{"id":87251,"date":"2024-03-12T04:30:51","date_gmt":"2024-03-12T07:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87251"},"modified":"2024-03-11T20:21:34","modified_gmt":"2024-03-11T23:21:34","slug":"ainda-sem-acordo-com-governo-reajuste-salarial-para-servidores-federais-seguira-em-impasse-ate-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/12\/ainda-sem-acordo-com-governo-reajuste-salarial-para-servidores-federais-seguira-em-impasse-ate-junho\/","title":{"rendered":"Ainda sem acordo com governo, reajuste salarial para servidores federais seguir\u00e1 em impasse at\u00e9 junho"},"content":{"rendered":"
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Negocia\u00e7\u00f5es devem continuar travadas porque Uni\u00e3o solicitou mais tempo a representantes dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para avaliar viabilidade de concess\u00e3o de aumento ainda em 2024<\/strong><\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Na \u00faltima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) \u2014 que discutiu o reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos federais \u2014, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou decidido pelo governo em rela\u00e7\u00e3o ao incremento nos vencimentos dos estatut\u00e1rios. Agora, com o calend\u00e1rio apontando apenas para junho como a pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00e3o da MNNP, ainda sem data definida, as entidades representativas dos servidores continuam sem nada para comemorar.<\/p>\n<\/div>\n

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O impasse se deve porque o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) solicitou mais tempo aos representantes sindicais para avaliar a viabilidade de concess\u00e3o do reajuste salarial ainda neste ano. Esta posi\u00e7\u00e3o, entretanto, est\u00e1 condicionada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias, cuja expectativa \u00e9 determinante para a tomada de decis\u00e3o do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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A arrecada\u00e7\u00e3o tem apresentado n\u00fameros positivos, indicando uma perspectiva financeira favor\u00e1vel. No entanto, mesmo com essa tend\u00eancia, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar um excedente de arrecada\u00e7\u00e3o que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por dentro do poss\u00edvel reajuste<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Uni\u00e3o cogita dar reajuste um nominal aos servidores federais ainda em 2024. Contudo, em vez dar a mesma corre\u00e7\u00e3o a todos, como aconteceu em 2023, com o reajuste linear de 9%, a Uni\u00e3o considera a possibilidade de uma corre\u00e7\u00e3o nominal. Isso significaria uma porcentagem espec\u00edfica para cada categoria, que beneficiaria mais os funcion\u00e1rios com menores sal\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A ideia tem sido discutida no MGI. Segundo Jose Lopez Feij\u00f3o, secret\u00e1rio da pasta, o governo federal aguarda ainda a confirma\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o extra, refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 informada pela ministra do MGI, Esther Dweck.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A primeira reuni\u00e3o da MNNP de 2024 n\u00e3o trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcion\u00e1rios p\u00fablicos e representantes de nove minist\u00e9rios iniciaram o di\u00e1logo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Por\u00e9m, a Uni\u00e3o rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Funcionalismo n\u00e3o gostou nada, nada<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas do Estado (Fonacate) e integrante do Conselho Consultivo da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, disse que a paci\u00eancia dos servidores est\u00e1 se “esgotando”, e que \u00e9 inadmiss\u00edvel o governo n\u00e3o ter uma proposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta. O movimento vai escalar \u2014 destacou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A reabertura do espa\u00e7o foi aguardada ansiosamente porque, na MNNP, podem ser debatidas pautas que n\u00e3o tenham impacto or\u00e7ament\u00e1rio, diferentemente das mesas setoriais. A expectativa por parte das entidades sindicais era que o Executivo mudasse o discurso de que n\u00e3o haver\u00e1 incremento salarial neste ano.<\/p>\n

Entenda a proposta<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Da contraproposta protocolada no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), constam dois blocos de recomposi\u00e7\u00e3o salarial:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  1. Reajuste de 34,32% dividido em tr\u00eas parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)<\/li>\n
  2. Reajuste de 22,71% dividido em tr\u00eas parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)<\/li>\n<\/ol>\n

    A proposta ratificava ainda o pedido de equipara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios (alimenta\u00e7\u00e3o, creche e per capita de sa\u00fade) e de maior celeridade para as mesas espec\u00edficas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Hist\u00f3rico recente<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    As conversas foram paralisadas ap\u00f3s, na \u00faltima semana de 2023, a Uni\u00e3o ter informado \u00e0s categorias que n\u00e3o daria reajustes salariais ao funcionalismo em 2024.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O retorno das negocia\u00e7\u00f5es s\u00f3 foi poss\u00edvel porque, no fim de janeiro, as entidades que representam os servidores do Executivo federal chegaram a um consenso sobre um \u00edndice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada \u00e0 Uni\u00e3o sobre a corre\u00e7\u00e3o salarial a ser dada em 2024. Os colegiados realizaram reuni\u00f5es nas \u00faltimas semanas para unificar o \u00edndice.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Origem do imbr\u00f3glio<\/span><\/strong><\/p>\n

    Na \u00faltima reuni\u00e3o da MNNP de 2023, realizada em 18 de dezembro, a Uni\u00e3o formalizou sua proposta de reajuste de benef\u00edcios e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A proposta inclui a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e o reajuste salarial para os pr\u00f3ximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no per\u00edodo entre 2023 e 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Para este ano, foi ofertada aos sindicatos presentes uma s\u00e9rie de readequa\u00e7\u00e3o nos valores dos benef\u00edcios concedidos aos servidores p\u00fablicos. A Uni\u00e3o prev\u00ea elevar, a partir de maio, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de sa\u00fade de R$ 144 para R$ 215; e o aux\u00edlio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. As mudan\u00e7as representar\u00e3o 51,06% de reajuste nos aux\u00edlios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Propostas anteriores<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em tr\u00eas anos (2024, 2025 e 2026).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O estudo que levou \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das propostas foi feito pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e considera perdas e reajustes nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O Dieese levou em conta a infla\u00e7\u00e3o acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, al\u00e9m das infla\u00e7\u00f5es projetadas relativas ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024 e 2025.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    No in\u00edcio de janeiro, o Fonacate tamb\u00e9m enviou uma proposta \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    No documento, foi exigida uma oferta de recomposic\u0327a\u0303o salarial em tre\u0302s parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Conquista<\/span><\/strong><\/p>\n

    Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no \u00faltimo ano e resultou na corre\u00e7\u00e3o de 9% para os servidores federais em 2023, al\u00e9m de reajuste nos benef\u00edcios ofertados, o que custou R$ 12 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Gustavo Silva \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Negocia\u00e7\u00f5es devem continuar travadas porque Uni\u00e3o solicitou mais tempo a representantes dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para avaliar viabilidade de concess\u00e3o de aumento ainda em 2024   Na \u00faltima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) \u2014 que discutiu o reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos federais \u2014, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87252,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87251","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/at-an-impasse-iStock-1016074456.jpg?fit=1149%2C684&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87251"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87254,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87251\/revisions\/87254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}