{"id":85393,"date":"2023-12-16T05:30:22","date_gmt":"2023-12-16T08:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=85393"},"modified":"2023-12-16T05:57:42","modified_gmt":"2023-12-16T08:57:42","slug":"pgr-aumenta-auxilio-moradia-de-procuradores-da-republica-e-beneficio-pode-chegar-ate-r-10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2023\/12\/16\/pgr-aumenta-auxilio-moradia-de-procuradores-da-republica-e-beneficio-pode-chegar-ate-r-10-mil\/","title":{"rendered":"PGR aumenta aux\u00edlio moradia de procuradores da Rep\u00fablica e benef\u00edcio pode chegar at\u00e9 R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"
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Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), que incluem procuradores da Rep\u00fablica e tamb\u00e9m promotores do Distrito Federal, poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 10 mil de aux\u00edlio moradia.<\/div>\n
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Um ato assinado pela procuradora-geral da Rep\u00fablica interina, Elizeta Ramos, elevou o valor que hoje \u00e9 de R$ 4.377,73 para 25% da remunera\u00e7\u00e3o dos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico que solicitarem recebimento do benef\u00edcio. Procurada, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica diz que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 pago para todos os integrantes do MPU e \u00e9 apenas tempor\u00e1rio para quem exerce a fun\u00e7\u00e3o fora de seu domic\u00edlio.<\/div>\n
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Pela nova regra, os procuradores que recebem sal\u00e1rios pr\u00f3ximos do teto da profiss\u00e3o, o equivalente aos R$ 41,6 mil pagos ao procurador-geral, podem faturar mensalmente at\u00e9 R$ 10 mil. A m\u00e9dia salarial de um procurador da Rep\u00fablica em in\u00edcio de carreira \u00e9 de R$ 30 mil, de acordo com sites que monitoram as folhas de pagamento do Poder P\u00fablico. Esse profissional iniciante poder\u00e1, portanto, receber R$ 7,5 mil por m\u00eas para custear sua moradia, sem tocar no seu sal\u00e1rio.<\/p>\n

A procuradora-geral interina modificou o artigo de uma portaria publicada em 2018 pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Foi a antecessora de Elizeta que fixou o aux\u00edlio moradia em R$ 4,3 mil. O documento autorizava revis\u00f5es anuais do valor. A portaria editada pela atual PGR, por\u00e9m, n\u00e3o justificou os motivos que tornou necess\u00e1ria a corre\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n

Elizeta ocupa o cargo de procuradora-geral da Rep\u00fablica interinamente desde setembro deste ano, quando Augusto Aras deixou o cargo. Ele continuar\u00e1 no cargo at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 18, quando tomar\u00e1 posse Paulo Gonet. A assinatura da portaria que aumentou o aux\u00edlio moradia foi feita um dia antes da sabatina e aprova\u00e7\u00e3o de Gonet pelo Senado.<\/p>\n

A procuradora-geral interina tamb\u00e9m assinou uma portaria de abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 33 milh\u00f5es. A verba extraordin\u00e1ria foi obtida por meio da anula\u00e7\u00e3o parcial de outras dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, como os recursos previstos para publicidade institucional e comunica\u00e7\u00e3o. Entre os itens mencionados na portaria que ser\u00e3o saldados com o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio est\u00e1 a ajuda de custo para moradia.<\/p>\n

O aux\u00edlio moradia \u00e9 pago aos membros do MPU quando n\u00e3o h\u00e1 disponibilidade de im\u00f3vel funcional na cidade em que eles trabalham. Esse benef\u00edcio s\u00f3 \u00e9 disponibilizado aos promotores e procuradores que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria no local em que residem.<\/p>\n

O pre\u00e7o m\u00e9dio do aluguel residencial no Pa\u00eds no primeiro trimestre deste ano foi avaliado em R$ 38,35 por metro quadrado, de acordo o \u00edndice FipeZap+, que monitora as 25 principais cidades brasileiras. Isso significa que um procurador desembolsaria R$ 2,5 mil por m\u00eas para morar em um \u201cim\u00f3vel padr\u00e3o\u201d de 65 metros quadrados, conforme os crit\u00e9rios definidos pelo \u00edndice.<\/p>\n

O diretor do Sindicato dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, classificou a portaria como \u201cuma manobra or\u00e7ament\u00e1ria\u201d que \u201cacontece todo fim de ano para criar penduricalhos para membros\u201d. \u201cEnquanto isso, os servidores continuam sem ter suas recomposi\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias implementadas. N\u00e3o h\u00e1 isonomia. No or\u00e7amento do MPU sempre vai a maior fatia para criar benesses para os membros\u201d, afirmou.<\/p>\n

A Procuradoria enviou nota ao Estad\u00e3o informando que o cr\u00e9dito suplementar de R$ 33 milh\u00f5es para o final deste ano n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o aux\u00edlio-moradia. E informou que a a mudan\u00e7a no aux\u00edlio moradia s\u00f3 entra em vigor em 2024, apesar de o texto da portaria registrar que as novas regras entram em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o do ato.<\/p>\n

A PGR sustenta ainda que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 pago a todos os integrantes do MPU, mas apenas \u201ca membros da institui\u00e7\u00e3o que s\u00e3o deslocados para prestar trabalho fora dos locais de resid\u00eancia \u2013 em interesse da Administra\u00e7\u00e3o\u201d. Informa ainda que o pagamento \u00e9 provis\u00f3rio. A procuradoria informou ainda que atualizou a regra de pagamento para seguir o patamar definido pelo Poder Executivo. No governo federal apenas ministros de Estado t\u00eam direito a aux\u00edlio moradia de 25% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO valor \u00e9 equivalente ao praticado pelo Poder Executivo, com base na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ressaltando-se que o pagamento de aux\u00edlio-moradia se d\u00e1 por meio de reembolso de despesas efetivas com moradia, ou seja, depende de comprova\u00e7\u00e3o de gasto efetivo\u201d, diz a nota da PGR.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Weslley Galzo \/ O estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 16\/12\/2023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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