{"id":87255,"date":"2024-03-12T04:20:19","date_gmt":"2024-03-12T07:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87255"},"modified":"2024-03-11T20:44:50","modified_gmt":"2024-03-11T23:44:50","slug":"salarios-em-estatal-de-hospitais-universitarios-chegam-a-r-108-mil-liquidos-no-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/12\/salarios-em-estatal-de-hospitais-universitarios-chegam-a-r-108-mil-liquidos-no-mes\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rios em estatal de hospitais universit\u00e1rios chegam a R$ 108 mil l\u00edquidos no m\u00eas"},"content":{"rendered":"
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Dados foram obtidos ap\u00f3s disputa no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o pelo detalhamento das informa\u00e7\u00f5es dos contracheques. Altos sal\u00e1rios dizem respeito a pagamento de f\u00e9rias, retroativos e decis\u00f5es judiciais, alegam estatais<\/h5>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Funcion\u00e1rios de empresas estatais t\u00eam sal\u00e1rios que passam de R$ 100 mil em determinados meses e dezenas de aposentados recebem acima do teto constitucional, no valor de R$ 44.008,52. Os dados s\u00e3o in\u00e9ditos e dizem respeito \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) (estatal que cuida dos hospitais universit\u00e1rios de todo o Pa\u00eds) e ao Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), que cuida do processamento de dados.<\/div>\n<\/div>\n
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As informa\u00e7\u00f5es foram obtidas pela Fiquem Sabendo (FS), uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos cuja miss\u00e3o \u00e9 reduzir o desequil\u00edbrio de poder entre sociedade e Estado, e analisadas pela reportagem do Estad\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es detalhadas com o nome dos servidores se deu ap\u00f3s anos de disputas no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u2013 anteriormente, as empresas divulgavam apenas tabelas gen\u00e9ricas com os sal\u00e1rios de cada cargo.<\/p>\n

Procurada pelo Estad\u00e3o, a Ebserh \u2013 que tem na folha de pagamento de t\u00e9cnicos de enfermagem a diretores de hospitais \u2013 informou que os valores se referem a pagamentos eventuais, como verbas rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias. J\u00e1 o Serpro disse que a maioria dos pagamentos \u00e9 referente a decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho sobre horas extras e adicionais de periculosidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na Ebserh, foram 635 contracheques com valores acima do atual teto constitucional do servi\u00e7o p\u00fablico, fixado em R$ 44.008,52. O teto equivale ao sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e deveria ser o limite m\u00e1ximo para o sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos. No entanto, h\u00e1 v\u00e1rias verbas que n\u00e3o est\u00e3o submetidas a esse limite, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-sa\u00fade.<\/p>\n

Dentro desse grupo, 81 contracheques tiveram valor l\u00edquido acima de R$ 60 mil entre janeiro de 2022 e janeiro deste ano. Em janeiro de 2024, o sal\u00e1rio m\u00e9dio l\u00edquido dos funcion\u00e1rios da empresa foi de R$ 7,2 mil.<\/p>\n

EBSERH – Maiores contra cheques<\/strong><\/h4>\n

Valores l\u00edquidos, pagos entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024<\/p>\n

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Na Ebserh, tamb\u00e9m h\u00e1 dois contracheques com valor l\u00edquido acima de R$ 100 mil em dezembro de 2022. Em um caso, o montante chegou a R$ 108,3 mil \u2013 o total foi destinado a um m\u00e9dico, em raz\u00e3o do pagamento de \u201coutras remunera\u00e7\u00f5es eventuais\u201d, al\u00e9m de f\u00e9rias. O sal\u00e1rio b\u00e1sico dele \u00e9 de pouco mais de R$ 10,5 mil. Outro m\u00e9dico recebeu R$ 107,9 mil, tamb\u00e9m por esses motivos \u2013 no caso dele, o sal\u00e1rio-base \u00e9 de R$ 31,7 mil.<\/p>\n

O terceiro maior contracheque, de R$ 86,5 mil, foi pago em mar\u00e7o passado a um \u201ccoordenador de planejamento de pessoal\u201d contratado sem concurso p\u00fablico, ocupante de um cargo comissionado. H\u00e1 outros comissionados com contracheques de R$ 79 mil, R$ 63,7 mil e R$ 61,1 mil l\u00edquidos num \u00fanico m\u00eas. A princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nos pagamentos.<\/p>\n

Questionada, a Ebserh disse que os pagamentos de valores elevados \u201cse referem a lan\u00e7amentos eventuais acumulados em um \u00fanico m\u00eas, tais como a verbas rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, remunera\u00e7\u00f5es relativas a f\u00e9rias, retroativos, o que descaracteriza qualquer situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mala\u201d.<\/p>\n

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Serpro diz que maioria dos pagamentos est\u00e1 relacionada a decis\u00f5es judiciais sobre \u201cdireitos trabalhistas, como horas extras e adicionais de periculosidade\u201d Foto: Divulg<\/figcaption><\/figure>\n

No Serpro, os altos sal\u00e1rios est\u00e3o concentrados entre os aposentados. Em janeiro deste ano, eram 23 pessoas ganhando mais de R$ 40 mil l\u00edquidos na estatal, e 66 pessoas com rendimentos brutos acima do teto constitucional (R$ 44.008,52). A maioria \u00e9 de aposentados, pessoas que ingressaram na empresa p\u00fablica sem necessidade de concurso p\u00fablico, muitos ainda nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980 (o Serpro surgiu em 1964). No entanto, h\u00e1 tamb\u00e9m funcion\u00e1rios da ativa. Ao contr\u00e1rio do que ocorre na Ebserh, n\u00e3o s\u00e3o pagamentos espor\u00e1dicos: a maior parte desse grupo recebe sal\u00e1rios acima do teto todos os meses.<\/p>\n

Formalmente, o Serpro \u00e9 uma empresa estatal n\u00e3o dependente. Isso significa que o teto constitucional n\u00e3o se aplica aos empregados. Como celetistas, eles tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o submetidos ao regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Serpro<\/strong><\/h4>\n

Maiores rendimentos l\u00edquidos, para o m\u00eas de fevereiro de 2024<\/p>\n

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Procurado, o Serpro disse que a maioria dos pagamentos est\u00e1 relacionada a decis\u00f5es judiciais sobre \u201cdireitos trabalhistas, como horas extras e adicionais de periculosidade\u201d. \u201cReiteramos nosso respeito e cumprimento \u00e0s leis trabalhistas e \u00e0s decis\u00f5es judiciais\u201d, informou a empresa.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cQuanto aos empregados contratados sem concurso p\u00fablico antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, esclarecemos que eles est\u00e3o sujeitos ao RGPS (Regime Geral de Previd\u00eancia Social)<\/em>, al\u00e9m de receberem um complemento do fundo de previd\u00eancia Serpros (o fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios da empresa), decorrente de suas pr\u00f3prias contribui\u00e7\u00f5es. Importante registrar que o Serpro n\u00e3o paga aposentadorias adicionais a esses empregados\u201d, disse a empresa.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders \/ Agenda Capital com Estad\u00e3o – @ dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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