{"id":85385,"date":"2023-12-16T04:30:52","date_gmt":"2023-12-16T07:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=85385"},"modified":"2023-12-16T05:16:54","modified_gmt":"2023-12-16T08:16:54","slug":"congresso-nacional-e-a-resistencia-a-agenda-do-movimento-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/12\/16\/congresso-nacional-e-a-resistencia-a-agenda-do-movimento-sindical\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional e a resist\u00eancia \u00e0 agenda do movimento sindical"},"content":{"rendered":"

No Congresso Nacional, que tem maioria de parlamentares alinhados aos interesses do chamado mercado, o setor empresarial criou mecanismo de resist\u00eancia \u00e0 agenda do movimento sindical, apoiada pelo governo do presidente Lula.<\/strong><\/em><\/p>\n

Observe, que as casas do Congresso \u2014 C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal \u2014 n\u00e3o pautam mat\u00e9rias de interesse dos trabalhadores. A n\u00e3o ser que seja para suprimir direitos.<\/p>\n

S\u00e3o as frentes parlamentares, criadas de forma pluripartid\u00e1ria, com a finalidade de promover a defesa de ideias, causas e interesses da sociedade, com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es, debater, acompanhar, apoiar ou apresentar proposi\u00e7\u00f5es para influenciar o processo decis\u00f3rio.<\/p>\n

S\u00e3o 2 frentes que est\u00e3o encarregadas dessa tarefa para o setor empresarial: a FPA (Frente Parlamentar Mista da Agropecu\u00e1ria) e a FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo), que cumprem esse o papel de articula\u00e7\u00e3o institucional, inclusive nos demais poderes da Rep\u00fablica e na sociedade, para bloquear essa agenda.<\/p>\n

Bancadas ruralista e do empreendedorismo<\/strong>
\nA Agropecu\u00e1ria, coordenada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), \u00e9 composta por 299 deputado federais e 41 senadores, umas das mais antigas em funcionamento, e reconhecida como 1 das mais organizadas, combativas e influentes no Congresso Nacional.<\/p>\n

E Empreendedorismo, coordenada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), tem 204 deputados federais e 46 senadores, tem exercido papel relevante e at\u00e9 de mais di\u00e1logo na articula\u00e7\u00e3o da agenda do setor privado, nas inst\u00e2ncias de poder.<\/p>\n

Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o<\/strong>
\nExistem ainda as frentes do Comercio e Servi\u00e7o, coordenada pelo deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), e a da Micro e Pequenas Empresas, coordenada pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), que refor\u00e7am as numerosas frentes do agro e do empreendedorismo.<\/p>\n

Ambas as frentes, de forma individual ou conjunta, t\u00eam tido capacidade de interlocu\u00e7\u00e3o nos postos estrat\u00e9gicos no Poder Legislativo desde as presid\u00eancias das casas, col\u00e9gios de l\u00edderes, de comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias, que garantem a indica\u00e7\u00e3o de relatores de mat\u00e9rias de interesse em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n

E tamb\u00e9m de organizar a atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao processo legislativo, nas fases de iniciativa, discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o e at\u00e9 de san\u00e7\u00e3o presidencial, quando os temas de interesse s\u00e3o vetados, tem atuado para derrub\u00e1-los, quando retornam para aprecia\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Marco legal das terras ind\u00edgenas e desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong>
\nComo exemplo, pode-se citar a recente derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento; a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que cria nova pol\u00edtica de primeiro emprego inspirada na chamada Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n

Houve ainda a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o assistencial logo ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF; e o recurso apresentado contra a decis\u00e3o terminativa nas comiss\u00f5es da proposta que permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio mediante a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Reforma Administrativa<\/strong>
\nEst\u00e1 em curso ainda for\u00e7a-tarefa no Congresso em defesa da vota\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa, com apoio de mais outras 21 frentes parlamentares, que encaminharam ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifesto a favor da PEC 32\/20 e a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rio para debater o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n

\"\"
Neuriberg Dias: Jornalista, analista pol\u00edtico e diretor de Documenta\u00e7\u00e3o licenciado do Diap. \u00c9 s\u00f3cio-diretor da Contatos Assessoria Pol\u00edtica. @DIAP<\/figcaption><\/figure>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, dificilmente o governo contar\u00e1 com sua base de apoio partid\u00e1rio para reduzir a influ\u00eancia dessas frentes parlamentares na modifica\u00e7\u00e3o ou inviabiliza\u00e7\u00e3o da agenda, em constru\u00e7\u00e3o, que pretende fazer a revis\u00e3o das reformas Trabalhista, da Previd\u00eancia, Sindical, Terceiriza\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em aplicativo.<\/p>\n

Ao movimento sindical, cabe organizar a atua\u00e7\u00e3o da bancada sindical e apostar na cria\u00e7\u00e3o desses mecanismos no Poder Legislativo e, sobretudo, na participa\u00e7\u00e3o da sociedade, para criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com prop\u00f3sito de fazer a agenda sindical avan\u00e7ar, a fim de fortalecer o governo na media\u00e7\u00e3o da agenda positiva no Congresso. M\u00e3os \u00e0 obra!<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Neuriberg Dias \/ Ag\u00eancia DIAP de Not\u00edcias – @ dispon\u00edvel na internet 16\/12\/2023<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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