{"id":86277,"date":"2024-01-29T04:25:49","date_gmt":"2024-01-29T07:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86277"},"modified":"2024-01-28T06:13:54","modified_gmt":"2024-01-28T09:13:54","slug":"condsef-apresenta-reivindicacoes-estruturantes-dos-servidores-federais-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/01\/29\/condsef-apresenta-reivindicacoes-estruturantes-dos-servidores-federais-ao-governo\/","title":{"rendered":"Condsef apresenta reivindica\u00e7\u00f5es estruturantes dos servidores federais ao governo"},"content":{"rendered":"
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (26\/01), a Condsef apresentou \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), as reinvindica\u00e7\u00f5es estruturais dos servidores reunidas no Relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho \u201cAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Diretrizes dos Planos de Carreira\u201d. <\/p>\n
O eixo da pauta apresentada pela Condsef\/Fenadsef \u00e9 utilizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o funcionalismo, as empresas estatais, ao lado das pol\u00edticas sociais, como alavanca para combater a enorme desigualdade social vigente no Brasil: a pessoa mais rica possui, sozinha, uma fortuna equivalente a toda a renda da metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o (107 milh\u00f5es de pessoas). <\/p>\n
Para a Condsef, n\u00e3o h\u00e1 nem nunca haver\u00e1 neutralidade da m\u00e1quina p\u00fablica. As iniciativas institucionais para a a\u00e7\u00e3o do Estado, as propostas de reformas progressivas est\u00e3o, inevitavelmente, em rela\u00e7\u00e3o direta com a conjuntura pol\u00edtica e a luta entre as classes sociais, num pano de fundo em que o Brasil tem sua economia subordinada ao capital financeiro, ao imperialismo.<\/p>\n
Os ataques virulentos contra a retomada de investimentos da Petrobr\u00e1s na refinaria Abreu e Lima e \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Brasil de apoiar a den\u00fancia da \u00c1frica do Sul contra o genoc\u00eddio sionista em Gaza confirmam que o capital financeiro n\u00e3o tolera que o Brasil exer\u00e7a sua soberania nacional. Nesse contexto, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora s\u00e3o mais do que nunca imprescind\u00edveis.<\/p>\n
Esse \u00e9 o sentido das reivindica\u00e7\u00f5es estruturais dos servidores federais, entre as quais se destacam a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico; a valoriza\u00e7\u00e3o dos cargos de n\u00edvel auxiliar e m\u00e9dio; a qualifica\u00e7\u00e3o do sistema de cotas (raciais, g\u00eanero, sexualidade, etc.) a partir da inser\u00e7\u00e3o de cotas sociais que considerem o crit\u00e9rio de renda como determinante na estrutura dos sistemas de sele\u00e7\u00e3o; a defesa da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico; o retorno da possibilidade de ascens\u00e3o funcional; pol\u00edticas que resolvam os numerosos casos de desvio de fun\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n
A Condsef tamb\u00e9m defende a ideia de racionaliza\u00e7\u00e3o e de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de carreiras do Poder Executivo Federal, desde que ela tenha por princ\u00edpio a corre\u00e7\u00e3o das profundas distor\u00e7\u00f5es salariais existentes entre cargos de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a permiss\u00e3o de mobilidade na base, o abandono do conceito de carreiras \u201ct\u00edpicas de Estado\u201d, a implementa\u00e7\u00e3o de um piso salarial no setor p\u00fablico equivalente ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo do Dieese e de uma rela\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel entre menor e maior sal\u00e1rio, com o estabelecimento de um teto salarial absoluto no servi\u00e7o p\u00fablico. <\/p>\n
Ganhamos as elei\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o ganhamos o governo<\/strong><\/em><\/h4>\n
Para a bancada do governo, as propostas da entidade sindical possuem, no geral, grande coer\u00eancia, mas estariam distanciadas da “realpolitik”, ou seja, das possibilidades oferecidas pela atual conjuntura. A alternativa pensada pelo MGI \u00e9 trabalhar com um meio termo entre o modelo hist\u00f3rico tradicional defendido pelo sindicalismo e as propostas de horizontaliza\u00e7\u00e3o total da estrutura, defendidas pelos setores privados.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio da SGP confirmou que nos pr\u00f3ximos dias publicar\u00e3o uma Portaria anunciando as diretrizes gerais para a racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de carreiras que dever\u00e3o servir de baliza para as negocia\u00e7\u00f5es com os servidores.<\/p>\n
A pol\u00edtica da pasta \u00e9 buscar, por aproxima\u00e7\u00f5es sucessivas, realizar a aproxima\u00e7\u00e3o das estruturas remunerat\u00f3rias de baixo para cima para, em seguida, alterar as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de modo a torn\u00e1-los mais homog\u00eaneos e permitir o movimento da transversaliza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, setores que necessitarem de pessoal, mesmo emergencialmente, como \u00e9 o caso da Funai na crise Yanomami, poder\u00e3o socorrer-se de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os para executarem tarefas administrativas de apoio sem os entraves legais e burocr\u00e1ticos existentes atualmente.<\/p>\n
Declarando-se tamb\u00e9m contr\u00e1rio ao conceito de “t\u00edpicas de Estado”, o Secret\u00e1rio explicou que ao lado dessas carreiras transversais ou estruturantes, de suporte, que podem ser movidas de um \u00f3rg\u00e3o para outro, rapidamente, haveria o que chamam de “Carreiras Estrat\u00e9gicas Final\u00edsticas” que exerceriam a fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua de cada \u00f3rg\u00e3o ou grupo de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A Condsef agradeceu a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio e sua equipe em nossa Sede, sua disposi\u00e7\u00e3o de dialogar com a representa\u00e7\u00e3o dos servidores e, ao final, ficou acertado que a SGP vai responder formalmente \u00e0 pauta de reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas por meio do Of\u00edcio Condsef\/Fenadsef n\u00ba 268\/2023 , e propor um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es para debater essas reivindica\u00e7\u00f5es estruturantes da categoria.<\/p>\n
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