{"id":84441,"date":"2023-11-22T04:00:36","date_gmt":"2023-11-22T07:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=84441"},"modified":"2023-11-22T03:44:25","modified_gmt":"2023-11-22T06:44:25","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-11-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/11\/22\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-11-2023\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 22\/11\/2023"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 551, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.001728\/2023-98, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Suporte \u00e0s atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (P&D&I) em Metrologia de Materiais no Laborat\u00f3rio de Microscopia do Inmetro.”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2023, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Maybi F\u00e1lker Sampaio<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2023.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>221<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 542, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.010865\/2023-13, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba E1\u00ba Designar PAULO ROQUE MARTINS SILVA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro, c\u00f3digo CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>221<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 540, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsa no \u00e2mbito do Subprograma Pronametro-Ensino para alunos dos Cursos dos P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, mantidos pelo Inmetro.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a reda\u00e7\u00e3o alterada pelos Decretos n\u00bas 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro n\u00ba 145, de 16 de mar\u00e7o de 2018, publicada no DOU de 19 de mar\u00e7o de 2018, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, p\u00e1gina n\u00ba 53, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011986\/2022-00, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa para aluna do curso de Mestrado Profissional do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Metrologia e Qualidade, mantido pelo Inmetro, matriculada na Turma 2022, conforme descrito abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n
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Nome do Aluno(a)<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Raissa Bosich Antunes Jambo<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-7A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de 4 (quatro) meses, a contar de dezembro\/2023, para cumprimento do cronograma de atividades do curso, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 1\u00ba de novembro de 2023.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>221<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>35<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI 0052600.005830\/2023-62, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Efetivar a requisi\u00e7\u00e3o do servidor CARLOS EDUARDO CARDOSO GALHARDO, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1806987, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para suprir demanda da Secretaria de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria, vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – MDIC.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o requisitado.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor n\u00e3o se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>221<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 538, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.009047\/2023-78, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Ceder a servidora ROBERTA DE FREITAS CHAMUSCA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1912822, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para ocupar o Cargo Comissionado T\u00e9cnico – CCT V, de Coordenadora de Melhoria Regulat\u00f3ria, vinculada \u00e0 Superintend\u00eancia de Governan\u00e7a, Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e de Pessoal, da Ag\u00eancia Nacional de Servi\u00e7os de Transportes Terrestres.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o requisitado.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O servidor dever\u00e1 apresentar-se imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o cedente ao t\u00e9rmino da cess\u00e3o, observado o disposto no art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 9.144, de 22 de agosto de 2017.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor n\u00e3o se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>221<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, o servidor PAULO ROQUE MARTINS SILVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1897480, para representar o Inmetro na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Codex Alimentarius (CAC46) e sess\u00e3o do CCLAC., em Roma, It\u00e1lia, no per\u00edodo de 27 novembro a 02 de dezembro de 2023, com \u00f4nus para o INMETRO, referente \u00e0s passagens, di\u00e1rias e seguro viagem. (Processo SEI n\u00ba 0052600.009121\/2023-56).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/11\/2023<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>221<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA N\u00ba 551, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro). O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":76589,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-84441","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/dou-1.png?fit=226%2C223&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84442,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84441\/revisions\/84442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}