{"id":84186,"date":"2023-11-14T04:00:58","date_gmt":"2023-11-14T07:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=84186"},"modified":"2023-11-14T09:43:12","modified_gmt":"2023-11-14T12:43:12","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-14-11-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/11\/14\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-14-11-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 14\/11\/2023"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO. NO QUE TANGE AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SIM, por meio do projeto do BID “Metrolog\u00eda para la Transformaci\u00f3n digital para apoyar los Servicios de Salud en ALC y abordar los desaf\u00edos de medici\u00f3n Asociados con pandemias como COVID -19”, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, o servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 2635453, para, representando o Inmetro, participar do 5\u00ba Workshop M4DT Caburek, que promove o desenvolvimento de servi\u00e7os relacionados \u00e0s Transforma\u00e7\u00f5es Digitais nas NMIs da LAC, em Queretaro, M\u00e9xico, no per\u00edodo de 19 a 25 de novembro de 2023. (Processo SEI n\u00ba 0052600.008199\/2023-53).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>216<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Proposta de altera\u00e7\u00e3o da Portaria Inmetro n\u00ba 140, de 21 de mar\u00e7o de 2022, que aprova o Regulamento T\u00e9cnico da Qualidade e os Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Equipamentos de Gera\u00e7\u00e3o, Condicionamento e Armazenamento de Energia El\u00e9trica em Sistemas Fotovoltaicos – Consolidado.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos I e IV, da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, considerando o que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.020037\/2018-26;<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>216<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.010331\/2023-97, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 513 Designar RAISSA VELOSO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas, c\u00f3digo FCE-1.13, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

N\u00ba 514 Designar RAFAELA TORRES DE CARVALHO DO NASCIMENTO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoas, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>216<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, e pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos II e III da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e no subitem 4.1, al\u00ednea “a”, das Diretrizes para Execu\u00e7\u00e3o das Atividades de Metrologia Legal no Pa\u00eds, aprovadas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro).<\/p>\n

Considerando a Portaria Inmetro n\u00ba 227, de 26 de maio de 2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de 30 de maio de 2022, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1ginas 68 a 77, que aprova o Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico consolidado para bombas medidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos; e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005273\/2023-80, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba O par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“\u00a7 2\u00ba Esta regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a bombas medidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos localizadas em instala\u00e7\u00f5es de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).” (NR)<\/p>\n

Art. 2\u00ba O artigo 2\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Art. 2\u00ba As bombas medidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos, aprovadas conforme o regulamento t\u00e9cnico metrol\u00f3gico estabelecido pela Portaria Inmetro n\u00ba 23, de 25 de fevereiro de 1985, poder\u00e3o ser submetidas a verifica\u00e7\u00e3o inicial at\u00e9 15 de mar\u00e7o de 2028.” (NR)<\/p>\n

Art. 3\u00ba A Tabela 1, do artigo 3\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Tabela 1 – Limites para verifica\u00e7\u00e3o de Bombas n\u00e3o adaptadas<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Ano fabrica\u00e7\u00e3o da bomba de combust\u00edvel<\/p>\n<\/td>\n

\n

Ano da \u00faltima verifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2019 at\u00e9 2028<\/p>\n<\/td>\n

\n

2038<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

de 2016 at\u00e9 2018<\/p>\n<\/td>\n

\n

2035<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

de 2012 at\u00e9 2015<\/p>\n<\/td>\n

\n

2034<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

de 2008 at\u00e9 2011<\/p>\n<\/td>\n

\n

2033<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

de 2005 at\u00e9 2007<\/p>\n<\/td>\n

\n

2031<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

at\u00e9 2004<\/p>\n<\/td>\n

\n

2029<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

(NR)<\/p>\n

Art. 4\u00ba O artigo 5\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 227, de 2022, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“Art. 5\u00ba A partir de 15 de mar\u00e7o de 2028, as bombas medidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos autuadas por reprova\u00e7\u00e3o ou fraude dever\u00e3o ser substitu\u00eddas por bombas medidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos aprovadas em conformidade com este RTM.” (NR)<\/p>\n

Art. 5\u00ba. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>216<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>36<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA CNPQ N\u00ba 1.550, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO – CNPq, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n\u00ba 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto nos Atos Normativos que estabelecem as normas gerais e espec\u00edficas para concess\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de bolsas no Pa\u00eds, e nos termos da motiva\u00e7\u00e3o constante do Processo n\u00ba 01300.010125\/2023-21, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Esta Portaria estabelece os valores reajustados das bolsas de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico (DTC) e Inicia\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (ITC) destinadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Programas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), conforme tabela anexa.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O Anexo I da Portaria CNPq n\u00ba 530, de 29 de junho de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, tendo seus efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de novembro de 2023.<\/p>\n

