{"id":84084,"date":"2023-11-09T04:20:11","date_gmt":"2023-11-09T07:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=84084"},"modified":"2023-11-09T05:04:09","modified_gmt":"2023-11-09T08:04:09","slug":"senado-aprova-e-envia-reforma-tributaria-de-volta-a-camara-qual-sera-o-impacto-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/11\/09\/senado-aprova-e-envia-reforma-tributaria-de-volta-a-camara-qual-sera-o-impacto-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Senado aprova e envia reforma tribut\u00e1ria de volta \u00e0 C\u00e2mara. Qual ser\u00e1 o impacto para o Brasil?"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 30 anos em discuss\u00e3o no Brasil e considerado o&nbsp;principal desafio da agenda econ\u00f4mica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tribut\u00e1ria (<strong><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/158930\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC 45\/2019<\/a><\/span><\/strong>) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plen\u00e1rio do Senado aprovou a proposta em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, com 53 votos favor\u00e1veis e 24 contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.&nbsp;Eram necess\u00e1rios 49 votos favor\u00e1veis (3\/5 da composi\u00e7\u00e3o da Casa). A mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.<\/p>\n<p>A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas m\u00e3os do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as. &nbsp;A ess\u00eancia da PEC est\u00e1 na simplifica\u00e7\u00e3o de tributos e do modelo em funcionamento no pa\u00eds. O texto prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por tr\u00eas: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e uma s\u00e9rie de outras medidas.<\/p>\n<p>O relator&nbsp;destacou que a proposta n\u00e3o vai representar aumento de carga tribut\u00e1ria. O texto prev\u00ea uma &#8220;trava&#8221; para a cobran\u00e7a dos impostos sobre o consumo, ou seja, um limite que n\u00e3o poder\u00e1 ser ultrapassado.&nbsp;<\/p>\n<p>\u2014 O contribuinte n\u00e3o pode continuar a sustentar o peso do estado. Se o receio \u00e9 que aprova\u00e7\u00e3o da PEC acarrete aumento de carga tribut\u00e1ria, temos a convic\u00e7\u00e3o de que o modelo garante que isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 \u2014 disse Braga.<\/p>\n<p>Ao todo, o texto recebeu cerca de 830 emendas durante a discuss\u00e3o no Senado. Braga acatou parte das sugest\u00f5es de mudan\u00e7as propostas no Plen\u00e1rio.&nbsp;Durante a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, senadores rejeitaram destaques apresentados por senadores da oposi\u00e7\u00e3o para limitar a soma das al\u00edquotas dos tributos. Uma das emendas previa o teto de 20%; outra estabelecia um limite de 25%.<\/p>\n<p>Um acordo garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento para os estados da Regi\u00e3o Norte. O fundo ser\u00e1 criado por lei complementar.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-84087 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/7fe2eb45-9d0b-48d9-983a-ac76d6478cf5.jpeg?resize=294%2C768\" alt=\"\" width=\"294\" height=\"768\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/7fe2eb45-9d0b-48d9-983a-ac76d6478cf5.jpeg?w=294&amp;ssl=1 294w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/7fe2eb45-9d0b-48d9-983a-ac76d6478cf5.jpeg?resize=115%2C300&amp;ssl=1 115w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/7fe2eb45-9d0b-48d9-983a-ac76d6478cf5.jpeg?resize=161%2C420&amp;ssl=1 161w\" sizes=\"auto, (max-width: 294px) 100vw, 294px\" \/>O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 \u201chist\u00f3rica\u201d e que vai garantir uma redu\u00e7\u00e3o de tributos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Ele ressaltou que o texto prev\u00ea al\u00edquota zero para arroz e feij\u00e3o e outros itens da cesta b\u00e1sica. Rebateu cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o afirmando que governos anteriores apoiavam a reforma tribut\u00e1ria, mas mudaram de lado:<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 isto que n\u00f3s estamos votando: a redu\u00e7\u00e3o dos tributos. Agora, eu tamb\u00e9m entendo porque a oposi\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o quer que a al\u00edquota da carne da cesta b\u00e1sica seja reduzida a 0%. Eles est\u00e3o incomodados porque o brasileiro, depois do governo do presidente Lula, voltou a comer picanha. De uma taxa de tributa\u00e7\u00e3o hoje com peso de 34%, n\u00f3s, com a institui\u00e7\u00e3o do IVA, passaremos a ter uma tributa\u00e7\u00e3o de 22% a 27,5% \u2014 disse Randolfe.