{"id":83888,"date":"2023-10-30T04:28:10","date_gmt":"2023-10-30T07:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=83888"},"modified":"2023-10-30T07:00:55","modified_gmt":"2023-10-30T10:00:55","slug":"infraestrutura-entenda-o-momento-historico-e-os-desafios-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/10\/30\/infraestrutura-entenda-o-momento-historico-e-os-desafios-do-brasil\/","title":{"rendered":"Infraestrutura: entenda o momento hist\u00f3rico e os desafios do Brasil"},"content":{"rendered":"
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\u2022 O principal gargalo do crescimento e do bem-estar \u00e9 a infraestrutura de um pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

\u2022 Para dar modernidade a esse pilar \u00e9 preciso legisla\u00e7\u00e3o moderna e fluxo de capitais<\/strong><\/p>\n

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\u2022 Analistas alertam que, sem investimento, Brasil perde competitividade em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em desenvolvimento<\/strong><\/article>\n
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\u2022 Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es pode combater corrup\u00e7\u00e3o e garantir a finaliza\u00e7\u00e3o de projeto<\/strong><\/article>\n
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\u2022 Congresso precisa acelerar pautas e governo deve aprimorar estrutura de garantias
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Existem dois motivos pelos quais destravar investimentos em infraestrutura significa dar um salto na hist\u00f3ria de qualquer pa\u00eds. O primeiro \u00e9 o mais evidente. O apelo econ\u00f4mico. Um aparato robusto de  energia, saneamento, telecomunica\u00e7\u00e3o e transporte (ferrovias, hidrovias, malha a\u00e9rea e rodovias) \u00e9 seminal para garantir fluidez e escalabilidade de produtos e servi\u00e7os. Em resumo, \u00e9 a base para o aumento de emprego e renda de forma consistente e duradoura. O tema \u00e9 t\u00e3o decisivo que conseguiu algo improv\u00e1vel: ser consenso entre economistas. Tanto que h\u00e1 dois anos ficou famosa a carta aberta que 17 deles, todos vencedores do Pr\u00eamio Nobel, assinam em conjunto. \u201cO sucesso do s\u00e9culo 21 exigir\u00e1 o desenvolvimento da infraestrutura\u201d, afirmaram no documento que inclu\u00eda nomes como Stephen Stiglitz e Daniel Kahneman.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Eles defendiam o pacote conhecido por Build Back Better, de US$ 2,2 trilh\u00f5es, proposto pelo governo Joe Biden. Se o primeiro motivo \u00e9 econ\u00f4mico, o segundo \u00e9 social. Investir em infraestrutura \u00e9 o primeiro caminho de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Em especial num pa\u00eds no qual 100 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam em suas casas acesso a redes de esgoto. Durante audi\u00eancia junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado, em maio, a ministra do Planejamento, Simone Tebet<\/strong>, foi direto ao ponto. \u201cO Brasil \u00e9 muito rico para ter um povo t\u00e3o pobre.\u201d<\/em><\/p>\n

Destravar esse n\u00f3 exigir\u00e1 duas coisas. Uma legisla\u00e7\u00e3o modernizada e fluxo de capitais. No caso brasileiro, os investimentos em infraestrutura de base ca\u00edram de 5% do PIB nos anos 1980 para a casa dos 1,7%. Este ano, devem chegar a 1,9%. \u00c9 pouco.<\/p>\n

Para Jorge Sant\u2019Anna, CEO e cofundador da BMG Seguros, profundo conhecedor do tema, ser\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 4,3% do PIB por ano pelos pr\u00f3ximos dez anos. \u201cO subinvestimento acarreta baixa competitividade em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, disse. O Brasil ocupa a 78\u00aa posi\u00e7\u00e3o no Ranking de Competitividade Global de 2021, que classificou 141 pa\u00edses.<\/p>\n

Sant\u2019Anna v\u00ea uma chance hist\u00f3rica para o Brasil a partir de janeiro, quando entra em vigor a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/21). Mais do que seguran\u00e7a jur\u00eddica, ela pode mudar de patamar o universo de contrata\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura. Ir\u00e1 corrigir, em sua vis\u00e3o, um gap legal de 130 anos em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses como os Estados Unidos.<\/p>\n

No fim do s\u00e9culo 19, os americanos sofriam de males que os brasileiros conhecem bem: a corrup\u00e7\u00e3o a partir de obras p\u00fablicas. Em 1894, criaram uma legisla\u00e7\u00e3o (aprimorada no s\u00e9culo passado) baseada em Performance Bonds.<\/p>\n

