{"id":86169,"date":"2024-01-23T04:28:01","date_gmt":"2024-01-23T07:28:01","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86169"},"modified":"2024-01-22T15:16:47","modified_gmt":"2024-01-22T18:16:47","slug":"nova-industria-brasil-governo-preve-r-300-bi-em-financiamento-e-subsidios-a-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/23\/nova-industria-brasil-governo-preve-r-300-bi-em-financiamento-e-subsidios-a-industria\/","title":{"rendered":"Nova Ind\u00fastria Brasil: Governo prev\u00ea R$ 300 bi em financiamento e subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"
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Governo Lula prev\u00ea R$ 300 bi em financiamento e subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria em a\u00e7\u00e3o liderada pelo BNDES<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 22, um plano de est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria brasileira, que enfrenta um quadro cr\u00f4nico de estagna\u00e7\u00e3o e perda de competitividade. Batizado de Nova Ind\u00fastria Brasil, o pacote reedita pol\u00edticas de antigas gest\u00f5es petistas ao prever R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos e subs\u00eddios ao setor, at\u00e9 2026, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de obras e compras p\u00fablicas, com incentivo ao conte\u00fado local (exig\u00eancia de compra de fornecedores brasileiros).<\/div>\n
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)lidera a iniciativa, mobilizando R$ 250 bilh\u00f5es dos R$ 300 bilh\u00f5es previstos em cr\u00e9ditos subsidiados. Desse total, R$ 77,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilh\u00f5es do banco de fomento e R$ 10,5 bilh\u00f5es da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).<\/p>\n

Uma das linhas j\u00e1 dispon\u00edveis \u00e9 o Programa Mais Inova\u00e7\u00e3o, que concede cr\u00e9dito cobrando a varia\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial mais um adicional de 2%. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, trata-se dos \u201cmenores juros j\u00e1 aplicados para financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds\u201d. Outros R$ 20 bilh\u00f5es vir\u00e3o da Finep por meio de recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis, ou seja, que n\u00e3o precisam ser devolvidos e que ser\u00e3o distribu\u00eddos por meio de chamadas p\u00fablicas e editais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Recomendado para voc\u00ea<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n

No evento, Lula afirmou que os R$ 300 bilh\u00f5es s\u00e3o um \u201calento\u201d para a ind\u00fastria \u201cdar um salto de qualidade\u201d. \u201c\u00c9 muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma pol\u00edtica industrial inovadora, totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar de uma vez por todas esse problema de o Brasil nunca ser um pa\u00eds definitivamente grande e desenvolvido\u201d, afirmou o presidente. \u201cO nosso problema era dinheiro. Se dinheiro n\u00e3o \u00e9 problema, ent\u00e3o n\u00f3s temos que resolver as coisas com muito mais facilidade\u201d, disse Lula, ao cobrar os ministros para que apresentem resultados pelo novo programa.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes, para que o Brasil se torne competitivo, tem que financiar algumas das coisas que ele quer exportar. A gente n\u00e3o pode agir como a gente sempre agiu achando que todo mundo \u00e9 obrigado a gostar do Brasil e que todo mundo vai comprar no Brasil sem que a gente cumpra com as nossas obriga\u00e7\u00f5es. O debate a n\u00edvel de mercado internacional \u00e9 muito competitivo, \u00e9 uma guerra\u201d, disse Lula. \u201cMuita gente fala em livre mercado quando \u00e9 para vender, mas quando \u00e9 para comprar, protege o seu mercado como ningu\u00e9m.\u201d<\/p>\n

Economistas, por\u00e9m, s\u00e3o cr\u00edticos ao formato e veem um \u201cvale a pena ver de novo\u201d. Em entrevista ao Estad\u00e3o, o economista-chefe da MB Associados, S\u00e9rgio Vale, afirmou que a pol\u00edtica \u00e9 uma \u201cvelha roupagem de coisas que a gente j\u00e1 conhece: uma velha pol\u00edtica industrial baseada em usar recursos\u201d p\u00fablicos..<\/p>\n

