{"id":86146,"date":"2024-01-22T04:30:18","date_gmt":"2024-01-22T07:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86146"},"modified":"2024-01-21T20:21:50","modified_gmt":"2024-01-21T23:21:50","slug":"servidores-federais-pressionam-governo-com-greves-e-entregas-de-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/22\/servidores-federais-pressionam-governo-com-greves-e-entregas-de-cargos\/","title":{"rendered":"Servidores federais pressionam governo com greves e entregas de cargos"},"content":{"rendered":"

Sem reajuste proposto para 2024, servidores do Executivo federal seguem pressionando o governo por uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de paralisa\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas por algumas categorias, greves \u2014 <\/b>incluindo um movimento grevista geral \u2014 <\/b>est\u00e3o no radar.<\/p>\n

A insatisfa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve a entrega de cargos de chefia e coordena\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo um pedido de revis\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU).<\/p>\n

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Greves j\u00e1 acontecem em carreiras como agentes de \u00f3rg\u00e3os ambientais, funcion\u00e1rios do Banco Central (BC), auditores-fiscais da Receita Federal e agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. As universidades tamb\u00e9m avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No caso dos servidores de \u00f3rg\u00e3os ambientais, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) agendou para o dia 1\u00ba de fevereiro reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o com a categoria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum aceno, at\u00e9 agora, sobre qual vai ser a proposta que o governo vai apresentar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es\u201d, disse Cleberson Zavaski, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Na centralidade da discuss\u00e3o, est\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, a fim de conter a evas\u00e3o. Segundo a Ascema, mais de 600 servidores pediram demiss\u00e3o nos \u00faltimos anos por falta de atratividade da carreira.<\/p>\n

J\u00e1 na \u00faltima sexta-feira (19\/1), os coordenadores de Aprendizagem do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego de 23 estados entregaram cargos de chefia e coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Caso n\u00e3o haja devolutivas por parte do governo aos pleitos dos auditores-fiscais do Trabalho, o movimento de entrega de cargos tende a evoluir para um paralisa\u00e7\u00e3o completa das atividades, comprometendo fiscaliza\u00e7\u00f5es em curso. As coordena\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis por articular toda a pol\u00edtica p\u00fablica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e aten\u00e7\u00e3o aos grupos priorit\u00e1rios no Brasil.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No caso dos auditores-fiscais da Receita, em greve desde novembro, h\u00e1 promessa de uma paralisa\u00e7\u00e3o em portos e aeroportos de S\u00e3o Paulo e da Bahia na pr\u00f3xima semana. Os fiscais anunciaram que n\u00e3o realizar\u00e3o o desembara\u00e7o de cargas entre os dias 22 e 26 de janeiro, no Aeroporto de Viracopos, no Porto de Santos, na Alf\u00e2ndega de Salvador (a partir do dia 23) e no Aeroporto de Guarulhos. Durante o per\u00edodo, haver\u00e1 nos locais somente as libera\u00e7\u00f5es de cargas perec\u00edveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos.<\/p>\n

 \u201cToda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os servi\u00e7os essenciais. Produtos perec\u00edveis, medicamentos e alimentos n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. Por outro lado, \u00e9 importante lembrarmos que h\u00e1 uma lei pendente de implementa\u00e7\u00e3o h\u00e1 sete anos, e os auditores-fiscais n\u00e3o poderiam continuar esperando sua aplica\u00e7\u00e3o indefinidamente\u201d, afirmou Isac Falc\u00e3o, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).<\/p>\n

Revis\u00e3o do CNU<\/strong><\/h4>\n

Em outra frente, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa Sindical) pediu revis\u00e3o do edital do Concurso Nacional que trata dos 200 cargos para recompor o quadro dos servidores ligados ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa).<\/p>\n

A entidade exige mudan\u00e7as nos pesos dos conte\u00fados program\u00e1ticos, alegando que as exig\u00eancias descritas para as provas de conhecimentos espec\u00edficos n\u00e3o correspondem \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 carreira.<\/p>\n

Outro pedido refere-se \u00e0 exclus\u00e3o da possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal. O documento foi enviado ao Mapa, ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e \u00e0 Cesgranrio, banca organizadora do certame.<\/p>\n

Segundo o sindicato, o governo contraria termos da Lei n\u00ba 8.745\/93. Um dos pontos citados pelo Anffa Sindical \u00e9 que o trabalho de defesa agropecu\u00e1ria s\u00f3 pode ser feito por meio de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias ligadas ao com\u00e9rcio internacional de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco \u00e0 sa\u00fade animal, vegetal ou humana. A mesma lei estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal deve ocorrer mediante a realiza\u00e7\u00e3o de processo simplificado de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Proposta e contraproposta<\/strong><\/h4>\n

No fim de 2023, foi apresentada uma proposta que, na pr\u00e1tica, congela os sal\u00e1rios dos servidores federais neste ano e promete altera\u00e7\u00f5es apenas em 2025 e 2026. Para 2024, o governo se limitou a oferecer reajustes em aux\u00edlios.<\/p>\n

Segundo essa proposta, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao aux\u00edlio-sa\u00fade passar\u00e1 do valor m\u00e9dio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o aux\u00edlio-creche ir\u00e1 de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de aumento nos aux\u00edlios.<\/p>\n

Houve insatisfa\u00e7\u00e3o dos servidores com a proposta oficial, que chegaram a classific\u00e1-la de \u201cetarista\u201d, visto que aposentados e pensionistas n\u00e3o recebem aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o nem aux\u00edlio-creche.<\/p>\n

Em resposta, no dia 10 de janeiro, o F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o propondo a recomposic\u0327a\u0303o salarial em tre\u0302s parcelas (a primeira a ser paga j\u00e1 neste ano): a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira tamb\u00e9m de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.<\/p>\n

Segundo apurado pela reportagem, ainda n\u00e3o houve resposta do governo \u00e0 contraproposta. As reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores s\u00e3o analisadas em reuni\u00f5es peri\u00f3dicas da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, retomada no ano passado. O governo ainda n\u00e3o definiu a data de realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o da Mesa deste ano, mas a expectativa \u00e9 que ela ocorra apenas ap\u00f3s o feriado do Carnaval, isto \u00e9, na segunda quinzena de fevereiro<\/p>\n