{"id":87123,"date":"2024-03-07T04:30:33","date_gmt":"2024-03-07T07:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87123"},"modified":"2024-03-06T20:37:58","modified_gmt":"2024-03-06T23:37:58","slug":"governo-estuda-reajuste-nominal-para-os-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/07\/governo-estuda-reajuste-nominal-para-os-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Governo estuda reajuste nominal para os servidores federais"},"content":{"rendered":"

Se houver espa\u00e7o para a concess\u00e3o de aumento para o funcionalismo federal em 2024, a inten\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 n\u00e3o repetir o modelo de reajuste linear utilizado em 2023, quando houve recomposi\u00e7\u00e3o de 9%.<\/p>\n

O plano em estudo pode oferecer um valor nominal, que seria incorporado aos sal\u00e1rios de servidores da ativa e de aposentados. O modelo teria impacto proporcional maior sobre os servidores com sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n

Essa possibilidade, alvo de debates no governo, tamb\u00e9m j\u00e1 teria sido tratada pela ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck, em reuni\u00f5es com a presen\u00e7a de interlocutores do funcionalismo.<\/p>\n

A ideia passou a ser estudada em meio ao aumento da press\u00e3o dos servidores e da crescente possibilidade de greve, inclusive nas carreiras com maior n\u00famero de servidores, como \u00e9 o caso de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Trabalho.<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, na quarta-feira (28\/2), o governo bateu o p\u00e9 sobre a proposta salarial que prev\u00ea reajuste zero em 2024.<\/p>\n

Para que o plano seja levado em forma de proposta ao funcionalismo, no entanto, os n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o federal devem continuar positivos. Em janeiro, a receita com tributos federais subiu 6,67%, alcan\u00e7ando R$ 280,36 bilh\u00f5es, o maior valor da s\u00e9rie hist\u00f3rica que teve in\u00edcio em 1995.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do governo admitem que, se a arrecada\u00e7\u00e3o ficar acima da projetada no primeiro trimestre, ser\u00e1 inevit\u00e1vel mudar a atual proposta, que prev\u00ea reajuste de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, em 2025 e 2026; aumento do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658,00 para R$ 1 mil, a partir de 1\u00ba de maio; e de 51% da Assist\u00eancia Pr\u00e9-Escolar. Apenas a corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, a partir de maio, teria impacto de R$ 2,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento.<\/p>\n

Importante notar que os servidores ainda n\u00e3o fecharam acordo com o governo sobre o aumento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. Antes, os sindicatos querem discutir o reajuste.<\/p>\n

Uma vez cumpridas as regras do arcabou\u00e7o fiscal, com a meta de resultado prim\u00e1rio preservada e arrecada\u00e7\u00e3o acima do projetado, o governo teria R$ 15 bilh\u00f5es a mais para despesas em 2024. Parte desse valor seria destinada ao funcionalismo.<\/p>\n

O plano de conceder um reajuste nominal repete a l\u00f3gica da recomposi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, de R$ 658,00 para R$ 1 mil, que, proporcionalmente, \u00e9 mais vantajosa para os servidores que menores sal\u00e1rios.<\/p>\n

Na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), as entidades reivindicam reajuste de 34,32% para as carreiras ligadas ao Fonasefe<\/strong> e de 22,71% para os servidores ligados ao Fonacate, entre 2024 a 2026. Esses n\u00fameros, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, est\u00e3o muito acima da capacidade financeira do Executivo, o que aumenta a press\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o de greves em carreiras com grande n\u00famero de servidores.<\/p>\n

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S\u00e9rgio Ronaldo da Silva -Secret\u00e1rio Geral da Condsef\/Fenadsef<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Executivo fez uma escolha pelo andar de cima, o que vai contra o discurso que a gente escuta desde o in\u00edcio do processo de negocia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem outra sa\u00edda a n\u00e3o ser intensificar a press\u00e3o e, sim, construir um calend\u00e1rio de greve. O governo disse, na semana passada: \u2018voltamos a conversar em 90 dias\u2019. N\u00e3o aceitamos esperar 90 dias, enquanto o governo cede e fecha acordo com a Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal\u201d, avalia o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), S\u00e9rgio Ronaldo.<\/p>\n

Bancada sindical define os pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/span><\/h4>\n

A bancada sindical, que representa os cerca de 1,2 milh\u00e3o de servidores federais ativos e aposentados na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, esteve reunida, na ter\u00e7a-feira (5\/3), e discutiu os pr\u00f3ximos passos da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos principais l\u00edderes das entidades que representam tr\u00eas grandes grupos do funcionalismo (PST, PGPE e Educa\u00e7\u00e3o), ouvidos pela newsletter Por Dentro da M\u00e1quina, do JOTA, o refor\u00e7o do movimento \u00e9 uma certeza, embora o tema da greve n\u00e3o seja consensual. Em todo o espectro das entidades do funcionalismo h\u00e1 o entendimento de que o governo teria recursos suficientes para oferecer algum reajuste linear ainda em 2024, considerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Neste momento da negocia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 especial preocupa\u00e7\u00e3o com a insatisfa\u00e7\u00e3o crescente dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE). A Fasubra Sindical, que representa os t\u00e9cnico-administrativos nas institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, j\u00e1 organiza greve a partir de 11 de mar\u00e7o. Outras entidades, no entanto, s\u00e3o mais cautelosas, embora tamb\u00e9m avaliem que a paralisa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o caminho natural, caso o governo n\u00e3o avance na agenda remunerat\u00f3ria para 2024.<\/p>\n

O Sinasefe, que representa 238 mil trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, convocou plen\u00e1ria nacional nos dias 16 e 17 de mar\u00e7o, cujos itens s\u00e3o a \u201ccampanha salarial e a constru\u00e7\u00e3o da greve\u201d. Por isso, o Executivo tamb\u00e9m se vale de outros instrumentos, al\u00e9m da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, para lidar com a agenda dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, que lutam por reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n

Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o passou a ter assento na Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o do MGI nessa comiss\u00e3o sinaliza o objetivo de buscar um acordo com os t\u00e9cnico-administrativos da Educa\u00e7\u00e3o, cuja carreira precisa de um amplo redesenho. O governo estima em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o o custo dessa reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Roberto Maltchik \/ JOTA – @ dispon\u00edvel na internet 07\/02\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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