{"id":87434,"date":"2024-03-20T04:30:08","date_gmt":"2024-03-20T07:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87434"},"modified":"2024-03-20T16:56:21","modified_gmt":"2024-03-20T19:56:21","slug":"cni-industria-se-queixa-do-excesso-de-normas-e-regulamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/20\/cni-industria-se-queixa-do-excesso-de-normas-e-regulamentos\/","title":{"rendered":"CNI: Industria se queixa do excesso de normas e regulamentos"},"content":{"rendered":"<article class=\"article \">\n<header class=\"article--header\">\n<div class=\"article--header-content\">\n<h4 class=\"article--title\"><span style=\"color: #0000ff;\"><em><strong>Excesso de regulamentos t\u00e9cnicos sobre qualidade atrapalha o setor industrial, mostra pesquisa da CNI<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/article>\n<article class=\"article \">\n<div class=\"article--main\">\n<h6 class=\"article--subtitle\">Quantidade de regras, frequ\u00eancia em que s\u00e3o alteradas e dispers\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os envolvidos s\u00e3o principais entraves para empresas se manterem atualizadas sobre quais obriga\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas<\/h6>\n<\/div>\n<\/article>\n<p>Regulamentos dispersos em mais de 30 \u00f3rg\u00e3os do governo federal, sobreposi\u00e7\u00e3o de regulamentos t\u00e9cnicos e regulamenta\u00e7\u00e3o excessiva de itens s\u00e3o as principais dificuldades encontradas pelas ind\u00fastrias no sistema de garantias da qualidade de produtos e servi\u00e7os brasileiro. Os dados s\u00e3o da Sondagem Especial: Infraestrutura da Qualidade Industrial, realizada pela&nbsp;Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n<p>De acordo com a pesquisa,&nbsp;as principais dificuldades para as empresas se manterem atualizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas e requisitos t\u00e9cnicos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>grande quantidade de normas e regulamentos t\u00e9cnicos existentes (50% das respostas);<\/li>\n<li>grande quantidade de \u00f3rg\u00e3os que produzem normas e regulamentos t\u00e9cnicos (29% das respostas);<\/li>\n<li>velocidade de mudan\u00e7a nas normas e regulamentos t\u00e9cnicos (25% das respostas).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A CNI ouviu 1,7 mil empresas das ind\u00fastrias extrativa e de transforma\u00e7\u00e3o. Destas, 704 s\u00e3o pequenas, 589 s\u00e3o m\u00e9dias e 407 s\u00e3o grandes.<\/p>\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o do setor industrial n\u00e3o \u00e9 sobre manter os produtos em conformidade com os padr\u00f5es de qualidade, o que \u00e9 visto como investimento e parte da atividade empresarial, mas sobre os pontos cr\u00edticos elencados. \u00c9 comum, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o de um produto sem que seja feita uma an\u00e1lise pr\u00e9via, para identificar se ele representa riscos para o consumidor e para o meio ambiente. A CNI avalia que essa an\u00e1lise \u00e9 fundamental para reduzir os excessos.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a sondagem, para 65% das empresas entrevistadas, o sistema \u00e9 considerado oneroso.&nbsp;<\/p>\n<h4><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>Dificuldades em compreender e acompanhar exig\u00eancias prejudicam pequenas<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>Os regulamentos est\u00e3o dispersos entre diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como <strong>Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)<\/strong>, a Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), que estabelecem padr\u00f5es, fiscalizam o cumprimento dessas determina\u00e7\u00f5es e multam as empresas que estiverem em desacordo.&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, existem tamb\u00e9m os padr\u00f5es privados estabelecidos nacionalmente pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) e, internacionalmente, por outras institui\u00e7\u00f5es, como ISO, IEC e ITU.&nbsp;<\/p>\n<p>A consequ\u00eancia dessa dispers\u00e3o \u00e9 que apenas 27% das pequenas empresas afirmaram conhecer todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas e 38% disseram conhecer a maior parte delas, enquanto o conhecimento das grandes empresas chegou a 56% e 32%, respectivamente.&nbsp;<\/p>\n<hr>\n<p><em><big>\u201cA pesquisa mostra que as empresas mais impactadas s\u00e3o as pequenas, que t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es de acompanhar e entender as exig\u00eancias atuais\u201d, afirma a gerente de Estrat\u00e9gia e Competitividade da CNI, a economista Maria Carolina Marques.<\/big><\/em><\/p>\n<hr>\n<p>Quando perguntadas onde est\u00e3o informados os requisitos t\u00e9cnicos dos produtos ou servi\u00e7os prestados por elas, 23% das empresas n\u00e3o souberam ou n\u00e3o quiseram responder, percentual que \u00e9 maior entre as pequenas ind\u00fastrias e chega a 32%.