{"id":87563,"date":"2024-03-26T04:25:21","date_gmt":"2024-03-26T07:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87563"},"modified":"2024-03-25T12:41:55","modified_gmt":"2024-03-25T15:41:55","slug":"mesa-de-negociacao-da-assisbge-tem-a-participacao-da-direcao-do-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/26\/mesa-de-negociacao-da-assisbge-tem-a-participacao-da-direcao-do-ibge\/","title":{"rendered":"Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o da ASSISBGE tem a participa\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o do IBGE"},"content":{"rendered":"
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Informe de reuni\u00e3o da ASSIBGE com dire\u00e7\u00e3o do IBGE e MGI<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/header>\n
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Pela ASSIBGE:<\/strong> Dione Concei\u00e7\u00e3o, Susana Drumond, Ant\u00f4nio da Matta, Bruno Mandelli, Cleiton Batista e Nelson Thom\u00e9.<\/p>\n

Pela dire\u00e7\u00e3o do IBGE: <\/strong>Fl\u00e1via Vinhaes, Diretora-Executiva; Daniel Castro, Coordenador da CDDI; e Paula Dias, assessora da Diretora-Executiva.<\/p>\n

Pelo governo:<\/strong> Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; e Eduardo Almas, Diretor de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi classificada pelo governo como intermedi\u00e1ria, pois antecede uma reuni\u00e3o de contraproposta por parte do governo, que deve ocorrer, de acordo com o Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Celso, at\u00e9 o in\u00edcio de maio, vez que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas para serem aplicadas em 2025 e 2026.<\/p>\n

Para tanto, \u00e9 preciso que os impactos or\u00e7ament\u00e1rios estejam na proposta de LOA, que dever\u00e1 ser entregue pelo governo ao parlamento at\u00e9 o dia 31 de agosto. Ap\u00f3s a proposta ser entregue a mesma pode ser discutida at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

Considerando que os dois representantes do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o n\u00e3o estiveram na primeira reuni\u00e3o acerca do tema, em outubro de 2023, de in\u00edcio os representantes do sindicato discorreram sobre todo o hist\u00f3rico desde 2014. \u00c9poca em que foi estabelecida uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria no IBGE, fruto de uma greve nossa, para explicitarmos a necessidade da reestrutura\u00e7\u00e3o e patamar salarial.<\/p>\n

Jos\u00e9 Celso tratou das dificuldades financeiras impostas pelo arcabou\u00e7o fiscal, que cria obst\u00e1culos \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, e que aquilo que vemos como demora se d\u00e1 em raz\u00e3o dos tr\u00e2mites necess\u00e1rios, e das dificuldades impostas pelo desmantelamento, inclusive das estruturas burocr\u00e1ticas, nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio exp\u00f4s que o Minist\u00e9rio tem de pensar o servi\u00e7o p\u00fablico como um todo e considerando aquilo que almejam como horizonte, alguns pontos de nossa proposta convergem e outros divergem daquilo que a gest\u00e3o do MGI pensa.<\/p>\n

Sobre unifica\u00e7\u00e3o dos cargos<\/em><\/strong><\/p>\n

Afirmou que concorda com a unifica\u00e7\u00e3o dos cargos, e com as demais transforma\u00e7\u00f5es que simplifiquem a gest\u00e3o, contudo, pretende que as carreiras tenham ao menos 20 n\u00edveis\/ padr\u00f5es, o que destoa da proposta da ASSIBGE. Atualmente temos 15 para analistas, tecnologistas e t\u00e9cnicos e 13 para pesquisadores, e, na nossa proposta, apresentamos 13 n\u00edveis para todos, como as carreiras do ciclo de gest\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o patamar salarial<\/em><\/strong><\/p>\n

Sustentou que o Minist\u00e9rio entende como justa a pretens\u00e3o de levar o IBGE ao patamar remunerat\u00f3rio do ciclo de gest\u00e3o, mas que nesse momento tal proposta n\u00e3o se mostra vi\u00e1vel, e que por ora, se poderia pensar no patamar das ag\u00eancias reguladoras, o que se torna mais vi\u00e1vel, vislumbrando mais a frente o ciclo de gest\u00e3o.<\/p>\n