Vale se refere \u00e0 pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do primeiro governo Lula, que elegeu empresas de setores espec\u00edficos na chamada pol\u00edtica de campe\u00e3s nacionais. Al\u00e9m disso, concedeu cr\u00e9dito subsidiado, via BNDES, para compra de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es e exigiu conte\u00fado local nas contrata\u00e7\u00f5es feitas pela Petrobras.<\/p>\n

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O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, rebateu as cr\u00edticas \u00e0 nova pol\u00edtica industrial. Foto: WILTON JUNIOR \/ ESTAD\u00c3O<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n
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Mercadante rebate cr\u00edticas<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, rebateu as cr\u00edticas e defendeu a volta do investimento estatal, alegando que outros pa\u00edses tamb\u00e9m est\u00e3o nessa trilha.<\/p>\n

\u201cPrecisamos fazer um debate franco. Eu quero perguntar a esses que escrevem todos os dias dizendo que estamos trazendo medidas antigas: me expliquem a China? Por que a China \u00e9 o pa\u00eds que mais cresceu no mundo nos \u00faltimos 40 anos? Me explique a pol\u00edtica econ\u00f4mica americana. J\u00e1 s\u00e3o dois trilh\u00f5es na d\u00e9cada em subs\u00eddio, incentivo, em investimento p\u00fablico para atrair empresas, inclusive empresas brasileiras\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem como rever a ind\u00fastria brasileira sem uma nova rela\u00e7\u00e3o de Estado e mercado. N\u00e3o \u00e9 substituir o mercado, n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o acreditar na import\u00e2ncia do mercado, que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel de desenvolvimento econ\u00f4mico. Mas o Brasil precisa, diante de desafios hist\u00f3ricos, da transi\u00e7\u00e3o digital acelerada e do imenso desafio da crise ambiental (…) a transi\u00e7\u00e3o para a economia verde exige a participa\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, destacou.<\/p>\n

Mercadante afirmou, ainda, que o valor de R$ 300 bilh\u00f5es \u00e9 \u201cpiso\u201d do que o governo deseja aplicar na pol\u00edtica industrial e afirmou que os demais bancos estatais – Banco do Brasil e Caixa, al\u00e9m da Finep – \u201ctrabalhar\u00e3o de forma coordenada no mesmo objetivo\u201d.<\/p>\n

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Plano \u00e9 focado em seis \u00e1reas<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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O Nova Ind\u00fastria Brasil \u00e9 focado em seis \u00e1reas espec\u00edficas, que possuem metas de entrega para um horizonte de dez anos. S\u00e3o elas: cadeias agroindustriais; sa\u00fade; bem-estar das pessoas nas cidades; transformar digitalmente; bieconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas; e defesa.<\/p>\n

No caso do eixo ligado \u00e0 sa\u00fade, por exemplo, uma das metas \u00e9 elevar de 42% para 70% a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos. J\u00e1 no caso da \u00e1rea de defesa, busca-se obter autonomia na produ\u00e7\u00e3o de 50% das tecnologias \u201ccr\u00edticas\u201d para a \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nova pol\u00edtica industrial foi anunciada no Pal\u00e1cio do Planalto por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. Foto: Wilton Junior<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n

\u201cFicamos sete anos sem ter reuni\u00e3o do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial)<\/em> e esta j\u00e1 \u00e9 a segunda no seu governo. Lula \u00e9 compromissado com a ind\u00fastria, porque sabe que n\u00e3o tem desenvolvimento mais forte sem ind\u00fastria forte\u201d, afirmou Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os durante o evento no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O ministro estava ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, como Guilherme Gerdau e M\u00e1rcio de Lima Leite, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea). Chamaram a aten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, as aus\u00eancias dos ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica. N\u00e3o estavam presentes Fernado Haddad, da Fazenda.<\/p>\n