<\/p>\n<p>Quando usou a sigla IVA, o senador se referiu ao Imposto sobre Valor Agregado, que \u00e9 como esse tipo de tributo sobre o consumo foi nomeado ao longo dos anos durante sucessivas discuss\u00f5es.<\/p>\n<p>A principal cr\u00edtica dos senadores da oposi\u00e7\u00e3o recaiu sobre o excesso de setores e produtos que ficar\u00e3o em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma vai na pr\u00e1tica aumentar a carga tribut\u00e1ria para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Segundo o senador, a proposta foi \u201cdesconfigurada\u201d e est\u00e1 longe de simplificar o atual modelo.&nbsp;<\/p>\n<p>\u2014 Quem teve mais condi\u00e7\u00e3o de gritar, de brigar, de fazer o lobby funcionar est\u00e1 contemplado com inser\u00e7\u00f5es dentro do projeto em tela. Aqueles que n\u00e3o tiveram essa for\u00e7a ou esse cuidado v\u00e3o ser obrigados a suportar uma carga tribut\u00e1ria \u2014 pasmem, senhores \u2014 que vai ser a maior do mundo. N\u00f3s estamos falando de um assunto muito s\u00e9rio, em que n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo de impacto. O que n\u00f3s temos, na verdade, \u00e9 uma perspectiva de um IVA maior do que os 27,5% \u2014 disse Marinho.<\/p>\n<p>Entre os setores que ter\u00e3o regimes diferenciados segundo o texto est\u00e3o transportes, combust\u00edveis, saneamento, planos de sa\u00fade, setor imobili\u00e1rio, jogos de progn\u00f3sticos, loterias, institui\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo bancos. Ao rejeitar emendas para retirar setores dessa lista, o relator refor\u00e7ou que eles j\u00e1 possuem regimes diferenciados e pagam carga tribut\u00e1ria inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional.&nbsp;<\/p>\n<p>Para o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), que apresentou um substitutivo rejeitado durante a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o sistema tribut\u00e1rio vai ficar ainda mais complexo durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, porque os atuais tributos v\u00e3o coexistir com os novos. Ele ainda alertou sobre os riscos da reforma para o equil\u00edbrio federativo. Segundo ele, os estados e os munic\u00edpios perder\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 O que \u00e9 que n\u00f3s vamos ter? Governadores de pires na m\u00e3o, que n\u00e3o t\u00eam mais capacidade de receber seu pr\u00f3prio tributo e que ficam na m\u00e3o de um comit\u00ea gestor ou conselho federal. O que n\u00f3s vamos ter? Prefeitos com pires na m\u00e3o, que n\u00e3o podem mais ter o seu ISS \u2013 criticou Oriovisto.<\/p>\n<h3><b>IVA<\/b><\/h3>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-84086 size-medium\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/iva.png?resize=300%2C251\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/iva.png?resize=300%2C251&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/iva.png?w=450&amp;ssl=1 450w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>A CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), que tributam o consumo, s\u00e3o formas de Imposto sobre Valor Agregado. Esse tipo de tributo incide somente sobre o que foi agregado em cada etapa da produ\u00e7\u00e3o de um bem ou servi\u00e7o, excluindo valores pagos em etapas anteriores. O IVA j\u00e1 \u00e9 adotado em mais de 170 pa\u00edses. A ideia \u00e9 acabar com a incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o em \u201ccascata\u201d.<\/p>\n<h4><b>Al\u00edquotas e isen\u00e7\u00f5es<\/b><\/h4>\n<p>Haver\u00e1 uma al\u00edquota-padr\u00e3o e outra diferenciada para atender setores beneficiados com isen\u00e7\u00f5es como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IBS e CBS para uma cesta b\u00e1sica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. A ideia \u00e9 que produtos como arroz, feij\u00e3o, entre outros fiquem isentos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><em><b>Cashback<\/b><\/em><\/h4>\n<p>Com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago pelos consumidores, o chamado \u201ccashback\u201d. A medida vale para fam\u00edlias de baixa renda e inclui o consumo de g\u00e1s, de energia el\u00e9trica e outros produtos.