{"id":86216,"date":"2024-01-25T04:20:12","date_gmt":"2024-01-25T07:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86216"},"modified":"2024-01-24T20:26:43","modified_gmt":"2024-01-24T23:26:43","slug":"brumadinho-cinco-anos-depois-da-maior-tragedia-humanitaria-do-pais-ninguem-foi-condenado-pelas-270-mortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/25\/brumadinho-cinco-anos-depois-da-maior-tragedia-humanitaria-do-pais-ninguem-foi-condenado-pelas-270-mortes\/","title":{"rendered":"Brumadinho: cinco anos depois da maior trag\u00e9dia humanit\u00e1ria do pa\u00eds, ningu\u00e9m foi condenado pelas 270 mortes"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 cinco anos, centenas de funcion\u00e1rios chegavam \u00e0 Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em  Brumadinho, para iniciar mais um dia de trabalho. Eram engenheiros, t\u00e9cnicos administrativos, operadores e seguran\u00e7as que atuavam numa mina do tamanho de 14 Maracan\u00e3s, de onde se extra\u00eda anualmente 8,5 milh\u00f5es de min\u00e9rio de ferro, o que garantia lucros bilion\u00e1rios.<\/p>\n

Eles n\u00e3o sabiam, por\u00e9m, que a cerca de um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia, uma montanha de 86 metros com 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, o equivalente a 400 mil caminh\u00f5es pipa, estava em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

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O rompimento da barragem, que poderia ser evitado segundo as autoridades, se concretizou \u00e0s 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019 e se tornou a maior trag\u00e9dia humanit\u00e1ria do Brasil, com 270 mortos, inclusive duas gr\u00e1vidas, e a contamina\u00e7\u00e3o de mais de 300 quil\u00f4metros do Rio Paraopeba, atingindo a popula\u00e7\u00e3o de 26 cidades.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso, o risco que os funcion\u00e1rios desconheciam era algo sabido pelo alto escal\u00e3o da Vale S.A, respons\u00e1vel pela mina, e da T\u00dcV S\u00dcD, subsidi\u00e1ria alem\u00e3 que certificou a seguran\u00e7a da estrutura. Por isso, as duas empresas, al\u00e9m de 16 ent\u00e3o diretores, foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Depois de cinco anos, entretanto, n\u00e3o houve qualquer condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Continuamos enfrentando viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos mesmo cinco anos depois. \u00c9 como se a gente acordasse todo dia naquele 25 de janeiro de 2019 \u2014 afirma o advogado Marco Ant\u00f4nio Cardoso, morador de Brumadinho, e que perdeu uma prima e amigos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 impunidade. \u2014 Minha principal mem\u00f3ria era a dificuldade de contato com a minha fam\u00edlia. Meus pais moram muito pr\u00f3ximos do local do rompimento e senti desespero por achar que todas as pessoas que eu amo estavam mortas.<\/p>\n<\/div>\n

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A trag\u00e9dia de Brumadinho gerou milhares de processos judiciais, entre a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas. Na esfera c\u00edvel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica, o governo de Minas e a Vale assinaram um Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o Integral, em 2021, que prev\u00ea o pagamento de R$ 37,68 bilh\u00f5es em 160 projetos na Bacia de Paraopeba, o que vai desde programas de transfer\u00eancias de renda a monitoramentos ambientais e obras de seguran\u00e7a e reconstru\u00e7\u00e3o. De acordo com a Vale, 68% do montante j\u00e1 foram executados.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 no \u00e2mbito criminal, a den\u00fancia come\u00e7ou a cargo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas, mas no ano passado o titular da a\u00e7\u00e3o virou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ap\u00f3s tr\u00eas anos de discuss\u00f5es. Os denunciados respondem por 270 homic\u00eddios qualificados, crimes contra a fauna, a flora e crime de polui\u00e7\u00e3o. Segundo promotores e procuradores, “a situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel (intoler\u00e1vel) de seguran\u00e7a geot\u00e9cnica da Barragem I da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o era plena e profundamente conhecida pelos denunciados\u201d, que teriam sido omissos e assumiram \u201co risco de produzir os resultados mortes e danos ambientais decorrentes do rompimento”.<\/p>\n<\/div>\n

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O principal argumento da acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 que provid\u00eancias poderiam ser tomadas para evitar a trag\u00e9dia. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que o risco da barragem era de conhecimento interno, inclusive exposto em um painel de especialistas um ano antes. De 1976, quando a estrutura foi criada, at\u00e9 2005, os rejeitos foram despejados sem controle. Depois, houve tentativa de mudar as condi\u00e7\u00f5es, mas ainda assim a situa\u00e7\u00e3o era “intoler\u00e1vel” sob par\u00e2metros de seguran\u00e7a e de riscos geot\u00e9cnicos. A probabilidade de falha estava acima do limite aceit\u00e1vel, mostram os documentos acessados pelo inqu\u00e9rito.<\/p>\n<\/div>\n

