{"id":87387,"date":"2024-03-18T04:28:16","date_gmt":"2024-03-18T07:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87387"},"modified":"2024-03-18T05:34:33","modified_gmt":"2024-03-18T08:34:33","slug":"tesouro-preve-mais-r-1708-bi-em-receitas-adicionais-e-governo-espera-relatorio-para-decidir-sobre-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/18\/tesouro-preve-mais-r-1708-bi-em-receitas-adicionais-e-governo-espera-relatorio-para-decidir-sobre-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Tesouro prev\u00ea mais R$ 170,8 bi em receitas adicionais e Governo espera relat\u00f3rio para decidir sobre reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"<div>\n<div class=\"styles__Tag-sc-1kqcjew-0 styles__TagStyled-sc-1kqcjew-1 jizfvP dtdFoS container\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"content\" class=\"styles__ContentWrapperContainerStyled-sc-1ehbu6v-0 klsZKo content-wrapper -paywall-parent box\">\n<div class=\"styles__ContentWrapperContainerStyled-sc-1ehbu6v-0 klsZKo content-wrapper news-body container content template-reportagem already-sliced already-checked\" data-paywall-wrapper=\"true\">\n<div class=\"max-w-5xl my-4 mx-auto space-y-4 px-6 xl:px-0\" data-ds-component=\"article-title\">\n<ul>\n<li>\n<h2><strong>Tesouro prev\u00ea mais 170 bi em receitas adicionais para zerar rombo fiscal em 2024<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<li>\n<h2><strong>Governo espera relat\u00f3rio para decidir sobre reajuste de servidores<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<hr>\n<h4 class=\"text-3xl md:text-5xl font-bold tracking-tighter text-wl-neutral-950\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Tesouro prev\u00ea mais R$ 170,8 bi em receitas adicionais para zerar rombo fiscal em 2024<\/strong><\/span><\/h4>\n<div class=\"text-lg md:text-xl font-medium tracking-tight text-wl-neutral-600\">Nova estimativa est\u00e1 em Relat\u00f3rio de Proje\u00e7\u00f5es Fiscais do Tesouro; estudo n\u00e3o considera ajustes com JCP<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"lg:flex justify-between items-center max-w-screen-lg mx-auto pb-4 mb-6 px-6 xl:px-0 border-0 md:border-b\">\n<div class=\"mb-4 lg:mb-0\">\n<div class=\"lg:flex items-center\" data-ds-component=\"author-small\">\n<div class=\"lg:flex-auto \">\n<p class=\"flex flex-wrap\">Embora proje\u00e7\u00f5es do mercado ainda coloquem em d\u00favida a capacidade do governo arrecadar o necess\u00e1rio para atingir a meta de d\u00e9ficit zero neste ano, o Tesouro Nacional atualizou de R$ 168,5 bilh\u00f5es para R$ 170,8 bilh\u00f5es o potencial do pacote de receitas adicionais elaborado para 2024.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<article class=\"im-article clear-fix\" data-ds-component=\"article\">A nova estimativa est\u00e1 no 4\u00aa Relat\u00f3rio de Proje\u00e7\u00f5es Fiscais do Tesouro, divulgado na sexta-feira, 15. O \u00f3rg\u00e3o, contudo, faz algumas ressalvas. Por exemplo, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o revisada para o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com os ajustes no instrumento dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP).Outro apontamento importante feito pelo Tesouro no documento \u00e9 a estimativa de que, do pacote, cerca R$ 74 bilh\u00f5es ao ano (0,6% do PIB) podem ser incorporados como ganho permanente a partir das medidas aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n<div class=\"cta-middle\">\n<div data-ds-component=\"cta-multiforms\">\n<div class=\"mx-auto max-w-2xl my-10\">\n<section class=\"border-8 border-blue-50 rounded-lg py-6\">\n<div class=\"px-6 my-6\">\n<p class=\"font-normal text-base text-wl-neutral-600 max-w-md mx-auto\">Baixe uma lista de 10 a\u00e7\u00f5es de Small Caps que, na opini\u00e3o dos especialistas, possuem potencial de valoriza\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Apesar da nova proje\u00e7\u00e3o, o governo ainda precisar\u00e1 revisar os dados futuramente. \u00c9 o caso da expectativa com o JCP. A Fazenda chegou a contar com a entrada de R$ 10,4 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos com o fim da dedutibilidade do JCP. O Congresso, por sua vez, manteve o instrumento, fazendo somente ajustes para evitar o planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p>Mas o Tesouro afirma que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma reestimativa oficial a partir dessas mudan\u00e7as e que, por isso, manteve por ora a expectativa inicial dos R$ 10,4 bilh\u00f5es. \u201cCorrem discuss\u00f5es a respeito de novas formas de tratar o tema, conforme se relata na m\u00eddia, raz\u00e3o pela qual se optou por manter seu impacto potencial de R$ 10,4 bilh\u00f5es\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n<h4 id=\"h-ajustes\" class=\"wp-block-heading\"><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Ajustes<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>Outro ajuste \u2013 neste caso, positivo \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o foi contabilizado na nova proje\u00e7\u00e3o. Durante o debate no Congresso, a lei que mudou as regras de subven\u00e7\u00e3o no ICMS tamb\u00e9m passou a prever a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o de passivos. A capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o desta medida, contudo, ainda n\u00e3o foi acrescida aos R$ 35,3 bilh\u00f5es previstos com a nova regra geral para a subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso da estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com Imposto de Renda nas apostas de quota fixa, que subiu de R$ 700 milh\u00f5es para R$ 1,1 bilh\u00e3o, o Tesouro considerou a al\u00edquota linear de 15% para os ganhos com a modalidade. Tamb\u00e9m considerou que o veto relativo \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00eamios l\u00edquidos abaixo da primeira faixa da tabela do IRPF ser\u00e1 mantido pelo Congresso. J\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o nos valores de outorga para R$ 3,1 bilh\u00f5es \u2013 que antes estava em R$ 900 milh\u00f5es \u2013 incorporou o aumento do n\u00famero de companhias interessadas em participar no setor.<\/p>\n<p>O Congresso tamb\u00e9m aprovou no ano passado novas regras de tributa\u00e7\u00e3o para os fundos dos \u201csuper-ricos\u201d. Para a tributa\u00e7\u00e3o de offshores, o governo reduziu a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para este ano, de R$ 7 bilh\u00f5es para R$ 5,6 bilh\u00f5es, uma consequ\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas promovida durante o debate no Legislativo.<\/p>\n<p>Para os fundos exclusivos, essa redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi feita pelo Congresso. Contudo, houve um ingresso al\u00e9m do esperado para a regra de transi\u00e7\u00e3o que afeta os rendimentos apurados at\u00e9 o fim de 2023, gerando uma eleva\u00e7\u00e3o da expectativa de impacto das parcelas remanescentes a serem recolhidas em 2024. No total, agora o governo prev\u00ea arrecadar R$ 14,5 bilh\u00f5es com as novas regras para fundos exclusivos neste ano. Antes, o patamar esperado era de R$ 13,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO bom desempenho efetivamente anulou as perdas previstas com as altera\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas na soma das duas medidas\u201d, acrescentou o Tesouro.<\/p>\n<p>Por fim, o \u00f3rg\u00e3o manteve a expectativa de recolher R$ 54,7 bilh\u00f5es neste ano com o retorno do voto de qualidade do Carf, al\u00e9m dos R$ 43,2 bilh\u00f5es esperados com acordos de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tocados pela Receita e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n<p>\u201cApesar de o sucesso dessas medidas depender do grau de ades\u00e3o dos contribuintes, cabe ressaltar que a nova legisla\u00e7\u00e3o trouxe uma s\u00e9rie de incentivos importantes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como redu\u00e7\u00e3o de encargos e aumento de prazos de pagamentos, bem como a possibilidade de utilizar preju\u00edzo fiscal e base negativa, entre outros aspectos\u201d, completou o documento.<\/p>\n<h4 id=\"h-perdas\" class=\"wp-block-heading\"><span style=\"color: #0000ff;\"><b>Perdas<\/b><\/span><\/h4>\n<p>O Tesouro pontua, por sua vez, que n\u00e3o considerou em seu relat\u00f3rio a perda de receita a partir da continuidade da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que tem custo de R$ 12 bilh\u00f5es para este ano. O \u00f3rg\u00e3o justifica a escolha ao afirmar que elaborou o documento enquanto ainda estava vigente a parte da medida provis\u00f3ria editada no fim do ano passado que institu\u00eda uma reonera\u00e7\u00e3o gradual da cobran\u00e7a patronal.