&nbsp;<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-87435 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=696%2C2311\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"2311\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?w=771&amp;ssl=1 771w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=90%2C300&amp;ssl=1 90w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=768%2C2549&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=463%2C1536&amp;ssl=1 463w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=617%2C2048&amp;ssl=1 617w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=253%2C840&amp;ssl=1 253w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=696%2C2310&amp;ssl=1 696w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-scaled.jpg?resize=1068%2C3545&amp;ssl=1 1068w\" sizes=\"auto, (max-width: 696px) 100vw, 696px\" \/><\/p>\n<div class=\"article--main\">\n<div class=\"content\">\n<h4><strong><span style=\"color: #0000ff;\">Ind\u00fastrias fazem testes de qualidade de forma volunt\u00e1ria<\/span><\/strong><\/h4>\n<p>A pesquisa tamb\u00e9m respondeu uma d\u00favida persistente dentro do governo: se um produto n\u00e3o for regulamentado, ser\u00e1 que a empresa seguir\u00e1 os padr\u00f5es de qualidade? Os dados mostram que a rela\u00e7\u00e3o entre as ind\u00fastrias, seus fornecedores e compradores, leva \u00e0 busca pela qualidade industrial.&nbsp;<\/p>\n<p>Entre as ind\u00fastrias que seguem padr\u00f5es privados, 71% realizaram testes ou ensaios nos \u00faltimos 12 meses para atestar a qualidade de seus produtos, percentual semelhante (72%) ao das ind\u00fastrias sujeitas a regulamentos exigidos por \u00f3rg\u00e3os do governo.&nbsp;<\/p>\n<hr>\n<p><em><big>\u201cA pesquisa revela que a obrigatoriedade do requisito de qualidade n\u00e3o \u00e9 um fator determinante para o comprometimento das empresas com boas pr\u00e1ticas de garantia da conformidade dos produtos. Seguir normas privadas pode ajudar as empresas a melhorar seus processos, aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente e alcan\u00e7ar um reconhecimento mais amplo no mercado nacional e internacional\u201d, explica Maria Carolina Marques.&nbsp;<\/big><\/em><\/p>\n<hr>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o dessa boa pr\u00e1tica s\u00f3 \u00e9 menor entre as empresas que n\u00e3o souberam informar sequer a fonte dos requisitos t\u00e9cnicos de seus produtos, grupo no qual apenas 15% realizaram a contrata\u00e7\u00e3o de testes e ensaios no ano anterior \u00e0 pesquisa.<\/p>\n<h4><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>CNI prop\u00f5e plataforma \u00fanica com informa\u00e7\u00f5es sobre regulamentos t\u00e9cnicos<\/strong><\/span><\/h4>\n<p>A sondagem realizada pela CNI \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o do setor industrial para orientar a Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade do governo brasileiro, um instrumento para dar suporte ao setor produtivo de forma efetiva e garantir uma infraestrutura de qualidade robusta. O documento foi entregue no in\u00edcio de fevereiro para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n<p>A CNI prop\u00f4s ao governo elaborar uma plataforma on-line para registro de todos os regulamentos federais vigentes por produto ou atividade econ\u00f4mica. \u201c\u00c9 uma forma de resolver um problema s\u00e9rio, pois o grande n\u00famero de reguladores resulta em uma dificuldade para as empresas identificarem as regula\u00e7\u00f5es e regulamentos a que est\u00e3o submetidas e que precisam seguir. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m falta intera\u00e7\u00e3o entre as autoridades reguladoras e, por isso, surgem regula\u00e7\u00f5es e regulamentos redundantes ou at\u00e9 mesmo incompat\u00edveis, que tratam do mesmo produto ou atividade\u201d, explica a gerente de Estrat\u00e9gia e Competitividade da CNI.<\/p>\n<p>Outro problema a ser resolvido \u00e9 o fato de as empresas enfrentarem pesadas multas por conta de n\u00e3o conformidades identificadas em seus produtos, mesmo aquelas em que n\u00e3o h\u00e1 risco significativo \u00e0 sa\u00fade nem \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores ou ao meio ambiente.<\/p>\n<p>A proposta da CNI \u00e9 estabelecer um processo de dupla visita orientadora para fiscaliza\u00e7\u00f5es de produtos com baixo risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores ou ao meio ambiente, com possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de multas por avisos e instru\u00e7\u00f5es sobre as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, em especial para empresas com hist\u00f3rico de conformidade.