{"id":86249,"date":"2024-01-27T04:30:06","date_gmt":"2024-01-27T07:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86249"},"modified":"2024-01-26T08:34:06","modified_gmt":"2024-01-26T11:34:06","slug":"reajuste-para-servidores-em-2024-nao-esta-descartado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/27\/reajuste-para-servidores-em-2024-nao-esta-descartado\/","title":{"rendered":"“Reajuste para servidores em 2024 n\u00e3o est\u00e1 descartado”"},"content":{"rendered":"

Reajuste para servidores em 2024 n\u00e3o est\u00e1 descartado, diz ministra<\/strong><\/p>\n

A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (25\/1), que o reajuste a servidores do Executivo federal em 2024 n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartado. Oficialmente, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para este ano, mas a ministra indicou que, a depender do comportamento das receitas, uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial ainda \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

Ela explicou que o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos p\u00fablicos) prev\u00ea uma possibilidade \u2013 que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande do ponto de vista fiscal, mas existe \u2013 de uma recupera\u00e7\u00e3o das receitas em mar\u00e7o permitir a amplia\u00e7\u00e3o das despesas para al\u00e9m do montante previsto.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea estiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e voc\u00ea tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es este ano. E a\u00ed, isso sim, j\u00e1 est\u00e1 pactuado com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano\u201d, revelou Dweck em entrevista exclusiva ao Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n

Apesar de indicar a brecha para os servidores, ela ressaltou: \u201cComo diz o ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda), todo mundo tem que ajudar a Receita a ter arrecada\u00e7\u00e3o para que a gente possa, de fato, ter um reajuste este ano\u201d.<\/span><\/strong><\/p>\n

Questionada se esse reajuste j\u00e1 come\u00e7aria a ser pago a partir de junho, ela respondeu que depende. \u201cA l\u00f3gica que est\u00e1 pensada no arcabou\u00e7o \u00e9: se em mar\u00e7o voc\u00ea observar esse excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no relat\u00f3rio de maio voc\u00ea pode incorporar isso no or\u00e7amento e a\u00ed, provavelmente, a negocia\u00e7\u00e3o seria para come\u00e7ar a partir de junho ou julho.\u201d<\/p>\n

Congelamento<\/strong><\/h4>\n

No fim de 2023, o governo Lula (PT) apresentou uma proposta que, na pr\u00e1tica, congela as remunera\u00e7\u00f5es dos servidores federais neste ano e promete reajuste, a ser pago em duas parcelas de 4,5% cada, em 2025 e 2026. Em 2023, foi concedida uma recomposi\u00e7\u00e3o de 9%.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi proposto para este ano reajuste no valor dos aux\u00edlios, com efeito j\u00e1 a partir de maio de 2024. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao aux\u00edlio-sa\u00fade passar\u00e1 do valor m\u00e9dio de R$ 144 para R$ 215; e o aux\u00edlio-creche ir\u00e1 de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos aux\u00edlios.<\/p>\n

A ministra ressaltou que essa op\u00e7\u00e3o foi feita porque havia defasagem no valor dos aux\u00edlios dos servidores do Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores do Judici\u00e1rio e do Legislativo. Al\u00e9m disso, ela explicou que esse reajuste beneficia quem ganha menos.<\/h4>\n

\u201cAo longo do mandato do presidente Lula, a gente vai ter 18% de aumento, que \u00e9 superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o esperada nesse per\u00edodo\u201d, frisou.<\/strong><\/h4>\n

\u201cA gente n\u00e3o vai conseguir reparar a perda que houve nos governos Temer e Bolsonaro. E a gente sabe que algumas categorias perderam mais do que outras, at\u00e9. A gente n\u00e3o tem espa\u00e7o fiscal diante de v\u00e1rias prioridades que o governo tem, como eu falei, recupera\u00e7\u00e3o do piso da sa\u00fade, recupera\u00e7\u00e3o do piso da educa\u00e7\u00e3o, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u2026 Isso tudo vai disputando or\u00e7amento\u201d, completou.<\/p>\n

