{"id":87067,"date":"2024-03-05T03:20:28","date_gmt":"2024-03-05T06:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87067"},"modified":"2024-03-04T20:49:31","modified_gmt":"2024-03-04T23:49:31","slug":"quando-super-ricos-nao-pagam-impostos-e-o-resto-da-populacao-que-paga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/05\/quando-super-ricos-nao-pagam-impostos-e-o-resto-da-populacao-que-paga\/","title":{"rendered":"“Quando super-ricos n\u00e3o pagam impostos, \u00e9 o resto da popula\u00e7\u00e3o que paga”"},"content":{"rendered":"
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“Quando super-ricos n\u00e3o pagam impostos, \u00e9 o resto da popula\u00e7\u00e3o que paga”, diz economista Gabriel Zucman<\/strong><\/span><\/h4>\n

O trabalho do economista franc\u00eas Gabriel Zucman, professor da Universidade da Calif\u00f3rnia em Berkeley, nos Estados Unidos, t\u00eam sido um dos principais pilares de sustenta\u00e7\u00e3o dos argumentos em defesa da tributa\u00e7\u00e3o de grandes riquezas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma de suas publica\u00e7\u00f5es mais recentes, o relat\u00f3rio global sobre evas\u00e3o de impostos de 2024, mostrou que um imposto global de 2% sobre a fortuna de bilion\u00e1rios poderia arrecadar US$ 250 bilh\u00f5es (R$ 1,24 bilh\u00e3o) – tributando menos de 3 mil pessoas em todo o mundo.<\/p>\n<\/div>\n

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Disc\u00edpulo do economista franc\u00eas Thomas Piketty, Zucman defende que sistemas tribut\u00e1rios que facilitam que os super-ricos n\u00e3o paguem impostos levam \u00e0 instabilidade pol\u00edtica e \u00e0 corros\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no longo prazo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando os super ricos conseguem n\u00e3o pagar pagar impostos, \u00e9 o resto da popula\u00e7\u00e3o que paga, e isso \u00e9 insustent\u00e1vel”, diz o economista, que tamb\u00e9m \u00e9 diretor do Observ\u00e1rio de Impostos da Uni\u00e3o Europeia, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

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Vencedor de pr\u00eamios como a prestigiada medalha John Bates Clark para jovens economistas, Zucman tem sido convocado em diversos pa\u00edses para dar conselhos sobre pol\u00edticas econ\u00f4micas – notoriamente, foi considerado o “guru tribut\u00e1rio” dos candidatos presidenciais americanos Bernie Sanders e Elizabeth Warren, que concorreram \u00e0s prim\u00e1rias em 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima semana, o economista esteve em S\u00e3o Paulo a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dar uma palestra em um dos encontros do G20, grupo que re\u00fane as maiores economias do mundo.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele discursou para ministros da Economia dos pa\u00edses do grupo com o objetivo de convencer l\u00edderes mundiais das vantagens de um imposto global m\u00ednimo a ser pago pelos super-ricos.<\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil pouco antes do encontro, Zucman defendeu n\u00e3o apenas as vantagens de uma medida do tipo, mas tamb\u00e9m a viabilidade de tal acordo.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele diz que j\u00e1 existem experi\u00eancias econ\u00f4micas internacionais bem-sucedidas e que pesquisas recentes mostram onde os pa\u00edses erraram em tentativas de tributar bilion\u00e1rios no passado.<\/p>\n<\/div>\n

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O economista diz ainda que n\u00e3o haveria um impacto negativo de um imposto sobre riquezas para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o e refuta argumentos de que isso poderia prejudicar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/div>\n

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Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por Zucman \u00e0 BBC News Brasil.<\/span><\/p>\n

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BBC News Brasil – Em seu trabalho o sr. prop\u00f5e um imposto m\u00ednimo sobre grandes riquezas, um imposto global de pelo menos 2%. Qual a diferen\u00e7a entre cobrar imposto sobre riqueza e imposto de renda?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman une pesquisas te\u00f3ricas e emp\u00edricas sobre impostos e desigualdade @arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