No discurso, Alckmin tamb\u00e9m relembrou outras iniciativas, como a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, que permite que as empresas abatam mais rapidamente, dos impostos federais, os investimentos em maquin\u00e1rio; e a utiliza\u00e7\u00e3o do poder de compra do Estado para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como obras e compras da administra\u00e7\u00e3o direta e de empresas estatais para alavancar o desenvolvimento industrial em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, como infraestrutura, energia limpa, sa\u00fade e defesa.<\/p>\n

Nesses casos, sobressaem iniciativas como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), coordenado pela Casa Civil, bem como as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e pelas For\u00e7as Armadas Brasileiras.<\/p>\n

No \u00e2mbito das compras p\u00fablicas, o foco est\u00e1 em tr\u00eas instrumentos que o Estado pode utilizar para fomento do desenvolvimento: margens de prefer\u00eancia (diferencial de pre\u00e7os, nas compras p\u00fablicas, para beneficiar os produtos nacionais); compensa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, industriais e comerciais (offsets); e encomendas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Bianca Lima e Mariana Carneiro \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @dispon\u00edvel na internet 23\/01\/2024<\/strong><\/p>\n

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Brasil ganha nova pol\u00edtica industrial com metas e a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento at\u00e9 2033<\/strong><\/span><\/h4>\n
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Inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade est\u00e3o no centro da Nova Ind\u00fastria Brasil, que definiu \u00e1reas estrat\u00e9gicas para investimento de acordo com o potencial impacto no desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds<\/div>\n
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S\u00e3o R$ 300 bilh\u00f5es, do Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o, para financiamento de a\u00e7\u00f5es da neoindustrializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026<\/i><\/strong><\/p>\n

Projetos de inova\u00e7\u00e3o ter\u00e3o linhas de cr\u00e9dito com taxas TR+2% ao ano<\/i><\/strong><\/p>\n

Compras p\u00fablicas: decretos trazem defini\u00e7\u00f5es sobre exig\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o ou margem de prefer\u00eancia para produtos nacionais<\/i><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s amplo di\u00e1logo entre o governo e o setor produtivo, o Brasil d\u00e1 um passo decisivo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 neoindustrializa\u00e7\u00e3o. Nesta segunda-feira (22), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) entrega ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o texto da Nova Ind\u00fastria Brasil <\/span>(acesse nova-industria-brasil-plano-de-acao<\/a><\/span><\/strong>) ,a pol\u00edtica industrial que vai impulsionar o desenvolvimento nacional, at\u00e9 2033, com sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica busca melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnol\u00f3gico, ampliar a competitividade da ind\u00fastria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presen\u00e7a qualificada do pa\u00eds no mercado internacional.<\/p>\n

Ser\u00e3o R$ 300 bilh\u00f5es para financiamentos destinados \u00e0 nova pol\u00edtica industrial at\u00e9 2026. Al\u00e9m dos R$ 106 bilh\u00f5es anunciados na primeira reuni\u00e3o do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilh\u00f5es foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Ind\u00fastria Brasil (leia mais sobre o Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o abaixo<\/i>).<\/p>\n

A Nova Ind\u00fastria Brasil ter\u00e1 metas para cada uma das seis miss\u00f5es que norteiam os esfor\u00e7os at\u00e9 2033. Essas metas est\u00e3o sugeridas no Plano de A\u00e7\u00e3o 2024-2026 e ser\u00e3o submetidas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do CNDI nos pr\u00f3ximos 90 dias. Para alcan\u00e7ar cada meta, h\u00e1 \u00e1reas priorit\u00e1rias para investimentos e um conjunto de a\u00e7\u00f5es propostas e que envolvem esfor\u00e7os de todos os minist\u00e9rios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.<\/p>\n

Para reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce do pa\u00eds, a nova pol\u00edtica prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o de diversos instrumentos de Estado, como linhas de cr\u00e9dito especiais, recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis, a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de propriedade intelectual, al\u00e9m de uma pol\u00edtica de obras e compras p\u00fablicas, com incentivos ao conte\u00fado local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do pa\u00eds. \u00c9 usar os recursos p\u00fablicos de forma respons\u00e1vel para atrair investimentos privados.<\/p>\n