Os representantes sindicais argumentaram que, j\u00e1 que existem pontos divergentes, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo apresente uma contraproposta concreta para que a entidade sindical possa submeter \u00e0 categoria, pois a proposta que levamos ao governo \u00e9 resultado de um amplo processo de debate na casa, que n\u00e3o ficou restrito t\u00e3o somente ao GT bipartite, entre sindicato e dire\u00e7\u00e3o do IBGE em 2014.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00f5es do sindicato<\/em><\/span><\/strong><\/h4>\n

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a) Sobre a integraliza\u00e7\u00e3o da GDIBGE para a aposentadoria: os dirigentes sindicais expuseram que a despesa seria marginal, com ganhos significativos na gest\u00e3o, uma vez que a imensa maioria dos aposentados recebem 90 pontos, com grande trabalho administrativo para o IBGE, mas que tal integraliza\u00e7\u00e3o deve se dar a todos, sem excluir grupos determinados dentre os que t\u00eam paridade.<\/p>\n

b) sobre aumentar n\u00edveis\/padr\u00f5es na carreira: os representantes da ASSIBGE questionaram o governo que a proposta apresentada de amplia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis da carreira, de 15 para 20 padr\u00f5es acima da atual classe prejudicaria os aposentados, bem como aqueles que j\u00e1 podem se aposentar, estando no final da carreira ou ainda j\u00e1 tendo 30\/35 anos de trabalho e esperando completar a idade pela reforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

O sindicato defendeu com veem\u00eancia, que aqueles que se aposentaram no final da carreira, devem se manter no \u00faltimo n\u00edvel num eventual cen\u00e1rio de amplia\u00e7\u00e3o de classe e ou padr\u00f5es\/ n\u00edveis. Assim como os que podem se aposentar nas condi\u00e7\u00f5es acima citadas.<\/p>\n

c) Sobre os sal\u00e1rios no patamar do ciclo de gest\u00e3o a ASSIBGE reafirmou a necessidade de reconhecimento, para a reten\u00e7\u00e3o de quadros que podem sair da institui\u00e7\u00e3o, falamos da import\u00e2ncia do IBGE e consequentemente, de todo seu quadro t\u00e9cnico, para todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, dentre outros argumentos.<\/p>\n

Respostas do secret\u00e1rio<\/em><\/span><\/strong><\/h4>\n

O secret\u00e1rio afirmou que o entendimento existente hoje em sua Secretaria no MGI \u00e9 o de que havendo uma amplia\u00e7\u00e3o de n\u00edveis, os que se aposentaram no topo da carreira devem assim permanecer, sendo que a situa\u00e7\u00e3o dos aposentandos teria de ser equacionada para que estes tamb\u00e9m n\u00e3o tivessem preju\u00edzo, mas que isso teria que ser colocado de forma t\u00e9cnica na reda\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A respeito da integraliza\u00e7\u00e3o da GDIBGE, mostrou-se receptivo, contudo, vislumbrou como solu\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o do modelo de subs\u00eddio para a categoria. Ou seja, o sal\u00e1rio sem anu\u00eancia, gratifica\u00e7\u00f5es incorporadas e penduricalhos. Passaria a ser tudo vencimento, uma \u00fanica rubrica. Mas tamb\u00e9m ficou de verificar e nos responder sobre outra solu\u00e7\u00e3o mais imediata.<\/p>\n

Confrontado com o fato de que ado\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio resultou em quest\u00f5es injustas, inclusive no pr\u00f3prio IPEA, \u00f3rg\u00e3o no qual ele \u00e9 servidor de carreira, onde o subs\u00eddio n\u00e3o contemplou a todos, apenas aos t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior da \u00e1rea t\u00e9cnica e concursados, afirmou que foram erros de governo que devem agora ser corrigidos e que n\u00e3o significa um v\u00edcio do modelo de remunera\u00e7\u00e3o como um todo. Do ponto de vista dele n\u00e3o pode existir exclus\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a contraproposta oficial<\/strong><\/p>\n

