{"id":87157,"date":"2024-03-08T04:25:32","date_gmt":"2024-03-08T07:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87157"},"modified":"2024-03-07T20:18:46","modified_gmt":"2024-03-07T23:18:46","slug":"anac-e-anvisa-reafirmam-apoio-publico-a-valorizacao-das-carreiras-de-servidores-das-agencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/08\/anac-e-anvisa-reafirmam-apoio-publico-a-valorizacao-das-carreiras-de-servidores-das-agencias\/","title":{"rendered":"ANAC e ANVISA reafirmam apoio p\u00fablico \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de servidores das ag\u00eancias"},"content":{"rendered":"

ANAC reafirma apoio p\u00fablico \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de servidores das ag\u00eancias<\/strong><\/h3>\n

Diretores da Anvisa apoiam pleitos para fortalecimento das carreiras de regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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ANAC reafirma apoio p\u00fablico \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de servidores das ag\u00eancias<\/strong><\/span><\/h4>\n
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Os diretores da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) reafirmaram, durante a Reuni\u00e3o Deliberativa da Diretoria Colegiada dessa ter\u00e7a-feira, 5 de mar\u00e7o, o apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores das ag\u00eancias reguladoras, neste momento em que o corpo t\u00e9cnico das autarquias se senta \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) com vistas \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para os titulares da Diretoria Colegiada da ANAC, a evas\u00e3o de quadros qualificados da Ag\u00eancia representa um risco para a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel regulat\u00f3rio altamente especializado exigido por um setor como o do transporte a\u00e9reo. <\/p>\n

Ao final da 3\u00aa Reuni\u00e3o Deliberativa de Diretoria de 2024, que analisou 17 processos, o diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, lembrou que os temas regulados pela Ag\u00eancia demandam a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de qualifica\u00e7\u00f5es diversas, como engenheiros, pilotos, advogados, economistas, contadores, psic\u00f3logos, m\u00e9dicos, entre outros, que atuam na an\u00e1lise de temas complexos e variados, como a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da manuten\u00e7\u00e3o de rotores de helic\u00f3pteros, o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de concess\u00e3o e a influ\u00eancia de fatores humanos na seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o, por exemplo, que exigem conhecimentos especializados.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o pautas, ao mesmo tempo, especializadas e muito amplas. Nesse contexto, em que a gente tem que oferecer uma regula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a jur\u00eddica, conhecimento e discuss\u00e3o com regulados altamente profissionais, a gente precisa de um corpo t\u00e9cnico forte, que de fato domine o assunto, capacitado, motivado e que tenha compet\u00eancia. E quem move a Ag\u00eancia s\u00e3o servidores, que t\u00eam que ter esse conhecimento muito especializado\u201d, afirmou Pereira.<\/p>\n

Tratamento equ\u00e2nime<\/span><\/b><\/p>\n

Em fevereiro, a ANAC, assim como outras ag\u00eancias reguladoras, j\u00e1 havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o, em of\u00edcio enviado ao MGI e ao Minist\u00e9rio da Fazenda, com a manuten\u00e7\u00e3o do quadro t\u00e9cnico dos \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o. A ANAC foi tamb\u00e9m a primeira dentre as Ag\u00eancias a publicar nota aos servidores em apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras, no dia 29 de fevereiro.<\/p>\n

\u201cChamamos a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de que os servidores das ag\u00eancias reguladoras em geral e, no nosso caso aqui na ANAC, sejam valorizados, que recebam um tratamento equ\u00e2nime em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais carreiras, sobretudo aquelas carreiras do ciclo de gest\u00e3o, que s\u00e3o as principais carreiras do setor p\u00fablico federal\u201d, refor\u00e7ou Pereira, durante a Reuni\u00e3o de Diretoria.<\/p>\n

Para o diretor da ANAC Ricardo Catanant, a equipara\u00e7\u00e3o \u00e0s carreiras de Estado, o chamado ciclo de gest\u00e3o, deveria ter o cond\u00e3o de conferir o mesmo tratamento dado \u00e0quelas carreiras nas ag\u00eancias reguladoras. \u201cA gente n\u00e3o pode prescindir dessa possibilidade de que nossos servidores tenham, inclusive, a oportunidade de se especializar, irem ao mercado, para que a gente n\u00e3o perca esses talentos\u201d, defendeu.<\/p>\n

Catanant ressaltou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a evas\u00e3o de servidores para outras carreiras, diante de novos concursos p\u00fablicos. \u201cSabemos que servidores nossos est\u00e3o postulando ir para outras vagas. Ent\u00e3o, isso de fato \u00e9 preocupante em um mercado t\u00e3o especializado, e a gente sabe bem como \u00e9 regular esse mercado. A gente n\u00e3o pode prescindir dessa for\u00e7a de trabalho\u201d, reiterou.<\/p>\n

Refer\u00eancia internacional<\/span><\/b><\/p>\n

Oriundo da For\u00e7a A\u00e9rea, o diretor da ANAC Luiz Ricardo Nascimento destacou a compet\u00eancia do corpo t\u00e9cnico da Ag\u00eancia que, nas instru\u00e7\u00f5es processuais da institui\u00e7\u00e3o, sempre o fez se sentir confort\u00e1vel para tomar decis\u00f5es no n\u00edvel da Diretoria. \u201cPosso atestar que aqui os servidores t\u00eam a compet\u00eancia que me deixa tranquilo para mudar minha opini\u00e3o, ou mesmo para fortalecer a minha opini\u00e3o, nos diversos assuntos em que n\u00e3o sou especialista\u201d, destacou.<\/p>\n