A pol\u00edtica tamb\u00e9m lan\u00e7a m\u00e3o de novos instrumentos de capta\u00e7\u00e3o, como a linha de cr\u00e9dito de desenvolvimento (LCD), e um arcabou\u00e7o de novas pol\u00edticas \u2013 como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde – para responder ao novo cen\u00e1rio mundial em que a corrida pela transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e o dom\u00ednio tecnol\u00f3gico se imp\u00f5em.<\/p>\n

Junto com a pol\u00edtica, o CNDI entrega o plano de a\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 2024-2026, indicando as \u00e1reas estrat\u00e9gicas priorit\u00e1rias para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ao longo dos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, o momento \u00e9 hist\u00f3rico e reflete o compromisso do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds competitivo, inovador e na vanguarda da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. <\/p>\n

\u201cA nova pol\u00edtica posiciona a inova\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econ\u00f4mico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental\u201d, afirma Alckmin. \u201cEsta pol\u00edtica representa uma vis\u00e3o de futuro. Uma declara\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a em nossa capacidade de competir e liderar \u00e1reas estrat\u00e9gicas diante do mundo.\u201d<\/p>\n

O ministro lembra que, ao longo do processo de constru\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica industrial, uma s\u00e9rie de medidas j\u00e1 vinham sendo lan\u00e7adas dentro do escopo da Nova Ind\u00fastria Brasil, a exemplo do programa Brasil Mais Produtivo, que destina R$ 2 bilh\u00f5es para transforma\u00e7\u00e3o digital de micro, pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias; e do Mais Inova\u00e7\u00e3o Brasil, que j\u00e1 come\u00e7ou a disponibilizar parte dos R$ 60 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para o financiamento de inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira. Ou ainda os programas lan\u00e7ados no final de 2023, como o Mover (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o), que aumenta exig\u00eancias de sustentabilidade na cadeia automotiva, e o chamado Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, para renova\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro.<\/p>\n

Metas e prioridades<\/b><\/p>\n

A Nova Ind\u00fastria Brasil \u00e9 norteada por metas aspiracionais relacionadas a cada uma das miss\u00f5es, que ser\u00e3o submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do CNDI e deliberada nos pr\u00f3ximos 90 dias. A seguir as sugest\u00f5es trazidas pelo Plano de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos brasileiros passa pelo fortalecimento das cadeias agroindustriais (miss\u00e3o 1)<\/b>, que devem chegar \u00e0 pr\u00f3xima d\u00e9cada, segundo a meta estipulada, com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados \u2013 atualmente apenas 18% o s\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 95% dessas m\u00e1quinas devem ser produzidas nacionalmente. Entre as prioridades relacionadas a essa miss\u00e3o est\u00e3o, entre outras, a fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos para agricultura de precis\u00e3o, m\u00e1quinas agr\u00edcolas para a grande produ\u00e7\u00e3o, ampliar e otimizar a capacidade produtiva da agricultura familiar para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis.<\/p>\n

Nos seis primeiros meses da safra 2023\/2024, foram contratados pelo Programa Mais Alimentos R$ 11,8 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos em 141 mil opera\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos pela agricultura familiar. <\/p>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade (miss\u00e3o 2),<\/b> a meta \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, entre outros, o que contribuir\u00e1 para fortalecer o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e melhorar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica tamb\u00e9m definiu metas para melhoria do bem-estar das pessoas nas cidades (miss\u00e3o 3)<\/b>, o que envolve infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustent\u00e1veis. Entre as metas est\u00e1 a de contribuir para reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho \u2014 atualmente esse tempo \u00e9, em m\u00e9dia, de 4,8 horas semanais no pa\u00eds, segundo a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do IBGE. <\/p>\n