RICARDO MAGNUS OS\u00d3RIO GALV\u00c3O<\/p>\n

Anexo<\/p>\n

Tabela de Valores da Mensalidade e de N\u00edveis M\u00ednimos <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Modalidades\/ N\u00edveis<\/p>\n<\/td>\n

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Requisitos M\u00ednimos<\/p>\n<\/td>\n

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Valor da Mensalidade (R$)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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DTC-A<\/p>\n<\/td>\n

\n

Profissionais de qualquer \u00e1rea do conhecimento, doutor, mestre, graduado ou profissional com n\u00edvel equivalente ao de t\u00e9cnico, com experi\u00eancia profissional m\u00ednima comprovada de 2, 6, 10 e 12 anos, respectivamente, em atividades de desenvolvimento de software e sistemas inform\u00e1ticos ou em atividades ligadas ao processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 que se prop\u00f5e o projeto submetido ao CNPq.<\/p>\n<\/td>\n

\n

10.400,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DTC -B<\/p>\n<\/td>\n

\n

Profissionais de qualquer \u00e1rea do conhecimento, doutor, mestre, graduado ou profissional com n\u00edvel equivalente ao de t\u00e9cnico, com experi\u00eancia profissional m\u00ednima comprovada de 1, 4, 8 e 10 anos, respectivamente, em atividades de desenvolvimento de software e sistemas inform\u00e1ticos ou em atividades ligadas ao processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 que se prop\u00f5e o projeto submetido ao CNPq.<\/p>\n<\/td>\n

\n

7.800,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DTC-C<\/p>\n<\/td>\n

\n

Profissionais de qualquer \u00e1rea do conhecimento, mestre, graduado ou profissional com n\u00edvel equivalente ao de t\u00e9cnico, com experi\u00eancia profissional m\u00ednima comprovada de 2, 6 e 8 anos, respectivamente, em atividades de desenvolvimento de software e sistemas inform\u00e1ticos ou em atividades ligadas ao processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 que se prop\u00f5e o projeto submetido ao CNPq.<\/p>\n<\/td>\n

\n

5.850,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DTC-D<\/p>\n<\/td>\n

\n

Profissionais de qualquer \u00e1rea do conhecimento, mestre, graduado ou profissional com n\u00edvel equivalente ao de t\u00e9cnico, com experi\u00eancia profissional m\u00ednima comprovada de 1, 4 e 6 anos, respectivamente, em atividades de desenvolvimento de software e sistemas inform\u00e1ticos ou em atividades ligadas ao processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 que se prop\u00f5e o projeto submetido ao CNPq.<\/p>\n<\/td>\n

\n

4.550,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DTC-E<\/p>\n<\/td>\n

\n

Profissionais de qualquer \u00e1rea do conhecimento, graduado ou profissional com n\u00edvel equivalente ao de t\u00e9cnico, com experi\u00eancia profissional m\u00ednima comprovada de 2 e 4 anos, respectivamente, em atividades de desenvolvimento de software e sistemas inform\u00e1ticos ou em atividades ligadas ao processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 que se prop\u00f5e o projeto submetido ao CNPq.<\/p>\n<\/td>\n

\n

3.900,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DTC-F<\/p>\n<\/td>\n

\n

Profissionais de qualquer \u00e1rea do conhecimento, seja rec\u00e9m-graduado ou profissional com n\u00edvel equivalente ao de t\u00e9cnico com experi\u00eancia profissional m\u00ednima comprovada de 2 anos em atividades de desenvolvimento de software e sistemas inform\u00e1ticos ou em atividades ligadas ao processo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 que se prop\u00f5e o projeto submetido ao CNPq.<\/p>\n<\/td>\n

\n

3.250,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ITC-A<\/p>\n<\/td>\n

\n

Estudantes de n\u00edvel superior em Engenharia El\u00e9trica (Eletr\u00f4nica, Telecomunica\u00e7\u00f5es e afins), Engenharia da Computa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas correlatas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

875,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ITC-B<\/p>\n<\/td>\n

\n

Estudante de n\u00edvel m\u00e9dio em cursos t\u00e9cnicos nas \u00e1reas de eletr\u00f4nica, computa\u00e7\u00e3o ou correlatas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

465,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* As propriedades das bolsas DES, DEJ e EV encontram-se definidas em normativos espec\u00edficos.<\/p>\n

RICARDO MAGNUS OS\u00d3RIO GALV\u00c3O<\/p>\n

Publicado em: <\/span>14\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>216<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO. NO QUE TANGE AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SIM, por meio do projeto do BID “Metrolog\u00eda para la Transformaci\u00f3n digital para apoyar los Servicios de Salud en ALC […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-84186","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84186"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84197,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84186\/revisions\/84197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}