Afirmou que ela vir\u00e1, mas que ainda est\u00e1 sendo elaborada e que depende de vari\u00e1veis pendentes de defini\u00e7\u00e3o. Lembrando de que j\u00e1 h\u00e1 categorias contempladas em suas mesas (Funai, ANM, ATI, ATPS, policiais), afirmou que mesmo essas ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o legislativa e que entende como vi\u00e1vel, a depender das tratativas, que o IBGE esteja no segundo projeto de lei que tratar\u00e1 de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destacou que as propostas de carreiras s\u00e3o analisadas no Minist\u00e9rio em quatro dimens\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  • t\u00e9cnica, que passa pelo entendimento do minist\u00e9rio acerca do servi\u00e7o p\u00fablico;<\/li>\n
  • jur\u00eddica, na qual muitas vezes os gestores do MGI encontram entraves para solu\u00e7\u00f5es que veem como adequadas, como transposi\u00e7\u00f5es e unifica\u00e7\u00f5es, por exemplo;<\/li>\n
  • econ\u00f4mica, que \u00e9 hoje agravada pelo arcabou\u00e7o fiscal;<\/li>\n
  • pol\u00edtica, que dentre outros elementos passa pela disposi\u00e7\u00e3o do parlamento.<\/li>\n<\/ul>\n

    Portanto, s\u00e3o muitos fatores a serem analisados e o Minist\u00e9rio pretende apresentar uma negocia\u00e7\u00e3o efetiva que traga avan\u00e7os ao servi\u00e7o p\u00fablico, pois as mesas de negocia\u00e7\u00e3o, nas palavras do secret\u00e1rio, n\u00e3o devem se limitar a um balc\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n

    Trabalhadores tempor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

    A ASSIBGE pontuou tamb\u00e9m a necessidade de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de campo aos trabalhadores tempor\u00e1rios, argumentando tanto sobre a injusti\u00e7a em si, de ser paga aos efetivos e n\u00e3o aos tempor\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um mesmo trabalho, como tamb\u00e9m nos aspectos t\u00e9cnicos, de que a cessa\u00e7\u00e3o do pagamento se deu ap\u00f3s um entendimento ministerial de 2012, e que n\u00e3o encontra veda\u00e7\u00e3o expressa em lei.<\/p>\n

    O secret\u00e1rio e o diretor tomaram nota e afirmaram que tal ponto deve ter um retorno mais c\u00e9lere, e ainda sobre trabalhadores tempor\u00e1rios, afirmou que somente h\u00e1 pouco tempo conclu\u00edram as an\u00e1lises acerca do contrato pela lei 8745, sendo que o reajuste de 9% pago para tempor\u00e1rios do IBGE em 2023, n\u00e3o foi ainda estendido para alguns outros \u00f3rg\u00e3os, que receber\u00e3o somente neste ano.<\/p>\n

    Indagado sobre o reajuste do sal\u00e1rio inicial da carreira do t\u00e9cnico para o APM e inflacion\u00e1rio para todos, afirmou que o entendimento que prevalece no Minist\u00e9rio, diferente do que ministra Simone Tebet disse, n\u00e3o passa pela negocia\u00e7\u00e3o com sua secretaria, o secret\u00e1rio enfatizou que o \u00f3rg\u00e3o deve ter or\u00e7amento mais robusto para poder conceder tais majora\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o \u00e9 uma despesa que siga a mesma disciplina das despesas de pessoal com o quadro permanente, disse tamb\u00e9m que o Minist\u00e9rio est\u00e1 buscando formas de trabalhar esse ponto.<\/p>\n