Na mesma miss\u00e3o, a pol\u00edtica prop\u00f5e ampliar em 25 pontos percentuais a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o brasileira na cadeia da ind\u00fastria do transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel. Hoje, a participa\u00e7\u00e3o nacional representa 59% da cadeia de \u00f4nibus el\u00e9tricos, por exemplo.<\/p>\n

O foco, nesta miss\u00e3o, ser\u00e1 principalmente em eletromobilidade, na cadeia produtiva da bateria e na ind\u00fastria metroferrovi\u00e1ria, al\u00e9m do investimento em constru\u00e7\u00e3o civil digital e de baixo carbono.<\/p>\n

Para tornar a ind\u00fastria mais moderna e disruptiva, h\u00e1 a meta de transformar digitalmente (miss\u00e3o 4)<\/b> 90% do total das empresas industriais brasileiras (hoje s\u00e3o 23,5%) digitalizadas e triplicar a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional nos segmentos de novas tecnologias. Nesse sentido, \u00e9 priorit\u00e1rio o investimento na ind\u00fastria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produ\u00e7\u00e3o nacional de semicondutores, entre outros.<\/p>\n

Entre as metas estabelecidas com foco na bieconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas (miss\u00e3o 5)<\/b> est\u00e1 a de ampliar em 50% a participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica de transportes \u2014 atualmente os combust\u00edveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Tamb\u00e9m se espera aumentar o uso da biodiversidade pela ind\u00fastria e, ainda, reduzir em 30% a emiss\u00e3o de carbono da ind\u00fastria nacional, que est\u00e1 em 107 milh\u00f5es de toneladas de CO2 por trilh\u00e3o de d\u00f3lares produzido. Para a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica na ind\u00fastria, s\u00e3o \u00e1reas priorit\u00e1rias a produ\u00e7\u00e3o de bioenergia e de equipamentos para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n

Por fim, na \u00e1rea da defesa (miss\u00e3o 6)<\/b>, pretende-se alcan\u00e7ar autonomia na produ\u00e7\u00e3o de 50% das tecnologias cr\u00edticas de maneira a fortalecer a soberania nacional. Ser\u00e1 dada prioridade para a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e sensoriamento, sistemas de propuls\u00e3o e ve\u00edculos aut\u00f4nomos e remotamente controlados.<\/p>\n

Para conhecer mais sobre as metas e a\u00e7\u00f5es, acesse https:\/\/www.gov.br\/mdic\/pt-br\/composicao\/se\/cndi\/missoes<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Financiamento da neoindustrializa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Os R$ 300 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para financiamento at\u00e9 2026 ser\u00e3o geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas espec\u00edficas, n\u00e3o reembols\u00e1veis ou reembols\u00e1veis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das miss\u00f5es para promover a neoindustrializa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Os recursos est\u00e3o organizados dentro do Plano Mais Produ\u00e7\u00e3o, um conjunto de solu\u00e7\u00f5es financeiras que ir\u00e3o viabilizar o financiamento da pol\u00edtica industrial de forma cont\u00ednua nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n

Este plano contempla os seguintes eixos: Mais produtividade – para ampliar a capacidade industrial, com aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos; Mais Inova\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o – projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; Mais Verde – projetos de sustentabilidade da ind\u00fastria; e Mais Exporta\u00e7\u00e3o – incentivos para o acesso ao mercado internacional.<\/p>\n

Algumas dessas iniciativas j\u00e1 foram iniciadas, como o Programa Mais Inova\u00e7\u00e3o (R$ 60 bilh\u00f5es), operado pelo BNDES e pela Finep, sendo R$ 40 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito a condi\u00e7\u00f5es de Taxa Referencial (TR) + 2%. Essa modalidade representa os menores juros j\u00e1 aplicados para financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Dentro do programa, R$ 20 bilh\u00f5es s\u00e3o de recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis. Nessa modalidade, a Finep lan\u00e7a, na reuni\u00e3o do CNDI, 11 chamadas p\u00fablicas, no valor total de R$ 2,1 bilh\u00f5es. S\u00e3o 10 chamadas de fluxo cont\u00ednuo para empresas e um edital voltado especificamente \u00e0 Sa\u00fade em Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia. O objetivo do recurso n\u00e3o-reembols\u00e1vel \u00e9 o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, que geram grandes benef\u00edcios \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Compras p\u00fablicas<\/b><\/p>\n