<\/p>\n<h4><b>Trava<\/b><\/h4>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-84085 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/263fb805-e212-4b47-a507-d695a57e689d.jpeg?resize=283%2C768\" alt=\"\" width=\"283\" height=\"768\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/263fb805-e212-4b47-a507-d695a57e689d.jpeg?w=283&amp;ssl=1 283w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/263fb805-e212-4b47-a507-d695a57e689d.jpeg?resize=111%2C300&amp;ssl=1 111w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/263fb805-e212-4b47-a507-d695a57e689d.jpeg?resize=155%2C420&amp;ssl=1 155w\" sizes=\"auto, (max-width: 283px) 100vw, 283px\" \/>A fim de impedir o aumento da carga, o texto prev\u00ea uma &#8220;trava&#8221; para a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo, ou seja, um limite que n\u00e3o poder\u00e1 ser ultrapassado. De acordo com o texto apresentado pelo senador, o limite para a carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 a m\u00e9dia de 2012 a 2021, na propor\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB), representada pelas receitas com PIS\/PASEP, COFINS, IPI, ISS e ICMS.<\/p>\n<h4><b>Guerra Fiscal<\/b><\/h4>\n<p>Com a reforma, a cobran\u00e7a de impostos deixar\u00e1 de ser feita na origem (local de produ\u00e7\u00e3o) e passar\u00e1 a ser feita no destino (local de consumo). A mudan\u00e7a visa dar fim \u00e0 chamada guerra fiscal \u2014 a concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios por estados com o objetivo de atrair investimentos.<\/p>\n<h4><b>\u201cImposto do Pecado\u201d<\/b><\/h4>\n<p>Diferentemente do IBS, o Imposto Seletivo (IS), tamb\u00e9m conhecido como &#8220;imposto do pecado&#8221;, funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de \u201ctaxa extra\u201d sobre bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. \u00c9 o caso de cigarros e de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n<h4><b>Compensa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n<p>O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) \u00e9 um dos instrumentos inclu\u00eddos na PEC para reduzir discrep\u00e2ncias entre os estados brasileiros. Os recursos do fundo ser\u00e3o aportados anualmente pelo governo federal. De R$ 8 bilh\u00f5es em 2029, os valores devem chegar a R$ 60 bilh\u00f5es em 2043. Do total, 30% ser\u00e3o distribu\u00eddos para os estados por crit\u00e9rio populacional e 70% com base em um coeficiente de sua participa\u00e7\u00e3o no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Senado de Not\u00edcias 09\/11\/2023<\/strong><\/p>\n<hr>\n<h4><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Qual ser\u00e1 o impacto da reforma tribut\u00e1ria para o Brasil? Veja o que dizem empres\u00e1rios e executivos<\/strong><\/span><\/h4>\n<h5>Para a maioria, a aprova\u00e7\u00e3o das regras n\u00e3o \u00e9 ideal, mas ser\u00e1 suficiente para reduzir as complexidades do sistema atual<\/h5>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">Apesar das cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao volume de exce\u00e7\u00f5es, empres\u00e1rios e executivos de grandes companhias no Brasil comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, no plen\u00e1rio do Senado, hoje, 8. Nas palavras do cofundador da Natura, Pedro Passos, a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras \u00e9 um \u201cfeito hist\u00f3rico\u201d no Pa\u00eds. Para o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, \u00e9 o retrato de uma \u201cdemocracia em pleno funcionamento\u201d.<\/p>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">Os executivos fazem quest\u00e3o de destacar que a reforma aprovada n\u00e3o \u00e9 a ideal, mas \u00e9 suficiente para reduzir a complexidade do sistema atual, considerado ca\u00f3tico. \u201cA reforma tribut\u00e1ria busca simplificar esse sistema, reduzindo a quantidade de impostos e tornando as regras mais claras e previs\u00edveis\u201d, diz Gustavo Ambar, General Manager do Brasil e vice-presidente para Am\u00e9rica Latina da Whirlpool.