{"id":87024,"date":"2024-03-02T05:17:44","date_gmt":"2024-03-02T08:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87024"},"modified":"2024-03-02T05:17:44","modified_gmt":"2024-03-02T08:17:44","slug":"impasse-na-negociacao-dos-servidores-publicos-federais-e-inaceitavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/02\/impasse-na-negociacao-dos-servidores-publicos-federais-e-inaceitavel\/","title":{"rendered":"Impasse na negocia\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais \u00e9 inaceit\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
Tal quadro pode, contudo, ser alterado nos pr\u00f3ximos meses com um esfor\u00e7o coletivo de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/span><\/h5>\n

A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente segue por mais de um semestre num impasse. Em sua 7\u00aa Rodada (em 28\/02), o governo manteve inalterada sua disposi\u00e7\u00e3o em conceder reajuste salarial somente em 2025 e 2026 (4,5% ao ano) e zero neste ano \u2013 apenas elevando os valores de benef\u00edcios. <\/p>\n

Assim, o governo rejeitou apresentar uma contraproposta ao 34,32% (em 3 parcelas de 10,34% 2024\/25\/26 – Bloco I) e 22,71% (tr\u00eas parcelas de 7,06% – Bloco II), reivindicado pelos sindicatos de servidores p\u00fablicos federais (SPFs).  Ao mesmo tempo, o governo manteve uma promessa de \u201cavaliar a possibilidade de um reajuste em maio\/2024 caso as receitas da Uni\u00e3o cres\u00e7am neste 1\u00ba trimestre de 2024\u201d \u2013 j\u00e1 que isso, pelas regras do \u201cNovo Arcabou\u00e7o Fiscal\u201d (NAF), permitiria elevar um pouco o atual limite (1,7%) de crescimento anual de despesas prim\u00e1rias (todos gastos, exceto os com juros da d\u00edvida) para (no m\u00e1ximo) 2,5%.<\/p>\n

Algo inadmiss\u00edvel em nossa opini\u00e3o, contudo, j\u00e1 p\u00fablico, amplamente conhecido e inalterado desde o ano passado.<\/p>\n

Inadmiss\u00edvel pois o conjunto dos Servidores P\u00fablicos Federais tiveram um ter\u00e7o de seus sal\u00e1rios corro\u00eddos pela infla\u00e7\u00e3o desde o golpe de 2016. O que, al\u00e9m de criar enorme estresse na vida pessoal e familiar de milh\u00f5es de trabalhadores, corr\u00f3i a qualidade t\u00e9cnica e profissional do quadro de prestadores de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 comprometendo assim o pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico e prejudicando as sofridas popula\u00e7\u00e3o e na\u00e7\u00e3o brasileiras.<\/p>\n

Os SPFs, junto com seus sindicatos, lutaram nos \u00faltimos anos para impedir a destrui\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e de suas carreiras e sal\u00e1rios pelos governos Temer e Bolsonaro. O reajuste zero fica ainda mais inaceit\u00e1vel \u2013 e tamb\u00e9m inexplic\u00e1vel – quando se sabe que o governo concedeu ajuste exclusivo (de 2% a 22%) aos policiais federais e rodovi\u00e1rios federais. <\/p>\n

Motivos da recusa: NAF e Centr\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n

A decepcionante recusa do governo atender nossa pauta decorre obviamente de sua pol\u00edtica de acomoda\u00e7\u00e3o frente \u00e0s pesad\u00edssimas press\u00f5es reacion\u00e1rias daqueles que, embora derrotados na elei\u00e7\u00e3o de 2022, seguem impondo seu programa: os golpistas, os \u201cmercados\u201d, a m\u00eddia e o Congresso dominado pelo Centr\u00e3o.<\/p>\n

Por um lado, a equipe econ\u00f4mica (pressionada pelos \u201cmercados\u201d), ao inv\u00e9s de eliminar qualquer Teto a gastos sociais preferiu troca-lo pelo NAF. Este, embora menos draconiano, segue limitando muito a recupera\u00e7\u00e3o das verbas sociais \u2013 incluindo a verba para sal\u00e1rios dos SPFs.<\/p>\n

Por outro lado, Lira e o Centr\u00e3o sequestraram o Or\u00e7amento das m\u00e3os do Executivo. Com manobras regimentais e legais, eles quase dobraram as verbas para Emendas Parlamentares para mais de R$ 53 bi, recriando inclusive mecanismos do malfadado Or\u00e7amento Secreto. Ademais, quase quintuplicaram as verbas ao Fundo Eleitoral.<\/p>\n

Da parcela das verbas discricion\u00e1rias (aquelas n\u00e3o constitucionalmente vinculadas), os parlamentares controlavam 4,5% antes do Golpe de 2016 (contra 0,1% na Fran\u00e7a, 0,2% em Portugal ou 2,4% nos EUA). Agora passaram a controlar 20%. O Executivo (que deveria ter a democr\u00e1tica prerrogativa de elabora\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria – de acordo com as prioridades program\u00e1ticas pelas quais foi eleito pelo voto popular) perdeu enorme margem de manobra para alocar verbas, inclusive a reajuste dos SPFs, algo que o Centr\u00e3o ojeriza.<\/p>\n

Apresentamos quatro entendimentos sobre o tema:<\/strong><\/span><\/h4>\n

(a) \u00c9 urgente organizar a luta em massa dos SPFs e dos movimentos populares em defesa de mais verbas aos Servi\u00e7os, o que inclui o reajuste dos servidores.<\/p>\n

(b) Tal luta deve ser direcionada tanto para pressionar o Executivo quanto para combater essa vergonha de 53 bilh\u00f5es de emendas parlamentares; al\u00e9m de exigir que o governo apresente um reajuste decente (algo que n\u00e3o fez at\u00e9 o momento) \u00e9 preciso pressiona-lo inclusive a romper com a acomoda\u00e7\u00e3o e a enfrentar as resist\u00eancias do Centr\u00e3o, apoiando-se inclusive na mobiliza\u00e7\u00e3o popular;<\/p>\n

(c) Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio um movimento engajado e de massas desde a base das categorias, algo que ainda n\u00e3o tem ocorrido;<\/p>\n

(d) Tal quadro pode sim ser alterado nos pr\u00f3ximos meses com um esfor\u00e7o coletivo de mobiliza\u00e7\u00e3o que, tendo sucesso e no caso da Mesa persistir em impasse, permitiria criar condi\u00e7\u00f5es para uma forte e resoluta greve unit\u00e1ria dos SPFs. Greve que, se forte e unit\u00e1ria, ser\u00e1 o instrumento mais efetivo para quebrar as resist\u00eancias  e arrancar conquistas salariais.<\/p>\n

\"\"
Alberto Handfas \u00e9 presidente da Adunifesp-Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

Organizar a luta pela base<\/strong><\/span><\/h4>\n

O quadro atual aponta para a necessidade de intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o com um horizonte de greve como instrumento agudo para efetivamente quebrar a resist\u00eancia \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o e garantir seu atendimento (ainda que parcial).<\/p>\n

Isso significa que o importante agora \u00e9 mobilizarmos nossos locais de trabalho, chamarmos a base para o debate e a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alberto Handfas \/ CONDSEF – @ dispon\u00edvel na internet 02\/03\/2024<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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