{"id":87942,"date":"2024-04-10T04:20:37","date_gmt":"2024-04-10T07:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=87942"},"modified":"2024-04-09T17:25:52","modified_gmt":"2024-04-09T20:25:52","slug":"revisao-da-vida-toda-aposentado-e-pensionista-entenda-o-que-muda-com-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/10\/revisao-da-vida-toda-aposentado-e-pensionista-entenda-o-que-muda-com-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da vida toda: Aposentado e pensionista entenda o que muda com decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"

Aposentados e pensionistas enfrentam d\u00favidas diante de mudan\u00e7as de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda os principais pontos do tema<\/strong><\/span><\/p>\n

Est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma de calcular os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de quem contribu\u00eda para o sistema h\u00e1 30 anos ou mais. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trata-se de um universo de mais de 3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Ap\u00f3s mudan\u00e7a de entendimento da Corte sobre o assunto, tem prevalecido a tese de que esses segurados devem seguir as regras estabelecidas na reforma da Previd\u00eancia de 1999. Ela excluiu do c\u00e1lculo dos benef\u00edcios os valores das contribui\u00e7\u00f5es anteriores a julho de 1994, quando a moeda brasileira passou a ser o real.<\/p>\n

Quem se sentiu prejudicado, por ter feito boas contribui\u00e7\u00f5es antes desse marco, passou a pedir na Justi\u00e7a que todos os sal\u00e1rios, incluindo os anteriores a 1994, fossem considerados para o c\u00e1lculo. Esse \u00e9 o princ\u00edpio da revis\u00e3o da vida toda. <\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/span><\/strong><\/h4>\n

At\u00e9 a reforma de 1999, o INSS levava em conta a m\u00e9dia dos tr\u00eas \u00faltimos anos de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador para calcular o benef\u00edcio. O novo regime definiu que:<\/p>\n

    \n
  • para quem j\u00e1 estava no sistema, seriam consideradas 80% das maiores contribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • para os segurados mais antigos, haveria uma regra de transi\u00e7\u00e3o que exclu\u00eda do c\u00e1lculo os sal\u00e1rios anteriores a julho de 1994;<\/li>\n
  • os trabalhadores que passaram a contribuir depois da reforma entrariam em um regime que considera a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de todo o per\u00edodo segurado, sem especificar tempo, com o desconto do chamado fator previdenci\u00e1rio (c\u00e1lculo que leva em conta a idade, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a expectativa de vida na data da aposentadoria). <\/li>\n<\/ul>\n

    De acordo com a advogada especializada em direito previdenci\u00e1rio Sarah Capassi, a regra prejudicou sobretudo trabalhadores mais antigos de classe m\u00e9dia ou baixa, que acumularam dois ou mais servi\u00e7os e horas extras quando jovens e que, no decorrer da vida, tiveram uma queda na renda. <\/p>\n

    Em 1999, duas a\u00e7\u00f5es foram movidas na Justi\u00e7a contra a mudan\u00e7a — uma por quatro partidos pol\u00edticos (PT, PSB, PCdoB e PDT), outra pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos. <\/p>\n

    Idas e vindas<\/span><\/strong><\/h4>\n

    Em dezembro de 2022, com base nessas a\u00e7\u00f5es, o STF reconheceu o direito de revisar os benef\u00edcios de trabalhadores que come\u00e7aram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2009. <\/p>\n

    O rec\u00e1lculo s\u00f3 beneficiaria quem tinha altos sal\u00e1rios antes de 1994. Se fosse mais vantajoso, o segurado poderia seguir com a regra como estava. <\/p>\n

    Os benef\u00edcios que poderiam ser revisados s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

      \n
    • aposentadoria por idade, <\/li>\n
    • aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, <\/li>\n
    • aposentadoria especial, <\/li>\n
    • aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia;<\/li>\n
    • aposentadoria por invalidez;<\/li>\n
    • pens\u00e3o por morte.<\/li>\n<\/ul>\n

      No entanto, em julgamento de recurso do governo contra o rec\u00e1lculo, em mar\u00e7o deste ano, o Supremo derrubou a possibilidade ao definir que o regime de transi\u00e7\u00e3o para os contribuintes anteriores a 1994 \u00e9 obrigat\u00f3rio. Segundo o entendimento da maioria dos magistrados, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel optar pela regra mais vantajosa, como havia sido decidido em 2022. <\/p>\n

      Ainda h\u00e1 discuss\u00f5es pendentes em rela\u00e7\u00e3o aos segurados que j\u00e1 haviam conquistado o direito \u00e0 revis\u00e3o, e um outro recurso do governo contra a metodologia est\u00e1 para ser julgado pelo Supremo, ainda sem data prevista. <\/p>\n

      Cr\u00e9dito: Sofia Fernandes \/ Deutsche Welle  – @ dispon\u00edvel na internet 10\/4\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Aposentados e pensionistas enfrentam d\u00favidas diante de mudan\u00e7as de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda os principais pontos do tema Est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma de calcular os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de quem contribu\u00eda para o sistema h\u00e1 30 anos ou mais. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Seguro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87943,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-87942","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/vida.jpg?fit=1280%2C720&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87942"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87944,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87942\/revisions\/87944"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}