Resposta<\/strong><\/h4>\n

O governo federal aguarda resposta de parte dos servidores p\u00fablicos federais para marcar a primeira reuni\u00e3o de 2024 da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, coordenada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n

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Paralisada nos \u00faltimos anos, a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o foi retomada em 2023. \u00c9 no \u00e2mbito dela que s\u00e3o apresentadas as reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores, sejam elas de car\u00e1ter remunerat\u00f3rio (como os reajustes salariais) ou n\u00e3o (como as reestrutura\u00e7\u00f5es nas carreiras).<\/p>\n

Com o calend\u00e1rio apertado, a expectativa \u00e9 que a primeira reuni\u00e3o da Mesa neste ano ocorra apenas ap\u00f3s o feriado do Carnaval, ou seja, na segunda quinzena de fevereiro.<\/p>\n

Veja a transcri\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da ministra:<\/strong><\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o tem espa\u00e7o fiscal diante de v\u00e1rias prioridades que o governo tem, como eu falei, recupera\u00e7\u00e3o do piso da sa\u00fade, recupera\u00e7\u00e3o do piso da educa\u00e7\u00e3o, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u2026 Isso tudo vai disputando or\u00e7amento. Mas a gente conseguiu que, durante o mandato do presidente Lula, n\u00e3o tenha perda para os servidores. Na nossa vis\u00e3o, isso \u00e9 muito importante e, com o aumento dos benef\u00edcios, voc\u00ea passa a ter um benef\u00edcio em um valor pr\u00f3ximo ao dos demais poderes, ainda inferior, mas mais pr\u00f3ximo e que beneficia quem ganha menos, porque \u00e9 o valor l\u00edquido que entra para essas pessoas poderem gastar com alimenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 algo superimportante.\u201d<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> Ministra, uma carreira que anunciou paralisa\u00e7\u00e3o recentemente foi da ala ambiental, que \u00e9 ICMBio, o Ibama, o Servi\u00e7o Florestal brasileiro. S\u00e3o equipes que trabalham com a vitrine do governo Lula, que \u00e9 a Amaz\u00f4nia e as terras ind\u00edgenas. Eles t\u00eam reivindicado reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira e tamb\u00e9m o reajuste salarial. A senhora poderia detalhar como est\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es?<\/em><\/p>\n

Ministra: <\/strong>Olha, primeiro eu acho que \u00e9 bom lembrar. Em paralelo ao que eles t\u00eam feito na Mesa Nacional e at\u00e9 que adicionar um ponto na Mesa Nacional, a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 geral para todo mundo e foi essa proposta que a gente fez na Mesa Nacional em termos remunerat\u00f3rios. Mas a mesa tinha nove pontos n\u00e3o remunerat\u00f3rios, muita coisa de pr\u00e1tica que o governo anterior fazia, de persegui\u00e7\u00e3o a servidores, persegui\u00e7\u00e3o aos servidores que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o sindical, que a gente chama de pol\u00edticas antissindicais do governo anterior. E a gente, na verdade, foi revertendo dos nove pontos pedidos, a gente conseguiu atender sete, um est\u00e1 em discuss\u00e3o e o \u00faltimo est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro dos pr\u00f3prios servidores. Ent\u00e3o, portanto, a gente, na verdade, conseguiu fazer essa pauta muito mais ampla.<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> Quais s\u00e3o esses dois?<\/em><\/p>\n

