{"id":86097,"date":"2024-01-19T04:00:26","date_gmt":"2024-01-19T07:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86097"},"modified":"2024-01-19T04:39:45","modified_gmt":"2024-01-19T07:39:45","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-19-01-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/19\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-19-01-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 19\/01\/2024"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SERVIDOR, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, matr\u00edcula Siape n\u00ba 017624363, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, a realizar afastamento para estudo no exterior relativo \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu na Universidade Aut\u00f4noma de Barcelona (UAB), Barcelona, Catalunha, Espanha, no per\u00edodo de 31\/01\/2024 a 31\/10\/2027. Processo SEI 0052600.12064\/2023-92.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – PRESIDENTE<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>14<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>10<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.000319\/2024-55, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia em Promover an\u00e1lise e estudo diagn\u00f3stico para o mapeamento das necessidades com o intuito de corroborar com o alcance do objetivo estrat\u00e9gico estruturante “15. Aprofundar a transforma\u00e7\u00e3o digital com foco na integra\u00e7\u00e3o e portabilidade de sistemas”, do Plano Estrat\u00e9gico do Inmetro 2024 – 2027, com o fim de promover o desenvolvimento das “iniciativas estrat\u00e9gicas” do referido Plano.”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de Janeiro de 2024, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Renato Hideo Hori<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3C 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>14<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsa no \u00e2mbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI n\u00ba 0052600.010175\/2023-64 e 0052600.007959\/2022-24, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa concedida no \u00e2mbito do Edital 2\/2022, por um per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02\/01\/2024, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Lilian da Silva<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>14<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o de bolsas no \u00e2mbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI n\u00ba 0052600.012727\/2021-15 e 0052600.009078\/2021-67, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsas concedidas a pesquisadores e t\u00e9cnicos selecionados no \u00e2mbito do Edital 1\/2021, listados no quadro abaixo, por um per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02\/01\/2024, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Ekeveliny Amabile Veschi<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3C 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Gonzalo Guillermo Visbal Silva<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-2A 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Jeferson Andre Chaves Chedid<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3B 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Regina C\u00e1ssia Mattos de Paula<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3B 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Rodrigo de Oliveira Garcia Soares<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 4B 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Solange Rodrigues Ferreira<\/p>\n<\/td>\n

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DCT- 3C 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>14<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.004730\/2021-57<\/p>\n

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO EM PR\u00c9DIOS COMPARTILHADOS N\u00ba 001\/2021<\/p>\n

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1. da Cl\u00e1usula Primeira – Do Objeto, e no item 5.1. da Cl\u00e1usula Quinta – Dos Custos B\u00e1sicos, constantes no Contrato de Cess\u00e3o de Espa\u00e7o F\u00edsico em Pr\u00e9dios Compartilhados n.\u00b0 001\/2021 (SEI 0946260) e no Primeiro Termo Aditivo (SEI n\u00ba 1545950), com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 32\/2023\/Ditec\/Dplan-Inmetro (SEI n\u00ba 1676111), em conson\u00e2ncia com os itens 2.2, 2.3 e 2.4 do Edital n\u00ba 2 (SEI 0868292 – Processo SEI 0052600.008924\/2020-41) e do item 7.2 do Contrato de Cess\u00e3o de Espa\u00e7o F\u00edsico em Pr\u00e9dios Compartilhados n.\u00b0 001\/2021.<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a Nanobusiness Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Ltda.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: O presente Termo Aditivo ter\u00e1 in\u00edcio na data da assinatura do representante do INMETRO e encerramento em 15\/07\/2024.<\/p>\n

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a cess\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o pela cession\u00e1ria de uma \u00e1rea de 36,30 m\u00b2, compreendendo a sala 13, localizada no Pr\u00e9dio 32, no Campus de Laborat\u00f3rios do Inmetro em Xer\u00e9m, para acomodar as instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento de projetos de P&D e\/ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, nos termos da proposta t\u00e9cnica apresentada pela Cession\u00e1ria e aprovada pelo Inmetro.<\/p>\n

DOS CUSTOS B\u00c1SICOS: A Cession\u00e1ria recolher\u00e1 ao Inmetro ou \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de apoio que este indicar, mensalmente, por m\u00b2 de \u00e1rea utilizada, o valor inicial de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico no im\u00f3vel situado na Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Xer\u00e9m, Duque de Caxias, RJ, Pr\u00e9dio n.\u00ba 32, sala n\u00ba 13, com \u00e1rea total de 36,30 m\u00b2.<\/p>\n

DA RATIFICA\u00c7\u00c3O: Ficam ratificadas as demais Cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es pactuadas no Contrato de Cess\u00e3o de Espa\u00e7o F\u00edsico em Pr\u00e9dios Compartilhados n.\u00b0 001\/2021 (SEI 0946260), que n\u00e3o tenham sido atingidas pelas disposi\u00e7\u00f5es deste Termo Aditivo.<\/p>\n

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO, Diretor da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, e MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor da Diretoria de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional; e pela empresa Nanobusiness Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Ltda.: LUCIANA ALMEIDA PIOVESAN, S\u00f3cia Administradora; FABIANA MITIKO ADATI e ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, Testemunhas.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>19\/01\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>14<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 34<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SERVIDOR, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-86097","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86098,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86097\/revisions\/86098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}