{"id":87686,"date":"2024-03-30T04:10:11","date_gmt":"2024-03-30T07:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87686"},"modified":"2024-03-28T19:31:29","modified_gmt":"2024-03-28T22:31:29","slug":"trajetorias-de-promocao-da-igualdade-salarial-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/03\/30\/trajetorias-de-promocao-da-igualdade-salarial-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Trajet\u00f3rias de promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial nas empresas"},"content":{"rendered":"<p>As desigualdades que nos rodeiam s\u00e3o injusti\u00e7as genuinamente humanas. Como as promovemos em sociedade, cabe-nos a tarefa econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica de, em sentido contr\u00e1rio e intencionalmente, promover a igualdade. Uma das graves desigualdade \u00e9 vivida pelas mulheres nos locais de trabalho, realidade que est\u00e1 documentada em dados administrativos e em pesquisas. Um relat\u00f3rio recentemente divulgado&nbsp;pela organiza\u00e7\u00e3o Equileap \u2013 Data for Equality\u00b9, \u201cGender Equality Report &amp; Ranking 2024\u00b2\u201d, avaliou a desigualdade de g\u00eanero em cerca de 4 mil empresas em pa\u00edses desenvolvidos, atualizando dados divulgados desde 2017.<\/p>\n<p>O estudo revela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre mulheres e homens nos locais de trabalho. Foram analisadas 3.795 empresas, presentes em 27 pa\u00edses e representando cerca de 103 milh\u00f5es de trabalhadores. O relat\u00f3rio analisa 21 indicadores de igualdade de g\u00eanero nas empresas, incluindo equil\u00edbrio de g\u00eanero na for\u00e7a de trabalho, disparidades salariais entre homens e mulheres, licen\u00e7a parental remunerada, pol\u00edticas contra o ass\u00e9dio sexual, racial e \u00e9tnico, e apoio \u00e0 funcion\u00e1rios com diversidade de g\u00eanero, entre outros.<\/p>\n<p>Esse movimento pr\u00f3-equidade segue se contrapondo ao predom\u00ednio de graves disparidades de g\u00eanero, indicando que h\u00e1 uma longa luta para superar essa iniquidade. Enquanto pa\u00edses como a Fran\u00e7a, Espanha e Reino Unido avan\u00e7am em pol\u00edticas p\u00fablicas, negocia\u00e7\u00e3o coletiva e iniciativas empresariais que reduzem essas desigualdades ou as superam, h\u00e1 pa\u00edses que atuam de forma contr\u00e1ria. Movimentos conservadores bloqueiam essa mudan\u00e7a, como nos EUA, ou em empresas que diante de dificuldades econ\u00f4micas diminuem a \u00eanfase nesse tipo de pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Os avan\u00e7os legislativos s\u00e3o impulsionadores estrat\u00e9gicos de pol\u00edticas de equidade de g\u00eanero nos locais de trabalho, assim como as negocia\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o instrumentos poderosos pelos quais sindicatos e empresas pactuam regras, medidas, programas, pr\u00e1ticas, princ\u00edpios para enfrentar e superar essas mazelas.<\/p>\n<p>Das quase 3,8 mil empresas analisadas, apenas 41 delas, pouco mais de 1%, conseguiram eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres em 2023. Mantido esse ritmo e velocidade para o universo pesquisado, seria necess\u00e1rio um s\u00e9culo para acabar com essas desigualdades nesse universo de empresas. Observando esse grave problema no conjunto de empresas e de pa\u00edses, um s\u00e9culo pode ser considerado um tempo breve se n\u00e3o houver aceleradores da mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Alcan\u00e7aram o equil\u00edbrio de g\u00eanero na composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, nos cargos de ger\u00eancia e na alta dire\u00e7\u00e3o e conselho, 32 empresas. Observando essas dimens\u00f5es para o conjunto de empresas analisadas, destaca-se que:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">38% da for\u00e7a de trabalho s\u00e3o mulheres e 62% s\u00e3o homens;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">27% dos cargos de gest\u00e3o s\u00e3o ocupados por mulheres e 73% por homens;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">22% dos executivos s\u00e3o mulheres e 78% s\u00e3o homens;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">30% dos quadros de conselho e diretoria s\u00e3o mulheres e 70% homens;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">7% dos CEOs s\u00e3o mulheres e 93% s\u00e3o homens.