{"id":87499,"date":"2024-03-22T04:18:42","date_gmt":"2024-03-22T07:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87499"},"modified":"2024-03-22T06:14:53","modified_gmt":"2024-03-22T09:14:53","slug":"construindo-gestao-participativa-e-inclusiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/22\/construindo-gestao-participativa-e-inclusiva\/","title":{"rendered":"Construindo gest\u00e3o participativa e inclusiva"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Lula tem feito enorme esfor\u00e7o para construir gest\u00e3o participativa e inclusiva, a partir de 2 objetivos centrais:<\/em><\/p>\n

1) instituir rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre gest\u00e3o democr\u00e1tica e desenvolvimento; e       <\/em><\/p>\n

2) estabelecer conv\u00edvio respeitoso e participativo do governo federal, com os 3 setores do sistema social: Estado, mercado e sociedade.<\/em><\/p>\n

Para tanto, estabeleceu diretrizes e princ\u00edpios, al\u00e9m de ter criado diversos espa\u00e7os de di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o ou reativado alguns que tinham sido extintos nas gest\u00f5es anteriores. Mas o grande desafio \u00e9 tornar esses espa\u00e7os efetivos na busca de pacificar o Pa\u00eds e na ader\u00eancia desses setores \u00e0 agenda governamental.<\/p>\n

Diferentemente dos 2 antecessores, o governo Lula possui diretrizes claras no sentido de promover a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre \u00f3rg\u00e3os governamentais e os 3 setores do sistema social, com a valoriza\u00e7\u00e3o do consenso, da legitimidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e da solu\u00e7\u00e3o de conflitos com a participa\u00e7\u00e3o de todos os afetados, inclusive como forma de validar pol\u00edticas p\u00fablicas e atos governamentais.<\/p>\n

Os princ\u00edpios que devem nortear essa estrat\u00e9gia s\u00e3o transpar\u00eancia, di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o, equidade e accountability<\/em> \u2014 conjunto de pr\u00e1ticas \u00e9ticas, presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabiliza\u00e7\u00e3o do governo perante a sociedade.<\/p>\n

Para cada setor, houve a institucionaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de di\u00e1logo com o objetivo de viabilizar consensos e buscar resolver, de maneira pac\u00edfica e pactuada, os problemas e conflitos pr\u00f3prios das sociedades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

No desenho governamental, foram organizados inst\u00e2ncias e \u00f3rg\u00e3os para tratar dessa rela\u00e7\u00e3o, com a divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades, de acordo com as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e as habilidades e perfil dos titulares desses espa\u00e7os de concerta\u00e7\u00e3o e escuta social.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com a sociedade, uma das prioridades do governo, ficou predominantemente a cargo da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, que ganhou novas atribui\u00e7\u00f5es, com a finalidade de coordenar a pol\u00edtica e o sistema nacional de participa\u00e7\u00e3o social e articular as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do governo com os diferentes segmentos da sociedade e juventude, al\u00e9m de cooperar com os movimentos sociais na articula\u00e7\u00e3o das agendas e a\u00e7\u00f5es que fomentem o di\u00e1logo, a participa\u00e7\u00e3o social e a educa\u00e7\u00e3o popular, e incentivar, pr\u00f3ximo aos demais \u00f3rg\u00e3os do governo federal, interlocu\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em colabora\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a sociedade civil e com a juventude.<\/p>\n

A Secretaria-Geral tamb\u00e9m ficou com a incumb\u00eancia de retomar as confer\u00eancias nacionais tem\u00e1ticas e para este ano de 2024 j\u00e1 est\u00e3o programadas 8:<\/p>\n

1)<\/strong> 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2)<\/strong> 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos de Pessoas com Defici\u00eancia;<\/p>\n

3)<\/strong> 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial;<\/p>\n

4)<\/strong> 12\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes;<\/p>\n

5)<\/strong> 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura;<\/p>\n

6)<\/strong> 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia;<\/p>\n

7)<\/strong> 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades; e<\/p>\n

8)<\/strong> 7\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Ap\u00e1trida.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como \u00f3rg\u00e3o setorial do Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social, o governo instituiu na estrutura b\u00e1sica de todos os minist\u00e9rios, a Assessoria Especial de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade, coordenada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com 3 compromissos:<\/p>\n

1)<\/strong> fazer a rela\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio com os movimentos sociais;<\/p>\n

2)<\/strong> fortalecer e coordenar as inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas de di\u00e1logos; e<\/p>\n