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A \u00faltima Declara\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade (DCE) emitida pela Vale antes do rompimento ocorreu em setembro de 2018, quatro meses antes da trag\u00e9dia. Segundo o MP, o documento trazia “informa\u00e7\u00f5es incompletas e distorcidas”. A certifica\u00e7\u00e3o foi dada pela empresa alem\u00e3 T\u00dcV S\u00dcD, que teria sido pressionada pela mineradora. Para os investigadores, “a VALE decidiu internamente que assumia os riscos inaceit\u00e1veis da Barragem I e imp\u00f4s tal decis\u00e3o ao Poder P\u00fablico e \u00e0 sociedade ao burlar o modelo de certifica\u00e7\u00e3o de barragens e ocultar e dissimular as graves informa\u00e7\u00f5es que mantinha na ‘caixa preta’ corporativa”.<\/p>\n<\/div>\n

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Atualmente, os r\u00e9us est\u00e3o no prazo para apresentarem suas defesas, por escrito. Mas h\u00e1 ainda quatro r\u00e9us que n\u00e3o foram citados, incluindo Fabio Schwartzman, ex diretor-presidente da Vale. Em dezembro, o Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o adiou, para 2024, a conclus\u00e3o da an\u00e1lise de um habeas corpus<\/em> que pede o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal contra ele pelo rompimento da barragem.<\/p>\n<\/div>\n

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Os r\u00e9us e os cargos que ocupavam na \u00e9poca do acidente \u2014 Foto: Editoria de Arte<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m do processo no Brasil, a Justi\u00e7a alem\u00e3 abriu a\u00e7\u00e3o contra a T\u00dcV S\u00dcD. Procurada, a Vale reafirmou \u201cseu respeito \u00e0s fam\u00edlias impactadas\u201d e respondeu que “sempre colaborou com as autoridades e continuar\u00e1 colaborando”. J\u00e1 a T\u00dcV S\u00dcD disse que “continua profundamente abalada pelo tr\u00e1gico colapso da barragem” e que “as causas do rompimento ainda n\u00e3o foram esclarecidas de forma conclusiva”, mas diz estar “segura” de que n\u00e3o tem culpa pelo rompimento.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Pelas investiga\u00e7\u00f5es, muita coisa foi revelada, sabemos que crimes foram cometidos, as provas s\u00e3o contundentes. Por outro lado, a gente tem um sistema de Justi\u00e7a que passou tr\u00eas anos com teses conflitantes sobre a compet\u00eancia do caso e ainda n\u00e3o condenou ningu\u00e9m \u2014 afirma Danilo Chammas, advogado da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos (Avabrum). \u2014 H\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, mas os familiares continuam com f\u00e9 no processo e monitorando de perto.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais<\/strong><\/p>\n

Nessa semana, associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es que atuam no caso lan\u00e7aram o Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais sobre a Trag\u00e9dia de Brumadinho, uma forma de facilitar o acesso aos documentos e ao processo judicial, atrav\u00e9s de uma linha do tempo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Possibilita o monitoramento sobre o processo e, ao mesmo tempo, constitui um acervo que contribui para o registro da mem\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 do rompimento, mas de como o Judici\u00e1rio lidou com esse fato e as decis\u00f5es tomadas \u2014 explica Chammas, que destaca que o trabalho pode ajudar em outras a\u00e7\u00f5es contra trag\u00e9dias semelhantes em acidentes de barragens. \u2014 V\u00edtimas e familiares n\u00e3o t\u00eam o poder de fazer justi\u00e7a, mas podem divulgar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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No acordo de repara\u00e7\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o de pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es individuais, mas a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o decidiu todos os detalhes. Por outro lado, muitas fam\u00edlias de v\u00edtimas e atingidos conseguiram acordos extrajudiciais com a Vale. Segundo a mineradora, j\u00e1 foram pagos R$ 3,5 bilh\u00f5es a 15,4 mil fam\u00edlias. Outro caminho \u00e9 o das a\u00e7\u00f5es individuais, que se acumulam nos tribunais.<\/p>\n<\/div>\n

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Estudo mostra redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es na segunda inst\u00e2ncia<\/span><\/strong><\/p>\n