<\/p>\n<h3 class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \"><strong>Confira abaixo a opini\u00e3o de alguns executivos:<\/strong><\/h3>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Pedro Passos, cofundador da Natura<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um feito hist\u00f3rico para o Brasil. Depois de d\u00e9cadas, finalmente vamos virar a p\u00e1gina de um sistema tribut\u00e1rio complexo e pouco transparente para uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa, simples e moderna. Mesmo com as exce\u00e7\u00f5es que foram inclu\u00eddas no texto, o sistema tribut\u00e1rio aprovado pelo Congresso \u00e9 muito melhor do que o que temos hoje. Em termos de impactos da reforma, podemos esperar um novo ciclo de crescimento econ\u00f4mico e investimentos no pa\u00eds, maior competitividade, produtividade e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Bradesco<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um avan\u00e7o decisivo na trajet\u00f3ria de mudan\u00e7a do sistema de impostos do Pa\u00eds. A constru\u00e7\u00e3o desse novo modelo tribut\u00e1rio \u00e9 resultado de negocia\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e engajamento dos Poderes Executivo e Legislativo com a sociedade. Em clima sereno e maduro, vivenciamos a democracia em pleno funcionamento. Os debates tiveram ampla representatividade, com participa\u00e7\u00e3o direta de todos os setores econ\u00f4micos, que deram suas contribui\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es e sugest\u00f5es, sem preconceito ou idiossincrasia. Portanto, entendo que o resultado alcan\u00e7ado foi bastante satisfat\u00f3rio, com destaque para o equil\u00edbrio e desprendimento de todos na constru\u00e7\u00e3o do texto final. A conclus\u00e3o da etapa decisiva, agora na C\u00e2mara dos Deputados, vai permitir ao Pa\u00eds uma base s\u00f3lida para iniciar 2024 em um ambiente econ\u00f4mico renovado, com regras mais claras e eficientes, no qual se abrem mais perspectivas positivas de crescimento.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h3 id=\"\"><strong>Gustavo Ambar, General Manager do Brasil e vice-presidente para Am\u00e9rica Latina da Whirlpool<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cEm compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses desenvolvidos, temos atualmente, no Brasil, um dos sistemas tribut\u00e1rios mais complexos. A reforma tribut\u00e1ria busca simplificar esse sistema, reduzindo a quantidade de impostos e tornando as regras mais claras, previs\u00edveis e compreens\u00edveis para os contribuintes, al\u00e9m de construir um ambiente amig\u00e1vel para os investidores, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, incentivando o crescimento econ\u00f4mico, a sustentabilidade dos neg\u00f3cios e reduzindo as barreiras fiscais para fomentar investimentos e inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. Temos um caminho constru\u00eddo, mas o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para isso precisa ser simplificado\u201d.<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Ricardo Lacerda, CEO da BR Partners<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cPol\u00edtica \u00e9 a arte do poss\u00edvel. Essa reforma est\u00e1 longe de ser ideal, mas \u00e9 o que temos. Agora cabe ao governo trabalhar as contas p\u00fablicas com as novas regras. Como qualquer empresa ou pessoa, o governo precisa equilibrar seu or\u00e7amento.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>M\u00e1rcio de Lima Leite, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea)<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cA reforma \u00e9 uma grande for\u00e7a para a ind\u00fastria. O que mais lamentamos nos \u00faltimos anos \u00e9 o ac\u00famulo de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de res\u00edduos de exporta\u00e7\u00f5es, que representa uma perda de competitividade para o setor, e a reforma ajuda bastante nesse tema. Entre a reforma desej\u00e1vel e poss\u00edvel, ela \u00e9 boa, precisava acontecer, do contr\u00e1rio o Brasil continuaria a perder competitividade. A Anfavea apoia e se sente parte da discuss\u00e3o desse projeto. A reforma \u00e9 boa, mas, claro, vai depender tamb\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IVA, que ainda n\u00e3o sabemos qual ser\u00e1.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Marco Stefanini, fundador e CEO do grupo Stefanini<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cFoi criado um consenso no meio empresarial, principalmente, via ind\u00fastrias, que a reforma tribut\u00e1ria tem efeito bastante positivo. O setor de servi\u00e7os v\u00ea de forma diferente. N\u00e3o tem certo e errado. O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 complexo e precisa ser simplificado, e a carga \u00e9 muito alta. Mas o setor de servi\u00e7os entende que n\u00e3o houve debate suficiente, por que o IVA brasileiro vai ser o mais alto do mundo, e no momento de se contabilizar o cr\u00e9dito e o d\u00e9bito o setor de servi\u00e7o n\u00e3o ter\u00e1 muito retorno. As nossas empresas gastam muito com gente e n\u00e3o teremos direito a abater cr\u00e9dito. Para a ind\u00fastria pagar menos, algu\u00e9m vai pagar mais.