{"id":87282,"date":"2024-03-13T04:23:26","date_gmt":"2024-03-13T07:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87282"},"modified":"2024-03-13T03:45:07","modified_gmt":"2024-03-13T06:45:07","slug":"bonus-de-produtividade-da-receita-federal-sera-equivalente-a-25-do-salario-dos-estatutarios-veja-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/13\/bonus-de-produtividade-da-receita-federal-sera-equivalente-a-25-do-salario-dos-estatutarios-veja-mudancas\/","title":{"rendered":"B\u00f4nus de produtividade da Receita Federal ser\u00e1 equivalente a 25% do sal\u00e1rio dos estatut\u00e1rios."},"content":{"rendered":"
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No in\u00edcio de mar\u00e7o, servidores encerraram greve, na qual pediam, dentre outras coisas, atualiza\u00e7\u00f5es na bonifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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O governo federal promulgou mudan\u00e7as que afetam a base de c\u00e1lculo do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade na Atividade Tribut\u00e1ria e Aduaneira dos servidores da Receita Federal. As novas disposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 entraram em vigor. No fim de fevereiro deste ano, os auditores-fiscais da Receita Federal interromperam a greve que j\u00e1 durava tr\u00eas meses, ap\u00f3s uma decis\u00e3o em assembleia. Os sindicatos da categoria e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) firmaram um acordo com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Eles cobravam o pagamento da bonifica\u00e7\u00e3o pendente desde 2016.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com as regras, o percentual e os limites mensais para o valor individual do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade na Atividade Tribut\u00e1ria e Aduaneira foram ajustados.<\/p>\n

 Veja a seguir:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  1. De mar\u00e7o a julho de 2024: percentual ser\u00e1 de 10,19%, com um limite mensal de R$ 4.500<\/li>\n
  2. De agosto de 2024 a janeiro de 2025: percentual ser\u00e1 de 11,33%, com um limite mensal de R$ 5 mil<\/li>\n
  3. De fevereiro de 2025 a janeiro de 2026: percentual ser\u00e1 de 15,52%, com um limite mensal de R$ 7 mil<\/li>\n
  4. A partir de fevereiro de 2026: percentual ser\u00e1 de 25%<\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m disso, foram estabelecidas novas regras para determinar o limite mensal do b\u00f4nus:<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    1. O limite ser\u00e1 calculado com base no percentual estabelecido a partir de fevereiro de 2026<\/li>\n
    2. Ser\u00e1 fixado anualmente em resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor at\u00e9 31 de julho do exerc\u00edcio anterior<\/li>\n
    3. N\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor nominal vigente no momento de sua fixa\u00e7\u00e3o, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o acumulada nos \u00faltimos 12 meses anteriores, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo<\/li>\n<\/ol>\n

      Hist\u00f3rico recente<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Os auditores-fiscais tamb\u00e9m pediam o cumprimento do prazo para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento das Atividades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Fundaf), que traria valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 classe.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O movimento foi t\u00e3o massivo que preocupou o governo federal quanto \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es dos produtos que chegavam ao pa\u00eds. A greve dos servidores da Receita Federal foi iniciada nos \u00faltimos dias de novembro do ano passado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Um dos motivos foi o fato de que, em setembro de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, concordaram com os sindicatos em concluir a implementa\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro de 2023.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Apesar disso, os auditores-fiscais anunciaram uma greve a partir de 20 de novembro, antes do prazo acordado, apontou a Receita Federal em nota.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Baque judicial<\/strong><\/p>\n

      As paralisa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram afetadas por uma decis\u00e3o judicial, que determinou volta de parte dos servidores \u00e0 ativa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Em dezembro, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou que os trabalhadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retomassem as atividades, a fim de que fosse mantido um qu\u00f3rum m\u00ednimo de funcion\u00e1rios em atividades consideradas essenciais e que, portanto, n\u00e3o podiam ser paralisadas. A liminar foi concedida ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A AGU argumentou que a Receita Federal desempenha fun\u00e7\u00f5es cruciais para o Estado, destacando o papel do Carf na segunda inst\u00e2ncia de julgamento de casos bilion\u00e1rios relacionados a disputas tribut\u00e1rias entre a Uni\u00e3o e os contribuintes. O acervo do Carf, atualmente, engloba cerca de 86,3 mil processos, representando mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “A suspens\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou qualquer obst\u00e1culo \u00e0s atividades dos auditores fiscais devido \u00e0 greve poderia causar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis \u00e0 sociedade e \u00e0s metas fiscais para 2024. No caso espec\u00edfico do CARF, h\u00e1 a necessidade de manter 100% dos servidores para garantir o qu\u00f3rum essencial \u00e0s sess\u00f5es, uma vez que qualquer quantidade inferior seria insuficiente”, ressaltou a AGU.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Di\u00e1logos anteriores n\u00e3o resolveram desafios<\/strong><\/p>\n

      Em 14 de novembro, houve uma nova reuni\u00e3o entre governo federal e os sindicatos da categoria, mas os auditores-fiscais mantiveram a greve. Houve uma discuss\u00e3o sem acordo com os funcion\u00e1rios do Carf em 20 de novembro, levando ao an\u00fancio de paralisa\u00e7\u00e3o total pelos auditores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Naquele mesmo dia, o secret\u00e1rio da Receita Federal anunciou o ajuizamento judicial, preservando a continuidade m\u00ednima dos servi\u00e7os. Em 21 de novembro, ele se encontrou com servidores protestando sobre b\u00f4nus, assegurando, na ocasi\u00e3o, uma solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

      Credito: Gustavo Silva \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 13\/3\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      No in\u00edcio de mar\u00e7o, servidores encerraram greve, na qual pediam, dentre outras coisas, atualiza\u00e7\u00f5es na bonifica\u00e7\u00e3o O governo federal promulgou mudan\u00e7as que afetam a base de c\u00e1lculo do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e Produtividade na Atividade Tribut\u00e1ria e Aduaneira dos servidores da Receita Federal. As novas disposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 entraram em vigor. No fim de fevereiro deste […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":80063,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87282","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/bonus-rf.jpg?fit=1044%2C540&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87282"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87300,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87282\/revisions\/87300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}