{"id":85071,"date":"2023-12-06T04:25:11","date_gmt":"2023-12-06T07:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=85071"},"modified":"2023-12-05T18:29:02","modified_gmt":"2023-12-05T21:29:02","slug":"acreditacao-transfronteiras-cross-frontier","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/12\/06\/acreditacao-transfronteiras-cross-frontier\/","title":{"rendered":"\u201cAcredita\u00e7\u00e3o Transfronteiras (Cross Frontier)\u201d"},"content":{"rendered":"

CONHECENDO A CGCRE\/INMETRO – Parte 8<\/strong><\/p>\n

A acredita\u00e7\u00e3o \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o independente dos organismos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (OAC) em rela\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es t\u00e9cnicos reconhecidos, para realizar atividades espec\u00edficas para promover a garantia da sua imparcialidade e compet\u00eancia. Por meio da aplica\u00e7\u00e3o de normas nacionais e internacionais, o governo, os compradores e os consumidores podem ter confian\u00e7a nos resultados de ensaios, calibra\u00e7\u00f5es e testes, nos relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o e nas certifica\u00e7\u00f5es fornecidas. Essa acredita\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por organismos de acredita\u00e7\u00e3o, os quais encontram-se estabelecidos em muitas economias mundiais com o objetivo principal de promover a garantia que os OAC estejam sujeitos \u00e0 supervis\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o reconhecido.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o (Cgcre) do Inmetro \u00e9 o \u00fanico organismo de acredita\u00e7\u00e3o reconhecido pelo Governo Federal brasileiro para acreditar OAC. A Cgcre \u00e9 signat\u00e1ria dos seguintes acordos de reconhecimento m\u00fatuo na \u00e1rea de acredita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. a) Acordos de Reconhecimento Multilateral com a International Laboratory Accreditation Cooperation<\/em> (ILAC), para acredita\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de ensaios e calibra\u00e7\u00e3o, desde 2000, para organismos de inspe\u00e7\u00e3o, desde 2013, para provedores de ensaios de profici\u00eancia, desde 2020, e para produtores de materiais de refer\u00eancia, desde 2021.<\/li>\n
  2. b) Acordos de Reconhecimento Multilateral com o International Accreditation Forum<\/em> (IAF), para acredita\u00e7\u00e3o de organismos de certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o da qualidade (ABNT NBR ISO 9001), desde 1999, para sistemas de gest\u00e3o ambiental, desde 2005, e para produtos, desde 2009.<\/li>\n
  3. c) Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo com a Interamerican Accreditation Cooperation<\/em> (IAAC), para acredita\u00e7\u00e3o de organismos de certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o da qualidade (ABNT NBR ISO 9001) e para acredita\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de calibra\u00e7\u00e3o e ensaio, desde 2002, e para acredita\u00e7\u00e3o de organismos de certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o ambiental e produtos (ABNT NBR ISO 14001), desde 2009, para organismos de inspe\u00e7\u00e3o, desde 2013, para provedores de ensaios de profici\u00eancia (PEP), desde 2016, para produtores de materiais de refer\u00eancia, desde 2016, e para organismos de certifica\u00e7\u00e3o de pessoas (ABNT NBR ISO\/IEC 17024 desde 2023).<\/li>\n<\/ol>\n

    O IAF e o ILAC s\u00e3o foros internacionais de organismos de acredita\u00e7\u00e3o e de outras partes interessadas que t\u00eam como objetivo facilitar o com\u00e9rcio internacional, procurando remover as barreiras t\u00e9cnicas que podem resultar das demandas do mercado local por avalia\u00e7\u00f5es da conformidade (inspe\u00e7\u00f5es, ensaios, certifica\u00e7\u00f5es, etc.) espec\u00edficas. Para atingir este objetivo, esses foros estabeleceram Acordos de Reconhecimento M\u00fatuo. Cada signat\u00e1rio desses acordos reconhece que as opera\u00e7\u00f5es de outros signat\u00e1rios prov\u00eam resultados equivalentes aos seus dentro do mesmo escopo. Cada signat\u00e1rio tamb\u00e9m recomenda e promove a aceita\u00e7\u00e3o dos documentos (certificados, relat\u00f3rios de ensaio, etc.) que ostentam um s\u00edmbolo de acredita\u00e7\u00e3o de um signat\u00e1rio do IAF\/ILAC, e est\u00e3o sendo emitidos dentro do(s) escopo(s) desses acordos.<\/p>\n

