ncio da Silva, especialista em contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que cada \u00f3rg\u00e3o deve priorizar a execu\u00e7\u00e3o das despesas, em conformidade com suas necessidades, observando a programa\u00e7\u00e3o financeira estabelecida para o ano em que forem executadas.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que os investimentos e custeio da pasta seguem com um pagamento regular. A previs\u00e3o, at\u00e9 o momento, \u00e9 \u201cde plena execu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cCabe ressaltar a an\u00e1lise criteriosa que o minist\u00e9rio faz de todas as demandas recebidas, garantindo a libera\u00e7\u00e3o de recursos de forma a atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e o seu compromisso com a melhor gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, comenta o minist\u00e9rio, em nota.<\/p>\n<\/div>\n

A pasta da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que os recursos est\u00e3o sendo repassados ap\u00f3s \u201cverificada a regular liquida\u00e7\u00e3o do empenho\u201d, ou seja, das contrata\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os ou compra de bens: \u201c\u00c9 importante ressaltar que os programas ainda est\u00e3o sendo executados e parte das despesas apresenta sazonalidade na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e no fluxo de pagamentos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) tamb\u00e9m sustenta que os valores est\u00e3o sendo pagos regularmente.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Renan Monteiro \/ O Globo – @ dispon\u00edvel na internet 23\/10\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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