{"id":86939,"date":"2024-02-28T05:47:10","date_gmt":"2024-02-28T08:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=86939"},"modified":"2024-02-28T06:58:25","modified_gmt":"2024-02-28T09:58:25","slug":"hoje-tem-mesa-nacional-de-negociacao-permanente-na-pauta-o-reajuste-salarial-e-dos-beneficios-para-os-spf-do-executivpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/02\/28\/hoje-tem-mesa-nacional-de-negociacao-permanente-na-pauta-o-reajuste-salarial-e-dos-beneficios-para-os-spf-do-executivpo\/","title":{"rendered":"Hoje tem Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente na pauta o Reajuste Salarial e dos Benef\u00edcios para os SPF do Executivo"},"content":{"rendered":"
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Servidores: governo Lula tem reuni\u00e3o nesta 4\u00aa para tratar de reajuste<\/span><\/strong><\/em><\/h4>\n
Reuni\u00e3o desta quarta (28\/2) \u00e9 a primeira tentativa de negocia\u00e7\u00e3o em 2024. Servidores demandam reajuste neste ano, mas governo resiste<\/h5>\n<\/div>\n<\/header>\n
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O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) realiza, nesta quarta-feira (28\/2), a primeira reuni\u00e3o de 2024 da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) com os servidores p\u00fablicos do Executivo federal. O encontro ocorrer\u00e1 a partir das 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Presidida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), a Mesa re\u00fane entidades representativas dos servidores do Executivo federal. A pauta anunciada pelo governo \u00e9: \u201cDebate sobre a contraproposta apresentada pela bancada sindical\u201d, que demanda reajuste em 2024 para compensar as perdas acumuladas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, n\u00e3o participar\u00e1 da reuni\u00e3o e ser\u00e1 representada pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Lope<\/span>z <\/span>Feij\u00f3o, que conduz a Mesa. Ex-sindicalista, Feij\u00f3o foi vice-presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/span><\/p>\n

Reaberta no ano passado, ap\u00f3s anos paralisada, a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o de di\u00e1logo com o funcionalismo p\u00fablico. Foi por meio dela que<\/span> o governo federal negociou e firmou acordo com as entidades representativas dos servidores, em mar\u00e7o de 2023, o que viabilizou o aumento de R$ 200 no vale-alimenta\u00e7\u00e3o e o reajuste salarial de 9% a todos os servidores p\u00fablicos federais, a partir de maio.<\/span><\/span><\/p>\n

Apesar do reajuste concedido no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, n\u00e3o est\u00e1 prevista recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores do Executivo neste ano de 2024.<\/p>\n

O MGI promete mais 9% de corre\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.<\/p>\n

J\u00e1 a contraproposta dos servidores, apresentada em janeiro deste ano, pede corre\u00e7\u00f5es de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.<\/p>\n

Por ora, para este ano, o que o governo prop\u00f4s foi aumento nos valores dos aux\u00edlios, com vig\u00eancia a partir de maio pr\u00f3ximo. Os valores propostos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

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  • aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 de R$ 658 para R$ 1.000;<\/li>\n
  • aux\u00edlio per capita referente ao aux\u00edlio-sa\u00fade \u2014 de R$ 144 para R$ 215; e<\/li>\n
  • aux\u00edlio-creche \u2014 de R$ 321 para R$ 484,90.<\/li>\n<\/ul>\n

    Isso representa 51,06% de reajuste nos aux\u00edlios, j\u00e1 contemplado no Or\u00e7amento de 2024. Com exce\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, os demais benef\u00edcios n\u00e3o contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, h\u00e1 press\u00e3o dos servidores.<\/p>\n

    Por seu turno, o governo explica que a l\u00f3gica do reajuste nos benef\u00edcios \u00e9 fazer distribui\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria para o conjunto dos servidores.<\/p>\n

    \u201cQuando a gente foi fechar o Or\u00e7amento, junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espa\u00e7o pequeno para um reajuste grande em 2024. E, a\u00ed, o que a gente prop\u00f4s? A gente concentrou o volume de recursos em benef\u00edcios aos servidores\u201d, explicou a ministra no in\u00edcio de fevereiro.<\/span><\/strong><\/p>\n

    explicou que o compromisso do governo Lula \u00e9 n\u00e3o deixar os servidores terem perdas ao longo deste mandato (2023-2026).<\/p>\n

    \u201cPor mais merit\u00f3ria que seja [a demanda dos servidores de reajuste salarial], no sentido de que houve perdas mesmo, n\u00e3o foi reposta \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, a gente tem limites, e o governo tem v\u00e1rias prioridades. A prioridade para os servidores \u00e9: n\u00e3o vamos ter perdas neste mandato do presidente Lula, vamos retomar a negocia\u00e7\u00e3o, algumas carreiras vamos reestruturar, vamos voltar a ter concurso. Essa \u00e9 a proposta do governo para os servidores, mas a gente n\u00e3o consegue repor as perdas anteriores\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

    Brecha para reajuste em 2024<\/strong><\/span><\/h4>\n

    Dweck tem dito que, se houver alta na arrecada\u00e7\u00e3o federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos p\u00fablicos) traz uma brecha que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das despesas e pode contemplar reajuste ainda em 2024. <\/p>\n

    Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metr\u00f3poles, em 25 de janeiro. \u201cSe voc\u00ea estiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e voc\u00ea tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es este ano. E a\u00ed, isso sim j\u00e1 est\u00e1 pactuado com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano\u201d, revelou, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

    Ela salientou que a amplia\u00e7\u00e3o das despesas s\u00f3 vai ser poss\u00edvel se n\u00e3o houver nenhuma verba bloqueada para alcan\u00e7ar a meta de d\u00e9ficit fiscal zero. \u201cAinda temos o desafio de alcan\u00e7ar a meta para, a\u00ed sim, ter essa sobra\u201d, explicou.<\/p>\n

    Essa possibilidade, bem como indica\u00e7\u00f5es de bloqueios no Or\u00e7amento, s\u00f3 ser\u00e3o reveladas em 22 de mar\u00e7o, quando for divulgado o primeiro Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas de 2024.<\/p>\n

    Negocia\u00e7\u00f5es com categorias<\/strong><\/span><\/h4>\n

    Na tentativa de minimizar os impactos da falta de reajuste linear \u2014 isto \u00e9, para todos os servidores \u2014, o governo vem negociando pontualmente reestrutura\u00e7\u00f5es com algumas categorias.<\/p>\n

    Desde o come\u00e7o do ano passado, foram fechados nove acordos desse tipo, dos quais dois sa\u00edram neste ano:<\/p>\n

    1) a restrutura\u00e7\u00e3o da carreira de policial penal federal e<\/p>\n

    2) o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia de auditores fiscais da Receita Federal.<\/p>\n

    A reuni\u00e3o deste 28 de fevereiro \u00e9 geral e contempla a demanda de todos os servidores do Executivo federal.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 28\/02\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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