{"id":85738,"date":"2024-01-02T04:25:46","date_gmt":"2024-01-02T07:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=85738"},"modified":"2024-01-01T19:36:12","modified_gmt":"2024-01-01T22:36:12","slug":"entenda-mudancas-na-aposentadoria-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/02\/entenda-mudancas-na-aposentadoria-em-2024\/","title":{"rendered":"Entenda mudan\u00e7as na aposentadoria em 2024"},"content":{"rendered":"

Reforma da Previd\u00eancia estabelece regras autom\u00e1ticas de transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/h4>\n

Quem est\u00e1 prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previd\u00eancia estabeleceu regras autom\u00e1ticas de transi\u00e7\u00e3o, que mudam a concess\u00e3o de benef\u00edcios a cada ano.<\/p>\n

A pontua\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade sofreu altera\u00e7\u00f5es. Confira abaixo as mudan\u00e7as que come\u00e7am a vigorar neste ano.<\/p>\n

Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

A reforma da Previd\u00eancia estabeleceu quatro regras de transi\u00e7\u00e3o, das quais duas previram modifica\u00e7\u00f5es na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transi\u00e7\u00e3o para a regra 86\/96, a pontua\u00e7\u00e3o composta pela soma da idade e dos anos de contribui\u00e7\u00e3o subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).<\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos est\u00e3o submetidos \u00e0 mesma regra de pontua\u00e7\u00e3o, com a diferen\u00e7a de que \u00e9 necess\u00e1rio ter 62 anos de idade e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, \u00e9 necess\u00e1rio ter 20 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no cargo.<\/p>\n

Na segunda regra, que prev\u00ea idade m\u00ednima mais baixa para quem tem longo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a idade m\u00ednima para requerer o benef\u00edcio passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previd\u00eancia acrescenta seis meses \u00e0s idades m\u00ednimas a cada ano at\u00e9 atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.<\/p>\n

Aposentadoria por idade<\/strong><\/h4>\n

Desde 2023, est\u00e1 plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribu\u00edram pouco para a Previd\u00eancia Social e se aposentariam por idade na regra antiga.<\/p>\n

Para homens, a idade m\u00ednima est\u00e1 fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido para se aposentar por idade est\u00e1 em 15 anos.<\/p>\n

Na promulga\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em novembro de 2019, a idade m\u00ednima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.<\/p>\n

Ped\u00e1gio<\/strong><\/h4>\n

No caso dos servidores p\u00fablicos, h\u00e1 ainda a regra do ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o (mulheres) tem que cumprir o dobro do per\u00edodo que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, \u00e9 necess\u00e1rio ter 20 anos de servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no cargo.<\/p>\n

Em tese, quem come\u00e7ou a contribuir para a Previd\u00eancia muito jovem e entrou no servi\u00e7o p\u00fablico h\u00e1 pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.<\/p>\n

A reforma tinha outra regra de ped\u00e1gio, desta vez para o setor privado. Quem estava a at\u00e9 dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em rela\u00e7\u00e3o ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transi\u00e7\u00e3o foi integralmente cumprida e n\u00e3o beneficiar\u00e1 mais ningu\u00e9m em 2024.<\/p>\n

No cen\u00e1rio mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando tr\u00eas anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do ped\u00e1gio de 50% j\u00e1 se aposentaram.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 02\/01\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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