    Sobre concursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

    O secret\u00e1rio explicou que os concursos recentes est\u00e3o se dando sob as oportunidades abertas pela PEC da transi\u00e7\u00e3o, e que as veda\u00e7\u00f5es \u00e0 expans\u00e3o do gasto p\u00fablico representar\u00e3o uma dificuldade nos novos processos.<\/p>\n

    Sobre o excedente de 25%, ele afirmou que \u00e9 ainda poss\u00edvel a convoca\u00e7\u00e3o dos 50% das vagas autorizadas, contudo, as restri\u00e7\u00f5es definidas no desenho anterior exigem que somente os primeiros 25% possam ser autorizados no \u00e2mbito da SOF\/MP, sendo que os 25% restantes exigem autoriza\u00e7\u00e3o presidencial. Os \u00f3rg\u00e3os que aderiram ao CNU ter\u00e3o prioridade nos 25% a mais.<\/p>\n

    Sobre protocolos ileg\u00edtimos<\/strong><\/p>\n

    Os representantes do governo afirmaram existir em tramita\u00e7\u00e3o no MGI dois processos tratando de carreira: o primeiro de mar\u00e7o de 2023 da ASSIBGE Sindicato Nacional, e outro de mar\u00e7o de 2024, com assinatura de pessoas em nome de \u201cmovimento\u201d. Informaram que este \u00faltimo em fase inicial n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 por aus\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o adequada e por n\u00e3o ser subscrito ou endossado pela ASSIBGE, representa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima dos trabalhadores conforme protocolos estabelecidos entre governo e sindicatos. A dire\u00e7\u00e3o do IBGE, tomando conhecimento disso, afirmou que replicar\u00e1, em eventuais epis\u00f3dios, posi\u00e7\u00e3o equivalente.<\/p>\n

    Sobre cancelamento do ato e participa\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos<\/strong><\/p>\n

    A ASSIBGE, que inicialmente havia convocado um ato, cancelado na manh\u00e3 do dia da reuni\u00e3o em virtude do alerta de temporais no Rio de Janeiro, contou com a presen\u00e7a no IBGE de representantes de v\u00e1rios N\u00facleos Sindicais, que ap\u00f3s a reuni\u00e3o se reuniram na sede do sindicato para ouvir os informes e avaliar a reuni\u00e3o, l\u00e1 conclui-se que, respostas efetivas do governo e conquistas relativas \u00e0s nossas reivindica\u00e7\u00f5es, demandar\u00e3o correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, sendo imprescind\u00edvel fortalecermos as assembleias, visitas \u00e0s ag\u00eancias, reuni\u00f5es presenciais e virtuais, debates por todo o pa\u00eds, uni\u00e3o na luta pela carreira, pelo patamar salarial do ciclo de gest\u00e3o, pelo reajuste dos tempor\u00e1rios e por mais or\u00e7amento para o IBGE!<\/p>\n

    S\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que possamos atingir nossos objetivos.<\/em><\/p>\n

    \n

    \"\"
    Ousar lutar, ousar vencer! O que a vida quer da gente \u00e9 coragem! ASSIBGE- 39 ANOS DE LUTA !<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

    Fonte: https:\/\/assibge.org.br\/informe-de-reuniao-da-assibge-com-direcao-do-ibge-e-mgi\/ – 26\/3\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Informe de reuni\u00e3o da ASSIBGE com dire\u00e7\u00e3o do IBGE e MGI Pela ASSIBGE: Dione Concei\u00e7\u00e3o, Susana Drumond, Ant\u00f4nio da Matta, Bruno Mandelli, Cleiton Batista e Nelson Thom\u00e9. Pela dire\u00e7\u00e3o do IBGE: Fl\u00e1via Vinhaes, Diretora-Executiva; Daniel Castro, Coordenador da CDDI; e Paula Dias, assessora da Diretora-Executiva. Pelo governo: Jos\u00e9 Celso Cardoso J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87564,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87563","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-25-at-10.39.16-2-1320x879-1.jpeg?fit=1320%2C879&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87565,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87563\/revisions\/87565"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}