{"id":83850,"date":"2023-10-28T04:30:47","date_gmt":"2023-10-28T07:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83850"},"modified":"2023-10-28T05:54:42","modified_gmt":"2023-10-28T08:54:42","slug":"28-de-outubro-dia-do-servidor-publico-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/10\/28\/28-de-outubro-dia-do-servidor-publico-5\/","title":{"rendered":"28 de outubro: Dia do Servidor P\u00fablico. Brasil reestruturado \u00e9 com servidor valorizado"},"content":{"rendered":"

\u201cA mais honrosa das ocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 servir o p\u00fablico e ser \u00fatil ao maior n\u00famero de pessoas\u201d. <\/strong>Michel de Montaigne.<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cQuando um homem assume uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deve considerar-se propriedade do p\u00fablico.\u201d <\/em><\/strong>Thomas Jeffers<\/em>on<\/p>\n

O Dia do Servidor P\u00fablico foi criado durante o governo do presidente Get\u00falio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcion\u00e1rios foram institu\u00eddas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual \u00e9 o dia da comemora\u00e7\u00e3o desse profissional. O artigo 236 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro \u00e9 oficialmente o Dia do Servidor P\u00fablico no Brasil.<\/p>\n

O ASMETRO-SI parabeniza e aplaude os servidores do Inmetro que servem \u00e0 sociedade com zelo e dedica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/em><\/span><\/p>\n

ASMETRO-SI 28\/10\/2023<\/strong><\/p>\n

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Brasil reestruturado \u00e9 com servidor valorizado<\/strong><\/h4>\n

Este s\u00e1bado, 28 de outubro, \u00e9 marcado pelo Dia do Servidor P\u00fablico. Os \u00faltimos anos foram de enormes desafios onde enfrentamos ataques constantes e o aprofundamento de uma pol\u00edtica ultraneoliberal somado ao descaso a servidores e aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Acumulando perdas salariais que podem ultrapassar 30%, a categoria sofreu e ainda sofre com os impactos negativos desse passado recente. Apesar de vivermos um momento de um governo que tem como discurso a recupera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e da reestrutura\u00e7\u00e3o do Brasil, sabemos que nossa luta e unidade seguem sendo fundamentais. <\/p>\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o envolvimento dos servidores foi essencial para mudar os rumos de uma hist\u00f3ria de desmonte do Estado brasileiro. Com Bolsonaro, o Estado atingiu a menor marca da hist\u00f3ria em gasto com pessoal. Enquanto em um ano a arrecada\u00e7\u00e3o federal cresceu 17,3% e as contas p\u00fablicas tiveram um super\u00e1vit de quase R$ 65 bilh\u00f5es, as despesas de pessoal tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$19 bi sob o discurso de ‘contingenciamento’ que vinha sendo pregado. N\u00e3o por acaso, arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico foram marcas do governo Bolsonaro.  <\/p>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o do novo governo, teve in\u00edcio a retomada de di\u00e1logo e da negocia\u00e7\u00e3o, o que resultou em um reajuste emergencial de 9%, al\u00e9m de R$ 200 reais nos tickets alimenta\u00e7\u00e3o. Mesmo tendo dado passos importantes, sabemos que ainda falta muito a caminhar. Apesar de termos retomado o di\u00e1logo aberto com o atual governo, existem press\u00f5es de todos os lados pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o. <\/p>\n

Queremos respostas<\/strong><\/h4>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) confirmou que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) ser\u00e1 no dia 16 de novembro, quinta-feira. No dia 3 de outubro, quando os servidores promoveram um Dia Nacional de Luta em todo o Brasil, representantes do Fonasefe foram recebidos pelo secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI, Jos\u00e9 Feij\u00f3o.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Feij\u00f3o n\u00e3o descartou a possibilidade de apresentar alguma proposta aos servidores. No encontro as entidades cobraram detalhes sobre o que o governo tem para apresentar. A expectativa \u00e9 de que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o da MNNP traga resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas pela categoria.<\/p>\n

A luta por recomposi\u00e7\u00e3o salarial, reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, equipara\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, revoga\u00e7o e contra a PEC 32 continua. Nos dias 7 e 8 de novembro o Fonasefe aponta mais um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o com plen\u00e1ria nacional, atos, paralisa\u00e7\u00f5es e caravana \u00e0 Bras\u00edlia. Confira a agenda de assembleias e atividades em seu estado e participe desta luta unificada!<\/p>\n

Luta por or\u00e7amento justo<\/strong><\/h4>\n

O combate \u00e0 amarras do arcabou\u00e7o fiscal e \u00e0 PEC 32\/20, da reforma Administrativa, que representa o fim dos servi\u00e7os p\u00fablicos seguem no radar da categoria. A necessidade de ampliar a unidade e mobiliza\u00e7\u00e3o para garantir que esses obst\u00e1culos sejam superados \u00e9 urgente. A informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 detalhamento no texto sobre investimento na recomposi\u00e7\u00e3o salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras do conjunto do funcionalismo nos pr\u00f3ximos anos acende o alerta e \u00e9 fundamental para acionar o movimento de press\u00e3o capaz de alterar esse cen\u00e1rio adverso. <\/p>\n

Mais do que t\u00e9cnica, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 uma pe\u00e7a pol\u00edtica, aponta o Dieese. Portanto, as prioridades s\u00e3o definidas essencialmente nessa perspectiva. Vale lembrar que para o agroneg\u00f3cio est\u00e3o destinados mais de R$300 bilh\u00f5es enquanto a informa\u00e7\u00e3o do MGI \u00e9 que para o funcionalismo apenas R$1,5 bi est\u00e1 reservado, montante insuficiente para promover a reestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros, um dos pilares defendidos pelo pr\u00f3prio presidente Lula ainda durante campanha eleitoral. <\/p>\n

Valorizar o servidor \u00e9 fortalecer o Brasil<\/strong><\/h4>\n

Ainda segundo levantamento encomendado pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente ao Datafolha, grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira reconhece e considera os diversos desafios enfrentados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para realizar suas fun\u00e7\u00f5es. Para a secret\u00e1ria-executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, Clarissa Malinverni, os dados da pesquisa mostram que \u00e9 preciso avan\u00e7ar no debate sobre servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n

“O Brasil precisa urgentemente de uma transforma\u00e7\u00e3o do Estado que aposte na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para lideran\u00e7as que atuam em governos, em dar mais transpar\u00eancia sobre o funcionalismo, em reduzir as desigualdades salariais no setor p\u00fablico, em criar mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e reconhecimento de desempenho e de novos processos de sele\u00e7\u00e3o de servidores e cargos de confian\u00e7a, com crit\u00e9rios de equidade \u00e9tnico-racial e de g\u00eanero”, disse Malinverni.<\/p>\n

A Condsef\/Fenadsef concorda que para garantir a reestrutura\u00e7\u00e3o do Brasil, defendida pelo pr\u00f3prio governo, \u00e9 preciso valorizar o servidor e os servi\u00e7os p\u00fablicos. “N\u00f3s lutamos muito para mudar o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, mas as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o ir\u00e3o avan\u00e7ar com R$1,5 bi”, destacou o secret\u00e1rio-geral da Condsef\/Fenadsef, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva. “O momento \u00e9 de mobilizar para disputar o or\u00e7amento, garantir o atendimento de nossas pautas urgentes e ajudar o Brasil a se firmar como um pa\u00eds desenvolvimento economicamente, com justi\u00e7a social e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para toda popula\u00e7\u00e3o”, defendeu.<\/p>\n

Condsef\/Fenadsef – 28\/10\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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