<\/p>\n<p>Por outro lado, o Tesouro n\u00e3o incluiu eventuais efeitos da limita\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de cr\u00e9ditos decorrentes de decis\u00f5es judiciais, dada a dificuldade de se quantificar seus impactos, \u201cn\u00e3o existindo estimativas oficiais at\u00e9 o momento\u201d. Sob uma perspectiva de m\u00e9dio prazo, o \u00f3rg\u00e3o ainda ponderou que a limita\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es n\u00e3o surtir\u00e1 efeito relevante, tendo em vista que se trata de mera posterga\u00e7\u00e3o dessas devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: InfoMoney com Estad\u00e3o Conte\u00fado &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 18\/3\/2024<\/strong><\/p>\n<hr>\n<\/article>\n<div class=\"styles__MultiParagraphAdStyled-sc-1yb8ue6-0 dArwXb\">\n<div class=\"paragraph\">\n<h4><span style=\"color: #0000ff; font-size: 32px;\"><strong>Governo espera relat\u00f3rio para decidir sobre reajuste de servidores<\/strong><\/span><\/h4>\n<div class=\"td-post-header\">\n<header class=\"td-post-title\">\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<div class=\"td-post-author-name\">\n<div class=\"td-author-by\">Por&nbsp; Secretaria Geral &#8211; 4 de mar\u00e7o de 2024 &#8211; <span class=\"td-nr-views-87040\">25629<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<div class=\"td-post-sharing-top\">\n<div id=\"td_social_sharing_article_top\" class=\"td-post-sharing td-ps-bg td-ps-notext td-post-sharing-style1 \">\n<div class=\"td-post-sharing-visible\">\n<div class=\"td-social-but-icon\">&nbsp;<\/div>\n<div class=\"td-social-but-icon\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"td-post-content tagdiv-type\">\n<div class=\"td-post-featured-image\">\n<figure><a class=\"td-modal-image\" href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/negociacao.jpg?ssl=1\" data-caption=\"@reprodu\u00e7\u00e3o internet \"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"entry-thumb td-animation-stack-type0-2\" title=\"negocia\u00e7\u00e3o\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/negociacao-696x637.jpg?resize=696%2C637&#038;ssl=1\" sizes=\"auto, (-webkit-min-device-pixel-ratio: 2) 1392px, (min-resolution: 192dpi) 1392px, 696px\" srcset=\"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/negociacao-696x637.jpg 696w, https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/negociacao.jpg 1392w\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"637\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">@reprodu\u00e7\u00e3o internet<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h4 class=\"Text__TextBase-sc-1d75gww-0 dhKHOh noticiaCabecalho__subtitulo\"><em><strong>Resposta final sobre concess\u00e3o ou n\u00e3o de reajuste salarial em 2024 depende do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, que sai em 22\/3<\/strong><\/em><\/h4>\n<p>O&nbsp;governo federal&nbsp;espera a divulga\u00e7\u00e3o de um documento t\u00e9cnico que sair\u00e1 em mar\u00e7o para dar resposta definitiva aos servidores p\u00fablicos sobre a concess\u00e3o ou n\u00e3o de um reajuste salarial em 2024. O documento \u2014 chamado de&nbsp;Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias&nbsp;\u2014 \u00e9 produzido em conjunto pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento e publicado de forma bimestral.<\/p>\n<p data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"31535\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"31535\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">O relat\u00f3rio, que ser\u00e1 divulgado em 22 de mar\u00e7o, trar\u00e1 um balan\u00e7o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o federal nos meses de janeiro e fevereiro. Como vem sendo dito pela ministra da Gest\u00e3o,&nbsp;Esther Dweck, se houver alta na arrecada\u00e7\u00e3o federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos p\u00fablicos) traz&nbsp;uma brecha que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o das despesas e pode contemplar reajuste ainda em 2024.