{"id":84043,"date":"2023-11-08T04:00:03","date_gmt":"2023-11-08T07:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=84043"},"modified":"2023-11-08T05:28:45","modified_gmt":"2023-11-08T08:28:45","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-08-11-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/11\/08\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-08-11-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 08\/11\/2023"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 452, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.009611\/2023-52, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar ALEXANDRE BARBOSA PORTELLA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, c\u00f3digo FCE-1.13.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>08\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>212<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 488, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional de bolsas na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 24 de julho de 2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 56, e na Portaria n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina 11;<\/p>\n

Considerando a emiss\u00e3o do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) n\u00ba 001\/2021 visando \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 2\/2019\/GAB-SENASP, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio da Secretaria de Gest\u00e3o e Ensino em Seguran\u00e7a P\u00fablica, com interveni\u00eancia da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);<\/p>\n

Considerando as altera\u00e7\u00f5es trazidas com a edi\u00e7\u00e3o da Portaria Inmetro n\u00ba 302\/2023; que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro);<\/p>\n

Considerando o disposto no art. 5\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 302\/2023, que trata da discricionariedade do Inmetro para regulamentar sobre os prazos de vig\u00eancia das bolsas Pronametro; e<\/p>\n

Considerando o que consta nos processos SEI n\u00ba 0052600.003759\/2021-11 e 0052600.010954\/2022-89, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Autorizar nos termos desta Portaria, a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional de 02 (duas) bolsas, na modalidade Encomenda, aprovadas no \u00e2mbito do Termo de Refer\u00eancia Dimci\/Dquim\/Labor para execu\u00e7\u00e3o de Programas de Ensaio de Profici\u00eancia (EP) em qu\u00edmica e em toxicologia forense.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A prorroga\u00e7\u00e3o excepcional autorizada por esta Portaria:<\/p>\n

I – destina-se a atender, precipuamente, \u00e0s necessidades do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Org\u00e2nica (Labor), da Divis\u00e3o de Metrologia Qu\u00edmica (Dquim), vinculada \u00e0 Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia (Dimci), para adequada realiza\u00e7\u00e3o das atividades acordadas no \u00e2mbito do TED n\u00ba 001\/2021, celebrado entre Inmetro e Senasp;<\/p>\n

II – n\u00e3o poder\u00e1 exceder o prazo de 12 (doze) meses e estar\u00e1 condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do TED n\u00ba 001\/2021;<\/p>\n

III – ter\u00e1 vig\u00eancia inicial a contar de 01\/11\/2023, objetivando evitar a solu\u00e7\u00e3o de continuidade das atividades laboratoriais pactuadas.<\/p>\n

IV – ser\u00e1 aplicada \u00e0s bolsas em vigor na data de 31\/10\/2023, conforme Anexo desta Portaria.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

ANEXO<\/p>\n\n\n\n\n\n
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Nome do Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Amanda da Silva Ferreira de Moraes<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-6A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Isabelle da Silva Cavalcante<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-5B 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Publicado em: <\/span>08\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>212<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>21<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 498, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, bem como no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro);<\/p>\n

Considerando o Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) n\u00ba 4\/2019, celebrado entre a Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), cujo objeto foi a “viabiliza\u00e7\u00e3o de Programa de bolsas a pesquisadores e t\u00e9cnicos para o Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia (CBA), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), visando a estimular e apoiar o desenvolvimento do Centro como indutor no desenvolvimento de neg\u00f3cios relacionados a Biotecnologia e Bioeconomia”;<\/p>\n

Considerando o disposto na cl\u00e1usula s\u00e9tima do TED n\u00ba 04\/2019 e seus aditivos, referente \u00e0 rescis\u00e3o unilateral ou bilateral do termo;<\/p>\n

Considerando o item 11.3 do Edital Pronametro n\u00ba 1\/2019, de 26 de agosto de 2019, relativo ao envio de relat\u00f3rio t\u00e9cnico-cient\u00edfico final em virtude de encerramento da bolsa, seja por t\u00e9rmino do per\u00edodo concessivo, por solicita\u00e7\u00e3o do bolsista ou por iniciativa do Inmetro ou da Suframa, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Gestora espec\u00edfica para este fim; e<\/p>\n

Considerando o que consta nos processos SEI n\u00ba 0052600.012329\/2019-76, 0052600.011883\/2019-36 e 0052600.007837\/2020-76, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Instituir a Comiss\u00e3o Gestora do Subprograma Pronametro-Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia (CBA), com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

MEMBROS EFETIVOS<\/p>\n

Marcelo Neves de Medeiros (Inmetro)<\/p>\n

Julio Jablonski Amaral (Inmetro)<\/p>\n

Manuel Ozenas Maciel Barbosa (Suframa)<\/p>\n

N\u00e9lia Castro da Paix\u00e3o (Suframa)<\/p>\n

MEMBROS SUPLENTES<\/p>\n

Jana\u00edna Japiassu de Vasconcelos Cavalcante (Inmetro)<\/p>\n

Jos\u00e9 Maria Veloso Ferreira J\u00fanior (Suframa)<\/p>\n

Art. 2\u00ba Fica revogada a Portaria Inmetro n\u00ba 308, de 13 de julho de 2021, publicada no DOU de 14 de julho de 2021, Se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 20.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>08\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>212<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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