Ministra: <\/strong>Eu n\u00e3o tenho de cabe\u00e7a aqui, mas depois a gente pode\u2026 A gente mandou no final do ano passado uma nota que se tornou p\u00fablica (depois voc\u00eas podem ter acesso tamb\u00e9m), dizendo: atendemos a esse ponto, a esse ponto, n\u00e3o atendemos a esse e esse outro ainda estamos em discuss\u00e3o com os pr\u00f3prios servidores, porque eles mesmos est\u00e3o retirando esse \u00faltimo ponto da pauta. Mas ent\u00e3o, essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito ampla, mas, em paralelo, a gente abriu, al\u00e9m da mesa nacional, as mesas espec\u00edficas. E a gente teve, na verdade, mesas espec\u00edficas emergenciais.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, quando voc\u00ea fala da vitrine, a primeira carreira com a qual a gente fez uma reestrutura\u00e7\u00e3o foi a Funai. A Funai era uma carreira que estava muito defasada, realmente. A gente sabe que tem v\u00e1rias carreiras que est\u00e3o defasadas, mas a Funai foi algo muito emergencial, justamente por essa prioridade, a quest\u00e3o ind\u00edgena no governo do presidente Lula e por ser uma carreira que estava muito abaixo, inclusive das \u00e1reas ambientais, e ela trabalha basicamente em paralelo \u00e0s \u00e1reas ambientais. Ent\u00e3o, a gente fez isso, fez duas carreiras que s\u00e3o muito importantes, transversais, que s\u00e3o os analistas de pol\u00edtica social, que trabalham em v\u00e1rios minist\u00e9rios e que v\u00e3o ter\u2026 S\u00e3o 500 vagas no concurso que est\u00e1 aberto.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 uma das principais carreiras, uma das carreiras com maiores vagas no concurso, porque ela estava muito defasada em rela\u00e7\u00e3o a carreiras que s\u00e3o muito pr\u00f3ximas a ela, a de infraestrutura que estava muito defasada, e a que estava mais defasado de todas era a de analista de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das carreiras mais valorizadas hoje no mercado privado. Ent\u00e3o, a gente, essas duas, os ATIs (que s\u00e3o de tecnologia de informa\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m tem 300 vagas no concurso) e os ATPSs (que tem 500 vagas no concurso), a gente tamb\u00e9m reestruturou eles para deixar eles com uma carreira mais alongada e com sal\u00e1rio base mais pr\u00f3ximo do que tem hoje, mas subindo um pouco mais para chegar, tem uma perspectiva de crescimento na carreira importante.<\/em><\/p>\n

E a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que essa gente est\u00e1 falando do territ\u00f3rio humano, a quest\u00e3o do garimpo, etc. A gente sabe que a minera\u00e7\u00e3o tem um papel gigantesco nisso e eles tamb\u00e9m tinham se tornado uma ag\u00eancia no governo Temer, em 2017, mas nunca tinham reestruturado a carreira. A carreira continuava a carreira do Departamento de Pol\u00edtica Mineral, DNPM, Departamento Nacional de Pol\u00edtica Mineral, e n\u00e3o uma carreira de uma Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente fez isso com todas essas carreiras. FUNAI, ATI, ATPS e a ANM foi uma negocia\u00e7\u00e3o em tr\u00eas anos, para 24, 25, 26.<\/em><\/p>\n

E depois a gente fez a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, na sequ\u00eancia, que foram as pol\u00edcias. A Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e mais recentemente uma nova carreira, que \u00e9 a Pol\u00edcia Penal. A Pol\u00edcia Penal antes era agente penitenci\u00e1rio de n\u00edvel m\u00e9dio, virou Pol\u00edcia Penal de n\u00edvel superior. Ent\u00e3o teve, a\u00ed sim, praticamente uma nova carreira. A gente at\u00e9 fala que \u00e9 dif\u00edcil comparar o sal\u00e1rio de um agente penitenci\u00e1rio com um policial penal, porque s\u00e3o coisas muito distintas do ponto de vista do que significa a carreira, n\u00e3o do trabalho, que \u00e9 muito parecido, mas o que vai ser exigido nos pr\u00f3ximos concursos etc.<\/em><\/p>\n

E a gente tem mesas abertas com a \u00e1rea de meio ambiente, com v\u00e1rias outras que, a partir do in\u00edcio de fevereiro, a gente retoma essas negocia\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, com o Ibama e com o ICMBio \u00e9 no dia 1\u00ba de fevereiro. Semana que vem a gente tem o retorno do governo de uma proposta para eles. N\u00e3o posso adiantar aqui ainda a proposta. Nenhum detalhe. O que eu posso adiantar de um detalhe \u00e9 o seguinte: eles tamb\u00e9m t\u00eam pautas n\u00e3o remunerat\u00f3rias. E a\u00ed a gente tamb\u00e9m est\u00e1 olhando para isso, junto com o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, vendo quais s\u00e3o as prioridades dentro dessa pauta n\u00e3o remunerat\u00f3ria.<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> Por exemplo?<\/em><\/p>\n