<\/p>\n<figure id=\"attachment_83704\" class=\"wp-caption alignright\" aria-describedby=\"caption-attachment-83704\"><a class=\"td-modal-image\" href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Esther-Dweck-29ago2023-848x477-1.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-83704 size-thumbnail td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Esther-Dweck-29ago2023-848x477-1-150x150.jpg?resize=150%2C150&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Esther-Dweck-29ago2023-848x477-1.jpg?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Esther-Dweck-29ago2023-848x477-1.jpg?zoom=2&amp;resize=150%2C150 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Esther-Dweck-29ago2023-848x477-1.jpg?zoom=3&amp;resize=150%2C150 450w\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-83704\" class=\"wp-caption-text\">A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Esther Dweck..@reprodu\u00e7\u00e3o \/poder 360<\/figcaption><\/figure>\n<p>Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao&nbsp;<strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, em 25 de janeiro. \u201cSe voc\u00ea estiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es este ano. E, a\u00ed, isso sim j\u00e1 est\u00e1 pactuado com os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano\u201d, revelou, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o das despesas s\u00f3 vai ser poss\u00edvel se n\u00e3o houver nenhuma verba bloqueada para alcan\u00e7ar a meta de&nbsp;d\u00e9ficit fiscal zero. Tampouco est\u00e1 definido quanto desses R$ 15 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser destinados para bancar um eventual reajuste para os servidores.<\/p>\n<h4><strong>Governo pede tempo a servidores<\/strong><\/h4>\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (28\/2), ap\u00f3s nova rodada da&nbsp;Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), o governo se disse impedido de se posicionar, neste momento, sobre eventual reajuste salarial&nbsp;<span data-contrast=\"auto\">para este ano ao<\/span>s funcion\u00e1rios do Executivo federal.<\/p>\n<p data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"290353\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"290353\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">De acordo com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do&nbsp;Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Feij\u00f3o, o governo federal n\u00e3o vai se posicionar sobre eventual reajuste neste ano enquanto n\u00e3o forem consolidados os dados de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n<figure id=\"attachment_80177\" class=\"wp-caption alignright\" aria-describedby=\"caption-attachment-80177\"><a class=\"td-modal-image\" href=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Jose-Lopez-Feijoo-1.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-80177 size-thumbnail td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Jose-Lopez-Feijoo-1-150x150.jpg?resize=150%2C150&#038;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" srcset=\"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Jose-Lopez-Feijoo-1-150x150.jpg 150w, https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Jose-Lopez-Feijoo-1-1150x1160.jpg 1150w\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\"><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-80177\" class=\"wp-caption-text\">Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o \u2013 foto: Felix Pereira<\/figcaption><\/figure>\n<p><em><strong>\u201cS\u00e3o muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para c\u00e1. Est\u00e1 muito claro o quanto o governo se esfor\u00e7a para atender as demandas apresentadas pelos servidores\u201d, afirmou Jos\u00e9 \u00e0 bancada sindical.<\/strong><\/em><\/p>\n<p data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"290353\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"290353\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">Em resposta, os servidores alegaram que, sem recomposi\u00e7\u00e3o salarial neste ano, n\u00e3o h\u00e1 acordo. Ou seja, devem intensificar as mobiliza\u00e7\u00f5es. Algumas categorias, como a dos funcion\u00e1rios do&nbsp;Banco Central (BC)&nbsp;e do&nbsp;Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), t\u00eam feito paralisa\u00e7\u00f5es para pressionar o governo. Um movimento grevista geral n\u00e3o est\u00e1 descartado.