Um estudo do N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), uma das organiza\u00e7\u00f5es designadas para prestar assessoria t\u00e9cnica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida, mostra que, nas a\u00e7\u00f5es individuais, 75% das decis\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia s\u00e3o desfavor\u00e1veis aos moradores. O levantamento analisou uma amostra de 319 dos 464 ac\u00f3rd\u00e3os publicados at\u00e9 mar\u00e7o do ano passado. Na maioria dos casos, os valores de indeniza\u00e7\u00e3o fixados na senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o reduzidos pelos desembargadores.<\/p>\n<\/div>\n

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V. Souza, que pediu sigilo sobre o primeiro nome, \u00e9 uma dessas pessoas. Moradora do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ela acionou a Justi\u00e7a por danos morais e psicol\u00f3gicos porque sua casa foi usada como base para opera\u00e7\u00f5es de resgate dos corpos, com sobrevoos di\u00e1rios de helic\u00f3pteros. Em 2021, a Justi\u00e7a determinou um pagamento a ela de R$150 mil em indeniza\u00e7\u00e3o, mas, no ano seguinte, ap\u00f3s a Vale recorrer, os desembargadores diminu\u00edram o valor para R$40 mil, alegando que, apesar do dano moral pela situa\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o comprovou os danos psicol\u00f3gicos ou a liga\u00e7\u00e3o afetiva com o enteado e tia mortos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Fiquei com depress\u00e3o tendo que tomar rem\u00e9dio depois do abalo emocional pela perda de parente e amigos e principalmente pelo sofrimento de ver os avi\u00f5es passando com corpos pendurados \u2014 lembra Souza.<\/p>\n<\/div>\n

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OS CAMINHOS NA BUSCA POR JUSTI\u00c7A<\/strong><\/em><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o criminal<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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  • O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais denunciou 16 funcion\u00e1rios da Vale S.A e da subsidi\u00e1ria alem\u00e3 T\u00dcV S\u00dcD em janeiro de 2020, certificadora da seguran\u00e7a da barragem, al\u00e9m das duas empresas, por 270 homic\u00eddios duplamente qualificados e crimes ambientais.<\/li>\n
  • Depois de tr\u00eas anos de discuss\u00f5es, o STF determinou que o processo deveria ir para a Justi\u00e7a Federal<\/li>\n
  • O processo foi dividido em uma a\u00e7\u00e3o para a parte ambiental e outra para a parte criminal.<\/li>\n
  • Os r\u00e9us est\u00e3o no prazo de entrega das defesas.<\/li>\n
  • A T\u00dcV S\u00dcD tamb\u00e9m \u00e9 processada na Alemanha.<\/li>\n<\/ul>\n

    A\u00e7\u00f5es C\u00edveis<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    Acordo coletivo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    • O governo de Minas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica e a Vale assinaram em 2021 um acordo judicial de repara\u00e7\u00e3o para pagamento de R$ 37,68 bilh\u00f5es em 160 projetos em uma \u00e1rea de 26 munic\u00edpios na Bacia do Rio Paraopeba.<\/li>\n
    • O programa inclui transfer\u00eancia de renda, a\u00e7\u00f5es ambientais e seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/li>\n
    • O acordo atingiu 68% de execu\u00e7\u00e3o, segundo a Vale, mas ainda n\u00e3o houve in\u00edcio dos pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es individuais, em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      Acordos extrajudiciais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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      • Segundo a Vale, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos com indeniza\u00e7\u00f5es no valor total de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

        A\u00e7\u00f5es individuais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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        • Milhares de moradores da regi\u00e3o afetada entraram com a\u00e7\u00f5es individuais pedindo indeniza\u00e7\u00f5es. Segundo o N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens, 75% das decis\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia reduzem os valores a serem pagos.<\/li>\n<\/ul>\n

          Cr\u00e9dito: <\/strong>Lucas Altino  e Luis Felipe Azevedo \/ O Globo – @ dispon\u00edvel na internet 25\/01\/2025<\/strong><\/p>\n

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          Resgate: rompimento de uma barragem da Mina Feij\u00e3o, na cidade de Brumadinho, -25\/01\/2019 – REUTERS\/Washington Alves\/Direitos Reservados<\/figcaption><\/figure>\n
          \"\"
          Documento da Vale previa que rompimento de barragem destruiria refeit\u00f3rio \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/JN<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          H\u00e1 cinco anos, centenas de funcion\u00e1rios chegavam \u00e0 Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em  Brumadinho, para iniciar mais um dia de trabalho. Eram engenheiros, t\u00e9cnicos administrativos, operadores e seguran\u00e7as que atuavam numa mina do tamanho de 14 Maracan\u00e3s, de onde se extra\u00eda anualmente 8,5 milh\u00f5es de min\u00e9rio de ferro, o que garantia lucros bilion\u00e1rios. Eles n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86217,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-86216","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/brumadinho.jpg?fit=1110%2C740&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86216"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86219,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86216\/revisions\/86219"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}