Basicamente, ela prev\u00ea a obrigatoriedade de que todo contrato de constru\u00e7\u00e3o firmado entre o poder p\u00fablico e uma pessoa jur\u00eddica privada a partir de determinado valor seja, sem exce\u00e7\u00e3o, segurado em 100% do valor do contrato. Mais que isso. Que seria preciso inserir entre contratante (p\u00fablico) e contratado (privado) um agente que de alguma forma fiscalize a execu\u00e7\u00e3o financeira e a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos projetos. \u201cSe n\u00e3o houver a entrega do jeito que est\u00e1 acordado, a seguradora assume a obra ou indeniza o governo\u201d, disse Sant\u2019Anna.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 h\u00e1 um caminho: ampliar investimentos privados e investimentos p\u00fablicos. O mundo quer investir <\/strong>no Brasil.\u201d <\/strong>Renan Filho <\/strong>ministro dos Transportes<\/strong><\/h5>\n

Essa simples modelagem centen\u00e1ria permite o \u00f3bvio: que os projetos sejam entregues. Se o contratado n\u00e3o acabar a obra, a seguradora assume e conclui. Outro ponto igualmente decisivo: a corrup\u00e7\u00e3o desapareceu.   <\/p>\n

\u201cVoc\u00ea interp\u00f5e entre o contratado e o contratante um agente que fiscaliza tudo\u201d, disse Sant\u2019Anna. Para ele, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece no ato da compra ou da contrata\u00e7\u00e3o e sim durante a obra.<\/p>\n

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O avan\u00e7o legal deve destravar a capacidade de o Brasil atrair investimentos que hoje n\u00e3o cabem no bolso do governo.<\/strong> Tanto que o novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), focado em Desenvolvimento e Sustentabilidade e lan\u00e7ado dia 11 de agosto, n\u00e3o fica de p\u00e9 sem o dinheiro privado. Do total de R$ 1,7 trilh\u00e3o previstos (83% investidos at\u00e9 2026), a maior parte do bolo sairia da iniciativa privada (cerca de 40%).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Saneamento e log\u00edstica<\/strong><\/h3>\n

Um dos principais aportes, de R$ 610 bilh\u00f5es, ser\u00e1 em<\/strong>:
\n\u2022 <\/strong>moderniza\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana<\/strong>,
\n\u2022 <\/strong>saneamento<\/strong>,
\n\u2022 <\/strong>gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>,
\n\u2022 <\/strong>urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas,
\n\u2022<\/strong> e conten\u00e7\u00e3o de encostas e combate a enchentes<\/strong>.<\/p>\n

Outro eixo fundamental do programa \u00e9 o de Transporte Eficiente e Sustent\u00e1vel, que toca justamente na infraestrutura log\u00edstica, com aportes em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, com aporte previsto de R$ 349 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, a efici\u00eancia do investimento em infraestrutura \u00e9 muito baixa. h\u00e1 muitos projetos mal desenhados.\u201d Silvia Matos FGV\/Ibre<\/h6>\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes, comandado por Renan Filho, j\u00e1 se mexe para incentivar e garantir a atua\u00e7\u00e3o de players da iniciativa privada no jogo. A pasta reuniu no dia 19 de outubro, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo, mais de 130 investidores, representantes de construtoras e associa\u00e7\u00f5es do setor rodovi\u00e1rio para apresentar os caminhos de redu\u00e7\u00e3o dos gargalos log\u00edsticos a partir da amplia\u00e7\u00e3o de investimentos no Brasil.<\/p>\n

\u201cO Pa\u00eds percebeu, o presidente Lula percebeu, que s\u00f3 h\u00e1 um caminho: ampliar investimentos privados e investimentos p\u00fablicos. O mundo quer investir no Brasil\u201d, afirmou Renan Filho na abertura do evento Brasil Transport Invest. A inten\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 expandir a integra\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado e garantir a previsibilidade dos projetos para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es para isso \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Outorgas Rodovi\u00e1rias, publicada sob forma da Portaria 995\/2023 no dia 18 de outubro. A norma define diretrizes para promover sustentabilidade contratual, social e ambiental.<\/p>\n

Outra medida \u00e9 a retomada de cerca de 500 contratos que estavam parados ou em ritmo lento, de obras e manuten\u00e7\u00e3o de estradas. Isso foi poss\u00edvel pela margem aberta com a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 126\/2022, que permite ao governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n

