{"id":86888,"date":"2024-02-27T05:28:36","date_gmt":"2024-02-27T08:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86888"},"modified":"2024-02-27T06:32:52","modified_gmt":"2024-02-27T09:32:52","slug":"apos-anos-de-sucateamento-presidente-da-cvm-defende-movimento-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/02\/27\/apos-anos-de-sucateamento-presidente-da-cvm-defende-movimento-de-servidores\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s anos de \u201csucateamento\u201d, presidente da CVM defende movimento de servidores"},"content":{"rendered":"
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A CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) divulgou uma nota p\u00fablica nesta segunda-feira (26) em que defende o pleito dos servidores da autarquia, que est\u00e3o em Opera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o desde o dia 19 de fevereiro. Eles pedem mais valoriza\u00e7\u00e3o da carreira, incluindo mais vagas, reajuste na remunera\u00e7\u00e3o e b\u00f4nus por produtividade. A nota foi assinada por Jo\u00e3o Pedro Nascimento, presidente da autarquia e todos os membros do colegiado.<\/p>\n

A CVM ressalta que o movimento, que implica suspens\u00e3o de atividades, gerou alguns impactos nas \u00e1reas t\u00e9cnicas, incluindo cancelamento de reuni\u00f5es, atrasos no atendimento de solicita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do FalaBr e do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC), na participa\u00e7\u00e3o em grupos de trabalho, f\u00f3runs nacionais e eventos, al\u00e9m de interrup\u00e7\u00e3o da agenda regulat\u00f3ria, entre outros.<\/p>\n

A CVM reconhece que o Governo Federal autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a institui\u00e7\u00e3o \u2013 o que n\u00e3o acontecia h\u00e1 14 anos \u2013 e ampliou o or\u00e7amento discricion\u00e1rio da autarquia para investimentos.<\/p>\n

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@reprodu\u00e7\u00e3o InfoMoney<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cPor\u00e9m, tendo em vista o sucateamento sofrido pela CVM nos \u00faltimos dez anos, nossos servidores entenderam pertinente listar pleitos complementares \u00e0s medidas anunciadas pelo Governo Federal e que promover\u00e3o o fortalecimento da Autarquia\u201d, afirma Nascimento em publica\u00e7\u00e3o no LinkedIn, na qual compartilhou a nota oficial da CVM.<\/p>\n

Os servidores pedem as seguintes mudan\u00e7as:<\/span><\/p>\n

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  • Aumento da Estrutura Organizacional <\/strong>(84 cargos) resultar\u00e1 em custo adicional pontual de R$ 5,7 milh\u00f5es por ano;<\/li>\n
  • Equipara\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de Agente Executivo \u00e0 tabela do T\u00e9cnico do Banco Central<\/strong> resultar\u00e1 em espec\u00edfico aumento or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 3 milh\u00f5es por ano; e<\/li>\n
  • Retribui\u00e7\u00e3o por Produtividade (B\u00f4nus)<\/strong> pode gerar incremento de at\u00e9 R$ 3,1 milh\u00f5es por m\u00eas, que corresponderia a, aproximadamente, R$ 36 milh\u00f5es por ano<\/li>\n<\/ul>\n

    \u201cOs impactos financeiros das medidas propostas s\u00e3o pouco expressivos diante do super\u00e1vit anual proporcionado pela CVM aos cofres p\u00fablicos e, claro, devido \u00e0 import\u00e2ncia do trabalho da Autarquia para o constante desenvolvimento do nosso Brasil\u201d, refor\u00e7a Nascimento em seu perfil no LinkedIn.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    Segundo a CVM, o valor total das arrecada\u00e7\u00f5es proporcionadas pelas taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia ultrapassa, anualmente, a marca de R$ 1 bilh\u00e3o (sem considerar o valor oriundo de multas e contrapartidas em termos de compromissos da CVM, que tamb\u00e9m gravita em torno de R$ 1 bilh\u00e3o). O or\u00e7amento total (despesas obrigat\u00f3rias e discricion\u00e1rias) da CVM, por outro lado, n\u00e3o chega R$ 330 milh\u00f5es por ano (considerando o disp\u00eandio de recursos junto aos servidores ativos e aposentados).<\/p>\n

    \u201cO Colegiado da CVM, por unanimidade, apoia as demandas dos nossos servidores, que, inclusive, a despeito do contexto delicado, v\u00eam se mostrando comprometidos com a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tidos como essenciais pela Autarquia. O Colegiado da CVM tamb\u00e9m entende que as demandas pleiteadas pelos servidores podem ser resolvidas de maneira faseada, e observando-se uma temporalidade adequada junto ao Governo Federal\u201d, finaliza a CVM em sua nota.<\/p>\n

    \u201cCi\u00eancia do arcabou\u00e7o fiscal\u201d<\/strong><\/h4>\n

    A CVM justifica as requisi\u00e7\u00f5es dizendo que \u201ctem ci\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es do arcabou\u00e7o fiscal\u201d, mas que conv\u00e9m esclarecer que os servidores apresentaram e sinalizaram a necessidade de resolu\u00e7\u00e3o de demandas que:<\/p>\n

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    • ou n\u00e3o causar\u00e3o qualquer impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos;<\/li>\n
    • ou que poder\u00e3o gerar impacto financeiro, mas que deveriam poder ser atendidas n\u00e3o apenas pelos baixos valores envolvidos, mas tamb\u00e9m diante do super\u00e1vit gerado pela CVM ao Estado Brasileiro.<\/li>\n<\/ul>\n

      Cr\u00e9dito: Equipe InfoMoney – @ dispon\u00edvel na internet 27\/02\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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