Nascimento lembrou ainda o destaque da atua\u00e7\u00e3o internacional da ANAC, reconhecida como autoridade de refer\u00eancia em \u00e2mbito global, ao relembrar a recente indica\u00e7\u00e3o de servidor efetivo da ANAC para presidir painel t\u00e9cnico da Organiza\u00e7\u00e3o de Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (OACI). \u201cTeremos l\u00e1 um servidor brasileiro, desta Ag\u00eancia, presidindo esse grupo de trabalho de n\u00edvel mundial\u201d, destacou o diretor.  \u201c\u00c9 o trabalho de v\u00e1rias pessoas que ele coordena que lhe d\u00e1 essa capacidade de atingir o \u00e1pice, em um comit\u00ea dessa import\u00e2ncia\u201d, finalizou.<\/p>\n

Respeito do setor privado<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

Para o diretor da ANAC Rog\u00e9rio Benevides, que possui larga experi\u00eancia profissional no setor privado, o Estado brasileiro precisa oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es para manter a excel\u00eancia da qualidade j\u00e1 conquistada no campo da regula\u00e7\u00e3o do transporte a\u00e9reo. \u201cEu vim do mundo privado, que tem o respeito por esta Ag\u00eancia, pela capacidade dos seus servidores. O Estado brasileiro precisa garantir que esses profissionais possam exercer seu trabalho. Para isso, eles precisam de melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d, apontou.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do diretor, a atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras guarda rela\u00e7\u00e3o direta com a indu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica no pa\u00eds. \u201cEnt\u00e3o, eu apoio plenamente aquilo que o Estado brasileiro puder oferecer de melhor para esse grupo de servidores, seja na ANAC, seja na ANTAQ, seja na ANA, seja em qualquer das ag\u00eancias reguladoras, para que a gente consiga manter esse sucesso, o desenvolvimento nessa rota de qualidade\u201d, completou Benevides.<\/p>\n

Igualdade de condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O diretor-presidente da ANAC encerrou a reuni\u00e3o refor\u00e7ando a necessidade de promover equipara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o, nos mesmos moldes das carreiras do ciclo de gest\u00e3o. \u201cN\u00e3o se trata apenas de equipara\u00e7\u00e3o salarial, tem uma quest\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o.\u201d Pereira refor\u00e7ou que essas condi\u00e7\u00f5es afetam a atratividade das carreiras de regula\u00e7\u00e3o, destacando a relev\u00e2ncia de que as ag\u00eancias mantenham ambientes est\u00e1veis, com o reconhecimento de que se trata de carreiras de atua\u00e7\u00e3o tipicamente de Estado.<\/p>\n

Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) 08\/03\/2024<\/strong><\/p>\n

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Diretores da Anvisa apoiam pleitos para fortalecimento das carreiras de regula\u00e7\u00e3o<\/span><\/h4>\n

Servidores das ag\u00eancias reguladoras participam, nesta quinta-feira (29\/2), de mesa setorial de negocia\u00e7\u00e3o com o governo.<\/p>\n

A Diretoria Colegiada da Anvisa manifesta seu apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras dos servidores p\u00fablicos da \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o. <\/span> <\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (Coarf), do qual a Anvisa faz parte, enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e ao Minist\u00e9rio da Fazenda em apoio aos pedidos dos servidores nas mesas setoriais de negocia\u00e7\u00e3o.<\/span> <\/span><\/p>\n

\u201cAs ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o os bra\u00e7os indutores do Estado, de forma que a atua\u00e7\u00e3o nas falhas de mercado favorece a concorr\u00eancia privada e protege os consumidores\u201d, destaca um trecho da nota.<\/span> <\/span><\/p>\n

Na Anvisa, os diretores refor\u00e7am a import\u00e2ncia do fortalecimento de seus servidores para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Estima-se que 30% do PIB do pa\u00eds passe pela anu\u00eancia da Ag\u00eancia. Para manter seu corpo t\u00e9cnico qualificado, \u00e9 crucial que os servidores sejam valorizados e queiram permanecer nas suas atividades. <\/span> <\/span><\/p>\n

A nota da Coarf destaca como as ag\u00eancias v\u00eam perdendo servidores para outras carreiras e mesmo para a iniciativa privada. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, ressaltou, em evento realizado na Ag\u00eancia esta semana, a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o e da recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de servidores: <\/span>\u202f\u201cHoje temos 1.600 servidores na Anvisa, com 600 j\u00e1 com direito \u00e0 aposentadoria. Em 2007, esse quadro era de 2.300 servidores. Precisamos de todo apoio para recompor o quadro e continuar entregando produtos de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n

Os pleitos dos servidores ser\u00e3o levados pelas entidades representativas na Mesa Central de Negocia\u00e7\u00e3o com o Governo Federal, nesta quinta-feira (29\/2), em Bras\u00edlia (DF).<\/span> <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, os servidores reivindicam a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de regula\u00e7\u00e3o e a equipara\u00e7\u00e3o \u00e0s carreiras do ciclo de gest\u00e3o.<\/span> <\/span><\/p>\n

Servidores na gest\u00e3o<\/span><\/strong><\/h4>\n

Na Anvisa, os servidores s\u00e3o a grande maioria nos cargos de gest\u00e3o.<\/p>\n

Os cargos de coordenadores s\u00e3o ocupados 100% por servidores. J\u00e1 os cargos de gerente e gerente-geral, que s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m s\u00e3o ocupados em sua maioria por servidores da Anvisa (percentuais de 81% e 74%, respectivamente). Os dados s\u00e3o da \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas da Ag\u00eancia.<\/p>\n

Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – Anvisa 08\/03\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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