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Luis Henrique Guimar\u00e3es, CEO da Cosan<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cO nosso sistema precisa mudar. Ele \u00e9 ca\u00f3tico. Traz um custo e uma complexidade gigantesca. A incerteza \u00e9 enorme. Sabemos que a reforma tem de ser a poss\u00edvel. Mas, como tudo na vida, n\u00e3o adianta fazer alguma coisa que n\u00e3o v\u00e1 trazer melhorias. Uma boa parte da reforma vai ser definida em lei complementar. E a\u00ed pode acontecer muita coisa. Existe um conceito na reforma, e ele \u00e9 muito positivo, mas como ele vai acontecer? \u00c9 preciso haver um esfor\u00e7o grande para simplificar o sistema.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Hor\u00e1cio Lafer Piva, acionista da gigante de papel e celulose&nbsp;Klabin<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201c\u00c9 fundamental. \u00c9 uma mudan\u00e7a importante, mas como sempre, aqu\u00e9m do que deveria e poderia ser. Deixaram grupos de interesse obter vantagens injustificadas. Resta agora criar os prazos de revis\u00f5es das al\u00edquotas e aguentar firme os 27,5% que deveriam ser 21%. H\u00e1 desculpas de todos, que querem provar o improv\u00e1vel. Pena. Mas a nova estrutura tributaria \u00e9 um avan\u00e7o a comemorar muito.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Gilson Finkelsztain, presidente da B3<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma necessidade urgente para o Brasil, que tem um dos sistemas mais complexos e burocr\u00e1ticos do mundo. A simplifica\u00e7\u00e3o e a racionaliza\u00e7\u00e3o dos impostos podem trazer benef\u00edcios para a economia e para a sociedade, como maior efici\u00eancia, mais transpar\u00eancia, melhora no ambiente de neg\u00f3cios e mais oportunidades para atrair investimentos.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Alexandre Baldy, chairman da BYDI<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cCreio que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 importante demais ao Brasil e demorou muito para se tornar uma realidade. Ajudar\u00e1 a atrair investimentos para o Pa\u00eds, descomplicando o dia-a-dia tribut\u00e1rio das empresas, reduzindo a carga tribut\u00e1ria ao cidad\u00e3o no longo prazo, e permitindo que voltemos a imaginar que a ind\u00fastria brasileira possa novamente ser competitiva.\u201d<\/p>\n<div class=\"styles__IntertitleWrapper-sc-1mcv1te-0 iOVxiD intertitle-wrapper \">\n<h4><strong>Cesar Bocchi, diretor presidente do Sicredi<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<p class=\"styles__ParagraphStyled-rhi54a-0 gsXpUS  \">\u201cMesmo com as concess\u00f5es que foram sendo acrescentadas na tramita\u00e7\u00e3o da proposta, avaliamos como positivo o texto da reforma tribut\u00e1ria, pois gera evolu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao modelo anteriormente praticado. Elementos como a simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, aumento da neutralidade fiscal e redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica tendem a aumentar o n\u00edvel de atratividade e investimento no Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Reda\u00e7\u00e3o de O Estado de S\u00e3o Paulo &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 09\/11\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 30 anos em discuss\u00e3o no Brasil e considerado o&nbsp;principal desafio da agenda econ\u00f4mica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plen\u00e1rio do Senado aprovou a proposta em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, com 53 votos favor\u00e1veis e 24 contr\u00e1rios e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.&nbsp;Eram necess\u00e1rios [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":84088,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-84084","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/reforma-tributaria.webp?fit=1400%2C788&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84089,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84084\/revisions\/84089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}