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Apenas 32 empresas (0,8%) das 3,8 mil empresas alcan\u00e7aram um equil\u00edbrio de g\u00eaneros em todos os quesitos acima.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O relat\u00f3rio apresenta a lista das 100 empresas com melhor desempenho. Transurban (Austr\u00e1lia) \u00e9 a empresa com a melhor performance (80% de pontua\u00e7\u00e3o), melhor nota observada desde quando o relat\u00f3rio passou a ser publicado em 2017. Storebrand (Noruega), Diaegeo (Reino Unido), National Grid (Reino Unido) e GPT Group (Austr\u00e1lia) obtiveram 79% de pontua\u00e7\u00e3o. A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia desse grupo de 100 melhores empresas evoluiu de 66% para 71% em um ano. Considerando-se o conjunto das empresas, a pontua\u00e7\u00e3o global tamb\u00e9m evoluiu nesse per\u00edodo de 37% para 44%.<\/p>\n<p>As empresas da Austr\u00e1lia e do Reino Unido dominam o ranking das 100 mais, com 24 e 25 empresas respectivamente representadas, fruto do importante impacto da pol\u00edtica p\u00fablica de igualdade salarial. Os pa\u00edses que melhor pontuaram em termos de igualdade de g\u00eanero no mundo do trabalho s\u00e3o a Fran\u00e7a (57%), Espanha (56%), Reino Unido, Noruega e Pa\u00edses Baixos (54%), It\u00e1lia (53%) e Austr\u00e1lia (52%). Esses pa\u00edses obtiveram esses resultados positivos porque possuem legisla\u00e7\u00e3o que impulsiona forte transpar\u00eancia empresarial no quesito igualdade de g\u00eanero e fortalece a negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Na Fran\u00e7a, desde 2011, existem quotas obrigat\u00f3rias de 40% para a representa\u00e7\u00e3o de mulheres nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o; nas equipes executivas h\u00e1 metas a serem atingidas de 30% at\u00e9 2027 e de 40% at\u00e9 2030. Desde 2018 as empresas com mais de 50 funcion\u00e1rios devem comunicar ao governo seus resultados em termos de disparidade salarial, embora somente 42% fazem essa comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, j\u00e1 que a lei n\u00e3o obriga essa pr\u00e1tica.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Na Espanha, a Lei disp\u00f5e que as empresas devem comunicar as disparidades salariais entre homens e mulheres e ter planos para enfrentar o problema.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">No Reino Unido, a obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o de disparidades salariais est\u00e1 em vigor desde 2010 e foi regulamentada em 2017. Cerca de 86% das empresas fazem a comunica\u00e7\u00e3o de disparidade de g\u00eanero.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Nos Pa\u00edses Baixos, foi aprovado em 2011 uma quota obrigat\u00f3ria para nomea\u00e7\u00e3o para conselhos de administra\u00e7\u00e3o (1\/3 de mulheres).<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A Noruega, h\u00e1 uma lei que define uma quota de 40% para mulheres em conselhos de administra\u00e7\u00e3o desde 2003.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Na It\u00e1lia, houve um aumento da quota obrigat\u00f3ria de mulheres nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o para 40% em 2020. Foi criado um Certificado de Igualdade de G\u00eanero para registrar os avan\u00e7os das empresas.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Na Austr\u00e1lia, a Lei de Igualdade de G\u00eanero no Local de Trabalho (2012) promove a transpar\u00eancia corporativa e, em 2023, foi aprovada regra que obriga as empresas com mais de 100 empregados a publicar relat\u00f3rios de disparidade salarial.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A Nova Zel\u00e2ndia tem legisla\u00e7\u00e3o de Igualdade Salarial.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">O Jap\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o que obriga a comunica\u00e7\u00e3o de disparidades salarial em empresas com 301 ou mais funcion\u00e1rios (2023), com 58% das empresas fazendo a divulga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Embora os dados indiquem uma evolu\u00e7\u00e3o positiva, \u00e9 lament\u00e1vel observar que, nesse universo de empresas, 67% permanecem sem divulgar as informa\u00e7\u00f5es sobre disparidades salarias desagregadas por g\u00eanero. Apenas 17% das empresas em mercados desenvolvidos publicaram estrat\u00e9gias para eliminar disparidades salariais entre mulheres e homens\u00b3.