{"id":85819,"date":"2024-01-06T04:20:00","date_gmt":"2024-01-06T07:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=85819"},"modified":"2024-01-05T12:47:09","modified_gmt":"2024-01-05T15:47:09","slug":"governismo-precario-e-protagonismo-do-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/06\/governismo-precario-e-protagonismo-do-legislativo\/","title":{"rendered":"Governismo prec\u00e1rio e protagonismo do Legislativo"},"content":{"rendered":"

Lula 3: governismo prec\u00e1rio e protagonismo do Legislativo<\/strong><\/span><\/h4>\n

O terceiro mandato do presidente Lula contabilizou vit\u00f3rias importantes no Congresso Nacional, mas precisou fazer conce\u00e7\u00f5es \u00e0 base de apoio, na C\u00e2mara e no Senado, a fim de garantir que pautas relacionadas \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica pudessem ser aprovadas nas 2 Casas do Poder Legislativo<\/em>.<\/em><\/strong><\/p>\n

Diferentemente dos mandatos anteriores \u2014 os chamados de Lula 1 e 2 \u2014, o Congresso adquiriu mais autonomia e independ\u00eancia, e tem oposi\u00e7\u00e3o mais robusta. Isto exige de Lula mais jogo de cintura e capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para negociar e aprovar proposi\u00e7\u00f5es tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n

Apesar de contar com base de apoio, com mais de 300 deputados, e cerca de 40 senadores, incluindo aqueles parlamentares que comp\u00f5em legendas que ocupam cargos na Esplanada, o Poder Executivo tem se rendido \u00e0s press\u00f5es do Legislativo para evitar as chamadas \u201cpautas bombas\u201d e tamb\u00e9m garantir a aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que fazem parte da agenda do governo.<\/p>\n

Os partidos que comp\u00f5em a base de apoio ao governo, com cargos no primeiro, segundo e terceiro escal\u00f5es n\u00e3o entregam a totalidade dos votos das respectivas bancadas. Essa infidelidade est\u00e1 relacionada com as caracter\u00edsticas do novo Congresso, com mais autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento federal.<\/p>\n

Mat\u00e9rias de car\u00e1ter econ\u00f4mico apresentam maior ader\u00eancia dos parlamentares que se sentem mais confort\u00e1veis em votar sob a orienta\u00e7\u00e3o do Planalto. Sem com que isso possa ter efeito negativo na chamada base eleitoral dos congressistas. Como se pode verificar no gr\u00e1fico abaixo.<\/p>\n

\"grafico<\/p>\n

Vale ressaltar que, entre o levantamento de pautas econ\u00f4micas, est\u00e3o as vota\u00e7\u00f5es da Reforma Tribut\u00e1ria, Novo Arcabou\u00e7o Fiscal e algumas medidas provis\u00f3rias que versam sobre assuntos de cunho econ\u00f4mico e fiscal.<\/p>\n

Pauta ideol\u00f3gica<\/strong>
\nOs chamados temas de costumes\/ideol\u00f3gicos t\u00eam produzido grande diverg\u00eancia nas vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. Como, por exemplo, a vota\u00e7\u00e3o PL 490\/07, marco temporal das terras ind\u00edgenas, que obteve 282 votos a favor e 155 contr\u00e1rios. O governo foi derrotado 2 vezes, na vota\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso, e, posteriormente, na derrubada do veto.<\/p>\n

O tema n\u00e3o era priorit\u00e1rio do Executivo, mas era de alguns setores que apoiam o Planalto, o que exigiu cautela nas decis\u00f5es. E, apesar da orienta\u00e7\u00e3o do governo, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu ter amplo \u00eaxito, tanto para aprovar, quanto derrubar o veto no Congresso.<\/p>\n

O gr\u00e1fico abaixo mostra que em vota\u00e7\u00f5es de temas de costumes e\/ou ideol\u00f3gicos, o governo n\u00e3o consegue maioria.<\/p>\n

\"grafico<\/p>\n

Pautas transversais<\/strong>
\nEntre as pautas transversais, est\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es que tratam sobre rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e meio ambiente, entre outras que s\u00e3o secund\u00e1rias para o governo, no contexto atual, cuja press\u00e3o de movimentos sociais e sindicais, n\u00e3o alcan\u00e7am a maioria parlamentar, e assim n\u00e3o se viabilizam, nem na C\u00e2mara nem tampouco no Senado.<\/p>\n

Nesse contexto, o governo tem trabalhado as vota\u00e7\u00f5es no Congresso pontualmente com as legendas, para garantir vit\u00f3rias e evitar desgastes desnecess\u00e1rios, paralelamente aos temas, e de acordo com import\u00e2ncia no cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n

Assim, o Executivo negocia libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e faz concess\u00f5es nos textos em an\u00e1lises.<\/p>\n

Tend\u00eancia<\/strong>
\nH\u00e1 nova configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos legislativos em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, em que colocam os executivos do subcontinente em condi\u00e7\u00f5es de \u201cref\u00e9ns\u201d dos legislativos. Ou seja, os eleitores n\u00e3o convergem os votos em rela\u00e7\u00e3o ao candidato a presidente, com a sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos parlamentos. Isto \u00e9, n\u00e3o fazem essa rela\u00e7\u00e3o, que poderia proporcionais mais estabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n