Gabriel Zucman – <\/b>Essa \u00e9 uma quest\u00e3o importante. Um ponto de partida \u00e9 que, de acordo com estudos feitos em diversos pa\u00edses, os super-ricos pagam muito menos imposto proporcionalmente do que o resto da popula\u00e7\u00e3o. O motivo \u00e9 que, quando voc\u00ea \u00e9 muito rico, \u00e9 muito f\u00e1cil estruturar sua riqueza de forma que ela n\u00e3o gere o que \u00e9 considerado renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Por exemplo, indiv\u00edduos como Jeff Bezos [fundador da Amazon] ou Elon Musk [presidente da Tesla], algumas das pessoas mais ricas do mundo, \u00e0s vezes n\u00e3o t\u00eam nenhuma renda pass\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o. Porque a no\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o \u00e9 muito bem definida para os ricos, eles podem minimizar sua renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Ent\u00e3o, nossa proposta \u00e9 que haja um imposto global m\u00ednimo sobre riqueza, porque a riqueza \u00e9 mais bem definida. Se voc\u00ea \u00e9 bilion\u00e1rio, isso normalmente significa a soma do valor de mercado de todos os seus ativos menos a d\u00edvida.<\/p>\n<\/div>\n

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Ent\u00e3o, para as pessoas que pagam imposto de renda, n\u00e3o haveria cobran\u00e7a a mais, mas, para os super-ricos, a cobran\u00e7a seria uma por\u00e7\u00e3o da sua riqueza.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Isso se aplicaria somente aos bilion\u00e1rios? Qual seria o ponto de corte?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman <\/b>– A ideia \u00e9 um imposto m\u00ednimo global para os muito ricos, e quem entraria nessa categoria \u00e9 algo que precisa ser discutido. Mas, para come\u00e7ar, cobrar 2% sobre a riqueza dos bilion\u00e1rios \u00e9 algo que afetaria menos de 3 mil pessoas no mundo todo e geraria uma receita de US$ 250 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Conceitualmente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo para taxar somente os bilion\u00e1rios, poder\u00edamos taxar pessoas com centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares. Mas a ideia geral \u00e9 ser um imposto para os super-ricos. N\u00e3o \u00e9 um imposto para quem s\u00f3 est\u00e1 bem de vida.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Um acordo internacional do tipo \u00e9 vi\u00e1vel? \u00c9 uma proposta bastante ambiciosa.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman –<\/b> \u00c9 vi\u00e1vel, com certeza. Quais s\u00e3o as principais dificuldades? Existe o risco de evas\u00e3o fiscal. Mas a gente pode aproveitar uma iniciativa de grande sucesso em coopera\u00e7\u00e3o internacional da \u00faltima d\u00e9cada: a cria\u00e7\u00e3o do sistema autom\u00e1tico de troca de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Isso tornou mais dif\u00edcil para os ricos esconderem ativos.<\/p>\n<\/div>\n

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Existe a quest\u00e3o de como medir a riqueza, mas, para isso, s\u00f3 precisamos formalizar regras comuns para a avalia\u00e7\u00e3o da riqueza, e isso \u00e9 fact\u00edvel. Outro risco \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria [quando pa\u00edses ou Estados diminuem os impostos para atrair os ricos], mas um acordo internacional diminui as chances de pa\u00edses “perderem” residentes, porque vai haver um imposto m\u00ednimo global.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Mesmo se houver uma coopera\u00e7\u00e3o internacional para um imposto m\u00ednimo, pode haver pa\u00edses que decidam n\u00e3o aderir. O que impede os super-ricos de se mudarem para esses pa\u00edses? Isso seria algo que precisaria ser un\u00e2nime para dar certo?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman – <\/b>Com certeza, haveria pa\u00edses que ficariam de fora do acordo. Mas n\u00e3o precisamos de um consenso global, porque nunca vai haver um consenso realmente global. \u00c9 poss\u00edvel ter um grande n\u00famero de pa\u00edses, como aconteceu em 2021, quando 130 pa\u00edses concordaram com um imposto m\u00ednimo de 15% para multinacionais.<\/p>\n<\/div>\n

