{"id":87040,"date":"2024-03-04T04:28:02","date_gmt":"2024-03-04T07:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87040"},"modified":"2024-03-03T16:14:56","modified_gmt":"2024-03-03T19:14:56","slug":"governo-espera-relatorio-para-decidir-sobre-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/04\/governo-espera-relatorio-para-decidir-sobre-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Governo espera relat\u00f3rio para decidir sobre reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"

Resposta final sobre concess\u00e3o ou n\u00e3o de reajuste salarial em 2024 depende do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, que sai em 22\/3<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

O governo federal espera a divulga\u00e7\u00e3o de um documento t\u00e9cnico que sair\u00e1 em mar\u00e7o para dar resposta definitiva aos servidores p\u00fablicos sobre a concess\u00e3o ou n\u00e3o de um reajuste salarial em 2024. O documento \u2014 chamado de Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias \u2014 \u00e9 produzido em conjunto pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento e publicado de forma bimestral.<\/p>\n

O relat\u00f3rio, que ser\u00e1 divulgado em 22 de mar\u00e7o, trar\u00e1 um balan\u00e7o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o federal nos meses de janeiro e fevereiro. Como vem sendo dito pela ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, se houver alta na arrecada\u00e7\u00e3o federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos p\u00fablicos) traz uma brecha que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das despesas e pode contemplar reajuste ainda em 2024.<\/p>\n

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A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck..@reprodu\u00e7\u00e3o \/poder 360<\/figcaption><\/figure>\n

Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metr\u00f3poles<\/strong>, em 25 de janeiro. \u201cSe voc\u00ea estiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es este ano. E, a\u00ed, isso sim j\u00e1 est\u00e1 pactuado com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano\u201d, revelou, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o das despesas s\u00f3 vai ser poss\u00edvel se n\u00e3o houver nenhuma verba bloqueada para alcan\u00e7ar a meta de d\u00e9ficit fiscal zero. Tampouco est\u00e1 definido quanto desses R$ 15 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser destinados para bancar um eventual reajuste para os servidores.<\/p>\n

Governo pede tempo a servidores<\/strong><\/span><\/h4>\n

Na \u00faltima quarta-feira (28\/2), ap\u00f3s nova rodada da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), o governo se disse impedido de se posicionar, neste momento, sobre eventual reajuste salarial para este ano ao<\/span>s funcion\u00e1rios do Executivo federal.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Feij\u00f3o, o governo federal n\u00e3o vai se posicionar sobre eventual reajuste neste ano enquanto n\u00e3o forem consolidados os dados de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o – foto: Felix Pereira<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cS\u00e3o muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para c\u00e1. Est\u00e1 muito claro o quanto o governo se esfor\u00e7a para atender as demandas apresentadas pelos servidores\u201d, afirmou Jos\u00e9 \u00e0 bancada sindical.<\/strong><\/em><\/p>\n

Em resposta, os servidores alegaram que, sem recomposi\u00e7\u00e3o salarial neste ano, n\u00e3o h\u00e1 acordo. Ou seja, devem intensificar as mobiliza\u00e7\u00f5es. Algumas categorias, como a dos funcion\u00e1rios do Banco Central (BC) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), t\u00eam feito paralisa\u00e7\u00f5es para pressionar o governo. Um movimento grevista geral n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/p>\n

Proposta e contraproposta<\/h4>\n

Para 2024, a equipe de Dweck sugeriu aumento no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita<\/em> referente ao aux\u00edlio-sa\u00fade, de R$ 144 para R$ 215; e no aux\u00edlio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.<\/p>\n

Isso representa 51,06% de reajuste nos aux\u00edlios, j\u00e1 contemplado no Or\u00e7amento de 2024. Com exce\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, os demais benef\u00edcios n\u00e3o abrangem aposentados e pensionistas; por isso, h\u00e1 press\u00e3o dos servidores.<\/p>\n

O MGI promete mais 9% de corre\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos, a ser paga em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025; e a segunda em maio de 2026.<\/p>\n

Inicialmente, a bancada sindical apresentou uma contraproposta pedindo corre\u00e7\u00f5es de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias. Em seguida, em um esfor\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o, ajustou para baixo os percentuais demandados, entre 7% e 10%, pontuando que aceita que eles sejam implementados apenas no segundo semestre.<\/p>\n

Justificando n\u00e3o ter como atender a demanda agora, o governo negou a contraproposta.<\/p>\n

D\u00e9ficit e bloqueio tamb\u00e9m ser\u00e3o decididos<\/span><\/strong><\/h4>\n

O relat\u00f3rio bimestral tamb\u00e9m tem o intuito de acompanhar o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o exerc\u00edcio atual, de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n

\u00c9 por meio deste relat\u00f3rio ainda que o Poder Executivo estabelece o contingenciamento (isto \u00e9, o bloqueio) das despesas do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o quando a receita reestimada n\u00e3o comportar o cumprimento das metas de resultado prim\u00e1rio ou nominal estabelecidas. Assim, o relat\u00f3rio pode trazer valores a serem bloqueados em determinadas \u00e1reas.<\/p>\n

Se houver bloqueio em alguma pasta, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel conceder reajuste ao funcionalismo.<\/p>\n

Segundo dados de janeiro j\u00e1 divulgados, a arrecada\u00e7\u00e3o federal tem surpreendido positivamente, como resultado de medidas para expans\u00e3o das receitas tomadas pelo governo, em conjunto com o Congresso Nacional, no ano passado.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito|; Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 04\/03\/2024<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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