{"id":85746,"date":"2024-01-02T04:01:16","date_gmt":"2024-01-02T07:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=85746"},"modified":"2024-01-02T05:00:37","modified_gmt":"2024-01-02T08:00:37","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-02-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/02\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-02-01-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 02\/01\/2024"},"content":{"rendered":"
\n

EXTRATO DE CONTRATO<\/strong><\/p>\n

PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.000282\/2023-84 CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO AMBIENTE PRODUTIVO N.\u00b0 001\/2023<\/p>\n

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para a avalia\u00e7\u00e3o do desgaste de projetos de pr\u00f3teses para substitui\u00e7\u00e3o total de joelho que possuem estabiliza\u00e7\u00e3o posterior ou reten\u00e7\u00e3o do ligamento cruzado com o objetivo de determinar, em etapa laboratorial, o desgaste de dois modelos de pr\u00f3tese ortop\u00e9dica de joelho, um com reten\u00e7\u00e3o do ligamento cruzado e outro com estabiliza\u00e7\u00e3o posterior por meio de um equipamento simulador que realiza a aplica\u00e7\u00e3o das cargas e dos movimentos representativos da biomec\u00e2nica da marcha humana, que ser\u00e3o prestados nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no PLANO DE TRABALHO (em anexo).<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro (CONTRATADA), Stryker do Brasil Ltda. (CONTRATANTE) e a Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP (FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO).<\/p>\n

DO COORDENADOR: Para coordenar as atividades deste instrumento, a CONTRATADA designa como coordenador o servidor Rafael Mello Trommer, inscrito no SIAPE sob o n\u00famero 17XXX85.<\/p>\n

DO CUSTO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O pre\u00e7o total para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados \u00e9 de R$ 241.951,34 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), que ser\u00e3o pagos pela CONTRATANTE \u00e0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO ap\u00f3s assinatura do presente instrumento jur\u00eddico, na forma aqui disposta. O pre\u00e7o \u00e9 composto pelo valor devido para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em si e utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura da CONTRATADA, no montante de R$ 217.756,21 (duzentos e dezessete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), e pelo valor devido pela gest\u00e3o administrativa a ser realizada pela FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO, equivalente a R$ 24.195,13 (vinte e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e treze centavos).<\/p>\n

DA VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia deste instrumento \u00e9 de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, se for do interesse das PARTES\/FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO.<\/p>\n

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro (CONTRATADA): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, OLEKSII KUZNETSOV e RAFAEL MELLO TROMMER, Testemunhas; pela empresa Stryker do Brasil Ltda. (CONTRATANTE): FERNANDO GUERRA PIRES, Diretor Geral; e pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP (FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO): JA\u00cdME ARTURO RAM\u00cdREZ, Presidente. DATA DA ASSINATURA: 19\/12\/2023.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>1<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 31<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n

EXTRATO DE CONTRATO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

PROCESSO: N.\u00ba 52600.006018\/2023-54.  ESP\u00c9CIE: Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem M\u00f3vel<\/p>\n

CELEBRAM: Na qualidade de CEDENTE o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ 00.662.270\/0003-20, e o Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, 04.074.457\/0001-00, CESSION\u00c1RIO.<\/p>\n

OBJETO: A cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel pertencente ao Inmetro, que disponibilizar\u00e1 \u00e0 CESSION\u00c1RIA o seguinte bem: Detector de Tubo Multiplicador – AEW9922 – pertencente ao Espectr\u00f4metro de Emiss\u00e3o \u00d3tica com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES); Marca: Horiba; Modelo: Jobin Yvon Ultima 2; N\u00famero de S\u00e9rie: POOU\/1268; N\u00famero de Patrim\u00f4nio Inmetro: 211993.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.  DATA: 05.12.2023<\/p>\n

ASSINAM: SILVIA CRISTINA ALVES FRAN\u00c7A – Diretora do CETEM e OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO – Diretor da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>1<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 31<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 3\/2023 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n

N\u00famero do Contrato: 5\/2022. N\u00ba Processo: 52600.011434\/2019-98.<\/p>\n