Para abrir ainda mais flancos de investimentos em infraestrutura, h\u00e1 uma agenda importante em debate no Congresso, e que precisa avan\u00e7ar. Entre as proposituras a serem analisadas est\u00e1 o Projeto de Lei 2.646, de 2020, a chamada Lei das Deb\u00eantures de Infraestrutura, que voltou do Senado para a C\u00e2mara em setembro e aguarda tramita\u00e7\u00e3o. Na proposta, a capta\u00e7\u00e3o da venda de t\u00edtulos de cr\u00e9dito deve ser aplicada em projetos de infraestrutura ou em produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Gesner Oliveira, economista, professor e coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Solu\u00e7\u00f5es Ambientais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a Lei das Deb\u00eantures \u00e9 apenas uma iniciativa de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias que est\u00e3o sendo discutidas pelos congressistas. \u201c\u00c9 preciso acelerar essas pautas\u201d, disse o especialista, ao citar ainda outros textos que contribuem para atrair aportes \u00e0 infraestrutura brasileira, como o PL 7.063\/2017, que consolida as regras para concess\u00f5es, o PL 459\/2017, que permite a securitiza\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis tribut\u00e1rios, o PL 4.881\/2012, legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 mobilidade urbana, al\u00e9m da revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, economia circular e inser\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio como fonte de energia no Brasil.<\/p>\n

\u201cInvestimento em infraestrutura \u00e9 uma verdadeira fronteira de expans\u00e3o para a economia, uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds crescer de forma sustentada. Inclusive aumentando a competitividade, a produtividade.\u201d
\nGesner Oliveira, da FGV<\/strong><\/h6>\n

Segundo ele, apesar dos desafios e das dificuldades, o Brasil tem gerado interesse por parte de investidores internacionais. Entre os fatores est\u00e3o a melhora na classifica\u00e7\u00e3o das notas de risco. A S&P Global Ratings elevou a perspectiva de cr\u00e9dito soberano do Brasil para \u201cpositiva\u201d e a Fitch aumentou a avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito soberano do Brasil de BB- para BB. Outra raz\u00e3o \u00e9 conflito no Leste Europeu, entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. \u201cUma parte dos investimentos que poderiam ir para l\u00e1 foram redirecionados para a Am\u00e9rica Latina, Brasil em particular\u201d<\/em>, disse. \u201cH\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de oportunidades interessantes na infraestrutura, porque tem muita coisa a se fazer.\u201d<\/p>\n

Baixa efici\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

O futuro pode at\u00e9 parecer promissor, mas o Brasil insiste em repetir traumas. Por isso Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro e pesquisadora da \u00e1rea de Economia Aplicada do FGV\/Ibre, ressalta que \u00e9 importante avaliar o que ocorreu no passado.<\/p>\n

Segundo ela, em an\u00e1lise do pesquisador Claudio Frischtak, da consultoria internacional de neg\u00f3cios Inter.B, a primeira vers\u00e3o do PAC, lan\u00e7ada em 2007, previa investimentos de R$ 504 bilh\u00f5es, mas concluiu apenas 9% dos projetos. A segunda vers\u00e3o, de 2011, avaliada em R$ 708 bilh\u00f5es, entregou 26% das obras. \u201cOs estudos mostram que a efici\u00eancia do investimento em infraestrutura no Brasil \u00e9 muito baixa, pois h\u00e1 muitos atrasos, sobrecustos e projetos mal desenhados\u201d<\/em>, disse Matos. \u201cA governan\u00e7a adotada na realiza\u00e7\u00e3o dos projetos de infraestrutura tem grande influ\u00eancia sobre o resultado desse investimento.\u201d<\/em><\/p>\n

Silvia Matos diz que haver\u00e1 dificuldade para o governo conseguir recursos em um contexto de d\u00e9ficit fiscal elevado e o setor privado sofre com juros reais altos. A restri\u00e7\u00e3o para o financiamento \u00e9 muito maior hoje do que foi no passado.<\/p>\n

\u201cNo geral, precisamos melhorar o planejamento, com crit\u00e9rios rigorosos de sele\u00e7\u00e3o de projetos, estabilidade e previsibilidade na legisla\u00e7\u00e3o, incentivando a concorr\u00eancia e, por fim, monitoramento, controle e gest\u00e3o dos projetos.\u201d
\nSilvia Matos, do FGV\/Ibre<\/strong><\/h5>\n

O que faz o tema voltar ao ponto levantado por Sant\u2019Anna, da BMG Seguros. \u201cTodo projeto de infraestrutura exige uma complexa rede de prote\u00e7\u00e3o aos investidores e contratantes\u201d, afirmou. Isso inclui ramifica\u00e7\u00f5es como garantia de pre\u00e7o, qualidade e prazos contratados; retorno do investimento p\u00fablico; fomento \u00e0 exig\u00eancia de um projeto consistente; comprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais\u2026 \u201cVoc\u00ea investiria numa obra que n\u00e3o consiga garantir sua execu\u00e7\u00e3o?\u201d. E ele mesmo responde. \u201cSem uma estrutura de garantia adequada jamais teremos investimento privado no Brasil.\u201d<\/em><\/p>\n

Entrevista com Jorge Sant\u2019Anna, CEO e cofundador BMG SEGUROS<\/strong>
\n\u201cO n\u00edvel de investimento do Novo PAC s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se houver uma revolu\u00e7\u00e3o no segmento de seguros e resseguros.\u201d<\/h6>\n