<\/p>\n<h4>Proposta e contraproposta<\/h4>\n<p>Para 2024, a equipe de Dweck sugeriu aumento no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor&nbsp;<em>per capita<\/em>&nbsp;referente ao aux\u00edlio-sa\u00fade, de R$ 144 para R$ 215; e no aux\u00edlio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.<\/p>\n<p>Isso representa 51,06% de reajuste nos aux\u00edlios, j\u00e1 contemplado no Or\u00e7amento de 2024. Com exce\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-sa\u00fade, os demais benef\u00edcios n\u00e3o abrangem aposentados e pensionistas; por isso, h\u00e1 press\u00e3o dos servidores.<\/p>\n<p data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"64968\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"64968\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">O MGI promete mais 9% de corre\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dois anos, a ser paga em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025; e a segunda em maio de 2026.<\/p>\n<p data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"64968\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"64968\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">Inicialmente,&nbsp;a bancada sindical apresentou uma contraproposta&nbsp;pedindo corre\u00e7\u00f5es de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias. Em seguida, em um esfor\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o, ajustou para baixo os percentuais demandados, entre 7% e 10%, pontuando que aceita que eles sejam implementados apenas no segundo semestre.<\/p>\n<p data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"64968\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"64968\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">Justificando n\u00e3o ter como atender a demanda agora, o governo negou a contraproposta.<\/p>\n<h4><strong>D\u00e9ficit e bloqueio tamb\u00e9m ser\u00e3o decididos<\/strong><\/h4>\n<p>O relat\u00f3rio bimestral tamb\u00e9m tem o intuito de acompanhar o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o exerc\u00edcio atual, de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n<p>\u00c9 por meio deste relat\u00f3rio ainda que o Poder Executivo estabelece o contingenciamento (isto \u00e9, o bloqueio) das despesas do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o quando a receita reestimada n\u00e3o comportar o cumprimento das metas de resultado prim\u00e1rio ou nominal estabelecidas. Assim, o relat\u00f3rio pode trazer valores a serem bloqueados em determinadas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Se houver bloqueio em alguma pasta, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel conceder reajuste ao funcionalismo.<\/p>\n<p>Segundo dados de janeiro j\u00e1 divulgados, a arrecada\u00e7\u00e3o federal tem surpreendido positivamente, como resultado de medidas para expans\u00e3o das receitas tomadas pelo governo, em conjunto com o Congresso Nacional, no ano passado.<\/p>\n<div class=\"m-banner-teads\">\n<div class=\"teads-inread sm-screen\">\n<div>\n<div class=\"teads-ui-components-label\"><strong>Cr\u00e9dito|; Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles \u2013 @ dispon\u00edvel na internet 04\/03\/2024<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Tesouro prev\u00ea mais 170 bi em receitas adicionais para zerar rombo fiscal em 2024 Governo espera relat\u00f3rio para decidir sobre reajuste de servidores Tesouro prev\u00ea mais R$ 170,8 bi em receitas adicionais para zerar rombo fiscal em 2024 Nova estimativa est\u00e1 em Relat\u00f3rio de Proje\u00e7\u00f5es Fiscais do Tesouro; estudo n\u00e3o considera ajustes com JCP [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87388,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87387","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/bank-vault-from-wads-dollars-3205495.jpg?fit=1500%2C899&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87387"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87399,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87387\/revisions\/87399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}