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 17.298.685\/0001-05 – B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactua\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do Contrato Administrativo de Servi\u00e7os Continuados n.\u00b0 005\/2022 (SEI n\u00ba 1207438), sendo o valor global atualizado do Contrato rescindido, passou a ser de R$ 2.532.094,13 (dois milh\u00f5es, quinhentos e trinta e dois mil noventa e quatro reais e treze centavos), conforme Nota T\u00e9cnica n\u00ba 28\/2023\/Coinf\/Diraf-Inmetro (SEI n\u00ba 1671955), Planilha de Custos Repactua\u00e7\u00e3o 2023-2024 B7 – Rev Dicoc (SEI n\u00ba 1661179) e Planilha de Mem\u00f3ria de C\u00e1lculo Retroativo (SEI n\u00ba 1670445). O valor estimado a ser apostilado a t\u00edtulo de retroativo \u00e9 de R$ 69.849,37 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 28\/2023\/Coinf\/Diraf-Inmetro (SEI n\u00ba 1671955) e Planilha de Mem\u00f3ria de C\u00e1lculo Retroativo (SEI n\u00ba 1670445). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.094,13. Data de Assinatura: 28\/12\/2023. (COMPRASNET 4.0 – 29\/12\/2023)<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>1<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 31<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N\u00ba 4\/2023 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n

N\u00famero do Contrato: 28\/2021. N\u00ba Processo: 52600.001380\/2020-96.<\/p>\n

Tomada de Pre\u00e7os. N\u00ba 3\/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.815.999\/0001-90 – TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: i) suspens\u00e3o do Contrato Administrativo de Servi\u00e7os de Engenharia n.\u00b0 28\/2021 (SEI n\u00ba 1060362) por acordo entre a Contratante e a Contratada, a partir do dia 24 de outubro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024, considerando 120 (cento e vinte) dias, com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 60\/2023\/Sepro\/Dieng\/Coinf\/Diraf-Inmetro (SEI n\u00ba 1687737), em conson\u00e2ncia ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 8.\u00b0; art. 57, \u00a7 1.\u00b0; Inciso II, do artigo 65 e \u00a7 5.\u00b0 do art. 79, todos da Lei n\u00ba 8.666\/93; e ii) prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o prazo de vig\u00eancia do Contrato Administrativo de Servi\u00e7os de Engenharia n.\u00b0 28\/2021 (SEI n\u00ba 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cl\u00e1usula Segunda – Vig\u00eancia e no art. 57, \u00a7 1.\u00b0, Inciso II, da Lei 8.666\/1993, com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 60\/2023\/Sepro\/Dieng\/Coinf\/Diraf-Inmetro (SEI n\u00ba 1687737), com in\u00edcio na data de 01\/01\/2024 e termino em 27\/08\/2024. O prazo de execu\u00e7\u00e3o do objeto \u00e9 de 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 15\/03\/2024, encerrando-se em 13\/07\/2024, cujas etapas observar\u00e3o o cronograma revisado, conforme documento “Cronograma Revisado’ (SEI n\u00ba 1687725). Vig\u00eancia: 01\/01\/2024 a 27\/08\/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.506,91. Data de Assinatura: 28\/12\/2023. (COMPRASNET 4.0 – 29\/12\/2023).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>1<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 31<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\n

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N\u00ba 34\/2023 – UASG 183039<\/strong><\/p>\n

N\u00famero do Contrato: 1\/2020. N\u00ba Processo: 00526.020072\/3820-19.<\/p>\n

Dispensa. N\u00ba 1\/2020. Contratante: SUPERINTEND\u00caNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 34.028.316\/0026-61 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vig\u00eancia do Contrato n\u00b0 1\/2020, conforme art. 57, inciso II da Lei n.\u00ba 8.666\/93. Vig\u00eancia: 07\/02\/2024 a 07\/02\/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 29\/12\/2023.<\/p>\n

(COMPRASNET 4.0 – 29\/12\/2023).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>1<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 31<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.000282\/2023-84 CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO AMBIENTE PRODUTIVO N.\u00b0 001\/2023 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para a avalia\u00e7\u00e3o do desgaste de projetos de pr\u00f3teses para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-85746","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85746"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85749,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85746\/revisions\/85749"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}