Qual ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica temos hoje no setor de infraestrutura?<\/strong>
\nDe entraves regulat\u00f3rios. Eles provocam uma enorme incerteza no investidor. Basta olharmos o per\u00edodo depois da Lava Jato, em que tivemos um cemit\u00e9rio de obras inacabadas, sem nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o de seguradoras tanto a financiadores quanto contratantes. Esse quadro aterroriza investidores privados e sobretudo o estrangeiro. Sem uma estrutura de garantia adequada jamais teremos investimento privado no Brasil.<\/p>\n

Qual a mudan\u00e7a decisiva teremos a <\/strong>partir de janeiro, quando efetivamente entra em vigor a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nTodo projeto de infraestrutura exige uma complexa rede de prote\u00e7\u00e3o aos investidores e contratantes, que nos pa\u00edses desenvolvidos s\u00e3o essencialmente desempenhados pela ind\u00fastria de seguros e resseguro, atrav\u00e9s de instrumentos como o Performance Bond.<\/p>\n

De que se trata o Performance Bond?<\/strong>
\nUm instrumento que garante pre\u00e7o, qualidade e prazos contratados, al\u00e9m de um projeto consistente e a comprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. Enfim, ele desempenha papel fundamental na execu\u00e7\u00e3o correta de obras em que o contratante \u00e9 o governo. Nos EUA, os Performance Bonds remontam a 1894.<\/p>\n

Nossa legisla\u00e7\u00e3o corrigir\u00e1 isso?<\/strong>
\nA nova lei [14.133\/21] traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es e melhorias. Mesmo tendo limite de cobrir s\u00f3 at\u00e9 30% nas obras de grande vulto [no caso americano \u00e9 de 100%], houve aumento da cobertura segurada, j\u00e1 que por aqui antes era de 10%. H\u00e1 tamb\u00e9m inclus\u00e3o da cl\u00e1usula que permite \u00e0s seguradoras finalizarem obras nos casos de insufici\u00eancia financeira do prestador. A seguradora ganhou a posi\u00e7\u00e3o de interveniente do contrato, conferindo a ela maior n\u00famero de obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quanto a quest\u00e3o de seguros & garantias pode baratear o cr\u00e9dito?<\/strong>
\n\u00c9 dif\u00edcil prever a redu\u00e7\u00e3o do custo do financiamento. Mas nos custos estruturais \u00e9 inevit\u00e1vel, uma vez que o seguro reduzir\u00e1 enormemente os riscos de execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

A seguradora passa a ser um player relevante \u00e0 mesa. O segmento est\u00e1 pronto?<\/strong>
\nTemos hoje o mercado financeiro mais transparente e mais bem supervisionado do mundo. Mas o mercado de seguros ainda est\u00e1 muito atr\u00e1s. D\u00e9cadas atr\u00e1s. E sem um mercado de seguro moderno e inovador n\u00e3o teremos financiamento privado para a infraestrutura.Existem hoje, digamos, cinco grandes seguradoras de garantia no Pa\u00eds. E destas somente duas ou tr\u00eas v\u00e3o ter compet\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para entrar nesse jogo.<\/p>\n

E sem elas\u2026 sem investimento privado?<\/strong>
\nSim. E o subinvestimento em infraestrutura acarreta em baixa competitividade. Comparado a outros pa\u00edses em desenvolvimento ou emergentes, temos a pior situa\u00e7\u00e3o. Do total de rodovias, apenas 13,5% s\u00e3o pavimentadas. Das ferrovias, apenas um ter\u00e7o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o comercial. E dos mais de 41 mil quil\u00f4metros de hidrovias, apenas 53% s\u00e3o economicamente naveg\u00e1veis.<\/p>\n

O que \u00e9 preciso acontecer para essa nova chance n\u00e3o ser desperdi\u00e7ada?<\/strong>
\nA gente vive um cen\u00e1rio de oportunidades. Mas a li\u00e7\u00e3o de casa do ecossistema inteiro ainda est\u00e1 no come\u00e7o. Minha ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 sensibilizar as pessoas chave dentro do governo e de alguma maneira dizer, \u2018olha, tem aqui um bloqueador que eu preciso ajudar a desbloquear\u2019. O mercado privado n\u00e3o ser\u00e1 capaz de fazer frente \u00e0 enorme demanda do novo PAC. Esse n\u00edvel de investimento s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se houver uma revolu\u00e7\u00e3o no mundo de seguros e resseguros e uma interconex\u00e3o com os mercados financeiro e de capitais.<\/p>\n<\/div>\n

\n
Cr\u00e9dito: Beto Silva e Edson Rossi \/ Isto\u00c9 Dinheiro – @ dispon\u00edvel n internet 30\/10\/2023<\/strong><\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/section>\n

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