<\/p>\n<figure id=\"attachment_83996\" aria-describedby=\"caption-attachment-83996\" style=\"width: 284px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-83996 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/transferir.jpg?resize=284%2C177\" alt=\"\" width=\"284\" height=\"177\"><figcaption id=\"caption-attachment-83996\" class=\"wp-caption-text\">Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Brasil passa a integrar a lista de pa\u00edses de promovem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3-igualdade. Em julho de 2023, o Presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 14.611 aprovado pelo Congresso Nacional. Essa nova Lei disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho igual ou no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o. A Lei aponta medidas para a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia salarial, incremento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais para den\u00fancia, promo\u00e7\u00e3o de programas de diversidade e inclus\u00e3o no ambiente de trabalho, e o fomento \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mulheres para o ingresso, perman\u00eancia e ascens\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>O Decreto 11.795\/2023 regulamenta essa Lei, detalhando a forma e o conte\u00fado do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, obriga\u00e7\u00e3o semestral de todas as organiza\u00e7\u00f5es contratantes com 100 ou mais empregados.<\/p>\n<p>Esse Relat\u00f3rio, seguindo a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), ser\u00e1 elaborado com as atuais informa\u00e7\u00f5es que as empresas j\u00e1 fornecem no eSocial, plataforma no qual declaram as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas dos seus empregados, com algumas complementa\u00e7\u00f5es. A partir desses dados, cada empresa dever\u00e1 divulgar seu Relat\u00f3rio que tratar\u00e1 dos cargos ou ocupa\u00e7\u00e3o, dos valores das remunera\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rio contratual; 13\u00b0 sal\u00e1rio; gratifica\u00e7\u00f5es; comiss\u00f5es; horas extras; adicional noturno, insalubridade, penosidade, periculosidade, entre outros; f\u00e9rias; aviso pr\u00e9vio trabalhado; descanso semanal remunerado; gorjetas; e outras remunera\u00e7\u00f5es previstas em norma coletiva de trabalho.<\/p>\n<p>O desafio est\u00e1 posto para sindicatos e empresas no Brasil:&nbsp; promover, por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o enfretamento dessa grave desigualdade. Aqueles que n\u00e3o tem medo da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, n\u00e3o recorrem \u00e0 Justi\u00e7a com subterf\u00fagios para manter essa iniquidade! Devemos negociar a melhor pol\u00edtica pr\u00f3-igualdade para cada realidade e contexto.&nbsp;<\/p>\n<p>Essas medidas representam passos importantes na busca por uma sociedade mais igualit\u00e1ria e justa, na qual homens e mulheres tenham oportunidades iguais no ambiente de trabalho. A continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o desses esfor\u00e7os s\u00e3o essenciais para alcan\u00e7ar uma verdadeira igualdade de g\u00eanero nas empresas e na sociedade como um todo.<\/p>\n<p>\u00b9Equileap \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que produz e disponibiliza, de forma independente e especializada, dados com um amplo escopo de m\u00e9tricas de igualdade de g\u00eanero, diversidade e inclus\u00e3o no setor empresarial.&nbsp;https:\/\/equileap.com\/our-story\/&nbsp;.<\/p>\n<p>\u00b2Gerder Equality Report &amp; Ranking 2024: assessing 4.000 companies in developed markets (Igualdade de G\u00eanero, Relat\u00f3rio e classifica\u00e7\u00e3o \u2013 avaliando 4.000 empresas em mercados desenvolvidos).&nbsp;https:\/\/equileap.com\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ Equileap_2024 _Gender_Equality_Report_Developed_Markets.pdf .<\/p>\n<p>\u00b3O Relat\u00f3rio da Equilaep traz informa\u00e7\u00f5es e ranking de pa\u00edses e empresas sobre licen\u00e7a parental, pol\u00edtica de combate ao ass\u00e9dio-sexual, racial e de etnia, pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero nas cadeias de suprimento, entre outros.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio \/ Rede Esta\u00e7\u00e3o Democracia &#8211;&nbsp; @dispon\u00edvel na internet 30\/3\/202410<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As desigualdades que nos rodeiam s\u00e3o injusti\u00e7as genuinamente humanas. 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