A Nova Ind\u00fastria Brasil tamb\u00e9m vai utilizar o potencial de compras p\u00fablicas para estimular o desenvolvimento de setores considerados estrat\u00e9gicos para a ind\u00fastria brasileira. Nesta segunda-feira, o presidente Lula assinou dois decretos que abrem caminho para essa estrat\u00e9gia.<\/p>\n

O primeiro decreto define \u00e1reas que poder\u00e3o ficar sujeitas a exig\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o ou ter margem de prefer\u00eancia para produtos nacionais nas licita\u00e7\u00f5es do Novo PAC. Entre elas, as cadeias produtivas relacionadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, economia de baixo carbono e mobilidade urbana.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o, pela Comiss\u00e3o Interministerial de Inova\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (CIIA-PAC), dos produtos manufaturados e servi\u00e7os das cadeias que ficar\u00e3o sujeitos ao decreto. Para isso, a comiss\u00e3o estuda as a\u00e7\u00f5es do Novo PAC alinhadas aos objetivos das miss\u00f5es e \u00e0s prioridades da NIB, bem como \u00e0 capacidade atual e ao potencial do setor produtivo brasileiro.<\/p>\n

O segundo decreto assinado pelo presidente cria a Comiss\u00e3o Interministerial de Compras P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CICS) e define os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o de margem de prefer\u00eancia para produtos manufaturados e servi\u00e7os nacionais e para bens reciclados, recicl\u00e1veis ou biodegrad\u00e1veis.<\/p>\n

A margem de prefer\u00eancia permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica priorize, em compras e contrata\u00e7\u00f5es, produtos produzidos no Brasil, com o objetivo de aumentar o emprego e a renda e fortalecer a inova\u00e7\u00e3o e a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n

As propostas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para o uso das compras p\u00fablicas como instrumento de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e ambiental e de alavancagem de pol\u00edticas p\u00fablicas ser\u00e3o analisadas pela CICS.<\/p>\n

Melhoria do ambiente de neg\u00f3cios<\/b><\/p>\n

Uma outra frente de atua\u00e7\u00e3o da Nova Ind\u00fastria Brasil \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. S\u00e3o 41 projetos, sendo 17 a serem executados pelos pr\u00f3ximos dois anos pelo CNDI. O objetivo \u00e9 enfrentar alguns dos principais desafios apresentados pelo setor produtivo, em consulta p\u00fablica realizada pelo MDIC, para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras e melhorar o ambiente para investimentos produtivos. Segundo estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, o chamado Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilh\u00e3o por ano.<\/p>\n

C\u00e1lculos preliminares realizados com base no impacto de apenas quatro desses projetos \u2014 aprimoramento do marco regulat\u00f3rio para expans\u00e3o do mercado livre de energia, reforma da Lei do Bem, regulamenta\u00e7\u00e3o do marco legal de cabotagem e de ferrovias \u2014 apontam para um potencial de redu\u00e7\u00e3o desse custo equivalente a R$ 92 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 23\/01\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo Lula prev\u00ea R$ 300 bi em financiamento e subs\u00eddios \u00e0 ind\u00fastria em a\u00e7\u00e3o liderada pelo BNDES O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 22, um plano de est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria brasileira, que enfrenta um quadro cr\u00f4nico de estagna\u00e7\u00e3o e perda de competitividade. Batizado de Nova Ind\u00fastria Brasil, o pacote […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86171,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-86169","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/nova-politica.png?fit=1536%2C1000&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86169"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86172,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86169\/revisions\/86172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}