Com isso, criam ambiente de disputa desvantajosa e constante entre os atores pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e os executivos, cuja base de apoio tem dificuldades de, por si s\u00f3, sustentar o governo no parlamento.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o exige grande capacidade articula\u00e7\u00e3o dos operadores pol\u00edticos do Poder Executivo, que necessitam ampliar a base para dar prosseguimento ao plano de governo e evitar poss\u00edvel ingovernabilidade.<\/p>\n

De um lado, a governabilidade pode ser definida como as condi\u00e7\u00f5es de legitimidade de determinado governo para empreender as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, ou referendas no pleito. De outro, tem a governan\u00e7a, que est\u00e1 relacionada \u00e0 capacidade de implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, nos aspectos t\u00e9cnicos, financeiros e gerenciais.<\/p>\n

No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. O atual governo teve que fazer concess\u00f5es importantes para aprovar proposi\u00e7\u00f5es e buscar manter a coes\u00e3o da base inconsistente, que direciona as vota\u00e7\u00f5es para temas espec\u00edficos, sob negocia\u00e7\u00e3o ponto a ponto, de um lado.<\/p>\n

Por outro, exige tamb\u00e9m coes\u00e3o m\u00ednima dos presidentes dos legislativos, no caso brasileiro, C\u00e2mara e Senado, a fim de evitar a aprecia\u00e7\u00e3o de \u201cpautas bombas\u201d, que possam fragilizar a governan\u00e7a, a base e tamb\u00e9m produzir surpresas desagrad\u00e1veis nos ajustes econ\u00f4micos, que atualmente s\u00e3o o foco priorit\u00e1rio do governo.<\/p>\n

Base inconsistente<\/strong>
\nNo caso brasileiro, os exemplos s\u00e3o frequentes. No primeiro semestre, o governo editou portaria que tratava do Marco do Saneamento, norma que foi derrubada em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Foram 295 votos contra 136. Tratou-se de recado importante que fez com que o governo acendesse a luz amarela.<\/p>\n

No segundo semestre, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, editou portaria sobre a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para trabalhadores do com\u00e9rcio aos feriados. Foi apresentado PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar a iniciativa, o que tamb\u00e9m contou com apoio expressivo dos deputados da base para derrubar a norma.<\/p>\n

Foram 301 votos contra 131 para aprovar a urg\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o do PDL. O ministro, diante da possibilidade de derrota, resolveu adiar a vig\u00eancia da portaria, para ter mais tempo para negociar e dialogar com os setores econ\u00f4micos afetados.<\/p>\n

Pautas do governo<\/strong>
\nO governo conseguiu avan\u00e7ar em algumas de suas propostas, como por exemplo, a retomada de programas socias, entre esses, o novo Bolsa Fam\u00edlia, Lei 14.601\/23; Minha Casa Minha Vida, Lei 14.620\/23; Mais M\u00e9dicos, Lei 14.621\/23; e o novo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, Lei 14.628\/23.<\/p>\n

Entre outros pontos aprovados, mais temas relacionados \u00e0 agenda econ\u00f4mica tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o, como o novo arcabou\u00e7o fiscal, Lei Complementar 200\/23; Marco das Garantias, Lei 14.711\/23; voto de qualidade no Carf, Lei 14.689\/23; Desenrola Brasil, Lei 14.690\/23. E, ainda, a taxa\u00e7\u00e3o dos jogos e a Reforma Tribut\u00e1ria, promulgada como EC (Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 132\/23.<\/p>\n

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Andre Santos Jornalista, publicit\u00e1rio, especialista em Pol\u00edtica e Representa\u00e7\u00e3o Parlamentar, s\u00f3cio diretor da Contatos Assessoria Pol\u00edtica e analista pol\u00edtico do Diap.<\/figcaption><\/figure>\n

Governo \u2018ref\u00e9m\u2019 do Congresso<\/strong>
\nApesar da aparente vit\u00f3ria do governo nesse primeiro ano de gest\u00e3o, o que ficou claro \u00e9 a predomin\u00e2ncia pol\u00edtica do Congresso Nacional, que usa das atribui\u00e7\u00f5es legais para exigir do governo atitude que possa atender aos anseios dos senadores e deputados, que est\u00e3o em partidos que votam com o governo depois de negociar interesses que lhes trazem vantagens.<\/p>\n

Diferentemente dos mandatos anteriores, o governo Lula 3 \u00e9 \u201cref\u00e9m\u201d do Congresso, que cada vez mais amplia poderes e atribui\u00e7\u00f5es, que antes n\u00e3o tinha.<\/p>\n

O ano que come\u00e7a continua desafiador. As elei\u00e7\u00f5es municipais deste 2024 movimentar\u00e3o o tabuleiro pol\u00edtico e podem explicitar as tend\u00eancias para o pleito geral em 2026. A depender do desempenho dos partidos, a manuten\u00e7\u00e3o da base e a garantia de apoios no Congresso ser\u00e1 mais uma inc\u00f3gnita no emaranhado de legendas representadas no Legislativo federal<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Santos \/ Ag\u00eancia DIAP – @ dispon\u00edvel na internet 06\/01\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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