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Alguns pa\u00edses n\u00e3o ratificaram o acordo, mas h\u00e1 uma cl\u00e1usula que diz que os pa\u00edses que ratificam o acordo t\u00eam o direito de tributar as empresas multinacionais dos pa\u00edses que n\u00e3o cooperarem para que a sua taxa efetiva de imposto tamb\u00e9m atinja 15%, ent\u00e3o, poder\u00edamos aplicar essa l\u00f3gica na tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 poss\u00edvel que um grande n\u00famero de pa\u00edses concordem, mas mesmo que alguns n\u00e3o concordem, isso n\u00e3o seria um problema, porque sempre podemos arrecadar os impostos que os outros pa\u00edses n\u00e3o arrecadam. Os pa\u00edses podem dizer, ‘olha, mesmo que voc\u00ea se mude para um para\u00edso fiscal, vamos continuar cobrando o imposto, ent\u00e3o a mudan\u00e7a nem faz mais sentido’. Cria-se um mecanismo que, se um pa\u00eds n\u00e3o arrecadar aquele imposto, vai ter mais dinheiro na mesa para os outros arrecadarem.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Como isso funcionaria?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman –<\/b> Haveria dificuldades se fosse um acordo somente de pa\u00edses pequenos. Mas, se grandes pa\u00edses do G20 concordarem e uma grande massa cr\u00edtica aderir, n\u00e3o seria um problema se alguns outros pa\u00edses n\u00e3o aderissem, porque os pa\u00edses que aderissem poderiam cobrar os bilion\u00e1rios at\u00e9 atingir 2% da riqueza total – na medida em que eles t\u00eam necessariamente investimentos nos pa\u00edses que ratificaram ou durante o tempo em que passam nesses pa\u00edses.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, os muito ricos obt\u00eam sua riqueza por possu\u00edrem empresas que t\u00eam clientes em todo o mundo e produzem em todo o mundo. Foi assim que se resolveu o problema da competi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no acordo para o imposto m\u00ednimo sobre multinacionais.<\/p>\n<\/div>\n

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O resumo \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel criar esse imposto de uma forma que os ricos n\u00e3o poderiam evit\u00e1-lo se mudando. \u00c9 muito importante entendermos que a competi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria internacional n\u00e3o \u00e9 uma lei da natureza. \u00c9 uma escolha pol\u00edtica. Podemos escolher tolerar isso ou n\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Falamos de dificuldades operacionais e solu\u00e7\u00f5es, mas e as dificuldades pol\u00edticas?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman – <\/b>A gente v\u00ea que h\u00e1 um caminho pol\u00edtico em muitos pa\u00edses para isso. Um exemplo marcante s\u00e3o os Estados Unidos. Olha a evolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 bem incr\u00edvel. Em 2019, 2020, o presidente Joe Biden fez campanha contra um imposto sobre muito ricos. E, agora, ele apresentou um imposto de 25% sobre a renda de bilion\u00e1rios – com uma no\u00e7\u00e3o bem abrangente do que \u00e9 renda.<\/p>\n<\/div>\n

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Se voc\u00ea olhar para pesquisas de opini\u00e3o de muitos pa\u00edses, v\u00ea que existe um apoio popular enorme para um sistema tribut\u00e1rio mais progressista. Estamos falando de 70% a 80% de apoio entre pessoas de diversas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, existe um entendimento melhor do que precisa ser feito concretamente para lidar com imposto sobre grandes riquezas. Muitos pa\u00edses tiveram impostos sobre riqueza no passado, mas que foram muito mal desenvolvidos, havia muita evas\u00e3o fiscal, e os pa\u00edses toleravam a competi\u00e7\u00e3o fiscal. Mas, desde ent\u00e3o, tem havido muita pesquisa para entender essa experi\u00eancia hist\u00f3rica, para aprender com os erros que alguns pa\u00edses cometeram. Ent\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es ideais para isso em muitos pa\u00edses grandes.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Um argumento frequentemente usado por quem se op\u00f5e a essa ideia \u00e9 que o imposto poderia desencorajar o crescimento econ\u00f4mico e diminuir o ritmo de gera\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman – <\/b>O impacto negativo de um imposto sobre grandes fortunas seria zero para a grande maioria dos contribuintes e seus neg\u00f3cios. O impacto sobre o crescimento econ\u00f4mico seria, na verdade, positivo, porque a arrecada\u00e7\u00e3o poderia ser usada para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade e ampliar a infraestrutura, que s\u00e3o a chave do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/div>\n