3)<\/strong> fomentar e estabelecer diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 gest\u00e3o de parcerias e rela\u00e7\u00f5es governamentais com a sociedade civil, al\u00e9m de assessorar o ministro de Estado no combate \u00e0s desigualdades.<\/p>\n

Ainda no campo do di\u00e1logo com a sociedade, o governo fortaleceu as ouvidorias, que promovem a participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com a miss\u00e3o de acompanhar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, receber e processar reclama\u00e7\u00f5es da sociedade, al\u00e9m de propor o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados, promover a ado\u00e7\u00e3o de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas. Essas tamb\u00e9m auxiliam na preven\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos atos e procedimentos incompat\u00edveis com os princ\u00edpios estabelecidos em lei.<\/p>\n

Para estreitar a rela\u00e7\u00e3o com o mercado, o governo criou o Cdess (Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel) \u2014 conhecido como Conselh\u00e3o \u2014, retomando e ampliando a iniciativa que havia adotado em 2003, quando foi criado o ent\u00e3o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, com a presen\u00e7a de todos os setores da sociedade, com forte presen\u00e7a do setor empresarial, e fortaleceu o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, com a cria\u00e7\u00e3o de secretarias orientadas para as demandas do setor produtivo e cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Industrial, com a participa\u00e7\u00e3o das principais representa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

O Conselh\u00e3o tem a miss\u00e3o de reunir os diversos segmentos sociais e econ\u00f4micos para propor ideias e sugest\u00f5es que contribuam com o Poder Executivo e os entes subnacionais na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e \u201cpromover a articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil para a consecu\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento configurador de um novo e amplo contrato social\u201d.<\/p>\n

O Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), por sua vez, conta com estrutura de 4 secretarias que fazem interlocu\u00e7\u00e3o com o setor produtivo:<\/strong><\/p>\n

1)<\/strong> Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior;<\/p>\n

2)<\/strong> Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e<\/p>\n

3)<\/strong> Secretaria de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria;<\/p>\n

4) Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria, bem como de inst\u00e2ncias colegiadas, como os 4 conselhos e 1 comit\u00ea \u2014 conselhos nacionais de:<\/strong><\/p>\n

4.1)<\/strong> Desenvolvimento Industrial;<\/p>\n

4.2) Metrologia, Normatiza\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/strong><\/p>\n

4.3)<\/strong> Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n

4.4)<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o em Fundo.<\/p>\n

\"\"
Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz: Jornalista, analista e consultor pol\u00edtico, mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo pela FGV. \u00c9 s\u00f3cio-diretor das empresas \u201cConsillium Solu\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais\u201d e \u201cDi\u00e1logo Institucional Assessoria e An\u00e1lise de Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, foi diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap. \u00c9 membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s mais de 1 ano desde a implementa\u00e7\u00e3o dessas estruturas, \u00e9 crucial avaliar seu impacto no projeto estrat\u00e9gico do governo, que tem por objetivo criar governo efetivo e inclusivo, sociedade ativa e diversa e mercado economicamente competitivo e produtivo.<\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio, ainda, retomar a iniciativa dos mandatos anteriores no sentido de promover a qualifica\u00e7\u00e3o dos atores sociais para a participa\u00e7\u00e3o social, notadamente a forma\u00e7\u00e3o de conselheiros nacionais de pol\u00edticas p\u00fablicas, e assegurar que as propostas sejam, de fato, incorporadas \u00e0 agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas, contornando a cr\u00edtica de que se trataria, apenas, de espa\u00e7os de \u201cdomestica\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201ccoopta\u00e7\u00e3o\u201d da cidadania.<\/p>\n

Avaliar a efetividade desses espa\u00e7os e inst\u00e2ncia de di\u00e1logo, e valorizar suas contribui\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental para o esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o e pacifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, uma das principais miss\u00f5es do presidente Lula.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz \/ DIAP – @ dispon\u00edvel na internet 22\/3\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo do presidente Lula tem feito enorme esfor\u00e7o para construir gest\u00e3o participativa e inclusiva, a partir de 2 objetivos centrais: 1) instituir rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre gest\u00e3o democr\u00e1tica e desenvolvimento; e        2) estabelecer conv\u00edvio respeitoso e participativo do governo federal, com os 3 setores do sistema social: Estado, mercado e sociedade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87500,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87499","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Gestao-Participativa.jpg?fit=1200%2C675&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87499","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87499"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87499\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87501,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87499\/revisions\/87501"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87499"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87499"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87499"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}