<\/p>\n<div class=\"stretch-childs-sm\">\n<div class=\"no-padding no-float\">\n<div class=\"multimedia multimedia_sized multimedia_wide multimedia_caption-left\">\n<figure class=\"multimedia--image-plugin\">\n<p><figure style=\"width: 1292px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"multimedia--element \" title=\"Muitas empresas s\u00e3o multadas por conta de n\u00e3o conformidades identificadas em seus produtos, mesmo aquelas em que n\u00e3o h\u00e1 risco significativo \u00e0 sa\u00fade nem \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores ou ao meio ambiente\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/static.portaldaindustria.com.br\/portaldaindustria\/noticias\/media\/imagem_plugin\/fabricaembalagemmontemor_1ftKfSI.jpg?resize=696%2C464&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"696\" height=\"464\"><figcaption class=\"wp-caption-text\">Muitas empresas s\u00e3o multadas por conta de n\u00e3o conformidades identificadas em seus produtos, mesmo aquelas em que n\u00e3o h\u00e1 risco significativo \u00e0 sa\u00fade nem \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores ou ao meio ambiente<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<div class=\"multimedia--caption\"><strong style=\"color: #0000ff; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 19px;\">O que \u00e9 o sistema de garantia da qualidade de produtos?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O sistema de garantia da qualidade de produtos \u00e9 constitu\u00eddo por componentes privados, baseados em normas t\u00e9cnicas e boas pr\u00e1ticas adotadas voluntariamente pela ind\u00fastria, e p\u00fablicos, com regulamentos t\u00e9cnicos de car\u00e1ter compuls\u00f3rio e fiscaliza\u00e7\u00e3o conduzidos pelo governo.&nbsp;<\/p>\n<p>O objetivo da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger os consumidores, manter a concorr\u00eancia justa e garantir a estabilidade do mercado.&nbsp;<\/p>\n<p>Essas normas podem se referir a uma variedade de aspectos, incluindo qualidade do produto, seguran\u00e7a, efici\u00eancia operacional, responsabilidade ambiental, entre outros. Seguir essas normas pode ajudar as empresas a melhorar seus processos, aumentar a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente e alcan\u00e7ar um reconhecimento mais amplo no mercado nacional e internacional.<\/p>\n<h4><strong><span style=\"color: #0000ff;\">Consumidor brasileiro valoriza a qualidade, mas prioriza pre\u00e7o<\/span><\/strong><\/h4>\n<p>A sondagem tamb\u00e9m revelou que sete em cada 10 empres\u00e1rios industriais concordam totalmente ou em parte que o consumidor brasileiro valoriza a qualidade dos produtos, e a concord\u00e2ncia \u00e9 maior conforme o porte da empresa: 76% entre as grandes, 72% entre as m\u00e9dias e 65% entre as pequenas. Apesar da percep\u00e7\u00e3o, 77% dos respondentes concordam totalmente ou em parte que os consumidores priorizam pre\u00e7o \u00e0 qualidade &#8211; sem diferen\u00e7a por porte das companhias.&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda que o principal crit\u00e9rio de escolha do consumidor seja o pre\u00e7o, 72% dos empres\u00e1rios industriais concordam totalmente ou em parte que as empresas percebem os benef\u00edcios de investir na qualidade de seus produtos e servi\u00e7os: o \u00edndice de resposta foi de 66% para pequenas empresas, 74% para m\u00e9dias e 78% para grandes.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: A<span class=\"header-bar--title\">g\u00eancia de Not\u00edcias da Ind\u00fastria \/ CNI &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 20\/3\/2024<\/span><\/strong><\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/CNI__infraestruturadaqualidade_marco2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CNI__infraestruturadaqualidade_marco2024<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"article--footer\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-sm-6\">\n<div class=\"article--editorias\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"stretch-childs-sm\">\n<div class=\"no-padding no-float\">\n<div class=\"multimedia multimedia_sized multimedia_wide multimedia_caption-left\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Excesso de regulamentos t\u00e9cnicos sobre qualidade atrapalha o setor industrial, mostra pesquisa da CNI Quantidade de regras, frequ\u00eancia em que s\u00e3o alteradas e dispers\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os envolvidos s\u00e3o principais entraves para empresas se manterem atualizadas sobre quais obriga\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas Regulamentos dispersos em mais de 30 \u00f3rg\u00e3os do governo federal, sobreposi\u00e7\u00e3o de regulamentos t\u00e9cnicos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87436,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87434","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/prancheta_uOgDqbP-1.jpg?fit=1292%2C1578&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87434"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87454,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87434\/revisions\/87454"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}