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Para a sociedade, o efeito seria muito positivo n\u00e3o s\u00f3 pelos investimentos poss\u00edveis gerados pela arrecada\u00e7\u00e3o, mas por outras raz\u00f5es. Quando os super-ricos conseguem n\u00e3o pagar impostos, \u00e9 o resto da popula\u00e7\u00e3o que paga, e isso n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n

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Um acordo refor\u00e7aria a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e tornaria a globaliza\u00e7\u00e3o mais aceit\u00e1vel. E, com isso, os bilion\u00e1rios teriam benef\u00edcios, e seus neg\u00f3cios tamb\u00e9m. Eles deveriam apoiar – alguns apoiam.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – Quais s\u00e3o as \u00e1reas que criam mais oportunidades para evas\u00e3o fiscal? Em seu relat\u00f3rio, o sr. citou o mercado imobili\u00e1rio.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman –<\/b> Sim, o mercado imobili\u00e1rio \u00e9 uma das \u00e1reas, porque n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no sistema de troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. \u00c9 um ponto cego, mas a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 muito simples: basta incluir propriedades imobili\u00e1rias no sistema.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – E as outras \u00e1reas? Hoje h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com criptomoedas.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman –<\/b> H\u00e1 evas\u00e3o no mercado de criptomoedas com certeza. Mas, hoje, a principal forma dos muito ricos de evitar pagar impostos \u00e9 criar empresas fantasmas, holdings artificiais que administram os neg\u00f3cios para evitar qualquer imposto de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 um tipo de planejamento tribut\u00e1rio, uma zona cinzenta entre evitar impostos e evas\u00e3o fiscal. Essas empresas n\u00e3o t\u00eam nenhuma atividade econ\u00f4mica de fato. Esse \u00e9 um problema que um imposto m\u00ednimo global sobre riquezas ajudaria a resolver.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – No Brasil, n\u00e3o s\u00e3o cobrados impostos sobre lucros e dividendos. O que o sr. pensa sobre isso?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman – <\/b>\u00c9 um erro. Quase todos os pa\u00edses que t\u00eam imposto de renda tamb\u00e9m tributa dividendos. O problema de fazer isso \u00e9 que dividendos s\u00e3o uma das principais formas de renda dos muito ricos, ent\u00e3o, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 tributando os mais ricos, o que \u00e9 muito injusto.<\/p>\n<\/div>\n

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O outro problema \u00e9 que cria uma forma de evitar o pagamento de impostos. Uma das regras para uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria eficiente \u00e9 tributar diferentes formas de renda da mesma forma, assim as pessoas n\u00e3o podem estruturar sua renda para pagar menos impostos.<\/p>\n<\/div>\n

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BBC News Brasil – A escola de pensamento que o sr. e Thomas Piketty seguem argumenta que o aumento da desigualdade vai gerar instabilidade pol\u00edtica no longo prazo. Seu trabalho \u00e9 uma cr\u00edtica ao capitalismo ou uma maneira de “salv\u00e1-lo”?<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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Zucman – <\/b>Meu trabalho \u00e9 uma cr\u00edtica ao capitalismo, no sentido de que h\u00e1 necessidade de uma cr\u00edtica, porque sempre podemos fazer melhor. A forma como tributamos neste momento tem esse problema muito \u00f3bvio e gritante: o fato de favorecer a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas e a desigualdade. Concentra\u00e7\u00e3o de riqueza significa tamb\u00e9m concentra\u00e7\u00e3o de poder, o que corr\u00f3i a democracia.<\/p>\n<\/div>\n

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Estou muito focado em corrigir esse problema espec\u00edfico. N\u00e3o vai consertar o capitalismo. Mas, junto com um imposto de renda progressivo, junto com um imposto sobre grandes heran\u00e7as, pode ter um efeito grande.<\/p>\n<\/div>\n

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O imposto sobre grandes riquezas n\u00e3o vai salvar o capitalismo, mas \u00e9 um primeiro passo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Let\u00edcia Mori \/ <\/span><\/span>BBC News Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 05\/03\/2024<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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