Ministra:<\/strong> Por exemplo, \u00e9 at\u00e9 uma quest\u00e3o que, com a Funai, a gente teve essa preocupa\u00e7\u00e3o. Tanto o Ibama quanto a Funai trabalham embarcados, quando a pessoa fica muito tempo no local e a jornada deles n\u00e3o \u00e9 como se fosse tradicional, de 8 horas por dia, etc. E n\u00e3o tem nenhuma compensa\u00e7\u00e3o para ir trabalhar fim de semana, trabalhar \u00e0 noite\u2026 Ent\u00e3o, esse \u00e9 um tipo de coisa que tem de reivindica\u00e7\u00e3o deles. Eles t\u00eam tamb\u00e9m a quest\u00e3o de \u00e1reas de muita periculosidade, que pode ter uma diferencia\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, tem muitas coisas que eles est\u00e3o nos demandando. A gente est\u00e1 analisando, n\u00e3o tem nenhum tipo de decis\u00e3o ainda, vai ser apresentada no dia 1\u00ba. Quando for apresentado, se tornar\u00e1 p\u00fablica, embora provavelmente pela pr\u00f3pria carreira. A gente imagina que n\u00e3o vai fechar. Nunca se faz uma negocia\u00e7\u00e3o na primeira contraproposta, mas a gente est\u00e1\u2026 E acho que \u00e9 bom entender (j\u00e1 falei isso at\u00e9 recentemente em uma outra entrevista) que a gente n\u00e3o consegue ser mais r\u00e1pido porque falta gente tamb\u00e9m nas nossas \u00e1reas de gest\u00e3o de pessoas, na an\u00e1lise das carreiras.<\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 uma \u00e1rea que requer uma superespecializa\u00e7\u00e3o, mas infelizmente a gente n\u00e3o tem tanto servidor preparado para isso. Muitos deles v\u00e3o fazer o concurso, porque eles s\u00e3o de uma carreira que tem uma baixa remunera\u00e7\u00e3o e eles est\u00e3o querendo tentar alcan\u00e7ar uma carreira de maior remunera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, al\u00e9m de tudo, tem gente que pediu para sair dos seus cargos, para poder estudar, est\u00e3o trabalhando num ritmo que n\u00e3o \u00e9 o ritmo de algu\u00e9m que est\u00e1 com cargo, etc. Ent\u00e3o, isso realmente nos dificulta acelerar o processo de discuss\u00e3o com cada mesa espec\u00edfica dos servidores.<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> Ministra, outra ala que tamb\u00e9m tem pedido a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira do MEC, da Educa\u00e7\u00e3o. A senhora se encontrou recentemente com Camilo Santana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, para tratar sobre esse tema. A senhora poderia detalhar um pouco para a gente como tem sido o di\u00e1logo entre o governo e os representantes dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o sobre essa reestrutura\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior \u00e1rea em termos de servidores. \u00c9 a minha carreira, sou professora de (universidade) federal, s\u00f3 que a carreira da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 m\u00faltipla. Dentro das universidades, dos institutos federais, voc\u00ea tem os professores, os t\u00e9cnicos administrativos e pesquisadores, voc\u00ea tem uma multiplicidade de carreiras. O pr\u00f3prio MEC tem, o Inep tem uma carreira, o FNDE tem outra carreira, o MEC, Minist\u00e9rio, tem outra carreira.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, na verdade, a conversa com o ministro Camilo n\u00e3o \u00e9 nem uma conversa inicial, j\u00e1 \u00e9 a segunda conversa que a gente tem, um pouco sobre essa multiplicidade de carreiras. Ent\u00e3o, foi um pouco isso. A agenda com os docentes e com os t\u00e9cnicos administrativos da educa\u00e7\u00e3o vai ser em 22 de fevereiro, o retorno na mesa. E o ministro, na verdade, veio pedir pelos servidores do MEC tamb\u00e9m, que n\u00e3o tinham uma mesa ainda aberta, espec\u00edfica.<\/em><\/p>\n