    Os organismos de acredita\u00e7\u00e3o membros do IAF\/ILAC s\u00e3o admitidos no Acordo de Reconhecimento M\u00fatuo somente ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o precisa e rigorosa das suas opera\u00e7\u00f5es por uma equipe de avalia\u00e7\u00e3o de pares. Tal equipe \u00e9 respons\u00e1vel por assegurar que o membro solicitante atenda completamente \u00e0s normas internacionais e documentos de aplica\u00e7\u00e3o relevantes. Nessas avalia\u00e7\u00f5es de pares, o monitoramento formal e as reavalia\u00e7\u00f5es de cada membro s\u00e3o desenvolvidos para assegurar que todos os membros do IAF\/ILAC operem seus sistemas de acredita\u00e7\u00e3o de uma forma competente e equivalente.<\/p>\n

    Espera-se que os organismos de acredita\u00e7\u00e3o que s\u00e3o membros do ILAC e do IAF promovam os acordos multilaterais e informem as partes interessadas que a acredita\u00e7\u00e3o deve ser solicitada primeiramente ao seu organismo de acredita\u00e7\u00e3o local, desde que sejam signat\u00e1rios dos acordos multilaterais apropriados da ILAC e\/ou do IAF. No entanto, por raz\u00f5es diversas, a acredita\u00e7\u00e3o pode ser realizada em um OAC no estrangeiro, pr\u00e1tica conhecida como acredita\u00e7\u00e3o transfronteiras (cross frontier accreditation<\/em>). Dentre essas raz\u00f5es, podemos enumerar as seguintes:<\/p>\n

    – se uma economia n\u00e3o tiver o seu pr\u00f3prio organismo de acredita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    – se o organismo de acredita\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o oferecer acredita\u00e7\u00e3o para o escopo exigido;<\/p>\n

    – se o organismo de acredita\u00e7\u00e3o da economia n\u00e3o tiver obtido um resultado positivo numa avalia\u00e7\u00e3o pelos pares;<\/p>\n

    – se os clientes do OAC exigirem acredita\u00e7\u00e3o por um organismo de acredita\u00e7\u00e3o espec\u00edfico e n\u00e3o forem persuadidos a aceitar o equivalente nacional;<\/p>\n

    – se as prefer\u00eancias dos OAC com base em raz\u00f5es comerciais ou outras raz\u00f5es; e<\/p>\n

    – se os requisitos regulamentares dentro de um pa\u00eds ou economia espec\u00edfica exigem acredita\u00e7\u00e3o por um organismo de acredita\u00e7\u00e3o espec\u00edfico.<\/p>\n

    O documento n\u00e3o obrigat\u00f3rio emitido pelo ILAC (ILAC G21 – Cross-Frontier Accreditation Principles for Cooperation) recomenda que quando o OAC requerente opta por solicitar a acredita\u00e7\u00e3o do organismo de acredita\u00e7\u00e3o estrangeiro, o mesmo deve, conforme os requisitos para promo\u00e7\u00e3o do Acordo ILAC com as principais partes interessadas, tomar as seguintes medidas antes de aceitar a demanda:<\/p>\n

      \n
    1. a) perguntar se o requerente conhece o organismo de acredita\u00e7\u00e3o nacional;<\/li>\n
    2. b) sugerir que a acredita\u00e7\u00e3o fornecida por um organismo de acredita\u00e7\u00e3o nacional seria mais aplic\u00e1vel em conta dos fatores e condi\u00e7\u00f5es locais, quando relevante;<\/li>\n
    3. c) apontar a equival\u00eancia das acredita\u00e7\u00f5es do organismo de acredita\u00e7\u00e3o nacional, conforme demonstrado atrav\u00e9s do Acordo ILAC; e<\/li>\n
    4. d) ressaltar que o organismo de acredita\u00e7\u00e3o local poder\u00e1 estar envolvido no processo de acredita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

      Por fim, informamos que as acredita\u00e7\u00f5es realizadas pela Cgcre t\u00eam gozado de ampla aceita\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio internacional, demonstrando seu elevado profissionalismo, n\u00edvel t\u00e9cnico e disciplina na presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n

      Elabora\u00e7\u00e3o: Equipe Cgcre (dezembro\/2023) – 06\/12\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      CONHECENDO A CGCRE\/INMETRO – Parte 8 A acredita\u00e7\u00e3o \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o independente dos organismos de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade (OAC) em rela\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es t\u00e9cnicos reconhecidos, para realizar atividades espec\u00edficas para promover a garantia da sua imparcialidade e compet\u00eancia. Por meio da aplica\u00e7\u00e3o de normas nacionais e internacionais, o governo, os compradores e os consumidores podem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85073,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-85071","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Acreditacao-Transfronteiras.jpg?fit=1328%2C747&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85071"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85074,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85071\/revisions\/85074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}