E a gente est\u00e1 discutindo com ele tamb\u00e9m essa an\u00e1lise interna do MEC, porque as autarquias, elas t\u00eam uma carreira diferenciada do pr\u00f3prio MEC. Ent\u00e3o, tem uma discuss\u00e3o interna l\u00e1 no MEC que \u00e9 importante tamb\u00e9m. <\/em>E essa agenda da educa\u00e7\u00e3o, a gente est\u00e1 dando toda prioridade para ela tamb\u00e9m.<\/em><\/p>\n

Mas \u00e9 esse calend\u00e1rio que a gente est\u00e1 tentando fazer uma carreira por semana, porque a gente n\u00e3o tem p\u00e9, a gente n\u00e3o tem capacidade de conseguir atender todas mais c\u00e9lere do que seria o ideal, n\u00e9?<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> No caso da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o, que re\u00fane todo mundo, ela ainda n\u00e3o foi marcada a primeira reuni\u00e3o deste ano. Os servidores j\u00e1 t\u00eam apresentado algumas contrapropostas. A senhora explicou todo o contexto de n\u00e3o ter reajuste este ano, mas que talvez o governo possa ceder em alguma coisa, nas demandas n\u00e3o remunerat\u00f3rias. O que os servidores podem esperar dessa negocia\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Ministra:<\/strong> A gente n\u00e3o teve a resposta definitiva da mesa porque, na verdade, a mesa \u00e9 composta por v\u00e1rias entidades. A mesa nacional tem as duas grandes frentes, que, na verdade, uma representa mais os servidores que se autointitulam carreiras t\u00edpicas de Estado e os demais servidores.<\/em><\/p>\n

Ent\u00e3o, quem entregou foi o pessoal das carreiras t\u00edpicas de Estado. A gente est\u00e1 guardando a outra proposta e, na verdade, uma resposta mais unificada, se poss\u00edvel, deles, para que a gente possa marcar a mesa e fazer uma devolutiva para os servidores com base nisso.<\/em><\/p>\n

Agora, uma coisa que eu esqueci de falar em rela\u00e7\u00e3o a 24, o que a gente disse na mesa, e eu tenho reiterado isso, \u00e9 que no arcabou\u00e7o fiscal tem uma possibilidade \u2013 que n\u00e3o \u00e9, do ponto de vista fiscal, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande assim de acontecer, mas existe \u2013, que \u00e9: se em mar\u00e7o a gente tiver uma recupera\u00e7\u00e3o da receita que permita voc\u00ea ampliar os gastos para al\u00e9m do que est\u00e1 previsto, se voc\u00ea tiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e voc\u00ea tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es este ano.<\/em><\/p>\n

E a\u00ed, isso sim, j\u00e1 est\u00e1 pactuado com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano.<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> Ent\u00e3o, o servidor ainda pode esperar? Ainda h\u00e1 esperan\u00e7a?<\/em><\/p>\n

Ministra:<\/strong> Pode esperar, se tiver. E como diz o ministro Haddad, todo mundo tem que ajudar a Receita a ter arrecada\u00e7\u00e3o para que a gente possa, de fato, ter um reajuste este ano.<\/em><\/p>\n

Metr\u00f3poles:<\/strong> J\u00e1 valeria a partir de maio tamb\u00e9m? Ou junho?<\/em><\/p>\n

Ministra:<\/strong> A\u00ed depende. A l\u00f3gica que est\u00e1 pensada no arcabou\u00e7o \u00e9: se em mar\u00e7o voc\u00ea observar esse excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no relat\u00f3rio de maio voc\u00ea pode incorporar isso no or\u00e7amento, e a\u00ed, provavelmente, a negocia\u00e7\u00e3o seria para come\u00e7ar a partir de junho ou julho.<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said e Maria Eduarda Portela \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 27\/01\/2024<\/strong><\/p>\n

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